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Leia o trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a seguir:
Na educação ______________ a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e ____________ do seu desenvolvimento, sem o objetivo de _____________, mesmo para o acesso ao ensino _____________________.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
básica, registro, ascenção, média
infantil, registro, promoção, fundamental.
superior, documentação, promoção, de pós-graduação.
infantil, documentação, ascenção, fundamental.
Considerando o Artigo 68 da LDB, que dispõe sobre os recursos públicos destinados à educação, analise as origens de recursos a seguir.
I. Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
II. Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
III. Receita de incentivos fiscais.
Segundo a LDB, assinale quais recursos serão originários:
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino, exceto:
Continuidade de programas de transporte escolar.
Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
Implantação de programas de assistência social.
Pesquisas que objetivam o aprimoramento da qualidade do ensino.
A Constituição Federal (1988), em seu capítulo III, trata da Educação, da Cultura e do Desporto. De acordo com o art. 210 dessa Lei,
os municípios definirão o máximo de conteúdos para a educação infantil, garantindo o cumprimento das normas gerais da educação nacional.
os conteúdos mínimos para o ensino fundamental deverão garantir formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de educação infantil.
a educação básica regular será ministrada em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização da língua tupi-guarani.
os educandos terão atendimento, em algumas etapas da educação básica, por meio de programas complementares relacionados ao esporte e à assistência à saúde.
Um dos destaques, presente no § 5o , inciso IV, art. 32, da LDB – Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o de incluir(em), no currículo do ensino fundamental,
conteúdos relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes.
educação a distância para os conteúdos de história e ciências.
disciplinas que preparam o aluno para o mundo do trabalho.
conteúdos sobre ideologia de gênero, preparando os alunos para diversidade.
uma disciplina específica que valorize os símbolos nacionais.
Em 2006, a Organização das Nações Unidas – ONU aprova a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conceituando a deficiência como o resultado da interação entre as pessoas com deficiência e as barreiras, nas atitudes e nos ambientes, que impedem a sua plena participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. A partir deste referencial, a Educação Especial é estruturada por meio de três eixos:_____________________ ; institucionalização de uma política de financiamento para a oferta de recursos e serviços para a eliminação das barreiras no processo de escolarização; e orientações específicas para o desenvolvimento das práticas pedagógicas inclusivas. Conforme o documento “Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
constituição de um arcabouço político e legal fundamentado na concepção de educação inclusiva.
organização de escolas e classes de educação especial que possam absorver os alunos matriculados em escolas e classes regulares.
visão dos direitos humanos e do conceito de cidadania fundamentado no reconhecimento das diferenças e na participação dos sujeitos.
identificação dos mecanismos e processos de hierarquização que operam na regulação das desigualdades sociais.
distinção dos alunos em razão de características intelectuais, físicas, sociais e linguísticas como estruturantes de um novo modelo de educação.
O direito à educação no Brasil, no contexto da globalização, encontra-se ameaçado, mediante o desconforto social, a desesperança e um progressivo rompimento do equilíbrio das fronteiras entre Estado, sociedade civil e indivíduo, fazendo com que a prática de liberdade se dissocie dos verdadeiros compromissos sociais. Entendendo que uma visão de totalidade social dá mais consistência à necessária compreensão desse processo, identifique as alternativas que se referem, coerentemente, às principais ideias neoliberais. Logo após, identifique a alternativa com a resposta correta.
(I) Necessidade de ampliação de gastos com bem-estar social e manutenção da taxa “natural” de desemprego, assegurando um exército de reserva de trabalho.
(II) Entendimento de que é falsa a ideia de que a economia e a sociedade modernas, devido a sua complexidade, requeiram planejamento e coordenação por parte do Estado. Nessa perspectiva, a concorrência é a melhor forma de dar coordenação à sociedade, tendo em vista que ninguém pode avaliar todas as motivações dos indivíduos nas suas decisões.
(III) Defesa de que o desenvolvimento da sociedade, por estar baseado nas forças impessoais do mercado, não pode nem deve prover a garantia econômica de ninguém.
