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Questões de Concurso sobre Resoluções CONAMA
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Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se
a licenciamento ambiental.
C
Certo
E
Errado
Os prazos de validade da licença prévia, da licença de
instalação e da licença de operação não poderão ultrapassar
cinco anos.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas
doces classificadas como de classe 1 são águas que podem
ser destinadas ao abastecimento para consumo humano,
após tratamento
A
simplificado, e à proteção das comunidades aquáticas.
B
convencional, e à proteção das comunidades aquáticas.
C
convencional ou avançado, e à irrigação de culturas
arbóreas, cerealíferas e forrageiras.
D
avançado, e à navegação e à harmonia paisagística.
E
convencional, e à recreação de contato primário, tais
como natação, esqui aquático e mergulho.
Os prazos de análise das modalidades de licença poderão ser
diferenciados, desde que observado o prazo máximo de seis
meses a contar do ato do protocolo do requerimento até seu
deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que
houver estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo
relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA) e(ou)
audiência pública, quando o prazo será de até doze meses.
C
Certo
E
Errado
A resolução Conama nº 358/2005 dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. De acordo com esta resolução, a qual grupo pertencem os resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção?
A
Grupo A.
B
Grupo B.
C
Grupo C.
D
Grupo D.
E
Grupo E.
A resolução Conama no 275/2001 determina o código de cores para os diversos tipos de resíduos.
Conforme essa resolução, as cores laranja e amarelo referem-se respectivamente a
A
metal e madeira
B
resíduos radioativos e resíduos perigosos
C
resíduos hospitalares e vidro
D
resíduos perigosos e metal
E
resíduos orgânicos e metal
Com relação à competência para o licenciamento ambiental, segundo as Resoluções CONAMA nº 01/86 e 237/97 para as diversas possibilidades de construção de estradas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A estrada-01 possui um trecho que atravessa área indígena. Neste caso, o licenciamento será a cargo do IBAMA.
( ) A estrada-02 atravessa mais de um Estado. Neste caso, o licenciamento será pelo IBAMA.
( ) A estrada-03 está adstrita aos domínios de um único Município. O licenciamento será pelo órgão municipal.
( ) A estrada-04 está adstrita aos domínios de apenas um Município, mas atravessa uma unidade de conservação federal. O licenciamento será feito pelo órgão estadual.
A
V/ V/ V/ V
B
V/ V/ F/ F
C
V/ V/ V/ F
D
F/ F/ F/ V
E
F/ V/ V/ F
Ano:
2015
Prova:
AOCP - TRE AC - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia - 2015
Assinale a alternativa correta referente ao que é definido pela Resolução CONAMA 237.
A
Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização e a instalação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. A ampliação e a operação de tais empreendimentos não necessitam de licenciamento ambiental.
B
Licença Ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
C
A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas, efetiva ou potencialmente, poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, não dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.
D
O requerimento da licença ambiental pelo empreendedor não é etapa componente do procedimento de licenciamento ambiental.
E
O arquivamento do processo de licenciamento impedirá a apresentação de novo requerimento de licença.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) pode delegar aos estados o
licenciamento ambiental de rodovias federais.
C
Certo
E
Errado
O CONAMA é responsável pela formulação das políticas
ambientais, cujas resoluções têm poder normativo, com força
de lei, desde que não exista legislação específica aprovada pelo
poder legislativo.
C
Certo
E
Errado
Com base na Resolução CONAMA nº 237/97, o Licenciamento Ambiental pode ser realizado pelo IBAMA ou pelos órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal. Relacione adequadamente as responsabilidades pelo licenciamento ambiental.
A sequência está correta em
A
1, 2, 2, 2, 1.
B
1, 2, 1, 2, 1.
C
1, 1, 1, 2, 1.
D
2, 1, 2, 1, 2.
E
1, 2, 2, 1, 1.
Complete o texto a seguir com a alternativa correta.
De acordo com a resolução CONAMA específica, que
trata dos Estudos de Impacto Ambiental, bem como
a emissão de licenças, o prazo de validade do que se
define por Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o
estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos,
programas e projetos relativos ao empreendimento ou
atividade, não podendo ser superior a:
A
Cinco anos.
B
Dez anos.
C
Um ano.
D
Dois anos.
A Resolução nº 357/2005, do CONAMA, faz parte da legislação federal sobre a poluição das águas. Com referência a essa Resolução, analise as sentenças a seguir.
I. para as águas de classe especial os coliformes totais devem estar ausentes em qualquer amostra, no caso dessas águas forem destinadas ao abastecimento sem prévia desinfecção.
