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Questões de Concurso sobre Procedimento Investigativo
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Sempre que possível, o ofendido será ouvido nos autos do inquérito policial em termo de declaração, sem o compromisso de dizer a verdade.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código de Processo Penal, estando em pleno curso o delito de sequestro e cárcere privado, compete à autoridade policial:
A
Requisitar, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos.
B
Requisitar, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados, informações cadastrais e a interceptação das comunicações telefônicas da vítima e de suspeitos, que deverá ser efetivada no prazo máximo de 24 horas.
C
Representar judicialmente por mandado de busca e apreensão para legitimar o ingresso no domicílio em que se encontre a vítima, nos termos do Art. 5º, XI da Constituição Federal.
D
Requisitar, de quaisquer órgãos do poder público, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos e, mediante ordem judicial, obtê-los de empresas da iniciativa privada.
E
Requisitar, de quaisquer empresas da iniciativa privada e, mediante ordem judicial, requerer dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos perante quaisquer órgãos de poder público.
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
A
se trata de um procedimento administrativo dispensável e disponível.
B
uma vez arquivado, somente poderá ser desarquivado a requerimento do Ministério Público.
C
não haverá inquérito policial nos casos de ação penal privada, devendo o ofendido ingressar diretamente com a queixa-crime em juízo.
D
a Autoridade Policial deverá colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.
E
o prazo para seu encerramento será de 5 (cinco) dias quando o indiciado estiver preso, contados a partir de sua prisão e de 30 (trinta) dias quando o indiciado estiver solto ou quando não houver indiciado.
Acerca da investigação criminal,
[...] a autoridade policial não é parte no processo penal, não tem interesse que possa deduzir em juízo e a investigação criminal não guarda autonomia, ela existe orientada ao exercício futuro da ação. A constatação de comportamentos do indiciado prejudiciais à investigação deve ser compartilhada entre a autoridade policial e o Ministério Público (ou o querelante, conforme o caso), para que o autor da ação penal ajuíze seu real interesse em ver a prisão decretada.
PRADO, Geraldo. Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 67.
As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.
BRASIL. Lei nº 12.830. Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de policia. Art. 2$. 2013.
Isso considerado, assinale a alternativa correta.
A
O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato discricionário, mediante análise fática da ocorrência do fato, e deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
B
O inquérito policial em curso poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico, independentemente de despacho fundamentado.
C
A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
D
Da decisão do delegado de polícia que nega o pedido de abertura de inquérito policial formulado pelo ofendido ou seu representante legal, caberá mandado de segurança.
E
Durante a investigação criminal, cabe ao delegado de polícia a requisição de perícia, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos fatos.
Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal vigente, o Delegado de Polícia que preside investigação policial sobre o crime previsto no artigo 149-A (Tráfico de Pessoas) do Código Penal- Decreto- Lei nº 2.848/1940, dentre as providências a serem adotadas, poderá
A
requisitar dados e informações cadastrais da vítima ou dos suspeitos, diretamente dê quaisquer órgãos do poder público ou representar junto à autoridade judicial, de empresas de iniciativa privada.
B
requisitar, após o parecer obrigatório do Ministério Público, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas de iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou dos suspeitos.
C
requisitar, somente por meio de autorização judicial, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas de iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou dos suspeitos.
D
requisitar, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas de iniciativa privada, dados e informações cadastrais dos suspeitos, os quais deverão ser concedidos no prazo de 48 horas.
E
requisitar, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas de iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou dos suspeitos.
É certo afirmar:
I. Nos termos do CPP, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais; colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias; ouvir o ofendido; ouvir o indiciado, devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura; proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações; determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias; ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes; averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contribuírem para a apreciação do seu temperamento e caráter; colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contatode eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.
II. Nos delitos que deixam vestígios a confissão do acusado tem o poder de suprir a falta ou defeito do exame de corpo de delito, seja ele direto ou indireto.
III. Por imposição legal o juiz fica adstrito ao laudo pericial judicial, não lhe sendo lícito aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
IV. Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poderse-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A
Somente as proposições II e III estão corretas.
B
Somente as proposições I e III estão corretas.
C
Somente as proposições I e III estão corretas.
D
Somente as proposições I e IV estão corretas.
A doutrina consagrada no isolamento e na preservação do local de crime prevê que a área limite para preservação do mesmo compreende:
A
Somente a região que compreende o local imediato.
B
A região de 200 m de raio do local de crime imediato, pois o perito criminal não possui capacidade de analisar todos os objetos julgados de interesse.
C
Toda a região interditada à circulação de pessoas e veículos.
D
A região até onde houver vestígios que a autoridade entenda como de interesse para a investigação.
