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Na Ala Y, a proporção de enfermeiros entre os profissionais de enfermagem que irão assistir aos pacientes deverá ser de
33 a 37%.
42 a 46%.
46 a 52%.
52 a 56%.
no mínimo 70%.
A Comissão de Instrução tem por finalidade organizar e instruir o processo ético-disciplinar, visando à apuração dos fatos descritos na decisão de admissibilidade e instauração do processo, realizando todos os atos necessários à busca da verdade, com estrita observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Conforme o exposto, é incorreto afirmar que compete à Comissão de Instrução:
Ouvir as partes e as testemunhas, em audiência previamente marcada.
Determinar a oitiva das pessoas que estejam envolvidas ou tenham conhecimento dos fatos, independentemente daquelas arroladas pelas partes.
Verificar os antecedentes criminais do denunciante e denunciado, bem como a declaração de bens de ambas as partes.
Solicitar perícias e demais procedimentos ou diligências consideradas necessárias à perfeita instrução do processo e à busca pela verdade real dos fatos.
Ultimar a instrução do processo ético-disciplinar, elaborar relatório conclusivo de seus trabalhos e encaminhá-los ao Presidente do Conselho.
E incorreto afirmar, a respeito do impedimento do profissional de Enfermagem, conforme a legislação em vigor, que:
O impedimento pode ser arguido e reconhecido até a fase de instrução processual.
A suspeição deve ser alegada na defesa prévia ou, se superveniente, na primeira oportunidade que a parte tiver para manifestar nos autos, sob pena de preclusão.
Arguido o impedimento ou a suspeição pela parte, o membro arguido, de forma justificada, deverá se manifestar no prazo de cinco dias sobre o reconhecimento ou não da arguição.
Reconhecido pelo membro arguido o impedimento ou a suspeição, o Presidente do Conselho, no prazo de cinco dias, nomeará membro substituto.
Não reconhecido pelo membro arguido o impedimento ou a suspeição, o feito terá regular prosseguimento, devendo a questão ser apreciada pelo Plenário do Conselho na ocasião do julgamento do processo.
Assinale a única alternativa incorreta a respeito do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem e dos CORENs - Conselhos Regionais de Enfermagem.
O COFEN - Conselho Federal de Enfermagem foi criado na década de 1970, por meio da Lei n9 5.905/73, bem como os CORENs - Conselhos Regionais de Enfermagem.
O COFEN e os CORENs são constituídos, em seu conjunto, como uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde.
O COFEN e os CORENs são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de Enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de Enfermagem do Brasil.
O COFEN - Conselho Federal de Enfermagem terá jurisdição em todo o território nacional e terá sede na Capital da República.
Haverá um COREN em cada Estado e Território, com sede na respectiva capital, e no Distrito Federal.
Analisando-se a legislação a respeito do processo ético- disciplinar da profissão de Enfermagem, é possível afirmar, exceto, que:
O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício ou por denúncia.
Inicia-se por denúncia quando o Presidente do Conselho vier a saber, por meio de auto de infração, ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar.
Denúncia é ato pelo qual se atribui a alguém a prática de infração ética ou disciplinar.
A denúncia será apresentada por escrito ou, quando verbal, reduzida a termo pelo servidor ou Conselheiro.
A denúncia contém requisitos expressos na legislação, não cabendo alteração dos requisitos por se tratar de uma hipótese taxativa e não exemplificativa.
A Resolução COFEN nº 293 fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde. Não está de acordo com a referida resolução:
Cabe ao Enfermeiro o registro diário da(s): ausências ao serviço de profissionais de enfermagem; presença de crianças menores de 6 (seis) anos e de clientes crônicos, com mais de 60 (sessenta) anos, sem acompanhantes; e classificação dos clientes segundo o Sistema de Classificação de Pacientes-SCP, para subsidiar a composição do quadro de enfermagem para as unidades assistenciais.
Deve ser garantida a autonomia do enfermeiro nas unidades assistenciais, para dimensionar e gerenciar o quadro de profissionais de enfermagem.
O responsável técnico de enfermagem da instituição de saúde deve gerenciar os indicadores de performance do pessoal de enfermagem.
O responsável técnico de enfermagem deve dispor de 3 a 5% do quadro geral de profissionais de enfermagem para cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal e participação de programas de educação continuada.
O quadro de profissionais de enfermagem da unidade de internação composto por 60% ou mais de pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos deve ser acrescido de 30% ao Índice de Segurança Técnica.
A Resolução COFEN nº 374/2011 normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem e dá outras providências. Assinale a alternativa que está em desacordo com essa legislação.
O Conselho Regional de Enfermagem, por decisão de seu plenário, poderá criar representações em sua área de jurisdição.
A representação do Conselho Regional de Enfermagem será exercida por profissional de enfermagem, designado ou eleito pela comunidade de enfermagem, sendo o seu trabalho considerado honorífico e de relevância pública.
O cargo de fiscal é privativo de enfermeiro, admitido por concurso público de prova ou de prova e títulos, nos termos da legislação vigente sendo exercido, exclusivamente, em regime de dedicação parcial.
