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Questões de Concurso sobre Por Identificador de Resultado Primário
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A receita pública excluída do cálculo do resultado primário será classificada como financeira, segundo o critério de identificador do resultado primário.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção que indica a correta classificação contábil da amortização da dívida pública e dos juros da dívida pública, respectivamente.
A
Transferência corrente e despesa financeira.
B
Transferência de capital e transferência corrente.
C
Inversões financeiras e despesa de custeio.
D
Investimentos e inversões financeiras.
E
Investimentos e despesa financeira.
São classificadas como despesas correntes na categoria transferências correntes as dotações:
A
para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
B
para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas.
C
destinadas à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.
D
para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços.
E
para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n. 101/2000), a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas de resultado primário do setor público consolidado para o exercício e indica as metas para os dois seguintes. O resultado primário mede o comportamento fiscal (arrecadação/gastos) do Governo.
Assinale a alternativa que representa corretamente o conceito de resultado primário:
A
É composto pela diferença entre as receitas orçamentárias e ingressos extraorçamentários e as despesas orçamentárias e dispêndios extraorçamentários, excluindo-se receitas as despesas financeiras.
B
É representado pela diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas inerentes à função arrecadadora do Estado, incluindo-se as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias, mas excluídas as despesas com amortização, juros e encargos da dívida, exceto as despesas com concessão de empréstimos.
C
É representado pela diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas inerentes à função arrecadadora do Estado, incluindo-se as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias, incluídas as despesas com amortização, juros e encargos da dívida, bem como as despesas com concessão de empréstimos.
D
É representado pela diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas inerentes à função arrecadadora do Estado, excluindo-se as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias, excluídas as despesas com amortização, juros e encargos da dívida, bem como as despesas com concessão de empréstimos.
São despesas correntes consideradas transferências correntes os gastos com
A
serviços de terceiros.
B
pensionistas.
C
pessoal militar.
D
obras públicas.
E
materiais de consumo
Qual das alternativas a seguir representa uma Despesa Corrente?
A
Investimentos.
B
Inversões financeiras.
C
Amortização da dívida.
D
Pessoal e encargos sociais.
E
Contingência.
A despesa que é classificada na função saúde, na categoria econômica corrente e no grupo outras despesas correntes,
simultaneamente, é
A
salários dos médicos do hospital público.
B
serviços de limpeza dos hospitais públicos.
C
obrigações patronais de postos de saúde públicos.
D
aquisição de ambulâncias para o serviço móvel de urgência.
E
construção de unidades de atendimentos ambulatoriais públicos.
Analise os seguintes saldos extraídos da contabilidade da Prefeitura Municipal de Viajando do Sul, relativos a um determinado exercício financeiro:
CONTAS | SALDO EM $ |
Receita Tributária | 1.500,00 |
Receita de Aplicações Financeiras | 200,00 |
Receita de Operações de Crédito | 400,00 |
Receita de Alienação de Bens | 250,00 |
Despesa de Pessoal | 700,00 |
Despesa com Serviço de Terceiros | 320,00 |
Despesa com Material de Consumo | 300,00 |
Transferências para o FUNDEF | 170,00 |
Encargos da Dívida | 155,00 |
Investimentos em Obras | 350,00 |
Inversões Financeiras | 250,00 |
Amortização da Dívida | 380,00 |
Considerando apenas os saldos disponíveis e os critérios da Lei Complementar 101/2000, é CORRETO afirmar que
A
o Resultado Primário apurado pelo município foi de $1.125 negativo.
B
a Receita Corrente Líquida do município foi de $1.530.
C
o Resultado Primário apurado pelo município foi de $1.230 negativo.
D
a Receita Corrente Líquida do município foi de $1.250.
E
o resultado do Orçamento Corrente foi de $1.370 positivo.
O orçamento de investimento discrimina a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, o que implica especificar o identificador de resultado primário; dessa forma, a ação orçamentária pode conter simultaneamente dotações para as despesas financeiras e primárias.
C
Certo
E
Errado
A amortização da dívida é classificada na categoria econômica despesa de capital, enquanto os juros são classificados como despesas correntes.
C
Certo
E
Errado
Se, no cumprimento do programa orçamentário de qualidade dos serviços de telecomunicações, a ANATEL tiver pago, no orçamento de 2011, diárias aos seus servidores, essas despesas deverão ser classificadas como outras despesas correntes.
C
Certo
E
Errado
As receitas decorrentes da remuneração das disponibilidades
do Tesouro Nacional fazem parte da receita primária do
orçamento fiscal e da seguridade social.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo relativo aos resultados primário e nominal integrará:
A
o relatório resumido da execução orçamentária.
B
o anexo de metas fiscais.
C
o relatório da gestão fiscal.
D
o balanço financeiro.
E
a lei de diretrizes orçamenárias.
A despesa pode ser tanto objeto de limitação de empenho quanto de movimentação financeira.
C
Certo
E
Errado
No grupo de despesa denominada outras despesas correntes, estão inseridas, entre outras, as despesas destinadas a pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílioalimentação e auxílio-transporte.
C
Certo
E
Errado
Despesas correntes são os dispêndios realizados para a manutenção das atividades de cada órgão ou entidade pública.
C
Certo
E
Errado
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