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Questões de Concurso sobre Liquidação
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Assinale a opção que indica o estágio da despesa pública em que o órgão competente, após exame da documentação, torna, em princípio, líquido e certo o direito do credor contra a Fazenda Pública.
A
Fixação.
B
Empenho.
C
Autorização.
D
Liquidação.
E
Pagamento.
Suponha que o orçamento de um ente para um dado exercício financeiro foi aprovado no montante de R$ 50 milhões. Durante a execução orçamentária, houve 5% de frustração na arrecadação, 90% dos créditos iniciais foram empenhados, não foram abertos créditos adicionais, foram liquidadas despesas no montante de R$ 38 milhões e os pagamentos atingiram R$ 35 milhões.
Considerando apenas as informações fornecidas, o valor das despesas empenhadas cujo direito do credor ainda NÃO foi verificado representa:
A
R$ 2,5 milhões;
B
R$ 3 milhões;
C
R$ 5 milhões;
D
R$ 7 milhões;
E
R$ 10 milhões.
A respeito dos estágios da despesa pública assinale a alternativa CORRETA que indica a liquidação.
A
Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor adquirido pelo credor , tendo por tendo por base os bens ou serviços ou serviços , títulos e documentos comprobatórios do crédito.
B
É um potente instrumento de organização das finanças públicas; fornece um panorama dos compromissos assumidos e das dotações ainda disponíveis.
C
É o ato emanado de autoridade competente que compromete, previamente, dotação orçamentária e cria para a administração uma obrigação pendente de implemento de condição.
D
É o ato de autoridade competente que determina a dedução do valor da despesa a ser executada da dotação consignada no orçamento para atender a essa despesa.
A liquidação da despesa na administração pública consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Portanto, considere as seguintes afirmações abaixo sobre o que se baseia a liquidação da despesa por fornecimentos feitos, ou serviço prestados.
I. o contrato, ajuste ou acordo respectivo.
II. a nota de empenho.
III. os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.
Está(ão) correto(s)?
A
Apenas o item I.
B
Apenas os itens I e III.
C
Apenas o item III.
D
Apenas os itens II e III.
E
Os itens I, II e III.
A despesa orçamentária é constituída por três estágios: empenho, liquidação e pagamento. O estágio da liquidação é aquele em que
A
se verifica o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
B
o credor comparece diante do agente pagador, identifica-se, recebe seu crédito e dá a competente quitação.
C
é procedida a licitação da despesa com o objetivo de verificar, entre os vários fornecedores habilitados, quem oferece condições mais vantajosas.
D
através de ato emanado de autoridade competente, é criado para o Poder Público uma obrigação de pagamento.
E
se verifica o direito adquirido pelo devedor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
A liquidação da despesa consiste na:
A
Reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
B
Entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta.
C
Transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.
D
Entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
E
Verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Assinale a alternativa que indique corretamente o estágio da despesa orçamentária que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
A
empenho
B
liquidação
C
pagamento
D
reconhecimento
Conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar, n° 101/2000) “a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito”. A verificação supracitada não tem por fim apurar.
A
A origem e o objeto do que se deve pagar
B
A importância exata a pagar
C
As hipóteses de lançamento do crédito tributário
D
A quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação
A execução da despesa orçamentária pública transcorre em três estágios, que conforme previsto na Lei nº 4.320/1964 são: empenho, liquidação e pagamento. Assinale a alternativa com a sequência de (V) para verdadeiro e (F) para falso correta:
( ) - O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida.
( ) - É o segundo estágio da despesa orçamentária. A liquidação da despesa é, normalmente, processada pelas empresas privadas.
( ) - O pagamento da despesa refere-se ao terceiro estágio e será processada pela Unidade Gestora Executora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso.
A
F; F; F
B
F; V; V
C
V; F; V
D
V; V; F
A partir da situação hipotética 17A4, acerca da referida despesa, assinale a opção que apresenta todas as etapas cumpridas em 2020.
A
empenho e liquidação da despesa
B
lançamento e liquidação da despesa
C
pagamento e lançamento da despesa
D
fixação da despesa e empenho
E
fixação da despesa e liquidação
A execução da despesa orçamentária se dá em três estágios: empenho, liquidação e pagamento. Nesse sentido, analise os conceitos a seguir:
I. __ consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
II. __ é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
III. __ consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
A
I. Liquidação; II. Pagamento; III. Empenho.
B
I. Empenho; II. Liquidação; III. Pagamento.
C
I. Pagamento; II. Empenho; III. Liquidação.
D
I. Liquidação; II. Empenho; III. Pagamento.
Segundo Carvalho e Ceccato (2017), as etapas, também conhecidas como estágios ou fases, demonstram o caminho percorrido pela despesa orçamentária no seu processo de gestão. O estágio da despesa que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, é:
A
o pagamento.
B
a liquidação.
C
a fixação.
D
o empenho.
E
o recolhimento.
Dentre os estágios das despesas públicas, qual consiste na verificação com a finalidade de apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação?
A
Fixação.
B
Empenho.
C
Liquidação.
D
Pagamento.
A identificação da pessoa física ou jurídica a quem se deva pagar determinada importância para extinguir a obrigação correspondente é feita durante o estágio de liquidação da despesa pública.
C
Certo
E
Errado
Qual o momento em que se verifica o recebimento de bens e serviços e surge, para os fornecedores, o direitos a receber e, para os órgãos públicos, as obrigações a pagar?
A
Empenho.
B
Pagamento.
C
Liquidação.
D
Lançamento.
E
Fixação.
Analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo a Portaria MPOG nº 42, de 1999, uma atividade um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
II. Durante a execução do orçamento, os créditos podem revelar-se exagerados para a realização dos programas de trabalho, ou pode ocorrer a necessidade de redução de despesas autorizadas inicialmente. Para atender a essa necessidade, a legislação prevê os créditos adicionais.
III. A liquidação é o estágio que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor com base nos títulos e documentos devidamente atestados, que comprovem a entrega do material ou a prestação do serviço. A formalização da liquidação se dá com a emissão da nota de movimentação de crédito.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
No que tange às etapas do da Execução Orçamentária, é correto afirmar:
A
Quando o fato gerador do passivo exigível ocorrer antes do empenho, ou entre o empenho e a liquidação, é necessário o registro de uma etapa intermediária, chamada “liquidação”.
B
Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/64, o empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
C
Segundo o art. 63 da Lei nº 4.320/64, o “empenho em liquidação” consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, ou seja, é a verificação de um passivo exigível já existente.
D
O empenho em liquidação consiste na efetiva saída do recurso financeiro que ocasionará a baixa de um passivo exigível existente.
Na Despesa Pública, o estágio de liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
C
Certo
E
Errado
De acordo com PISCITELLI e TIMBÓ, sobre o empenho da despesa, analisar os itens abaixo:
I. O empenho é um ato de ordenamento da despesa autorizada em lei.
II. Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ou entidade beneficiária, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito ou da habilitação ao benefício.
III. É o pagamento da despesa.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item II.
C
Somente os itens I e III.
D
Somente os itens II e III.
A liquidação da despesa, de acordo com a Lei nº 4.320/64, consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Acerca de referida verificação, é correto afirmar que a mesma tem por finalidade
A
apurar a origem do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação, apenas.
B
apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação, apenas.
C
apurar o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação, apenas.
D
apurar a origem e o objeto do que se deve pagar e a importância exata a pagar, para extinguir a obrigação, apenas.
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