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Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 140/2011.
Coluna 1
1. Licenciamento ambiental.
2. Atuação supletiva.
3. Atuação subsidiária.
Coluna 2
( ) Procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
( ) Ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições.
( ) Ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
As mudanças na economia brasileira ao longo do século XX não repercutiram na estrutura social.
Considerando o grupo II, o desvio-padrão das idades em que os homens consumiram álcool pela primeira vez é menor que 0,25 ano.
Os antioxidantes têm o objetivo de prevenir ou retardar a peroxidação, protegendo principalmente os ácidos graxos insaturados, as vitaminas lipossolúveis e os carotenóides.
Maria tem o prazo de seis meses para representar contra o suspeito, iniciando-se a contagem, inclusive, do dia em que fez o reconhecimento na delegacia de polícia.
Com relação aos gêneros jornalísticos, assinale a opção correta.
O referido corredor verde pode ser formado por floresta plantada nas margens dos rios, até a beira do curso d'água.
A revolução cibernética aumentou os custos na indústria jornalística, inviabilizando a expansão de informação especializada, tanto por assunto quanto pelo perfil do leitor ou pela intenção política.
As partículas do solo são classificadas, tradicionalmente, em três conjuntos de tamanho, denominados frações texturais. São elas: areia, silte e cascalho. Feita a análise mecânica ou textural de um solo, isto é, determinadas as quantidades relativas dessas três frações, utilizando-se, por exemplo, o clássico triângulo de classificação textural, o solo recebe uma designação, sendo classificado em determinada classe textural.
O acesso venoso deve ser garantido a partir de um cateter central para a reposição prioritária de derivados de sangue e soluções com múltiplos eletrólitos, como a de glicose a 5%.
A velocidade dos meios de comunicação acentuou a tendência à formação de uma cultura global.
A afirmativa acima pode ser percebida no cotidiano das pessoas, nas seguintes situações, EXCETO:
As duas unidades da Federação citadas no texto apresentam diferença no índice de desenvolvimento humano (IDH) decenal, medido em 2000, superior a 0,5, o que evidencia grande disparidade regional.
pasta, sub-pasta, arquivo.
pasta, sub-pasta, sub-pasta.
pasta, pasta, arquivo.
pasta, pasta, pasta.
sub-pasta, sub-pasta, arquivo.
Mecanismos sugeridos para explicação da dor após atividade muscular não costumeira incluem o dano estrutural, resultante do aumento de tensão, com conseqüente ruptura da linha Z muscular, particularmente nas junções do tendão muscular.
No Brasil, a educação é um direito e um dever do cidadão e um dever do Estado.
A armadura calculada para uma viga de 12 cm x 30 cm foi definida como inferior ao mínimo requisitado pela ABNT NBR 6118. A fim de atender à normatização, supondo que o concreto dessa viga tenha fck = 30 MPa, assinale a alternativa que apresenta a área de aço mínima de acordo com a referida norma. Utilize a taxa mínima de armaduras de flexão para vigas.
Para os PCN, a ação supervisora fundamentada na participação, cooperação, integração e flexibilidade poderá ser uma grande aliada do professor na avaliação crítica da qualidade de ensino.
marcantes – histriônica
agressivos – raivosa
mutilatórios – autodepreciativa
internalizantes – negativa
externalizantes – compulsiva
Em relação à cobrança pelo uso de recursos naturais, a teoria econômica considera que o valor ideal a ser cobrado deve ser igual a 1.000 vezes o valor dos danos causados por esse uso ao ambiente.
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Oficial das Forças Armadas.
Presidente da Câmara dos Deputados.
Carreira diplomática.
Quanto às alterações trazidas pela Emenda Constitucional no 45 de 08/12/2004, no Capítulo reservado às disposições gerais do Poder Judiciário, considere as assertivas abaixo.
I. O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância.
II. É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
III. A distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição.
IV. Os servidores não poderão receber delegação para a prática de atos de administração e de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.
V. Lei Federal, de iniciativa do Chefe do Executivo ou do Legislativo, disporá sobre o Estatuto da Magistratura Nacional e Estadual.
Está correto o que consta APENAS em
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O percentual do adicional de periculosidade é de