Questões de Concurso

II e III apenas.

III apenas.

I, II e III.

I e II apenas.

I e III apenas.

Certo

Errado

V, F, V, F.

F, V, V, F.

V, F, F, V.

F, F, V, V.

V, V, F, F.

A média é igual a 20 °C.

A média é igual a 21 °C.

A média é igual a 22 °C.

A média é igual a 23 °C.

A média é igual a 24 °C.

Certo

Errado

Taxa de ocupação de leitos.

Índice de camas ocupadas SUS.

Taxa de rotatividade de leitos.

Razão de mortalidade hospitalar.

Tempo médio de permanência.

A aplicação dos recursos transferidos aos Estados e Municípios mediante análise dos relatórios de gestão de que tratam o art. 4º, inciso IV, da Lei nº 8.142/1990, e o art. 5º do Decreto nº 1.232/1994.

A aplicação dos recursos estaduais repassados aos Municípios, de conformidade com a legislação específica de cada unidade federada.

As ações e serviços de saúde de abrangência nacional em conformidade com a política nacional de saúde.

As ações, métodos e instrumentos implementados pelo órgão estadual de controle, avaliação e auditoria.

As ações e serviços previstos nos planos municipais de saúde.

04.15.01.001-2 – Tratamento com Cirurgias Múltiplas; 04.07.04.016-1 – Laparotomia Exploradora; 04.07.02.003-9 – Apendicectomia.

04.15.02.003-4 – Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais; 04.07.04.016-1 – Laparotomia Exploradora; 04.07.02.003-9 – Apendicectomia.

04.07.02.003-9 – Apendicectomia, apenas.

04.07.04.018-8 – Liberação de Aderências Intestinais, apenas.

04.07.04.016-1 – Laparotomia Exploradora, apenas.

Auditoria de regularidade, por exigir exame de legalidade e legitimidade dos atos de gestão, ainda que avalie desempenho de forma acessória.

Auditoria operacional, por ter foco principal na eficácia, qualidade, equidade e efetividade da gestão do serviço, ainda que contemple verificações de legalidade associadas.

Auditoria mista, sem classificação predominante, por combinar em qualquer proporção elementos de conformidade e desempenho.

Auditoria financeira, por tratar de contratos que envolvem repasse de recursos entre entes federativos e prestadores privados.

Auditoria de resultados fiscais, por priorizar a análise do impacto dos contratos sobre metas de equilíbrio orçamentário.

não há ITCMD devido ao Estado de São Paulo em nenhuma das situações descritas acima.

há ITCMD devido ao Estado de São Paulo apenas na situação descrita no item I, mas apenas sobre o imóvel localizado em Dracena.

há ITCMD devido ao Estado de São Paulo apenas nas situações descritas nos itens II e IV.

há ITCMD devido ao Estado de São Paulo apenas nas situações descritas nos itens II, III e IV.

há ITCMD devido ao Estado de São Paulo apenas na situação descrita no item I, relativamente ao imóvel localizado em Dracena, bem como na situação descrita no item III.

fica dispensado da inscrição aquele que prestar, mediante utilização de bem pertencente a terceiro, serviço de transporte interestadual ou intermunicipal, de cargas ou pessoas, por via terrestre.

fica dispensado da inscrição o prestador de serviço de transporte de carga intramunicipal.

ficam dispensados da inscrição os partidos políticos e suas fundações, os templos de qualquer culto, as entidades sindicais de trabalhadores, as instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.

fica dispensada da inscrição a concessionária ou permissionária de serviço público de transporte interestadual ou intermunicipal, de comunicação ou de energia elétrica.

fica dispensada da inscrição a pessoa física ou jurídica que, nos termos de disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda, não praticar, com habitualidade, operações relativas à circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

no momento da saída da mercadoria, caso se trate de operação de saída de mercadoria de estabelecimento beneficiador de produtos agrícolas, com destino a pessoa ou estabelecimento que a livre remetido para beneficiamento.

no momento do início da prestação, caso se trate de prestação de serviço de transporte de carga, com início em território paulista, realizada por empresa transportadora estabelecida fora do território paulista e não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado, se não for aplicável a substituição tributária na prestação.

até o sexto dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento, quando estiver atribuída ao destinatário da mercadoria, ou ao tomador do serviço, a obrigação de pagar o imposto relativo à mercadoria entrada, real ou simbolicamente, em seu estabelecimento ou ao serviço tomado.

na operação de saida de mercadoria realizada por estabelecimento rural de produtor, com destino a contribuinte neste Estado, sujeito ao Regime Periódico de Apuração e inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, no momento da saída.

até o úllimo dia do mês subsequente ao da entrada, caso se trate de entrada em estabelecimento de contribuinte paulista, de mercadoria destinada à Industrialização ou comercialização, remetida por contribuinte localizado em outro Estado, no valor de 6% multiplicado pela base de cálculo.

será considerado devedor contumaz o sujeito passivo que possuir débito de ICMS declarado e não pago, inscrito ou não em dívida ativa, relativamente a 6 (seis) períodos de apuração, consecutivos ou não, nos 12 (doze) meses anteriores.