(IV) Estatização de serviços públicos, como água, luz, telefone, educação e saúde, além de um programa de recuperação de empresas estatais.
(V) Manutenção de um Estado forte com capacidade de romper com o poder dos sindicatos e de controlar o dinheiro, porém, precisa ser comedido nos gastos sociais e nas intervenções econômicas.
Somente as alternativas I, III e IV estão corretas.
Somente as alternativas III, IV e V estão corretas.
Somente as alternativas I, II, III e IV.
Apenas as alternativas II, III e V estão corretas.
Apenas as alternativas II, IV e V estão corretas.
Segundo a lei de diretrizes e bases da educação nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, SALVO:
gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino.
monismo de ideias e de concepções pedagógicas.
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
valorização do profissional da educação escolar.
De acordo com o artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:
I – orientação para o trabalho.
II – consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
III – promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Apenas o item I é verdadeiro.
Apenas o item II é verdadeiro.
Apenas o item III é verdadeiro.
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Todos os itens são verdadeiros.
Conforme a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, será ofertada a língua inglesa a partir do:
2º ano do Ensino Fundamental.
6º ano do Ensino Fundamental.
8º ano do Ensino Fundamental.
1º ano do Ensino Médio.
Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas.
autonomia / gratuita / liberdade
autonomia / patrimonial / indissociabilidade
aprendizagem / patrimonial / sociabilidade
interação / universal / indissociabilidade
educação / patrimonial / universalização
Acerca do que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a educação infantil, é correto afirmar que
é garantida tal modalidade de ensino de forma gratuita às crianças a partir de 6 anos de idade completos, sendo facultado que, para aquelas entre 4 e 6 anos incompletos, os municípios ofereçam essa modalidade de educação de forma gratuita.
os sistemas de educação Estadual e Federal devem manter a educação infantil à disposição de todas as crianças a partir de 5 anos completos.
no contexto da educação escolar, a educação infantil se insere no grupo de educação básica.
a educação infantil tem como finalidade apenas o desenvolvimento integral da criança entre 4 e 6 anos incompletos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
a formação de docentes para atuar na educação infantil deve ser em nível superior, no curso de licenciatura plena, não sendo admitido que profissionais formados apenas no magistério, em grau de ensino médio, atuem nessa modalidade de ensino.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional considera profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são eles:
I- Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
II- Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino.
III-Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
Assinale a opção CORRETA:
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Os itens I, II e III são verdadeiros.
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
Apenas os itens I e III são verdadeiros.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Valorização da experiência extraescolar.
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Consideração com a igualdade étnico-racial.
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida
No que diz respeito aos currículos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir em Verdadeira (V) e Falsa (F) e marque a alternativa com a sequência correta:
( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
( ) No currículo do ensino fundamental, a partir do quinto ano, será ofertada a língua inglesa.
V, V, V.
V, V, F.
F, F, V.
F, V, V.
De acordo com o artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
3. Incentivo às práticas meritocráticas.
4. Orientação para o trabalho.
5. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas de autorrendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
2. Realização de avaliações semanais para verificar os conhecimentos dos campos da língua portuguesa e matemática.
3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
4. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Formação básica comum e parte diversificada a LDB definiu princípios e objetivos curriculares gerais para o Ensino Fundamental e Médio, sob os aspectos: Assinale a alternativa incorreta:
Duração: anos, dias letivos e carga horária mínima.
Uma base nacional comum.
Uma parte diversificada.
Duração somente de carreira e carga horária.
A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Qual etapa de ensino foi diretamente afetada pelo conjunto de alterações?
Educação Profissional
Ensino Superior
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Ensino Médio
Por meio dos princípios democráticos apontados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, pode-se encontrar o aporte legal para a escola na elaboração da sua proposta pedagógica. De acordo com os Artigos 12, 13 e 14 dessa lei, a escola tem:
por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um
autonomia para elaborar e executar sua proposta pedagógica, porém, deve contar com a participação dos profissionais da educação e dos conselhos escolares ou equivalentes na sua elaboração
forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, podendo organizar-se em séries anuais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos seriados com base na idade, na competência e em outros critérios