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Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a receita de alienação de bens móveis será registrada no sistema orçamentário, por ocasião da arrecadação, como receita
de capital.
a classificar.
corrente.
externa.
O montante das receitas de capital é:
R$ 670.000,00
R$ 1.170.000,00
R$ 970.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.470.000,00
Em relação à Receita Pública, analise as proposições a seguir, indicando as verdadeiras (V) e as falsas (F):
( ) A Receita Pública somente pode ser considerada orçamentária se estiver incluída na lei orçamentária anual.
( ) A Receita Pública oriunda das alienações pode ser classificada como orçamentária ou extraorçamentária.
( ) Cauções e consignações formam o conjunto das receitas extraorçamentárias.
( ) Os ingressos extraorçamentários são aqueles pertencentes a terceiros, arrecadados pelo ente público, exclusivamente para fazer face às exigências contratuais pactuadas para posterior devolução.
A sequência correta é
F, V, F, V.
F, F, V, V.
V, V, F, V.
V, V, F, F.
Marque a alternativa que representa uma Receita de Capital.
Receita de alienação de bens.
Receita de serviços.
Receita de contribuições.
Receita tributária.
Receita industrial.
A Constituição Federal de 1988, determina que pertence aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidentes na fonte, sobre rendimentos pagos por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, devendo tal receita orçamentária ser contabilizada como
receita de contribuição.
transferência corrente.
receita tributária.
transferência de capital.
receita patrimonial.
O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período. As receitas orçamentárias representam as disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público. As receitas orçamentárias, de acordo com a classificação econômica, compreendem os seguintes grupos de contas:
Receitas Correntes e Receitas de Capital.
Receitas Efetivas e Receitas Não Efetivas.
Receitas Originárias e Receitas Derivadas.
Receitas Tributárias e Receitas Patrimoniais.
Receitas do Tesouro e Receitas de Outras Fontes.
O detalhamento das classificações orçamentárias da receita, no âmbito da União, é normatizado por meio de portaria da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
Categoria Econômica, Fonte/Destinação de Recursos e Indicador Financeiro.
Categoria Econômica, Espécie e Fonte/Destinação de Recursos.
Natureza, Fonte/Destinação de Recursos e Categoria Econômica.
Natureza, Fonte/Destinação de Recursos e Indicador de Resultado Primário.
Indicador Financeiro, Fonte/Destinação de Recursos e Rubrica.
Dentre as receitas públicas orçamentárias, aquelas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e que constituem instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas e que, em geral, não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido da entidade, são as receitas
correntes.
patrimoniais.
de serviços.
tributárias.
de capital.
As receitas públicas são classificadas como provisórias e definitivas.
Certo
Errado
Analise as afirmativas a seguir.
I. A receita orçamentária é classificada visando à identificação da origem do recurso segundo o fato gerador.
II. No que se refere à classificação econômica, as receitas são definidas como correntes e de capital.
III. Taxas e impostos são receitas correntes.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I.
III.
II.
I – II – III.
I – II.
O contador do município de Cruz Nova, atendendo uma solicitação do prefeito, elaborou um relatório das receitas ocorridas no período. O relatório indicava a arrecadação das seguintes receitas:
I.recebimento de aluguéis de prédios públicos.
II.alienação de bens móveis.
III.venda de produtos vegetais extraídos de propriedades do governo.
IV.transferência de capital.
V. superávit do orçamento corrente.
São classificadas como Receitas de Capital APENAS
I, II e III.
I, II e IV.
I, IV e V.
II, IV e V.
I, II e V.
Qual é a finalidade principal da classificação funcional?
É a variação das crescentes demandas por maior bem-estar social no processo produtivo.
É o aumento do raio de ação do governo na execução de demanda pelos seus serviços.
É fornecer as bases para a apresentação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do estado.
É realizar controles ajustando a oferta monetária às necessidades da economia.
É possibilitar aos órgãos de representação um controle político sobre os executivos.
Sobre os estágios das receitas e despesas públicas, é CORRETO afirmar que
um cidadão pagou no banco o IPVA devido. Este caso corresponde ao recolhimento da receita
a competência para autorizar pagamento decorre da lei ou de atos regimentais, não podendo ser delegada.
a arrecadação da receita não pode exceder o montante previsto pela lei orçamentária
as despesas relativas a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual serão empenhadas em cada exercício financeiro pela parte nele a ser executada.
para atender a despesa de valor não quantificável durante o exercício, deve-se emitir o empenho global.
A classificação econômica da receita compreende duas categorias: Receitas Correntes e Receitas de Capital. São Receitas Correntes
as operações de crédito e a alienação de bens imóveis e móveis.
as operações de créditos entre os Estados.
as tributárias, as de contribuições e as patrimoniais.
as de constituição de dívidas e as provenientes de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.
os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, a alienação de bens móveis e imóveis e a amortização de empréstimos concedidos.
Analisando as receitas arrecadadas pelo Município de Concurso do Sul no ano de 2015, assinale a alternativa que corresponda à soma das Receitas Correntes:
R$ 1.032.512,55.
R$ 1.177.512,55
R$ 1.009.662,55.
R$ 1.117.512,55.
Nenhuma alternativa está correta.
Segundo a Lei Federal nº 4.320/64, “tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades”. São exemplos de receita tributária, EXCETO:
Taxas.
Impostos.
Operações de crédito.
Contribuições de melhoria.
As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: Natureza; Fonte/Destinação de Recursos; e Indicador de Resultado Primário. (MCASP – 6ª edição)
Assinale a alternativa incorreta.
A classificação orçamentária da receita para Apuração do Resultado Primário não tem caráter obrigatório para todos os entes e foi instituída para a União com o objetivo de identificar quais são as receitas e as despesas que compõem o resultado primário do Governo Federal, que é representado pela diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias.
Tributo é uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria Econômica. Quanto à procedência, trata-se de receita derivada cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas.
A natureza de receita é a maior célula de informação no contexto orçamentário para as receitas públicas; por isso, contém todas as informações necessárias para as devidas alocações orçamentárias.
Origem de recursos da Categoria Econômica “Receitas de Capital”, são recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos obtidas junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas.