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Considere os seguintes direitos do adolescente privado de liberdade:
I. Entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público.
II. Ser informado de sua situação processual sempre que solicitar.
III. Avistar-se reservadamente com o seu defensor
IV. Não receber advertência das autoridades competentes.
V. Permanecer internado somente na localidade em que reside. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
estão INCORRETAS as alternativas
I, II e V
IV e V
I e V.
I, III e IV
II, III e IV.
A passagem do sistema mercantil à nova economia global indica claramente que a construção da violência sexual, no contexto de gênero, nasceu desvinculada de uma construção histórico-social.
Em grupo, os adolescentes sentem-se menos expostos às críticas, diluem a vergonha, a culpa e os sentimentos de inferioridade, ao partilharem os mesmos problemas e reforçaram a auto-estima a partir da imagem que os outros lhes remetem.
São muitas as possibilidades para mulheres e jovens sairem da realidade de tráfico, mesmo quando elas confrontam-se com a realidade da prostituição em um contexto desconhecido, na ilegalidade e às vezes em regime violento de trabalho.
Mesmo que a violência física, a baderna e o vandalismo se tornem meios de auto-afirmação incorporados ao cotidiano da vida comunitária, não devem ser considerados como sintomas de patologia psicossocial.
O acirramento social proporciona a fragilização da família, por meio do abandono precoce do gestor das responsabilidades paternas, o afastamento da mãe do cotidiano do lar e o abandono dos filhos em relação ao convívio familiar.
Os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes devem vê-los como seres que nascem imaturos, dominados por necessidades básicas primitivas, impulsivas, e que vão estruturando sua personalidade.
As áreas de garimpo e grandes projetos constituem zonas de fronteira onde a pobreza econômica e a busca de aventura, entre outros, abrem caminhos para a prostituição.
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são atribuições:
Conselho Tutelar.
Conselheiro Tutelar.
Conselho Municipal de Criança e do Adolescente.
Ministério Público.
A auto-afirmação é um componente necessário e desejável dentro do processo de desenvolvimento da identidade do adolescente, podendo manifestar-se por meio de revolta, rebeldia e agressividade.
A violência se resume às delinqüências, uma vez que manifestações como discriminação e dominação são formas culturalmente naturalizadas no ambiente sociocultural adverso.
Se, no futuro, Celina conseguir melhorar sua condição econômica social, ela poderá pedir ao juiz a revogação da adoção, e este não poderá negar-lhe o pedido.
Numa visita domiciliar, o assistente social conheceu o pai de Jéssica, criança internada com vários hematomas e dor muscular. A mãe havia comentado, durante entrevista, que o pai batia muito na criança. Considerando o objetivo da visita domiciliar e a garantia dos direitos da criança e do adolescente, a visita pode ser considerada como:
adequada, porque permitiu a identificação de maus tratos com a criança.
adequada, porque permitiu maior conhecimento da dinâmica familiar.
inadequada, pois deveria ter sido realizada com a presença de um médico.
inócua, porque através da conversa com o pai não se resolve o problema da criança.
invasiva, porque o pai não queria conversar sobre o assunto.
Considerando que Celina pretende entregar o filho a antigos patrões, essa escolha deve ser priorizada pela Vara da Infância, desde que os interessados apresentem as condições básica necessárias para o bem-estar geral da criança.
Visa à identificação precoce de crianças e adolescentes em “situação de risco”, a fim de impedir que atos de violência se repitam.
Severino e Ângela, casados, residentes na vila, pais de duas meninas, uma de três e outra de quatro anos de idade, saem freqüentemente de casa para beber e dançar forró na pracinha da vila, de onde sempre voltam alcoolizados. As filhas ficam sozinhas e trancadas em casa. Nessa situação, não há medida a ser tomada, porque os pais são os responsáveis pela segurança dos filhos.
Em razão da pobreza, a longevidade média da população é baixa, embora haja alguns idosos com idades que variam entre os 60 e os 75 anos de idade. Nessa situação, de acordo com a lei, somente os idosos com mais de 70 anos de idade terão o direito a atendimento prioritário na agência dos Correios da vila, ou em outros prestadores de serviços.
A responsabilidade de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente cabe:
à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao Poder Público;
à família e às Escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Médio;
à família e ao Ministério Público;
aos pais biológicos, aos conselhos tutelares, às creches e abrigos públicos;
à família nuclear e avós, ao Juiz da Infância e Adolescência e aos assistentes sociais.
Os pais de uma criança são dependentes químicos. Neste caso, esta criança será colocada em família substituta pelo juizado responsável. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lein 8069, de 13/07/90:
cabe aos pais visitar esta criança regularmente mediante autorização do juizado;
o juizado responsável deverá emitir parecer favorável à conduta da família substituta;
a colocação em família substituta estrangeira não será possível;
sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido;
o conselho tutelar deverá consultar o Ministério Público sobre aguarda provisória.
Desvinculadas da realidade do mercado de sexo, o tráfico se torna uma possibilidade de prostituição para jovens e mulheres.