Questões de Concurso sobre Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

 
 
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Na Ala Y, a proporção de enfermeiros entre os profissionais de enfermagem que irão assistir aos pacientes deverá ser de


A

33 a 37%.


B

42 a 46%.


C

46 a 52%.


D

52 a 56%.


E

no mínimo 70%.

A Comissão de Instrução tem por finalidade organizar e instruir o processo ético-disciplinar, visando à apuração dos fatos descritos na decisão de admissibilidade e instauração do processo, realizando todos os atos necessários à busca da verdade, com estrita observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Conforme o exposto, é incorreto afirmar que compete à Comissão de Instrução:


A

Ouvir as partes e as testemunhas, em audiência previamente marcada.


B

Determinar a oitiva das pessoas que estejam envolvidas ou tenham conhecimento dos fatos, independentemente daquelas arroladas pelas partes.


C

Verificar os antecedentes criminais do denunciante e denunciado, bem como a declaração de bens de ambas as partes.


D

Solicitar perícias e demais procedimentos ou diligências consideradas necessárias à perfeita instrução do processo e à busca pela verdade real dos fatos.


E

Ultimar a instrução do processo ético-disciplinar, elaborar relatório conclusivo de seus trabalhos e encaminhá-los ao Presidente do Conselho.

E incorreto afirmar, a respeito do impedimento do profissional de Enfermagem, conforme a legislação em vigor, que:


A

O impedimento pode ser arguido e reconhecido até a fase de instrução processual.


B

A suspeição deve ser alegada na defesa prévia ou, se superveniente, na primeira oportunidade que a parte tiver para manifestar nos autos, sob pena de preclusão.


C

Arguido o impedimento ou a suspeição pela parte, o membro arguido, de forma justificada, deverá se manifestar no prazo de cinco dias sobre o reconhecimento ou não da arguição.


D

Reconhecido pelo membro arguido o impedimento ou a suspeição, o Presidente do Conselho, no prazo de cinco dias, nomeará membro substituto.


E

Não reconhecido pelo membro arguido o impedimento ou a suspeição, o feito terá regular prosseguimento, devendo a questão ser apreciada pelo Plenário do Conselho na ocasião do julgamento do processo.

Assinale a única alternativa incorreta a respeito do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem e dos CORENs - Conselhos Regionais de Enfermagem.


A

O COFEN - Conselho Federal de Enfermagem foi criado na década de 1970, por meio da Lei n9 5.905/73, bem como os CORENs - Conselhos Regionais de Enfermagem.


B

O COFEN e os CORENs são constituídos, em seu conjunto, como uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde.


C

O COFEN e os CORENs são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de Enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de Enfermagem do Brasil.


D

O COFEN - Conselho Federal de Enfermagem terá jurisdição em todo o território nacional e terá sede na Capital da República.


E

Haverá um COREN em cada Estado e Território, com sede na respectiva capital, e no Distrito Federal.

Analisando-se a legislação a respeito do processo ético- disciplinar da profissão de Enfermagem, é possível afirmar, exceto, que:


A

O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício ou por denúncia.


B

Inicia-se por denúncia quando o Presidente do Conselho vier a saber, por meio de auto de infração, ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar.


C

Denúncia é ato pelo qual se atribui a alguém a prática de infração ética ou disciplinar.


D

A denúncia será apresentada por escrito ou, quando verbal, reduzida a termo pelo servidor ou Conselheiro.


E

A denúncia contém requisitos expressos na legislação, não cabendo alteração dos requisitos por se tratar de uma hipótese taxativa e não exemplificativa.

A Resolução COFEN nº 293 fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde. Não está de acordo com a referida resolução:


A

Cabe ao Enfermeiro o registro diário da(s): ausências ao serviço de profissionais de enfermagem; presença de crianças menores de 6 (seis) anos e de clientes crônicos, com mais de 60 (sessenta) anos, sem acompanhantes; e classificação dos clientes segundo o Sistema de Classificação de Pacientes-SCP, para subsidiar a composição do quadro de enfermagem para as unidades assistenciais.


