Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Ciclo ou Processo Orçamentário
Disciplina
1
Assunto
25
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
630
questões
encontradas
20
Mais recentes
No primeiro momento, a proposta é feita pelos órgãos setoriais no SIDORnet e, em seguida, encaminhada às suas respectivas unidades orçamentárias para análise, revisão e ajustes.
C
Certo
E
Errado
A avaliação de impacto refere-se à avaliação do nível de transformação a que o programa se propõe. Expressa o grau em que os objetivos do programa foram alcançados.
C
Certo
E
Errado
Acerca da execução do orçamento público, assinale a opção correta.
A
Nota de empenho é o ato que, emanado da autoridade competente, cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
B
Considera-se empenho ordinário aquele feito nos casos em que não se pode determinar o valor da despesa antes de sua realização.
C
No decorrer do exercício financeiro, a anulação parcial do empenho ocorre nas hipóteses de esse empenho ter sido emitido incorretamente ou de o serviço contratado não ter sido prestado.
D
Há despesas que independem da emissão de nota de empenho, como as decorrentes de mandamento constitucional e as contratuais.
A divulgação ao público, inclusive pela Internet, dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias é um dos instrumentos da gestão fiscal. A transparência também é assegurada mediante incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão do PPA, da LDO e do orçamento.
C
Certo
E
Errado
O órgão setorial desempenha papel de articulador no processo de elaboração do orçamento, atuando horizontalmente no processo decisório e integrando os produtos gerados no nível setorial.
C
Certo
E
Errado
Elaboração, estudo/aprovação, execução e avaliação são
seqüências das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário
denominado
A
plano de diretrizes orçamentárias.
B
plano plurianual.
C
ciclo orçamentário.
D
plano de orçamentos anuais.
E
sistema de planejamento integrado.
As alternativas técnicas avaliadas para a implantação do projeto — inclusive aquelas destinadas a reduzir custos e a minimizar impactos ambientais —, a definição da vida útil estimada para o empreendimento e a descrição técnica do mesmo constituem os aspectos técnicos do projeto.
C
Certo
E
Errado
Quando uma despesa for anulada dentro do mesmo exercício financeiro em que foi realizada, a dotação orçamentária correspondente será recomposta em valor idêntico.
C
Certo
E
Errado
Supondo que, pouco antes do encerramento do exercício, a receita arrecadada (já com a estimativa final) seja de R$ 6.000.000,00; a despesa empenhada e liquidada, R$ 5.500.000,00, dos quais R$ 5.000.000,00 serão pagos até o final do exercício; R$ 500.000,00 em dotações devem ser cancelados; e que o orçamento fora aprovado nos montantes iniciais de R$ 5.500.000,00, seria possível, ainda, abrir um crédito especial de até R$ 1.500.000,00.
C
Certo
E
Errado
O controle da execução orçamentária, feito após o encerramento do exercício, tem por objetivo subsidiar o planejamento dos orçamentos subseqüentes.
C
Certo
E
Errado
A avaliação do PPA é realizada em cada exercício financeiro que o compõe, e o produto final deve constar do relatório anual de avaliação.
C
Certo
E
Errado
Os membros do Congresso Nacional terão acesso irrestrito, para fins de inclusão, alteração ou exclusão, aos sistemas informatizados relacionados à elaboração, ao acompanhamento e à avaliação do PPA.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei Federal nº. 4.320/64, a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á de:
I. Mensagem, que conterá: exposição circunstanciada da situação econômico-financeira, documentada com demonstração da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos financeiros exigíveis; exposição e justificação da política econômico-financeira do governo; justificação da receita e despesa, particularmente no tocante ao orçamento de capital.
II. Projeto de Lei de Orçamento.
III. Tabelas explicativas, das quais, além das estimativas de receita e despesa constarão, em coluna distinta e para fins de comparação somente a receita prevista para o exercício em que se elabora a proposta.
IV. Especificação dos programas especiais de trabalho custeados por dotações globais, em termos de metas visadas, decompostas em estimativa do custo das obras a realizar e dos serviços a prestar, acompanhadas de justificação financeira.
Estão corretas apenas as afirmativas:
A
I, II e III
B
I e II
C
II, III e IV
D
II e IV
E
I, III e IV
Em relação à execução orçamentária e financeira, assinale a opção correta.
A
O ano financeiro dura 12 meses, coincidindo ou não com o ano civil, enquanto o exercício financeiro inicia-se com o ano financeiro e encerra-se no ano seguinte.
B
As dotações consignadas aos créditos orçamentários e adicionais representam autorizações de despesas válidas para utilização no período de vigência da LOA. Para tanto, os recursos financeiros devem estar disponíveis para quitar as obrigações, devendo o Poder Executivo, no prazo de 60 dias após a publicação da lei orçamentária, estabelecer a programação financeira e o cronograma de desembolsos.
C
Na programação das cotas trimestrais, o Poder Executivo deve considerar no decreto orçamentário os créditos adicionais e as operações extra-orçamentárias, excetuando-se os restos a pagar.
D
A lei orçamentária é organizada na forma de créditos orçamentários, aos quais estão consignadas dotações. O crédito orçamentário é constituído pelo conjunto de categorias classificatórias e contas que especificam as ações e operações autorizadas pela lei orçamentária, enquanto a dotação é o montante de recursos financeiros com que conta o crédito orçamentário.
E
A movimentação dos recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de cota, repasse, sub-repasse, sendo a cota a liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidade.
Relativo ao controle orçamentário, analise as sentenças abaixo, e marque a única alternativa inteiramente correta:
A
O controle orçamentário reúne apenas o controle preliminar e controle por feedback.
B
As informações orçamentárias não são fornecidas a toda a empresa ou a qualquer de suas unidades.
C
Todos os orçamentos são preparados para um período de tempo definido.
D
O controle orçamentário passa por vários estágios. O estabelecimento de expectativas começa com a aprovação e publicação do orçamento.
E
O estágio de operações orçamentárias trata de descobrir o que está sendo realizado sem comparar os resultados com as expectativas.
A execução da receita orçamentária segue algumas
etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas
e percorridas pelos órgãos e pelas repartições
encarregados de executá-las respeitando-se
o princípio do caixa único ou da unidade de
tesouraria. Em relação a esse tema e tendo por
base a legislação federal e o disposto na 4ª edição
do Manual de Receitas Públicas, instituído pela
Portaria STN/SOF n. 2 , de 08 de agosto de 2007,
marque a opção correta.
A
A Previsão se caracteriza pela estimativa de
arrecadação da receita orçamentária e não pode
ser superior ao valor estabelecido na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
B
As receitas orçamentárias originárias para serem
arrecadadas dependem de autorização na Lei
Orçamentária Anual.
C
Independentemente da natureza, a receita passa
pelo estágio do lançamento.
D
As receitas intra-orçamentárias decorrem da
realização de despesas intra-orçamentárias, mas
não alteram o saldo da Conta Única do Tesouro
no Banco Central, traduzindo-se em meros
lançamentos contábeis.
E
No Governo Federal, o Recolhimento é a transferência
dos valores arrecadados, pelos agentes
arrecadadores autorizados, para a Conta Única
do Tesouro mantida no Banco do Brasil.
A respeito do orçamento público, assinale a afirmativa correta.
A
Leis de iniciativa do Poder Executivo ou do Poder Legislativo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
B
O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
C
Cabe à lei ordinária dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual.
D
As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, incluindo as que incidam sobre as dotações para pessoal e seus encargos, serviço da dívida e transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito Federal.
E
As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias poderão ser aprovadas ainda que incompatíveis com o plano plurianual, pois este poderá ser alterado futuramente, já que é elaborado para um período de quatro anos.
Constitui instrumento de execução orçamentária e financeira:
A
demonstração das renúncias fiscais;
B
anexo de metas fiscais;
C
reserva de contingência;
D
cronograma de desembolso;
E
balanço patrimonial.
Em grandes linhas, a transparência nas contas públicas e a disponibilização de informações à sociedade atendem aos seguintes objetivos, respectivamente:
A
formulação e implementação de políticas públicas.
B
mitigação das desigualdades regionais e planejamento governamental.
C
melhoria das exportações nacionais e redução do déficit público.
D
incremento dos instrumentos de controle da administração pública e maior liberdade de imprensa.
E
diminuição da corrupção e aperfeiçoamento da ação estatal.
Dependerá de lei complementar a regulamentação do PPA, da LDO e do orçamento anual, no tocante a exercício financeiro, vigência, prazos, elaboração e organização. A referida lei deverá estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta e condições para instituição e funcionamento dos fundos. Enquanto isso, na esfera federal, os prazos para o ciclo orçamentário estão estabelecidos no ADCT.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado