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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MEC
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A
2, 3, 4, 1, 5
B
5, 2, 3, 4, 1
C
5, 4, 3, 1, 2
D
2, 4, 3, 1, 5
E
5, 3, 1, 4, 2
Em 2017 foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e, em 2018, a Base para o Ensino Médio foi incorporada ao documento.
De acordo com o Ministério da Educação, a Base se constitui como um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica e deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
A coluna da esquerda apresenta as três etapas da educação básica e a da direita as características do trabalho contempladas na BNCC para cada uma das etapas. Relacione as colunas.
1. Educação Infantil
2. Ensino Fundamental
3. Ensino Médio
(A) A BNCC estabelece para essa etapa a organização do trabalho em cinco áreas do conhecimento, que favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares.
(B) Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas são direitos de aprendizagem e desenvolvimento para essa etapa.
(C) As aprendizagens essenciais definidas na BNCC para essa etapa estão organizadas por áreas do conhecimento, que têm por finalidade integrar dois ou mais componentes do currículo para cada área do conhecimento.
(D) Nessa etapa, as competências específicas possibilitam a articulação horizontal entre as áreas, perpassando todos os componentes curriculares e, também a articulação vertical e a continuidade das experiências dos alunos, considerando suas especificidades.
(E) Na BNCC, o protagonismo e a autoria traduzem-se nessa etapa como suporte para a construção e viabilização do projeto de vida dos estudantes, eixo central em torno do qual a escola pode organizar suas práticas.
(F) A BNCC estabelece para essa etapa o trabalho a partir de campos de experiências, dos quais são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, organizados em três grupos por faixa etária.
(G) Nessa etapa o componente Língua Portuguesa deve ser oferecido em todos os anos de escolaridade e as habilidades desse componente são organizadas por campos de atuação social, sem indicação de seriação, o que permite orientar possíveis progressões na definição anual dos currículos e das propostas pedagógicas de cada escola.
Assinale a alternativa em que a correlação apresenta-se CORRETA:
A
1-B; 1-F; 2-A; 2-D; 3-C; 3-E; 3-G.
B
1-C; 1-D; 1-E; 2-B; 2-G; 3-A; 3-F.
C
1-B; 1-D; 2-C; 2-E; 2-G; 3-A; 3-F.
D
1-D; 1-E; 2-B; 2-C; 2-F; 3-A; 3-G.
A Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008, p. 1) possui uma orientação inclusiva por meio da qual se pretende garantir “a defesa dos direitos de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação”.
Assinale a alternativa que apresenta um objetivo dessa Política.
A
Atendimento clínico especializado.
B
Terminalidade específica da escolarização.
C
Continuidade dos serviços segregadores, tais como a escola especial.
D
Formação de professores para o atendimento educacional especializado.
A linguagem escrita na Educação Infantil não deve ser o aspecto mais privilegiado nas propostas pedagógicas dessa primeira etapa da Educação Básica. Entender o papel da instituição da Educação Infantil em relação ao aprendizado dessa linguagem é reconhecer que ela se constitui de forma interdependente com outras linguagens. Dentre tantas práticas cotidianas que favorecem a relação da criança com a linguagem escrita e seu aprendizado, pode-se mencionar:
A
a utilização de livros didáticos favorecendo o contato da criança com a cultura escrita
B
as rodas de conversa frequentes explicando para a criança sobre o funcionamento da linguagem escrita
C
a leitura diária para as crianças de livros de literatura infantil
D
a organização do canto de escrita na sala com livros didáticos apresentando o alfabeto
O conceito de transversalidade surgiu no contexto dos movimentos de renovação pedagógica, quando os teóricos conceberam que é necessário redefinir o que se entende por aprendizagem e repensar também os conteúdos que se ensinam aos alunos. A partir da elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, foram definidos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) que, por sua vez, orientam para a aplicação da transversalidade. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir indicando V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) No âmbito dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a transversalidade diz respeito à possibilidade de se estabelecer, na prática educativa, uma relação entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real e de sua transformação (aprender na realidade e da realidade).
