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Questões de Concurso sobre Procedimento Investigativo
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A cadeia de custódia contribui para manter e documentar a história cronológica da evidência, para rastrear a posse e o manuseio da amostra a partir do preparo do recipiente coletor, da coleta, do transporte, do recebimento, da análise e do armazenamento. Inclui toda a sequência de posse. Na Lei, a cadeia de custódia inicia-se logo após o conhecimento do fato criminoso. De acordo com o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá
I. dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
II. apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.
III. fotografar o local, os objetos e o que se fizer necessário quando na ausência do perito criminal.
IV. colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
V. apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos.
São verdadeiros os itens:
A
I, II e III.
B
I, III e V.
C
I, II e IV.
D
II, III e IV
E
I, II e V.
Analise os itens sobre o inquérito policial e marque a alternativa CORRETA:
I. Nos crimes de ação pública o inquérito policial poderá ser iniciado mediante requisição do Ministério Público;
II. Ao Delegado de Polícia cabe realizar as diligências requisitadas pelo Ministério Público;
III. O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia;
IV. Nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito serão remetidos ao juízo competente, onde aguardarão a iniciativa do Ministério Público para oferecimento da denúncia;
A
Apenas os itens I, II e III estão corretos.
B
Apenas os itens II, III e IV estão corretos.
C
Apenas os itens I, II e IV estão corretos.
D
Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
E
Todos os itens estão corretos.
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa incorreta:
A
O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado não poderão requerer qualquer diligência.
B
O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
C
O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
D
Todas as peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade.
E
Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
A autoridade policial pode requerer a devolução dos autos ao juiz, para a realização de "ulteriores diligências", de acordo com o Código de Processo Penal, quando
A
o indiciado estiver preso e o fato for de difícil elucidação.
B
o fato for relevante e o indiciado estiver foragido.
C
o indiciado estiver solto e o fato não demandar urgência na decisão.
D
o indiciado estiver preso e a diligência for célere.
E
o fato investigado for de difícil elucidação e o indiciado estiver solto.
Arquivado o IP, por falta de elementos que evidenciem a justa causa, admite-se que a autoridade policial realize novas diligências, se de outras provas tiver notícia.
C
Certo
E
Errado
O desenvolvimento da investigação no IP deverá seguir, necessariamente, todas as diligências previstas de forma taxativa no Código de Processo Penal, sob pena de ofender o princípio do devido processo legal.
C
Certo
E
Errado
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
A
por se tratar de peça informativa, não é permitido ao indiciado requerer diligência.
B
o ofendido não poderá requerer diligência, muito embora possa solicitar a instauração de inquérito policial.
C
o ofendido e o indiciado poderão requerer diligência.
D
o indiciado não poderá requerer diligência, medida reservada apenas para o ofendido.
E
somente o ofendido habilitado como assistente do Ministério Público poderá requerer diligência.
Ano:
2009
Um delegado poderá deixar de realizar, a seu juízo, a seguinte diligência:
A
colheita de todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
B
determinação, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias.
C
oitiva do indiciado.
D
oitiva do ofendido.
E
diligência que for requerida pelo ofendido.
A respeito do IP e do controle externo da atividade policial, assinale a opção correta.
A
A CF atribui expressamente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a responsabilidade pelo controle externo da atividade policial.
B
O Ministério Público pode requisitar a instauração de IP e a realização de diligências investigatórias.
C
No âmbito do IP, o delegado de polícia pode determinar a realização de buscas em domicílio, uma vez que a autorização judicial só é necessária quando já foi instaurada a ação penal.
D
O delegado de polícia somente poderá realizar a diligência de acareação mediante autorização judicial.
E
Não cabe ao delegado de polícia recusar a instauração de IP quando o requerimento for formulado pela suposta vítima.
No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é
A
limitadamente exercido, apenas com o direito de requerer diligências que serão realizadas ou não a juízo da autoridade.
B
assegurado plenamente, pois a defesa da intimidade não pode se contrapor ao direito à liberdade.
C
limitadamente assegurado, com direito exclusivo à participação na colheita de provas periciais.
D
absolutamente vedado para asseguramento do direito à intimidade da vítima.
E
assegurado sem qualquer restrição como garantia constitucional prevista no art. 5º, inc. LV.
No inquérito policial, o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
João, penalmente responsável, foi preso em flagrante pela prática de roubo, tendo a autoridade policial relatado e encaminhado os autos do inquérito ao Poder Judiciário no prazo de 8 dias. Recebido o inquérito pelo Ministério Público, seu representante determinou a devolução à delegacia de origem, requisitando a realização de novas diligências.
Nessa situação, João permanecerá preso e à disposição da justiça até a conclusão das novas diligências.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
No curso de um inquérito policial, o MP requereu diligências investigatórias complementares, tendo o delegado de polícia, presidente da investigação preliminar, indeferido a requisição ministerial sob o argumento de que as investigações já estavam encerradas.
Nessa situação, o delegado agiu em equívoco, pois o MP pode, quando recebe o inquérito policial, requerer sua devolução no caso de faltarem diligências imprescindíveis para o oferecimento da denúncia.
C
Certo
E
Errado
Em matéria de diligências no inquérito policial, assinale a afirmativa correta.
A
A vítima poderá requerer a realização de alguma diligência que considerar útil à busca da verdade real, podendo o
pleito ser indeferido pela autoridade policial, desde que motivada a decisão.
B
A autoridade policial poderá ordenar o reconhecimento de objetos relacionados com o fato delituoso.
C
O prazo legal para conclusão de diligências complementares exigidas pelo Ministério Público é de dez dias.
D
A reprodução simulada do crime é feita utilizando-se, necessariamente, o réu e a vítima.
E
A busca domiciliar pode ser autorizada pela autoridade policial.
Inadmite-se no inquérito policial
A
a acareação.
B
a exumação de cadáver.
C
o contraditório.
D
a oitiva de criança com até dez anos.
E
o procedimento de identificação datiloscópica.
Considere que tenha sido encaminhado ao Ministério Público do DF um inquérito, realizado pela Polícia Civil do DF, no qual são apontadas evidências e provas da autoria e da materialidade de crime contra a ordem tributária do DF. No caso de o Ministério Público considerar que os elementos probatórios são insuficientes para o oferecimento da denúncia, ele poderá requisitar novas diligências investigatórias.
C
Certo
E
Errado
Um crime é cometido em um local e a vítima é encontrada em outro. O local onde o crime foi cometido é denominado
A
idôneo.
B
inidôneo.
C
isolado
D
relacionado.
E
continuado.
Um cidadão foi intimado para depor como testemunha em um inquérito policial e apresentou, como documento de identificação, cópia autenticada de sua cédula de identidade civil, cujo original afirmou estar perdido. O delegado que o ouviu resolveu apreender a citada cópia, embora não houvesse suspeita de inidoneidade dela. Nessa situação, o delegado agiu de maneira ilegal.
C
Certo
E
Errado
Segundo texto literal do CPP, a autoridade policial tem atribuição para
determinar:
A
exame de insanidade mental
B
busca e apreensão domiciliar em geral
C
busca e apreensão em quaisquer quartos de hotéis
D
busca e apreensão em lugar onde alguém exerce atividade, mas só nas
partes do lugar que sejam abertas ao público
Gerar simulado