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Em um estabelecimento público, no momento do recebimento de processos e/ou documentos endereçados a um dos setores do órgão, o responsável pelo Protocolo NÃO deverá:
Entrar em contato com o destinatário para saber se ele quer receber o documento ou processo;
Avaliar o conteúdo do documento ou processo;
Conferir o documento ou processos com o livro ou relação de remessa;
Enviar imediatamente o documento ou processo, antes de autenticar;
Receber processos mesmo com folhas em branco e sem carimbo identificando.
A tabela de movimentação processual apresenta, no primeiro nível, as categorias “magistrado” e “serventuário”, abaixo das quais se identificam suas respectivas atribuições funcionais. Com relação aos magistrados, o sistema prevê três subcategorias, que são:
remessa, publicação e distribuição.
recebimento, guarda intermediária e guarda permanente.
expedição de documento, juntada e desapensamento.
decisão, despacho e julgamento.
redistribuição, baixa definitiva e juntada.
A correspondência particular que chega ao protocolo de um órgão público é
registrada.
destruída.
distribuída ao destinatário.
expedida.
devolvida ao remetente.
Para recebimento e entrada de documentos a Administração Pública faz uso do serviço de protocolo, esse protocolo pode ser um livro, carimbo ou até mesmo um sistema de informação. Em referencia ao protocolo assinale o que for correto:
O protocolo não possui valor probatório na esfera jurídica;
O protocolo é utilizado de forma facultativa na entrega e recebimento de documentos;
O protocolo deve conter no mínimo o setor, data e hora da saída ou entrada de um documento;
O protocolo nunca poderá ser gratuito ao usuário;
O protocolo somente se faz entre departamento do setor público, nunca com um terceiro.
O setor encarregado de recebimento e registro, distribuição e movimentação e expedição de documentos denomina-se:
Protocolo.
Arquivo.
Arquivo Permanente.
Arquivo Intermediário.
Almoxarifado.
Os órgãos públicos que não se utilizam de processos em suas atividades prescindem de serviços de protocolo.
O recebimento e a classificação incluem-se entre as rotinas do protocolo, atividade exercida no âmbito dos arquivos correntes.
Sucedem ao recebimento do documento no protocolo as seguintes rotinas: difusão, avaliação e descrição.
Analise os procedimentos seguintes:
I. Todas as correspondências expedidas devem ser assinadas pelo respectivo remetente e protocolada no setor responsável pelo protocolo.
II. É importante a definição do horário em que se vai expedir correspondência para orientação de todos os interessados neste tipo de serviço.
III. É correto e imprescindível que se registre no envelope da correspondência a ser expedida, o nome e o endereço corretos do destinatário e do remetente,m para as devidas identificações.
IV. As correspondências que contêm documentos da empresa devem ser expedidas com aviso de recebimento (AR).
Estão corretas:
I – II – III e IV.
II – III e IV apenas.
I – II e III apenas.
I – II e IV apenas.
I – III e IV apenas.
Todos os documentos e correspondências que entrarem no setor de protocolo deverão ser registrados e encaminhados aos destinatários.
O registro dos documentos, atividade típica dos arquivos correntes, deve ser realizado no momento da criação ou no do recebimento desses documentos.
A expedição dos documentos é de responsabilidade do arquivo geral e conta com o auxílio do arquivo intermediário para a realização dessa atividade.
A responsabilidade pelo funcionamento do protocolo é do setor de arquivo permanente, como último momento do trâmite documental.
Ao protocolar um documento para procedimentos administrativos de processos, deve-se verificar
se o documento é de pessoa física, de funcionário, ou de pessoa jurídica ou Unidade, quais os processos formados em outros órgãos e qual a sigla do órgão de origem, o número e o ano.
se o documento é original ou, comparando com o documento original, se a cópia está autenticada, e se há existência de registro anterior sobre o mesmo assunto e mesmo interessado.
qual o objeto do documento, a descrição detalhada do assunto, o domicílio do interessado, a sigla do órgão de origem, a data e o tipo de papel.
a existência de processos anteriores com data, número e ano, a procedência do documento e a naturalidade do emitente.
nome do solicitante, data, número e ano, autenticação ou originalidade, título e motivo do processo, existência de registro anterior.
Ao chegar ao protocolo, a correspondência deve ser classificada de acordo com um código de classificação de documentos, quando adotado na organização.
A atividade de protocolo é diretamente vinculada ao
arquivo central.
arquivo intermediário.
pré-arquivo.
arquivo geral.
arquivo corrente.
A legislação determina que cada órgão tenha um protocolo central, responsável por realizar exclusivamente as rotinas de recebimento e registro de documentos, e protocolos setoriais encarregados do controle de tramitação e da expedição de documentos de cada área.
A respeito das atividades realizadas no protocolo são feitas as afirmações abaixo:
I. A atividade de recebimento e classificação consiste em efetuar a separação dos documentos recebidos em oficial, sigiloso ou particular.
II. A tarefa de autuação e controle da tramitação dos documentos compete à expedição.
III. As atividades de protocolo fazem parte do arquivo intermediário.
Está (ão) correta (s) a (s) afirmação (ões)
I e II, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
I, apenas.
III, apenas.
O setor de protocolo recebe os documentos de uma instituição, encarregando-se de
sua descrição e difusão.
sua avaliação e digitalização.
seu diagnóstico e planejamento.
seu descarte e acondicionamento.
sua distribuição e tramitação.
São atividades típicas das unidades protocolizadoras:
registrar, classificar, codificar, expedir e difundir os documentos.
receber, distribuir, tramitar, controlar, avaliar e arquivar os documentos.
protocolar, distribuir e controlar os processos.
protocolar, classificar, distribuir e controlar os documentos.
receber, registrar, classificar, distribuir, controlar e expedir os documentos.