B

Deve ser garantida a autonomia do enfermeiro nas unidades assistenciais, para dimensionar e gerenciar o quadro de profissionais de enfermagem.


C

O responsável técnico de enfermagem da instituição de saúde deve gerenciar os indicadores de performance do pessoal de enfermagem.


D

O responsável técnico de enfermagem deve dispor de 3 a 5% do quadro geral de profissionais de enfermagem para cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal e participação de programas de educação continuada.


E

O quadro de profissionais de enfermagem da unidade de internação composto por 60% ou mais de pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos deve ser acrescido de 30% ao Índice de Segurança Técnica.

A Resolução COFEN nº 374/2011 normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem e dá outras providências. Assinale a alternativa que está em desacordo com essa legislação.


A

O Conselho Regional de Enfermagem, por decisão de seu plenário, poderá criar representações em sua área de jurisdição.


B

A representação do Conselho Regional de Enfermagem será exercida por profissional de enfermagem, designado ou eleito pela comunidade de enfermagem, sendo o seu trabalho considerado honorífico e de relevância pública.


C

O cargo de fiscal é privativo de enfermeiro, admitido por concurso público de prova ou de prova e títulos, nos termos da legislação vigente sendo exercido, exclusivamente, em regime de dedicação parcial.


D

O plenário do Conselho Regional de Enfermagem, mediante poder de polícia administrativa da autarquia, poderá impedir o exercício de enfermagem que esteja colocando em risco a segurança ou a saúde dos usuários, através de interdição ética.


E

O profissional de enfermagem que criar obstáculos ou impedimento para a realização dos procedimentos de fiscalização fica sujeito a responder processo ético nos termos da legislação vigente.

Analise as afirmações a seguir e classifique cada uma delas como (V) verdadeira ou (F) falsa.


( ) O cargo de presidente da Comissão de Ética de Enfermagem somente poderá ser preenchido por enfermeiro.

( ) O tempo de mandato da Comissão de Ética de Enfermagem será de dois anos, sendo admitidas duas reeleições.

( ) Os atos da Comissão de Ética de Enfermagem relativos à sindicância deverão ser sigilosos, sendo possível o aproveitamento de fatos ocorridos para fins educativos e de orientação, desde que preservadas as informações de identificação dos envolvidos e as circunstâncias especiais do caso que possam sugerir sua autoria.

( ) A sindicância somente poderá ser instaurada mediante denúncia por escrito, devidamente identificada e fundamentada.


Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta, de cima para baixo.


A

V, F, V, F.


B

V, V, F, F.


C

F, F, V, V.


D

V, V, V, V.


E

F, F, F, F.

Durante fiscalização em uma unidade de saúde, o fiscal constatou que no plantão noturno acadêmicos de enfermagem exerciam atividades de enfermagem sem a supervisão do enfermeiro. Frente a essa situação, o fiscal deve


A

esclarecer à instituição que a atuação de acadêmicos de enfermagem no período noturno só estará autorizada se acompanhados por profissional de saúde, de nível superior.


B

suspender imediatamente as atividades de enfermagem por meio do auto de infração.


C

notificar a Comissão de Ética de Enfermagem da instituição para a tomada de medidas cabíveis.


D

emitir auto de infração e providenciar Boletim de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil.


E

suspender as atividades de enfermagem e notificar a Comissão de Ética de Enfermagem para abertura de diligência.

Com base no disposto na Resolução COFEN n.º 429/2012, que dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independentemente do meio de suporte – tradicional ou eletrônico – e na Decisão COREN-SP-DIR/01/2000, que normatiza no Estado de São Paulo os princípios gerais para ações que constituem a Documentação de Enfermagem, analise as afirmações a seguir e classifique cada uma delas como (V) verdadeira ou (F) falsa.


( ) Os diagnósticos de enfermagem, bem como as intervenções de enfermagem realizadas e os resultados obtidos em função destes, devem ser registrados no prontuário do paciente/usuário.