o devedor contumaz ficará sujeito a regime especial, que poderá consistir, cumulativamente, em plantão permanente de Auditor Fiscal da Receita Estadual no local onde exerça atividade empresarial, em impedimento à utilização de quaisquer benefícios ou incentivos relativos aos tributos estaduais e em impedimento de contratar com a Administração pública.

a mera celebração de parcelamento dos débitos vencidos e não pagos não exclui o contribuinte da relação de devedores contumazes do Estado, salvo se apresentar garantias do valor devido, tais como penhora de bens imóveis, carta de fiança bancária, seguro garantia ou depósito de títulos de dívida pública, da União ou do Estado.

caso o sujeito passivo não esteja em atividade no momento da verificação fiscal, não poderá ser considerado um devedor, ou um devedor contumaz.

na hipótese de o contribuinte de ICMS atender às condições previstas na referida Lei para ser considerado devedor contumaz, o respectivo regime especial será aplicado por efeito da lei, independentemente de ato administrativo, e o contribuinte deverá recolher o ICMS referente a cada documento fiscal eletrônico, antes de solicitar autorização de uso do respectivo documento, sendo vedado o destaque do valor do imposto no documento fiscal.

manter seus portões fechados para a comunidade, evitando a interferência de pais e agricultores no currículo escolar.

constituir-se como um centro de cultura e convivência, onde os saberes da comunidade são integrados ao processo educativo de forma ética.

funcionar apenas em turnos rígidos, sem qualquer flexibilidade de calendário para atender às épocas de colheita ou festas locais.

priorizar a formação de mão de obra barata para as indústrias da cidade, incentivando o êxodo rural precoce.

ignorar as lideranças locais e os movimentos sociais do campo, focando apenas nas diretrizes administrativas da secretaria.

separar os alunos por filas de idade, impedindo qualquer interação entre estudantes de anos diferentes para evitar confusão.

aplicar a mesma prova e o mesmo conteúdo para todos os anos simultaneamente, ignorando os objetivos de aprendizagem específicos de cada etapa.

priorizar o ensino individualizado e silencioso, eliminando o trabalho em grupo para manter a disciplina em salas com muitos níveis.

delegar aos alunos mais velhos a responsabilidade total de ensinar os mais novos, desonerando o professor da mediação direta.

promover interações entre diferentes níveis de conhecimento, utilizando projetos integradores que respeitem as habilidades de cada ano do ciclo.

Instituir o tratamento preventivo de todos os gatos do município com antifúngicos e proibir o contato dos animais com os responsáveis pelos felinos.

Recomendar a entrega dos animais doentes ao município para evitar a contaminação humana, transferindo a responsabilidade do manejo.

Orientar e realizar a notificação compulsória apenas dos casos humanos.

Orientar a eutanásia de gatos com quadro grave da doença, sem possibilidade terapêutica e/ou quando a resposta terapêutica se mostrar insatisfatória.

Promover a vacinação em massa dos gatos contra a esporotricose como medida de controle principal.

superior a 60 g.

inferior ou igual a 30 g.

superior a 40 g e inferior ou igual a 50 g.

superior a 50 g e inferior ou igual a 60 g.

superior a 30 g e inferior ou igual a 40 g.

I, II e IV.

III e IV.

II e IV.

I e II.

I e III.

A infração administrativa relacionada a agrotóxicos pode ser caracterizada pelo simples descumprimento de norma legal ou regulamentar, ainda que não haja comprovação de dano ambiental efetivo.

A responsabilização administrativa por irregularidade envolvendo agrotóxico depende da prévia apuração de responsabilidade civil ou penal do infrator.

A competência para fiscalizar e aplicar sanção administrativa relativa a agrotóxico é exclusiva do órgão federal responsável pelo registro do produto.

O registro de agrotóxicos tem natureza meramente autorizativa, razão pela qual, uma vez concedido, não admite revisão ou cancelamento por motivo superveniente relacionado a risco ambiental ou à saúde humana.

A fiscalização de agrotóxicos restringe-se às etapas de produção e importação, não alcançando o armazenamento, o transporte, a comercialização e o uso no território nacional.

terá multa reduzida ou relevada, no decorrer do julgamento do processo administrativo tributário, pelos órgãos julgadores administrativos, pois a falta de pagamento foi consequência de simples equívoco, sem qualquer dolo, fraude ou simulação.

pagar o débito fiscal, integralmente, com desconto de 70% da multa de 35%, resultando em percentual de 10,5% do valor do imposto, no prazo de 30 dias, contados da notificação, se confessar expressamente, de forma irretratável, o débito fiscal e renunciar ao contencioso administrativo tributário.

depositar, em dinheiro, a importância exigida a título de imposto, em qualquer fase do processo administrativo tributário, operando-se a extinção da exigência da multa e dos juros de mora, desde a data da ocorrência dos fatos descritos no AIIM.

procurar a repartição fiscal, antes de qualquer procedimento de cobrança do fisco, para sanar imegularidade relacionada com o cumprimento de obrigação pertinente ao imposto, ficando a salvo das penalidades aplicadas.

liquidar o débito fiscal exigido, mediante a utilização de crédito acumulado ou de ressarcimento do imposto, exceto na hipótese de AIIM decorrente de retenção antecipada por substituição tributária e de saída promovida por produtor rural.