Questões de Concurso sobre Gestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

 
 
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), é na Educação Infantil que a criança irá se desenvolver integralmente, pois é durante essa etapa que ocorre o processo de humanização e troca de experiências sociais, desenvolvendo assim qual aspecto?


A

Cidadania.


B

Proatividade.


C

Identidade.


D

Autonomia.


E

Motricidade.

Em conformidade ao Art. 30 da LDB, a educação infantil será oferecida em:

I. creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II. Instituições privadas, para crianças de até quatro anos de idade;

III. pré- escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade;

IV. pré- escolas, para crianças de três a sete anos de idade;

V. Instituições privadas, para crianças de até quatro anos de idade.

Assinale a alternativa correta.


A

apenas I e II.


B

apenas II e III.


C

apenas I e III.


D

apenas VI e V.

Leia as afirmativas a seguir:


I. A educação escolar não deve estar vinculada ao mundo do trabalho.

II. A LDB proíbe o município de se integrar ao sistema estadual de ensino.

Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema federal de ensino compreende:


I. As instituições de ensino mantidas pela União.

II. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa pública.

III. Os órgãos federais de educação.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e III.


E

I, II e III.

A LDB em seu Art. 31 trata da organização da educação infantil mediante as seguintes regras comuns:


I. avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II. carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 210 (duzentos e dez) dias de trabalho educacional.

III. atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

IV. controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas.

V. expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.


Das regras dispostas acima é correto afirmar que são verdadeiras apenas os números:


A

II-IV-V.


B

I-III-V.


C

II-III-IV.


D

I-II-IV.

Segundo a Lei n° 9.394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:


A

A cada ciclo de gestão escolar, alternar o quadro da equipe gestora, aferindo a possibilidade da ocupação destes cargos a qualquer docente atuante há mais de 3 anos no sistema de ensino.


B

Realização das reuniões de horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) ou aula de trabalho pedagógico coletivo (ATPC), semanalmente com a participação de todo quadro docente.


C

Organizar a participação discente na vida política do sistema de ensino por meio da organização dos grêmios estudantis, legitimados pelas eleições escolares.


D

Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Tendo como base o Artigo 27 da LDB, pode-se entender que o processo didático, em que se realizam as aprendizagens, fundamenta-se em diretrizes que assim delimitam o conhecimento para o conjunto de atividades.

Nesse artigo, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:

I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

II. Consideração das condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento.

III. Orientação para o trabalho.

IV. Estímulo ao lazer e ao emprego.

V. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

Estão CORRETOS, apenas, os itens


A

I, II e III.


B

II, III e IV.


C

I, III e IV.


D

II, III e V.


E

I, II, III e V.

De acordo com a Lei 5154/2004, a educação profissional técnica de nível médio, nos termos dispostos na LDB, deve ser desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observando os(as):


A

fins e objetivos das diretrizes dos conselhos estaduais e municipais de educação.


B

normas complementares dos sistemas federal e industrial de ensino técnico.


C

exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.


D

áreas profissionais em função da estrutura física disponível nas escolas e demais instituições.


E

esforços de dirigentes da área da educação no sentido da garantia de trabalho e emprego.

Analise o texto abaixo:


De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), redação dada pela Lei no 13.415, de 2017, a carga horária mínima anual será de ........... horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de ........... dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.


A

800 • 200


B

800 • 180


C

800 • 170


D

700 • 200


E

600 • 200

No que diz respeito às incumbências dos docentes nas escolas, o artigo 13º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecem que os professores devem:


A

colaborar com as atividades pedagógicas da escola e manter contato rotineiro com a coordenadoria regional de ensino.


B

cuidar da manutenção do patrimônio público e realizar reuniões regulares com as famílias dos alunos.


C

realizar cursos para a comunidade e organizar feiras e festas para arrecadar fundos para a escola.


D

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e zelar pela aprendizagem dos alunos.


E

executar as políticas e planos educacionais nacionais e participar de cursos de atualização pedagógica.

Complete as lacunas. de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: "O ensino religioso, de matrícula ________, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários _________ das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo." :


A

facultativa, normais.


B

facultativa, extras.


C

obrigatória, normais.


D

obrigatória, extras.

As normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, devem atender aos seguintes princípios:


A

eleição entre os profissionais da educação da própria escola, para escolha daquele que deve ser nomeado para ocupar cargo na administração dos órgãos centrais, bem como de direção escolar.


B

escolha, entre os professores efetivos da comunidade local, de representantes para ocupar cargos de direção e de coordenação pedagógica das escolas públicas.


C

escolha de diretor de escola pelos professores, alunos e funcionários da própria escola, com a participação de representantes do conselho de escola e do conselho municipal de educação.


D

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.


E

eleição de diretor de escola entre os profissionais do magistério, para ocupar cargo de diretor de escola, de coordenação pedagógica e de supervisão do ensino.

De acordo com a redação dada pela Lei no 13.415, de 2017, consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996):


O ensino _________, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.


A

da arte


B

de braile


C

de Libras


D

da capoeira


E

tecnológico

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional evidenciou a importância da Educação Infantil, que passou a ser considerada como primeira etapa da Educação Básica. Dessa forma, o trabalho pedagógico com a criança de 0 a 6 anos adquiriu reconhecimento e ganhou uma dimensão mais ampla no sistema educacional. A formação de docentes para atuar na Educação Infantil, segundo o art. 62 da LDB, deverá ser realizada em nível:


A

médio, na modalidade de Formação Geral.


B

superior com pós graduação em Educação Infantil.


C

nível superior, admitindo-se, como formação mínima, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal ou na modalidade de Formação Geral.


D

nível superior, admitindo-se, como formação mínima, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira:


I - A União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão máximo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo máximo por aluno, capaz de assegurar ensino de qualidade;

II - A ação distributiva da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, regressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão máximo de qualidade de ensino.


Sobre os itens acima:


A

Apenas o item I está correto.


B

Apenas o item II está correto.


C

Ambos estão corretos.


D

Ambos estão incorretos.

Assinale a alternativa incorreta segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os institutos superiores de educação manterão:


A

Cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental.


B

Programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica.


C

Programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis.


D

Vigilância em prol do combate contido no Programa “Escola Sem Partido”, do governo federal.

A LDB prevê que a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo:


A

4 (quatro) horas semanais.


B

6 (seis) horas quinzenais.


C

2 (duas) horas mensais.


D

8 (oito) horas bimestrais.


E

10 (dez) horas semestrais.

A LDB define que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada que necessariamente deve ter características:


1) regionais e locais da sociedade.

2) culturais.

3) econômicas.

4) da comunidade.

5) dos educandos.


Estão corretas, apenas:


A

1 e 2.


B

1, 2 e 5.


C

1, 2, 3 e 5.


D

2, 3, 4 e 5.


E

4 e 5.

Segundo a LDB, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:


1) piso salarial profissional.

2) aperfeiçoamento profissional em serviço.

3) ingresso exclusivamente por concurso público de provas ou títulos.

4) período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

5) progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.


Estão corretas, apenas:


A

1, 2 e 5.


B

1, 3 e 4.


C

1, 4 e 5.


D

2, 3 e 4.


E

3, 4 e 5.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles é possível identificá-los:


I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

IV. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

V. Consideração com a diversidade étnico-racial.


Estão corretos os itens


A

I e IV, apenas.


B

I, II, III, IV e V.


C

III, IV e V, apenas.


D

I e II, apenas.

   
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