( ) Os Parâmetros Curriculares Nacionais sugerem alguns “temas transversais” que correspondem a questões importantes, urgentes e presentes sob várias formas na vida cotidiana: Ética, Mídias Digitais, Inclusão, Produtividade e Diversidade Cultural.
( ) A transversalidade se difere da interdisciplinaridade porque, apesar de ambas rejeitarem a concepção de conhecimento que toma a realidade como um conjunto de dados estáveis, a primeira se refere à dimensão didática e a segunda à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento.
( ) Os Parâmetros Curriculares Nacionais orientam que as temáticas transversalidade e interdisciplinaridade devem ser desenvolvidas paralelamente, pois dessa forma o professor poderá trazer para os conteúdos e para a metodologia da área a perspectiva desses temas.
A sequência CORRETA é:
A
F – V – F – V.
B
V – V – F – F.
C
F – F – V – V.
D
V – F – V – F.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) é a unidade do Ministério da Educação responsável pela regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas do Brasil. A respeito da SERES, assinale a alternativa incorreta:
A
Faz a regulação e supervisiona as IES pertencentes ao Sistema Federal de Educação Superior; e cursos superiores de graduação do tipo bacharelado, licenciatura e tecnológico, e de pós-graduação lato sensu, todos na modalidade presencial ou a distância
B
Deve zelar para que a legislação educacional seja cumprida. Suas ações buscam induzir a elevação da qualidade do ensino por meio do estabelecimento de diretrizes para a expansão de cursos e instituições, de conformidade às diretrizes curriculares nacionais e de parâmetros de qualidade de cursos e instituições
C
É responsável pela Certificação de IES privadas, excetuando-se as Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (CEBASEducação)
D
Deve zelar para que a legislação educacional seja cumprida, portanto, suas ações buscam induzir a elevação da qualidade do ensino por meio do estabelecimento de diretrizes para a expansão de cursos e instituições, de conformidade às diretrizes curriculares nacionais e de parâmetros de qualidade de cursos e instituições
Deficiência caracterizada por déficits em capacidades mentais genéricas, como raciocínio, solução de problemas, planejamento, pensamento abstrato, juízo, aprendizagem acadêmica e aprendizagem pela experiência. Os déficits nessas capacidades causam prejuízos no funcionamento adaptativo, de modo que o indivíduo não consegue atingir padrões de independência pessoal e responsabilidade social em um ou mais aspectos da vida diária, incluindo comunicação, participação social, funcionamento acadêmico ou profissional e independência pessoal em casa ou na comunidade.
O conceito em destaque, atualmente apresentado pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM – V), refere-se a qual tipo de deficiência:
A
Retardo mental.
B
Retardo Intelectual.
C
Doença mental.
D
Deficiência intelectual.
E
Esquizofrenia
O Programa Novo Mais Educação (PNME) traz orientações sobre a organização dos espaços e a enturmação dos estudantes. Acerca de tal programa, assinale a opção CORRETA.
A
As atividades do PNME podem acontecer dentro da escola, em ambiente próprio, ou em espaços cedidos pela comunidade.
B
As turmas de acompanhamento pedagógico devem ser compostas por no máximo 18 estudantes.
C
A escola, de modo regular, deve agrupar e reagrupar os estudantes, para atendimento das diferentes necessidades pedagógicas e diferentes procedimentos metodológicos para que as aprendizagens sejam construídas, também, na interação com o outro.
D
Ao implantar a carga horária do PNME, a escola pode fazer opção pela ampliação da carga horária em 05 ou em 10 horas semanais, dependendo da quantidade de alunos matriculados para o acompanhamento pedagógico.
E
O PNME prevê a organização de turmas para o acompanhamento pedagógico prioritário de Matemática e de Ciências, bem como para oferta de atividades de lazer e de entretenimento.
Analise as alternativas que versam sobre avaliação em larga escala, particularmente em relação ao índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007, pelo INEP e, em seguida, responda o que se pede.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
O Estado da Paraíba atingiu a meta nacional do IDEB estabelecida no Plano Nacional de Educação para o ano de 2017 na etapa do Ensino Médio.
B
O IDEB possibilita conhecer os melhores estudantes da escola.
C
A finalidade principal do IDEB é estimular a competição entre os estudantes de escolas públicas.
D
O IDEB é utilizado para efetuar a terminalidade de qualquer etapa da educação básica.
E
O IDEB é calculado considerando-se a taxa de aprovação e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo INEP.
Com relação às Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), assinale a alternativa incorreta.
A
As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum.
B
O atendimento educacional especializado deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.
C
O atendimento educacional especializado tem início na Educação Infantil e perpassa todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
D
O atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, sendo sua oferta facultativa aos sistemas de ensino.
Sobre o tema escola para a Educação Integral, assinale a alternativa correta.
A
Novas tarefas são atribuídas aos profissionais da escola com a implementação da Educação Integral, as quais têm sido incorporadas de forma consciente e comprometida, minimizando as tensões entre os profissionais, famílias e a própria comunidade.
B
A abrangência das funções da escola, para a Educação Integral, nos dias atuais, coloca-se como um desafio, principalmente como uma instituição educadora e protetora, cabendo ao professor a clareza e firmeza da finalidade pedagógica, sem se envolver com as demais funções extrassala.
C
A Educação Integral deve estar inscrita no amplo campo das políticas sociais, secundarizando a especificidade das políticas educacionais dirigidas às crianças, aos jovens e aos adultos, pois atende a um complexo e estruturado conjunto de disposições legais mais amplo em vigor no país.
D
A Educação Integral no Brasil, com base em legislação específica, nos últimos anos, traz novas possibilidades de articulação entre os campos da educação do desenvolvimento social, da saúde, do esporte, da inclusão digital e da cultura, ainda que o caminho a ser percorrido seja longo até transformar o legal em real.
E
O projeto de Educação Integral é fruto de pesquisas e contribuições de especialistas das secretarias municipais de educação e saúde, que, ao elaborarem um projeto particular à realidade de cada município, apresentam-no à comunidade escolar e à sociedade civil para aprovação e ajustes quando necessário.
Tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, sobre as competências gerais da Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.
A
No tratamento didático proposto para as etapas da Educação Básica, estas inter-relacionam-se e desdobram-se, articulando-se na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e valores.
B
Entre as competências gerais, está a de agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
C
A BNCC tem como definição de competência a mobilização de conhecimentos e habilidades para a resolução de demandas complexas da vida escolar e do mundo do trabalho.
D
Uma das competências relacionada ao aspecto socioemocional do educando está a de ele se conhecer, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
São apontadas na BNCC como competências gerais da educação básica, exceto:
A
Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
B
Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências.
C
Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
D
Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo que todo ser humano é igual e que não existe diversidade humana, reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
Os cardápios do PNAE deverão oferecer que quantidades mínimas (em porções ou gramas/aluno/semana) de frutas e hortaliças por semana?
A
Cinco porções ou 400 g/aluno/semana.
B
Cinco porções ou 500 g/aluno/semana.
C
Três porções ou 300 g/aluno/semana.
D
Quatro porções ou 300 g/aluno/semana.
E
Três porções ou 200 g/aluno/semana
De acordo com o Documento Base do PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos) é INCORRETO afirmar:
A
Na EJA (Educação de Jovens e Adultos) o trabalho como princípio educativo é, essencialmente, uma concepção que se fundamenta no trabalho como atividade vital que torna possível a existência e a reprodução da vida humana e consequentemente da sociedade.
B
O sujeito da EJA (Educação de Jovens e Adultos) deve ser entendido nas suas múltiplas dimensões, das quais se destacam a sua identidade como jovem e adulto, trabalhador e cidadão, que se afirma a partir dos referenciais de espaço, tempo e a sua diversidade sociocultural.