( ) Independentemente do uso de assinatura digital dos profissionais, quando a instituição ou serviço de saúde utiliza sistema eletrônico, deve ser feita a impressão dos documentos de enfermagem, que deverão conter a identificação profissional e assinatura de quem realizou a anotação.

( ) O registro de enfermagem deve fazer parte do prontuário do cliente ou paciente e servir como fonte de dados para processo administrativo, legal, de ensino e pesquisa.

( ) Com a finalidade de evitar rasuras, as anotações no prontuário do paciente/cliente podem ser feitas, provisoriamente, a lápis, devendo ao final da jornada de trabalho serem passadas à tinta, assinadas e receberem o carimbo com os dados de quem as executou.


Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta, de cima para baixo.


A

V, V, V, V.


B

F, F, V, V.


C

V, V, F, V.


D

V, F, V, F.


E

F, F, F, F.

Assinale a alternativa correta a respeito das competências do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem.


A

Aprovar e elaborar o regimento interno do COFEN e CORENs.


B

Instalar os Conselhos Regionais de Enfermagem, um em cada unidade da Federação com mais de 10.000 habitantes.


C

Elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais.


D

Baixar Decretos e expedir Resoluções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento do Conselho Federal de Enfermagem.


E

Dirimir as dúvidas por escrito suscitadas pelo Conselho Federal à população em geral sobre a atuação do COFEN e dos CORENs.

Em relação à anotação da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a) em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem nos estabelecimentos, tratada na Resolução COFEN nº 302, é incorreto afirmar que:


A

Todo estabelecimento onde existem atividades de Enfermagem deve obrigatoriamente apresentar Certidão de Responsabilidade Técnica de Enfermagem, cuja anotação deverá ser requerida pelo profissional Enfermeiro.


B

A Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) deverá ser renovada a cada 24 (vinte e quatro) meses, após sua em1ssao.


C

Em caso de substituição do Responsável Técnico - RT, em período inferior a um ano, a direção do estabelecimento deverá encaminhar ao COREN, dentro de 15 (quinze) dias, a partir da ocorrência, a eventual substituição da Anotação da Responsabilidade Técnica, requerida ao COREN pelo novo enfermeiro.


D

As Instituições de Saúde, Públicas e Filantrópicas poderão requerer dispensa do recolhimento da taxa, referente à emissão da Certidão de Responsabilidade Técnica.


E

Todo Enfermeiro Responsável Técnico que se afastar do cargo por um período superior a 30 (trinta) dias, obrigatoriamente, comunicará ao COREN para o procedimento de sua substituição.

De acordo com o disposto na Resolução COFEN n° 370/2010, constituem o sistema de apuração e decisão das infrações ético-disciplinares como órgão de julgamento em primeira instância, exceto:


A

O Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem.


B

O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, na forma do art. 6°, ou seja, a competência pela prerrogativa de função é do Plenário do Conselho Federal, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, enquanto durar o mandato.


C

O Plenário do Conselho Federal, no impedimento e/ou suspeição da maioria absoluta dos Conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional.


D

O Plenário do Conselho Federal, nos processos em que o Plenário do Conselho Regional indicara pena de cassação.


E

A Assembleia Geral dos Delegados Regionais, referente aos recursos das decisões do Plenário do Conselho Federal.

É correto afirmar que, nas situações em que a Resolução COFEN n.º 191/1996, que dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de Enfermagem, determina a aposição do número de inscrição ou autorização, a funcionária deve fazê-lo na seguinte forma:


A

COREN-SP-XYZ-AT


B

AT-COREN-SP-XYZ/AUT


C

AUT/AT-COREN-SP-XYZ


D

AUT/COREN-SP-XYZ


E

COREN-SP/AUT-XYZ

A Enfermeira Responsável Técnica de um estabelecimento de ensino onde são ministrados os cursos de formação de Auxiliar e Técnico de Enfermagem procurou o Conselho Regional de Enfermagem buscando orientação sobre como proceder devido a seu afastamento por licença maternidade, previsto para dali a duas semanas. Frente a essa situação, o responsável por seu atendimento no Conselho deverá orientá-la


A

a informar seu afastamento ao COREN, para o procedimento de sua substituição.


