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Questões de Concurso sobre Dívida ativa
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A provisão é instituída para prevenir possíveis perdas
financeiras derivadas da falta de pagamento dos valores
devidos à fazenda pública. A incerteza consiste tanto no ato da
efetiva realização, ou recebimento futuro, quanto no devedor,
que não são determinados com precisão pelas etapas anteriores
à inscrição da provisão em dívida ativa.
C
Certo
E
Errado
A metodologia baseada no histórico de recebimentos passados
considera a média percentual de recebimentos passados,
entretanto, desconsidera o saldo atualizado da conta de
créditos inscritos na dívida ativa.
C
Certo
E
Errado
A prescrição do crédito tributário não pode ser interrompida se a inscrição da dívida ativa for efetivada por órgão incompetente.
C
Certo
E
Errado
Ao se adotar o procedimento de registro global dos créditos
em dívida ativa, não se faz o acompanhamento da fase de
encaminhamento dos créditos, uma vez que o reconhecimento
dos créditos pela contabilidade deverá ocorrer no momento da
inscrição em dívida ativa.
C
Certo
E
Errado
Para que a contabilidade possa evidenciar com precisão e
clareza o patrimônio de um ente público, faz-se necessário que
os valores a receber que apresentem significativa probabilidade
de não realização, bem como os ativos que não tenham gerado
os benefícios econômicos esperados, sejam ajustados a valor
presente líquido.
C
Certo
E
Errado
A dívida ativa é formada pelo conjunto de obrigações do Tesouro Nacional perante terceiros, desde que regularmente constituídas, formalizadas e reconhecidas.
C
Certo
E
Errado
A avaliação do estoque da dívida consiste na classificação dos
créditos com relação ao grau de risco e tipo de recuperação de
créditos conforme a fase em que os processos se encontrem.
A mensuração ocorre por meio da aplicação de percentuais
específicos para cada fase e tipo de recuperação nos quais o
crédito seja classificado. O percentual estabelecido deve
expressar a probabilidade de inadimplência.
C
Certo
E
Errado
A contabilização referente à inscrição do crédito da dívida ativa ocorre tanto no órgão ou unidade competente para inscrição em dívida ativa como no órgão ou unidade originária do crédito.
C
Certo
E
Errado
O direito de inscrever créditos na dívida ativa e cobrá-los pela via executiva judicial é estendido às autarquias e empresas públicas.
C
Certo
E
Errado
Aos municípios com população inferior a cinquenta mil
habitantes são facultadas a constituição e a atualização da
provisão da dívida ativa anualmente. A metodologia da
atualização anual é baseada em uma média percentual dos
recebimentos ao longo dos três últimos exercícios anteriores
ao ano em que incidirá a provisão que está sendo calculada.
C
Certo
E
Errado
Ao elaborar o planejamento orçamentário do seu órgão, o agente público deve considerar que as obrigações de seu ente público com terceiros compõem a dívida ativa da União.
C
Certo
E
Errado
Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão do Plano Plurianual (PPA).
C
Certo
E
Errado
Dívida ativa constitui-se nos créditos da fazenda pública, tributários ou não, que — não pagos no vencimento — são inscritos em registro próprio, após apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. Assim, a dívida ativa compõe o passivo da União, dos estados e dos municípios.
C
Certo
E
Errado
Os títulos da dívida pública, ainda que devidamente escriturados em sistema centralizado de liquidação e custódia, não poderão ser oferecidos em caução para a garantia de empréstimos.
C
Certo
E
Errado
A respeito das receitas públicas e da dívida ativa, assinale a opção correta.
A
Receitas que decorrem de um fato permutativo são denominadas receitas correntes.
B
Só podem ser consideradas receitas orçamentárias aquelas que já estejam formalmente incluídas na LOA.
C
Imposto é receita destinada a compensar a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
D
Recolhimento corresponde ao estágio da receita de pagamentos realizados diretamente pelos contribuintes à rede bancária.
E
A dívida ativa corresponde aos créditos da fazenda pública, de natureza tributária ou não, exigíveis pelo transcurso de prazo de pagamento pelo contribuinte.
Os registros contábeis referentes à dívida ativa devem definir as diferentes responsabilidades dos órgãos ou unidades originalmente responsáveis pelos créditos e aqueles outros, do mesmo ente federativo, que detenham a atribuição legal de sua efetiva inscrição, bem como pela apuração da certeza e liquidez dos valores inscritos.
C
Certo
E
Errado
Uma das formas de recebimento de dívida ativa é a incorporação de bens, tanto por adjudicação quanto por dação em pagamento. A receita relativa à dívida ativa tem caráter orçamentário e pertence ao exercício em que for realizada.
C
Certo
E
Errado
O cancelamento da dívida ativa é classificado como
A
variação passiva independente da execução orçamentária.
B
mutação patrimonial passiva.
C
receita orçamentária.
D
variação ativa independente da execução orçamentária.
E
mutação patrimonial ativa.
A respeito da dívida pública, assinale a opção correta.
A
Os restos a pagar são classificados como dívida fundada.
B
As operações de crédito de prazo inferior a doze meses,
cujas receitas tenham constado do orçamento, integram a
dívida pública consolidada.
C
A dívida pública encontra-se classificada no passivo
financeiro do balanço patrimonial.
D
Compete ao Senado Federal estabelecer os limites para o
montante da dívida mobiliária federal líquida.
E
As operações de crédito por antecipação de receita
orçamentária são classificadas como dívida consolidada.
O estoque da dívida ativa no exercício encerrado em 31/12/2006 era de R$ 100.000. No exercício de 2007 foram inscritos créditos de R$ 30.000 e recebidos 50% do estoque de 2006. Pode-se afirmar que em 2007 o estoque da dívida ativa apresentou:
A
aumento de R$ 30.000.
B
redução de R$ 30.000.
C
aumento de R$ 20.000.
D
redução de R$ 20.000.
E
aumento de R$ 50.000.
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