C
O referencial curricular apontado no Documento Base do PROEJA propõe a contração da formação geral em benefício da formação profissional com objetivo de melhor preparar o aluno para o mercado de trabalho.
D
O Documento Base do PROEJA em seus fundamentos destaca a necessidade de articulação entre ciência e tecnologia como fator determinante para a integração entre a Educação Básica e Profissional.
E
O currículo no PROEJA deve ser construído com base em seis pilares, a saber: 1) Princípio da aprendizagem e de conhecimentos significativos; 2) Princípio de respeito ao ser e aos saberes dos educandos; 3) Princípio de construção coletiva do conhecimento; 4) Princípio da vinculação entre educação e trabalho: integração entre Educação Básica e a Profissional e Tecnológica; 5) Princípio da interdisciplinaridade e 6) Princípio da avaliação como processo.
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é CORRETO afirmar que:
A
A educação especial, organizada de forma paralela à educação comum, é a forma mais apropriada para o atendimento de estudantes que apresentam deficiência.
B
A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades. O atendimento educacional especializado é responsável por disponibilizar os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.
C
Na educação especial as práticas educativas devem enfatizar os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à sua dimensão pedagógica.
D
A atuação pedagógica voltada para alterar a situação de exclusão, deve reforçar a importância dos ambientes homogêneos para a promoção da aprendizagem igualitária a todos os estudantes.
E
A acessibilidade deve ser assegurada exceto quando tenham barreiras arquitetônicas, urbanísticas ou na edificação que impeçam o acesso e permanência de estudantes com deficiência.
Em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais, a Entidade Executora que priorizar, na chamada pública, a aquisição de produtos orgânicos e/ou agroecológicos poderá acrescer os preços em até:
A
10% (dez por cento).
B
30% (trinta por cento).
C
40% (quarenta por cento).
D
70% (setenta por cento).
E
20% (vinte por cento).
Há educadores que declaram que não cabe à escola discutir questões como o preconceito racial.
Considerando as Diretrizes curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e de Cultura Afro-brasileira e africana, essa declaração pode ser avaliada da seguinte forma:
A
Está de acordo com essas diretrizes que consideram que o combate aos preconceitos cabe apenas às famílias, logo a escola deve se afastar dessa temática.
B
Está de acordo com essas diretrizes que consideram que os estabelecimentos de ensino não devem corrigir posturas que impliquem discriminação.
C
Está em discordância com essas diretrizes que consideram que os professores devem ser os únicos responsáveis pelo combate aos preconceitos.
D
Está em discordância com essas diretrizes que consideram que os professores devem ser capazes de corrigir posturas que impliquem discriminação.
E
Essas diretrizes não estão relacionadas ao trabalho das instituições de ensino no que se refere a questões que impliquem discriminação.
O Ministério da Educação, em 2003, para ampliar e qualificar o conhecimento da demanda de atenção educacional especializada nas escolas brasileiras, realizou a revisão dos conceitos referentes às deficiências, especificando a identificação dos alunos cegos e com baixa visão; surdos e com deficiência auditiva, e ampliou a coleta de dados, incluindo a série em que estão matriculados os alunos com necessidades educacionais especiais.
Em 2004 foram acrescentados três novos conceitos (MEC/SEESP, 2006), a saber:
A
Altas Habilidades e Autismo.
B
Síndrome de Down e Autismo.
C
Autismo, Síndrome de Down e Altas Habilidades.
D
Autismo, Síndrome de Down e Surdocegueira.
E
Autismo e Surdocegueira.
No processo de avaliação de projetos educacionais na Instituição de Ensino Superior, NÃO se deve levar em consideração:
A
Conhecimentos teóricos sobre elaboração de projetos de pesquisa.
B
Informações pessoais e arbitrárias do avaliador.
C
Conhecimentos adquiridos na experiência laboral com os pares sobre os estudantes, docentes e gestores da instituição.
D
Conhecimentos prévios dos envolvidos acerca da educação e das políticas educacionais.
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