Teoria Geral das Provas
-
-
-
Finalidade da Prova
Sujeitos da Prova
-
Ônus da Prova Subjetivo e Objetivo
Ônus da prova subjetivo
Ônus da prova objetivo
Ônus da Prova Perfeito e Menos Perfeito
Ônus da prova perfeito
Ônus da prova menos perfeito
Princípios Relativos à Prova Penal
Princípio da Autorresponsabilidade das Partes
-
Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias
Princípio da Identidade Física do Juiz
Magistrados instrutores e princípio da identidade física do juiz
Princípio do Favor Rei
-
-
Teoria do nexo causal atenuado (ou limitação da mancha purgada, vícios sanados ou tinta diluída)
Exceção da boa-fé
Teoria do risco
Limitação da destruição da mentira do imputado
-
Teoria do encontro fortuito (ou casual) de provas (serendipidade) e crime achado
Serendipidade de segundo grau
Limitação da renúncia do interessado
Limitação da infração constitucional alheia
Limitação da infração constitucional por pessoas que não fazem parte do órgão policial
-
-