II. não são previstos efeitos de ação simultânea entre as substâncias, sendo fixados limites individuais de cada substância presente na água.
III. para o lançamento de efluentes em corpos hídricos receptores com grande variação de vazão, é exigido que essa variação seja amortecida.
IV. para o lançamento de efluentes em corpos hídricos receptores, é exigido tratamento especial dos efluentes provenientes de hospitais e de outros estabelecimentos nos quais haja despejos infectados com microrganismos patogênicos.
V. para efluentes concentrados de estabelecimentos de saúde, admite-se sua diluição para atendimento dos padrões de lançamento.
Estão corretas somente as sentenças:
A
I, II e V.
B
I e III.
C
II e IV.
D
II, III e IV.
E
I, III e IV.
Pela Resolução CONAMA nº 377/2006, as unidades de transporte e de tratamento de esgoto de pequeno porte, ressalvadas as situadas em áreas ambientalmente sensíveis, ficam sujeitas tão somente à Licença Ambiental Única de Instalação e Operação (LIO) ou ato administrativo equivalente, desde que regulamentado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente. Unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte são estações de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto menor ou igual a:
A
10 l/s ou com capacidade para atendimento até 200.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente;
B
50 l/s ou com capacidade para atendimento até 30.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente;
C
200 l/s ou com capacidade para atendimento até 300.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente;
D
500 l/s ou com capacidade para atendimento até 300.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente;
E
2.000 l/s ou com capacidade para atendimento até 1.000.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente.
Considerando a Resolução CONAMA nº 357, de 17/03/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, nas águas tipo doce, as atividades de aquicultura e pesca comercial podem ser desenvolvidas na classe:
A
2
B
3
C
1
D
4
E
especial
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces de classe IV podem ser destinadas à/ao:
A
proteção de comunidades aquáticas.
B
aquicultura e a atividade de pesca.
C
preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
D
navegação.
E
abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 275/2001, que estabelece o padrão de cores para os cestos de coleta seletiva, marque a alternativa que possui as cores utilizadas para vidro, metal e plástico, respectivamente:
A
branco, laranja e azul.
B
amarelo, vermelho e verde.
C
azul, vermelho e cinza.
D
marrom, azul e amarelo.
E
verde, amarelo e vermelho.
De acordo com a classificação adotada pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), os resíduos gerados pela prática
odontológica são enquadrados nos grupos A (infectantes ou biológicos), B (químicos) e D (comuns). Com relação ao
gerenciamento de resíduos gerados nos consultórios odontológicos, considere as afirmativas abaixo:
I. Os riscos para a saúde pública gerados pelos resíduos de serviços de saúde são comparáveis aos riscos ocasionados
pelos resíduos domésticos, em especial, aqueles que contêm micro-organismos retidos oriundos dos domicílios urbanos.
II. Os resíduos perfurocortantes e as culturas microbiológicas requerem uma atenção especial, pois o risco de contaminação pelo
manuseio desses resíduos é elevado, tanto no momento da geração, do acondicionamento e do descarte, quanto durante a
coleta externa e a disposição final.
III. Quando forem estabelecidos, por evidências científicas, os riscos reais de cada classe de resíduos, todas as classes e
subclasses de resíduos odontológicos deverão ser segregadas, o que permitirá a coleta e a disposição final seguras para
cada tipo de resíduo.
IV. A segregação é importante para reduzir o volume de resíduos infectantes, pois quando os resíduos infectantes são misturados
aos resíduos comuns, estes passam também a ser considerados infectantes.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e III.
B
II e III.
C
III e IV.
D
II e IV.
E
I e II.
De acordo com a Resolução nº 237/97, do CONAMA, analise as afirmativas. Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:
I. localizados ou desenvolvidos em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal;
II. localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente relacionadas no art. 2º da Lei nº 4.771/1965, e em todas as que assim forem consideradas por normas federais, estaduais ou municipais;
III. cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios;
IV. delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio;
V. o licenciamento direto, não necessitando do exame técnico por órgãos ambientais dos municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I e II.
B
I e V.
C
II, III e IV.
D
III, IV e V.
E
I, II, III e IV.
De acordo com o art. 1º, Resolução Conama nº 001/1986, publicada no D.O.U. de 17/02/86, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II. as atividades sociais e econômicas;
III. a genética;
IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V. a qualidade dos recursos ambientais;
VI. a biota.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)
A
V.
B
I, III e IV.
C
II, III e V.
D
I, II, V e VI.
E
I, II, IV, V e VI.
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