Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Disciplinas
- Direito Processual Penal
- Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie
Questões de Concurso sobre Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie
Disciplina
1
Assunto
119
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
367
questões
encontradas
20
Mais recentes
Sobre a prova pericial é INCORRETO afirmar:
A
O exame de corpo de delito deverá ser assinado por 2
(dois) peritos oficiais, portadores de diploma de curso
superior.
B
O exame de corpo de delito poderá ser realizado qualquer
dia e horário, inclusive aos domingos.
C
A autópsia será realizada, em regra, 6 (seis) horas
após o óbito.
D
Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material
suficiente para a eventualidade de nova perícia.
Nos termos da legislação processual penal vigente, admite-se, no curso regular da persecução penal, na fase pré-processual, em feito de ação penal privada, a possibilidade de habilitar-se como assistente de acusação a companheira do ofendido. Pode esta, por intermédio do advogado regularmente constituído, caso não possua capacidade postulatória, valer-se das garantias estabelecidas pela lei quanto à prova técnica pericial e apresentar assistente técnico, na sobredita fase, a fim de acompanhar a elaboração de exame pericial de alta complexidade que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, oferecendo, desde logo, quesitos a serem respondidos pelo perito e pelo assistente técnico.
C
Certo
E
Errado
Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A
A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.
B
A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.
C
Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.
D
O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.
E
Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.
Ano:
2010
Relativamente aos crimes contra a propriedade imaterial, analise as afirmativas a seguir.
I. Nos crimes contra a propriedade imaterial, se o crime tiver deixado vestígio, a queixa poderá ser instruída com o exame pericial dos objetos que constituam o corpo de delito ou, na falta do exame, por declaração de duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica de que se tratar a propriedade imaterial.
II. Nos crimes contra a propriedade intelectual previstos no Código Penal, procede-se mediante ação penal pública incondicionada quando os crimes tiverem sido cometidos em desfavor de entidades de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo Poder Público.
III. Nos crimes contra a propriedade imaterial em que se proceda mediante queixa, a diligência de busca ou de apreensão será realizada por dois peritos nomeados pelo juiz, que verificarão a existência de fundamento para a apreensão, e quer esta se realize, quer não, o laudo pericial será apresentado dentro de 3 (três) dias após o encerramento da diligência.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente a afirmativa III estiver correta.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
A prova judiciária tem por objetivo a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. Se deixar vestígios a infração, a materialidade do delito ou a extensão de suas consequências deverão ser objeto de prova pericial, com diversas características. Com relação a essa situação, assinale a alternativa incorreta.
A
O exame de corpo de delito, nessa situação, é indispensável.
B
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
C
A prova será realizada de modo indireto, se ocorrer o desaparecimento inevitável do vestígio.
D
A confissão do réu pode suprir o exame de corpo de delito.
E
A prova pericial será realizada diretamente sobre o objeto material do crime.
Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do réu requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na resposta escrita, mas referida por outra testemunha ouvida na audiência. O juiz indefere a diligência alegando que o número máximo de testemunhas já havia sido atingido e que, além disso, a diligência era claramente protelatória, já que a prescrição estava em vias de se consumar se não fosse logo prolatada a sentença. A sentença é proferida em audiência, condenando-se o réu à pena de 6 anos em regime inicial semi-aberto.
Com base exclusivamente nos fatos acima narrados, assinale a alternativa que apresente o que alegaria na apelação o advogado do réu, como pressuposto da análise do mérito recursal.
A
A redução da pena ou a fixação de um regime de cumprimento de pena mais vantajoso.
B
A anulação da sentença para que outra seja proferida em razão da violação do princípio da ampla defesa.
C
A reinquirição de todas as testemunhas em sede de apelação.
D
A anulação da sentença para que outra seja proferida em razão da violação do princípio da ampla defesa, com a correspondente suspensão do prazo da prescrição de modo que o órgão ad quem se sinta confortável para anular a sentença sem gerar impunidade no caso concreto.
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir:
I. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial
tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar
por determinação da autoridade policial ou judiciária, de
ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido
ou do acusado, ou de seu defensor.
II. No exame para o reconhecimento de escritos, por
comparação de letra, quando não houver escritos para a
comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade
mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado, não
podendo o indiciado recusar-se sob pena de crime de
desobediência.
III. O juiz ficará adstrito ao laudo, não podendo aceitá-lo ou
rejeitá-lo apenas em parte.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente a afirmativa III estiver correta.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Ao assegurar a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e telefônicas, a CF tipifica como crime inafiançável toda e qualquer interceptação telefônica, comumente chamada de grampo, mesmo quando considerada essencial à investigação criminal ou à instrução processual penal.
C
Certo
E
Errado
Uma vez realizada a interceptação telefônica de forma fundamentada, legal e legítima, as informações e provas coletadas dessa diligência podem subsidiar denúncia com base em crimes puníveis com pena de detenção, desde que estes sejam conexos aos primeiros tipos penais que justificaram a interceptação.