O policial Ferdinando, ao chegar a um local no qual ocorreu uma tentativa de homicídio, notou que havia uma mulher com um ferimento perfurocortante em seu abdômen e, embora a vítima estivesse perdendo sangue, ainda mostrava sinais de vida. Ferdinando, sem hesitar, entrou no local e levou a vítima ao hospital mais próximo.
Em princípio, baseado no que prevê o artigo 169 do Código de Processo Penal (Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.) e na doutrina consagrada dos procedimentos de isolamento e preservação de local de crime (adotada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, por exemplo), Ferdinando:
A
Será isento da responsabilização por adentrar e alterar o local de crime no seu ato de socorrer a vítima, tendo em vista a prioridade em preservar a vida humana.
B
Responderá civilmente e administrativamente pela quebra de protocolo em preservação de local de crime.
C
Responderá criminalmente por ter alterado o local de crime, pois, de acordo com a teoria do crime, o mesmo é classificado como agente garantidor e deveria ter consciência da natureza do ato praticado ao socorrer a vítima.
D
Não será responsabilizado civil ou criminalmente, pois a preservação do local de crime não é fundamental para a elucidação dos fatos (crime).
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I. Se possível e conveniente, dirigir-se ao local, providenciando para que não se altere o estado e a conservação das coisas, enquanto necessário.
II. Apreender imediatamente os instrumentos e todos os objetos que tiverem relação com o fato.
III. Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos Peritos Criminais.
IV. Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos Peritos Criminais.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas IV.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e IV.
E
Apenas III e IV.
Bentinho, que é médico, vinha conduzindo seu veículo falando ao celular e não percebeu a retenção do trânsito e atingiu a traseira da motocicleta conduzida por Capitu. Prontamente parou o veículo, chamou o socorro e prestou os primeiros atendimentos à vítima que ficou gravemente ferida. Com a chegada da ambulância, Capitu foi removida para a emergência hospitalar, porém, veio a falecer no caminho. A polícia militar preservou o local do acidente, conduziu e apresentou Bentinho à autoridade policial. A autoridade policial, após advertir do direito ao silêncio, verificou que o conduzido portava CNH regular e em seguida ouviu Bentinho que confessou conduzir o veículo e falar ao celular, bem como ouviu as demais testemunhas que confirmaram a narrativa. Como deve proceder a Autoridade Policial?
A
Deverá lavrar o auto de prisão em flagrante e representar pela suspensão da habilitação de dirigir veículo.
B
Por se tratar de pena máxima de 04 anos. o delegado deverá arbitrar fiança.
C
O Delegado de Policia deverá lavra:" o auto de prisão em flagrante.
D
O delegado deverá registrar a ocorrência, instaurar inquérito por portaria, não impor ao indiciado a prisão em flagrante e nem exigir fiança.
E
Devera lavrar o termo circunstanciado e encaminhar ao Juizado Especial Criminal.
Pode-se afirmar que a autoridade policial, assim que tiver conhecimento da prática da infração penal deverá:
A
intimar às partes para formular quesitos sobre que diligências periciais pretendem fazer.
B
telefonar para o local, a fim de determinar que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até sua chegada.
C
apreender os objetos que tiverem relação com o fato, depois que já tiverem sido liberados pelos peritos criminais.
D
entregar os pertences do ofendido e do indiciado para seus respectivas familiares.
E
preparar um relatório assinado por, pelo menos, três testemunhas que presenciaram o fato.
Riobaldo, que se apresenta na Delegacia de Polícia com nome social de Diadorim Julieta, por ser travesti e apresentar-se vestida como mulher, dá notícia ao delegado de polícia que, por razões de ciúmes, seu companheiro Joca Ramiro, lhe agrediu com uma cabeçada que lhe fez cair ao chão. Em seguida foi agredida com chutes e pontapés. Não obstante, conseguiu fugir e se abrigar na casa de uma amiga.
Tal fato ocorreu de manhã, e Diadorim permaneceu na casa de sua amiga durante todo o dia até que tomou coragem e, à noite, buscou a unidade de polícia judiciária. Narra ainda que no caminho recebeu ligações de Joca Ramiro dizendo que iria lhe matar porque não admitia que ela ficasse com outro homem. Ao delegado, Diadorim Julieta informa que não tem para onde ir, que a casa que constitui a residência do casal foi adquirida no curso da união e com esforço comum e que seus pertences pessoais e documentos encontram-se retidos no imóvel. Qual o procedimento adequado do Delegado de Polícia diante do quadro narrado?
A
O delegado lavra o registro de ocorrência e representa a autoridade policial pela prisão preventiva para a garantia da ordem pública.
B
O delegado de polícia lavra o registro de ocorrência, encaminha a vítima para o exame de corpo de delito e representa, no juízo de violência doméstica, pela aplicação das medidas protetivas de afastamento do lar e proibição de aproximação e contato, e subsidiariamente, pela busca e apreensão dos pertences da vítima e colocação em abrigo.
C
O delegado não pode representar pelas medidas protetivas de urgência, vez que Diadorim Julieta, sendo travesti, não é mulher, portanto, não pode ter a proteção da Lei Maria da Penha.
D
O delegado lavra o registro de ocorrência, encaminha a vítima para exame de corpo de delito.
E
Lavra o registro de ocorrência, encaminha a vítima a exame de corpo de delito e requer busca e apreensão para saber se o autor do fato possui arma de fogo.
No que se refere aos exames de corpo de delito e das perícias em geral é correto afirmar:
A
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
B
O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
C
A autópsia será feita pelo menos quatro horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
D
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 3 (três) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
Um policial encontrou, no interior de um prédio abandonado, um cadáver que apresentava sinais aparentes de violência, com afundamento do crânio, o que indicava provável ação de instrumento contundente.
Nesse caso, cabe à autoridade policial,
A
providenciar a imediata remoção do cadáver e o seu encaminhamento ao necrotério e aguardar o eventual reconhecimento por parentes.
B
comunicar o fato à autoridade judiciária se o local estiver fora da circunscrição da delegacia onde esteja lotado, devendo-se manter afastado e não podendo impedir o fluxo de pessoas.
C
promover a realização de perícia somente depois de autorizado pelo Ministério Público ou pelo juiz de direito.
D
comunicar o fato imediatamente ao Ministério Público, que determinará as providências a serem adotadas.
E
providenciar para que não se alterem o estado e o local até a chegada dos peritos criminais e ordenar a realização das perícias necessárias à identificação do cadáver e à determinação da causa da morte.
determinar, se for caso, a realização das perícias que se mostrarem necessárias e proceder a acareações.
C
Certo
E
Errado
Sabe-se que cabe ao Delegado de Polícia apurar, por meio do inquérito policial, a existência de crime e respectiva autoria delitiva, colhendo provas a fim de conferir justa causa à futura ação penal. Qual é o nome técnico atribuído àquele que é formalmente considerado pelo Delegado como autor da infração penal?
A
Suspeito
B
Denunciado
C
Réu
D
Indiciado
E
Acusado
Segundo dispõe o Código de Processo Penal, a
autoridade policial, logo que tiver conhecimento da
prática de infração penal, deverá adotar algumas
providências. A respeito do tema, assinale a alternativa
INCORRETA:
A
A autoridade policial deverá dirigir-se ao local,
providenciando para que não se alterem o estado e
conservação das coisas, até a chegada dos peritos
criminais.
B
A autoridade policial deverá apreender os objetos que
tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos
criminais.
C
A autoridade policial deverá averiguar a vida pregressa
do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e
social, sua condição econômica, sua atitude e estado
de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e
quaisquer outros elementos que contribuírem para a
apreciação do seu temperamento e caráter.
D
A autoridade policial deverá ordenar a identificação
criminal do indiciado pelo processo dactiloscópico,
independentemente de ele possuir documento de
identificação civil.
E
A autoridade policial deverá proceder a reconhecimento
de pessoas e coisas e a acareações.
Considere que, no curso de inquérito policial em que se apure
crime de ação pública incondicionada, quando da primeira
remessa dos autos ao Poder Judiciário com solicitação de
retorno para novas diligências, a vítima do delito requeira a sua
habilitação nos autos como assistente de acusação. Nessa
situação, o pedido deve ser negado, visto que a figura do
assistente é admitida no processo somente após o recebimento
da denúncia e antes do trânsito em julgado da sentença.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2013
Considerando o Código de Processo Penal vigente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
A
Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
B
Deixar na posse das vítimas os objetos que tiverem relação com o fato.
C
Colher no máximo três provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
D
Ouvir apenas as testemunhas e jamais ouvir o ofendido, visto que este não possui condições psicológicas para expressar-se corretamente no momento da ocorrência.
O agente policial que comparecer em primeiro lugar ao
local em que ocorreu crime de homicídio doloso deve
A
reunir todos os objetos e instrumentos existentes no
local em recipiente adequado, utilizando luvas para
não afetar as eventuais impressões digitais e
levá-los ao Instituto Médico Legal juntamente com o
cadáver.
B
remover o cadáver para o Instituto Médico Legal e
delimitar a área com faixas de sinalização para impedir
o acesso de terceiros.
C
remover o cadáver para um hospital e apreender todos
os objetos e instrumentos utilizados para a prática
do crime, levando-os ao Instituto Médico Legal
para exame.
D
providenciar para que não se altere o estado e conservação
das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
E
fotografar o cadáver e as imediações do local em
que foi encontrado e, em seguida, transportá-lo ao
Instituto Médico Legal, cercando a área com faixas
de sinalização para impedir o acesso de terceiros.
Gerar simulado