O plenário do Conselho Regional de Enfermagem, mediante poder de polícia administrativa da autarquia, poderá impedir o exercício de enfermagem que esteja colocando em risco a segurança ou a saúde dos usuários, através de interdição ética.
O profissional de enfermagem que criar obstáculos ou impedimento para a realização dos procedimentos de fiscalização fica sujeito a responder processo ético nos termos da legislação vigente.
Analise as afirmações a seguir e classifique cada uma delas como (V) verdadeira ou (F) falsa.
( ) O cargo de presidente da Comissão de Ética de Enfermagem somente poderá ser preenchido por enfermeiro.
( ) O tempo de mandato da Comissão de Ética de Enfermagem será de dois anos, sendo admitidas duas reeleições.
( ) Os atos da Comissão de Ética de Enfermagem relativos à sindicância deverão ser sigilosos, sendo possível o aproveitamento de fatos ocorridos para fins educativos e de orientação, desde que preservadas as informações de identificação dos envolvidos e as circunstâncias especiais do caso que possam sugerir sua autoria.
( ) A sindicância somente poderá ser instaurada mediante denúncia por escrito, devidamente identificada e fundamentada.
Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta, de cima para baixo.
V, F, V, F.
V, V, F, F.
F, F, V, V.
V, V, V, V.
F, F, F, F.
Durante fiscalização em uma unidade de saúde, o fiscal constatou que no plantão noturno acadêmicos de enfermagem exerciam atividades de enfermagem sem a supervisão do enfermeiro. Frente a essa situação, o fiscal deve
esclarecer à instituição que a atuação de acadêmicos de enfermagem no período noturno só estará autorizada se acompanhados por profissional de saúde, de nível superior.
suspender imediatamente as atividades de enfermagem por meio do auto de infração.
notificar a Comissão de Ética de Enfermagem da instituição para a tomada de medidas cabíveis.
emitir auto de infração e providenciar Boletim de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil.
suspender as atividades de enfermagem e notificar a Comissão de Ética de Enfermagem para abertura de diligência.
Com base no disposto na Resolução COFEN n.º 429/2012, que dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independentemente do meio de suporte – tradicional ou eletrônico – e na Decisão COREN-SP-DIR/01/2000, que normatiza no Estado de São Paulo os princípios gerais para ações que constituem a Documentação de Enfermagem, analise as afirmações a seguir e classifique cada uma delas como (V) verdadeira ou (F) falsa.
( ) Os diagnósticos de enfermagem, bem como as intervenções de enfermagem realizadas e os resultados obtidos em função destes, devem ser registrados no prontuário do paciente/usuário.
( ) Independentemente do uso de assinatura digital dos profissionais, quando a instituição ou serviço de saúde utiliza sistema eletrônico, deve ser feita a impressão dos documentos de enfermagem, que deverão conter a identificação profissional e assinatura de quem realizou a anotação.
( ) O registro de enfermagem deve fazer parte do prontuário do cliente ou paciente e servir como fonte de dados para processo administrativo, legal, de ensino e pesquisa.
( ) Com a finalidade de evitar rasuras, as anotações no prontuário do paciente/cliente podem ser feitas, provisoriamente, a lápis, devendo ao final da jornada de trabalho serem passadas à tinta, assinadas e receberem o carimbo com os dados de quem as executou.
Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta, de cima para baixo.
V, V, V, V.
F, F, V, V.
V, V, F, V.
V, F, V, F.
F, F, F, F.
Assinale a alternativa correta a respeito das competências do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem.
Aprovar e elaborar o regimento interno do COFEN e CORENs.
Instalar os Conselhos Regionais de Enfermagem, um em cada unidade da Federação com mais de 10.000 habitantes.
Elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais.
Baixar Decretos e expedir Resoluções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento do Conselho Federal de Enfermagem.
Dirimir as dúvidas por escrito suscitadas pelo Conselho Federal à população em geral sobre a atuação do COFEN e dos CORENs.
Em relação à anotação da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a) em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem nos estabelecimentos, tratada na Resolução COFEN nº 302, é incorreto afirmar que:
Todo estabelecimento onde existem atividades de Enfermagem deve obrigatoriamente apresentar Certidão de Responsabilidade Técnica de Enfermagem, cuja anotação deverá ser requerida pelo profissional Enfermeiro.
A Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) deverá ser renovada a cada 24 (vinte e quatro) meses, após sua em1ssao.
Em caso de substituição do Responsável Técnico - RT, em período inferior a um ano, a direção do estabelecimento deverá encaminhar ao COREN, dentro de 15 (quinze) dias, a partir da ocorrência, a eventual substituição da Anotação da Responsabilidade Técnica, requerida ao COREN pelo novo enfermeiro.
As Instituições de Saúde, Públicas e Filantrópicas poderão requerer dispensa do recolhimento da taxa, referente à emissão da Certidão de Responsabilidade Técnica.
Todo Enfermeiro Responsável Técnico que se afastar do cargo por um período superior a 30 (trinta) dias, obrigatoriamente, comunicará ao COREN para o procedimento de sua substituição.
De acordo com o disposto na Resolução COFEN n° 370/2010, constituem o sistema de apuração e decisão das infrações ético-disciplinares como órgão de julgamento em primeira instância, exceto:
O Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem.
O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, na forma do art. 6°, ou seja, a competência pela prerrogativa de função é do Plenário do Conselho Federal, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, enquanto durar o mandato.
O Plenário do Conselho Federal, no impedimento e/ou suspeição da maioria absoluta dos Conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional.
O Plenário do Conselho Federal, nos processos em que o Plenário do Conselho Regional indicara pena de cassação.
A Assembleia Geral dos Delegados Regionais, referente aos recursos das decisões do Plenário do Conselho Federal.
É correto afirmar que, nas situações em que a Resolução COFEN n.º 191/1996, que dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de Enfermagem, determina a aposição do número de inscrição ou autorização, a funcionária deve fazê-lo na seguinte forma:
COREN-SP-XYZ-AT
AT-COREN-SP-XYZ/AUT
AUT/AT-COREN-SP-XYZ
AUT/COREN-SP-XYZ
COREN-SP/AUT-XYZ
A Enfermeira Responsável Técnica de um estabelecimento de ensino onde são ministrados os cursos de formação de Auxiliar e Técnico de Enfermagem procurou o Conselho Regional de Enfermagem buscando orientação sobre como proceder devido a seu afastamento por licença maternidade, previsto para dali a duas semanas. Frente a essa situação, o responsável por seu atendimento no Conselho deverá orientá-la
a informar seu afastamento ao COREN, para o procedimento de sua substituição.
que, por se tratar de um estabelecimento de ensino, está dispensada de informar seu afastamento temporário ao COREN.
a solicitar o cancelamento da sua Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) e recolher a taxa pertinente.
a autorizar, por escrito, a atuação do seu substituto como Responsável Técnico da Enfermagem durante seu afastamento.
a encaminhar ao COREN carta de solicitação de transferência de Responsabilidade Técnica no período de afastamento, contendo os dados pessoais do seu substituto.
De acordo com a Resolução Cofen n.º 372/2010, que aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providencias, a Inscrição Remida é aquela concedida
ao enfermeiro aposentado, após contribuir com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem por pelo menos 25 anos, e que nunca tenha sofrido penalidade administrativa e/ou ética na sua trajetória.
para o exercício profissional permanente em área não abrangida pela jurisdição do Conselho Regional concedente da inscrição ativa.
ao profissional de Enfermagem afastado definitivamente do exercício da enfermagem por motivo de invalidez permanente devido a acidente do trabalho, após contribuir com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem por pelo menos 5 (cinco) anos.
para o exercício profissional temporário no exterior em função de trabalho de enfermagem desenvolvido em projetos humanitários.
ao profissional de Enfermagem aposentado ou que já tenha contribuído com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem por 30 anos e nunca tenha sofrido penalidade administrativa e/ou ética na sua trajetória.
Após sua emissão, a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) deverá ser renovada a cada
6 meses.
12 meses.
24 meses
36 meses
60 meses.
Leia atentamente as informações contidas nas duas colunas a seguir e relacione a legislação ao assunto por ela tratado.
Legislação
I. Resolução COFEN n.º 306/2006
II. Resolução COFEN n.º 195/1997
III. Resolução COFEN n.º 210/1998
Assunto
a. Fixa as competências e atribuições do enfermeiro na área de hemoterapia.
b. Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares pelo enfermeiro.
c. Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos.
Assinale a alternativa que contém relação correta.
I-c; II-b; III-a.
I-b; II-a; III-c.
I-a; II-c; III-b.
I-a; II-b; III-c.
I-b; II-c; III-a.
O Processo de Enfermagem compreende cinco etapas inter-relacionadas em que a determinação dos resultados que se pretende alcançar e das ações ou intervenções de enfermagem que serão realizadas caracterizam a fase de
diagnóstico de enfermagem.
coleta de dados de enfermagem.
avaliação de enfermagem.
implementação.
planejamento de enfermagem.
Na cidade X existe um hospital de cirurgia plástica com capacidade para trinta leitos. Cumprindo a Resolução COFEN n.º 139/1992, que institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de enfermagem, inicialmente a entidade comunicou por escrito ao respectivo Conselho Regional de Enfermagem todos os dados de identificação do seu pessoal de enfermagem. Posteriormente, a cada ano, essa entidade deve informar também, além da admissão de pessoal de enfermagem,
as mudanças de categoria profissional, as demissões do pessoal de enfermagem, quando por justa causa, e os acidentes de trabalho ocorridos devido a ato inseguro.
as mudanças de nome em função de casamento, os profissionais de enfermagem que compõem a Comissão de Ética em Pesquisa e a progressão na carreira conforme o plano de cargos da instituição.
os afastamentos da profissão e suas causas, mudança de nome e a realização de cursos de aperfeiçoamento ou especialização.
as mudanças de categoria profissional, a realização de cursos de especialização e os profissionais de enfermagem que compõem a Comissão de Controle da Infecção Hospitalar – CCIH.
as mudanças de nome, a progressão na carreira conforme o plano de cargos da instituição e os profissionais de enfermagem que compõem a Comissão de Ética em Pesquisa.