C
Certo
E
Errado
O exame de corpo de delito e outras perícias, conforme entendimento jurisprudencial dominante, serão realizados por dois peritos oficiais que prestarão compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, sendo nulo o exame realizado por só um perito.
C
Certo
E
Errado
No procedimento para apuração do delito de tráfico de
drogas, oferecida a denúncia, o juiz deve ordenar a
notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por
escrito, no prazo de quinze dias, decidindo o juiz em
dez dias quanto ao recebimento ou não da inicial acusatória.
As diligências, os exames e as perícias só são realizados
após o recebimento da denúncia.
C
Certo
E
Errado
Acerca da interceptação de comunicações telefônicas é correto afirmar:
A
a interceptação da comunicação telefônica poderá ser determinada pelo Ministério Público, de ofício ou a requerimento da autoridade policial, na investigação criminal.
B
não se admite pedido verbal de interceptação de comunicação telefônica
C
a decisão que defere o pedido de interceptação da comunicação telefônica não necessita de fundamentação, quando se tratar de crime hediondo.
D
não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.
A respeito da classificação dos locais de crime, assinale a opção correta.
A
O local onde ocorreu um suicídio não será tratado como local de crime, pois suicídio não é crime.
B
Local inidôneo ou violado é aquele que foi alterado integralmente antes de se efetuar o levantamento pericial. Se a alteração se deu de forma parcial, o local do crime será considerado idôneo.
C
Os locais de crime são classificados, quanto à situação, em preservados e não preservados.
D
Locais relacionados são aqueles que apresentam pontos de contato, já que se referem a uma mesma ocorrência ilícita. Por exemplo, o crime de homicídio foi praticado em um local, mas o cadáver foi deixado em outro.
E
O ambiente imediato constitui as adjacências, os arredores do local onde ocorreu o fato.
Com relação ao levantamento do local do crime e ao seu isolamento, assinale a opção incorreta.
A
Para o efeito de exame do local onde foi praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.
B
O Código Penal (CP) comina pena a quem altera, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei.
C
No exame do local, a perícia visa à constatação material do evento, ao exame dos meios empregados para a perpetração do crime, à coleta das provas que permitem a interpretação das evidências materiais, para que determine os meios e os modos pelos quais o evento ocorreu bem como aponte o autor do delito.
D
Assim que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deve apreender os objetos que têm relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.
E
Croqui é um esboço do desenho do local do crime feito com escala e rigor técnico.
Poderá optar por prestar depoimento por escrito
A
o presidente do Supremo Tribunal Federal
B
presidente de assembléia legislativa
C
o presidente do Superior Tribunal de Justiça
D
ministro de Estado
E
governador de estado da Federação
No tocante ao interrogatório por videoconferência, é correto afirmar:
A
Independe de prévia intimação das partes, ante a excepcionalidade da medida.
B
É garantido ao réu o direito de entrevista prévia com o defensor, como em qualquer outra modalidade do ato, mas não o de contato reservado com o advogado.
C
Pode ser determinado por ato discricionário do juiz, independentemente de decisão fundamentada.
D
É cabível nos casos em que o réu responder a gravíssima questão de ordem pública.
E
Não garante ao preso o direito de acompanhar, pelo mesmo sistema tecnológico, a realização dos anteriores atos da audiência de instrução e julgamento.
Acerca das perícias, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF.
I Quando não houver perito oficial para realizar perícia, duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica relacionada à natureza do exame, poderão fazê-la.
II As partes podem indicar assistente técnico, que atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, tendo acesso ao material probatório no ambiente do órgão oficial.
III No crime de homicídio, como a infração deixa vestígios, é necessário o exame de corpo de delito, podendo suprilo a prova testemunhal ou a confissão do acusado.
IV Na perícia grafotécnica, a pessoa a quem se atribua o escrito será intimada a comparecer e a autoridade mandará que escreva as palavras ditadas, sob pena de se não o fizer incorrer no crime de desobediência.
V O juiz fica adstrito ao laudo elaborado pelos peritos oficiais, não podendo rejeitar as conclusões apontadas.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
III e V.
E
IV e V.
Em julho de 1999 foi sancionada a lei que trata da proteção especial a vítimas e a testemunhas ameaçadas.
Com relação a proteção concedida pelos programas, marque a resposta CORRETA:
A
não estão excluídos da proteção os indivíduos cuja personalidade ou conduta seja incompativel com as restrições de comportamento exigidas pelo programa.
B
não estão excluídos da proteção os condenados que estejam cumprindo pena e os indiciados ou acusados sob prisão cautelar em qualquer se suas modalidades.
C
a proteção poderá ser dirigida ou estendida ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que tenham convivência habitual com a vítima ou testemunha.
D
dentre as medidas aplicáveis pelos programas em benefício da pessoa protegida, não está incluída a transferência de residência ou acomodação provisória em local compatível com a proteção.
Se a prova produzida afirma ser o réu inimputável, atestando o laudo de exame de sanidade mental que o mesmo era inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato, faz-se mister a absolvição sumária no juízo da pronúncia.
C
Certo
E
Errado
Nos casos de morte violenta, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante, bastará o simples exame externo do cadáver.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado