Questões de Concurso sobre Conselho Federal de Odontologia - CFO

é necessariamente irregular.

pode ser considerado regular se o laboratório já existia e funcionava anteriormente à edição da lei que regulamentou a profissão de técnico em prótese dentária.

pode ser considerado regular se o laboratório funciona sob a supervisão de um cirurgião-dentista inscrito no Conselho Regional de Odontologia da jurisdição na qual o laboratório está instalado.

pode ser considerado regular, se o laboratório for mantido por entidade beneficente ou filantrópica.

a dentística

cirurgia e traumatologia buco-maxilo-faciais.

odontologia do trabalho.

odontologia legal.

Os prestadores de serviços que realizam a entrega das próteses dentárias.

Os representantes de produtos odontológicos e farmacêuticos.

Os cirurgiões dentistas, técnicos em prótese dentárias, auxiliares de prótese dentária e auxiliares de consultórios dentários, dentre outros profissionais que exerçam suas atividades ligadas a odontologia

Nenhum trabalhador ligado a atividades odontológicas é obrigado a inscrever-se no Conselho Regional da localidade em que nasceu.

A Câmara de instrução serão constituídas por 05(cinco) profissionais inscritos na jurisdição, sendo a presidência exercida por um membro do Conselho Federal.

A Comissão de Ética terá assessoramento da Procuradoria Jurídica do Conselho que poderá, inclusive, se solicitada, manifestar-se por escrito em qualquer fase do processo.

As câmaras de instrução possuirão as mesmas atribuições da Comissão de Ética.

A constituição da comissão de ética se fará por indicação do presidente do Conselho Federal, dentre membros inscritos nos conselhos regionais.

Supervisionar, sem a necessidade de delegação do cirurgião dentista, o trabalho dos auxiliares da saúde bucal.

Participar de ações promocionais da saúde visando as prevenções na área da otorrinolaringologia.

Realizar fotografias odontológicas em qualquer lugar quando se fizer necessário.

Participar do treinamento e capacitação de auxiliar em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção a saúde.

Licença de Funcionamento; Cota Suplementar de Importação; Cota Anual de Exportação.

Certificado de Autorização de Importação; Certificado de Não Objeção; Autorização Especial.

Certificado de Autorização de Importação; Autorização de Exportação; Autorização Especial.

Certificação de Não Objeção; Licença de Funcionamento; Autorização de Importação.

Certificado de Não Objeção; Certificado de Autorização Especial; Autorização de Exportação.

Anamnese.

Identificação do profissional.

Evolução do tratamento.

Planos de tratamento.

Identificação do paciente.

A farmácia ou drogaria somente poderá aviar ou dispensar quando todos os itens da receita e da respectiva Notificação de Receita estiverem devidamente preenchidos.

A Notificação de Receita deverá estar preenchida de forma legível, sendo a quantidade em algarismos arábicos e por extenso, sem emenda ou rasura.

A Notificação de Receita não será exigida para pacientes internados nos estabelecimentos hospitalares, médicos ou veterinários, oficiais ou particulares, porém a dispensação se fará mediante receita ou outro documento equivalente (prescrição diária de medicamento), subscrita em papel privativo do estabelecimento.

A Notificação de Receita e a receita serão devolvidas ao paciente devidamente carimbada, como comprovante do aviamento ou da dispensação.

Caberá à Autoridade Sanitária fornecer ao profissional ou instituição devidamente cadastrados o talonário de Notificação de Receita “A” e a numeração para confecção dos demais talonários, bem como avaliar e controlar essa numeração.

A remuneração da hora suplementar não será nunca inferior a 35% (trinta e cinco por cento) à da hora normal.

Este mesmo profissional designado para trabalhar no interior poderá sofrer redução salarial se a localidade não possuir um salário mínimo para referência.

O profissional, designado para servir fora da cidade ou vila para a qual tenha sido contratado, não poderá perceber importância inferior a 03(três) salários mínimos vigentes a nível nacional.

O trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

A anestesia truncular não é competência ou atribuição de um cirurgião dentista.

O exercício da odontologia no território nacional somente é permitido ao cirurgião dentista habilitado por escola ou faculdade oficial ou reconhecida após o registro do seu diploma.

Aqueles cirurgiões dentistas habilitados por escolas estrangeiras somente poderão exercer a função após revalidação do diploma e atendidos exigências dispostas no art. 2º da Lei 5.081/66.

Compete ao cirurgião dentista proceder a perícia odontolegal em foro cível, criminal, trabalhista ou em sede administrativa.

Para cada noventa minutos de trabalho gozará o médico de um repouso de dez minutos.

A duração normal do trabalho, para médicos é no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias, de acordo com a Lei 3.999/61.

O Técnico em Saúde Bucal e o Auxiliar em Saúde Bucal não estão obrigados a se registrar no Conselho Federal de Odontologia ou no Conselho Regional de Odontologia em cuja jurisdição exerçam suas atividades.

Já a duração para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Através da Resolução 59/2004 sem aplicação subsidiária de nenhuma outra norma.

Pela Resolução 59/2004 com aplicação subsidiária de legislação esparsa sem a obrigatoriedade de sigilo.

Pelas normas contidas na Resolução 59/2004 do Conselho Federal de Odontologia com aplicação subsidiária da Lei 4324/64, Lei 9784/99 e Decreto 68704/71.

Somente pelas seguintes leis federais: Lei 4324/64, Lei 9784/99 e Decreto 68704/71 e o sigilo é facultativo.

todas.

I e III, somente.

II e III, somente.

I e II, somente.

nenhuma.

A indicação de assistentes e a apresentação de quesitos poderá ser feita até 5 (cinco) dias antes da realização da perícia.

O pagamento da perícia ao perito deve ser efetuado, mediante recibo, pelo próprio Conselho Federal.

É competência exclusiva do Presidente da Comissão de Ética fixar o dia, hora e local em que será realizada a perícia, o prazo para a entrega do laudo, determinando a notificação às partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.

A perícia poderá ser realizada fora da cidade Sede do Conselho, a critério da Comissão de Ética ou da Câmara de Instrução.

As partes serão notificadas do dia, hora e local da perícia, ficando obrigadas à condução dos assistentes técnicos, sendo obrigatória a exibição dos elementos de prova ao exame do perito.

Prestar assistência, direta ou indiretamente, a paciente, sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico em higiene dental;

Orientar os pacientes sobre higiene bucal, marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas e manter em ordem arquivo e fichário.

Fazer propaganda de seus serviços, mesmo em revistas, jornais ou folhetos especializados da área odontológica.

O auxiliar de consultório dentário poderá exercer sua atividade, independentemente da supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico em higiene dental, em consultórios ou clínicas odontológicas, em estabelecimentos públicos ou privados.

Jamais poderá realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais e executar a aplicação de substâncias para a prevenção da cárie dental;

Fiscalizar o exercício da profissão, em harmonia com os órgãos sanitários competentes.

Autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho.

Promover quaisquer diligências ou verificações relativas ao funcionamento dos Conselhos de Odontologia, nos Estados ou Territórios e Distrito Federal, e adotar, quando necessário, providências convenientes a bem da sua eficiência e regularidade, inclusive a designação de diretoria provisória;

Aprovar, mensalmente as contas próprias e as dos Conselhos Regionais.

Propor ao Governo Federal a alteração do Regulamento da lei 4.324/64, contudo não podendo a mesma propor emenda à lei.

diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional.

recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado em que as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.

recusar qualquer disposição estatutária, regimental, de instituição pública ou privada, que limite a escolha dos meios a serem postos em prática para o estabelecimento do diagnóstico e para a execução do tratamento.

assegurar as condições adequadas para o desempenho ético-profissional da Odontologia, quando investido em função de direção ou responsável técnico.

renunciar ao atendimento do paciente, durante o tratamento, quando da constatação de fatos que, a critério do profissional, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional.

II, somente.

I e III, somente.

III, somente.

I e II, somente.

todas.

É concedida ao profissional com mais de 35 anos de atuação na área.

O profissional com inscrição remida fica dispensado do recolhimento das anuidades.

Para obter inscrição remida, o profissional deverá estar quite com todas as obrigações financeiras.

O profissional permanecerá com o mesmo número da inscrição principal, seguido da letra "R" ligada por hífen.

É concedida somente ao profissional que nunca tenha sofrido penalidade por infração ética.

30 dias.

60 dias.

45 dias.

90 dias.