B

que, por se tratar de um estabelecimento de ensino, está dispensada de informar seu afastamento temporário ao COREN.


C

a solicitar o cancelamento da sua Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) e recolher a taxa pertinente.


D

a autorizar, por escrito, a atuação do seu substituto como Responsável Técnico da Enfermagem durante seu afastamento.


E

a encaminhar ao COREN carta de solicitação de transferência de Responsabilidade Técnica no período de afastamento, contendo os dados pessoais do seu substituto.

De acordo com a Resolução Cofen n.º 372/2010, que aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providencias, a Inscrição Remida é aquela concedida


A

ao enfermeiro aposentado, após contribuir com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem por pelo menos 25 anos, e que nunca tenha sofrido penalidade administrativa e/ou ética na sua trajetória.


B

para o exercício profissional permanente em área não abrangida pela jurisdição do Conselho Regional concedente da inscrição ativa.


C

ao profissional de Enfermagem afastado definitivamente do exercício da enfermagem por motivo de invalidez permanente devido a acidente do trabalho, após contribuir com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem por pelo menos 5 (cinco) anos.


D

para o exercício profissional temporário no exterior em função de trabalho de enfermagem desenvolvido em projetos humanitários.


E

ao profissional de Enfermagem aposentado ou que já tenha contribuído com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem por 30 anos e nunca tenha sofrido penalidade administrativa e/ou ética na sua trajetória.

Após sua emissão, a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) deverá ser renovada a cada


A

6 meses.


B

12 meses.


C

24 meses


D

36 meses


E

60 meses.

Leia atentamente as informações contidas nas duas colunas a seguir e relacione a legislação ao assunto por ela tratado.


Legislação

I. Resolução COFEN n.º 306/2006

II. Resolução COFEN n.º 195/1997

III. Resolução COFEN n.º 210/1998


Assunto

a. Fixa as competências e atribuições do enfermeiro na área de hemoterapia.

b. Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares pelo enfermeiro.

c. Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos.


Assinale a alternativa que contém relação correta.


A

I-c; II-b; III-a.


B

I-b; II-a; III-c.


C

I-a; II-c; III-b.


D

I-a; II-b; III-c.


E

I-b; II-c; III-a.

O Processo de Enfermagem compreende cinco etapas inter-relacionadas em que a determinação dos resultados que se pretende alcançar e das ações ou intervenções de enfermagem que serão realizadas caracterizam a fase de


A

diagnóstico de enfermagem.


B

coleta de dados de enfermagem.


C

avaliação de enfermagem.


D

implementação.


E

planejamento de enfermagem.

Na cidade X existe um hospital de cirurgia plástica com capacidade para trinta leitos. Cumprindo a Resolução COFEN n.º 139/1992, que institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de enfermagem, inicialmente a entidade comunicou por escrito ao respectivo Conselho Regional de Enfermagem todos os dados de identificação do seu pessoal de enfermagem. Posteriormente, a cada ano, essa entidade deve informar também, além da admissão de pessoal de enfermagem,


A

as mudanças de categoria profissional, as demissões do pessoal de enfermagem, quando por justa causa, e os acidentes de trabalho ocorridos devido a ato inseguro.


B

as mudanças de nome em função de casamento, os profissionais de enfermagem que compõem a Comissão de Ética em Pesquisa e a progressão na carreira conforme o plano de cargos da instituição.


C

os afastamentos da profissão e suas causas, mudança de nome e a realização de cursos de aperfeiçoamento ou especialização.


D

as mudanças de categoria profissional, a realização de cursos de especialização e os profissionais de enfermagem que compõem a Comissão de Controle da Infecção Hospitalar – CCIH.


E

as mudanças de nome, a progressão na carreira conforme o plano de cargos da instituição e os profissionais de enfermagem que compõem a Comissão de Ética em Pesquisa.

   
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