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A classificação da Receita Orçamentária que identifica os itens por números de código decimal é definida como
fonte de recursos.
destinação.
natureza.
indicador de resultado.
econômica.
Observe as colunas A e B:
A Categorias Econômicas das Receitas | B Subcategorias Econômicas das Receitas |
1 - Receitas Correntes | ( ) Receita de Serviços |
2 - Receitas de Capital | ( ) Transferência de Capital |
( ) Operações de Crédito | |
( ) Receita Patrimonial | |
( ) Alienação de Bens | |
( ) Receita Tributária |
Enumere a coluna B, de modo que exista uma relação correta entre as Categorias Econômicas de Receitas (apresentadas na coluna A) e as respectivas Subcategorias Econômicas de Receitas (apresentadas na coluna B).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta desta correspondência entre a coluna A e a coluna B.
1, 2, 1, 1, 2 e 1
1, 2, 2, 1, 2 e 1
2, 2, 2, 1, 2 e 1
1, 2, 1, 2, 2 e 1
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, qual é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades?
Financiamento.
Investimento.
Orçamento.
Superávit.
Tributo.
Estas receitas são arrecadadas dentro do exercício financeiro e acrescem as disponibilidades financeiras do Estado, mas não provocam efeito sobre o patrimônio líquido. Elas provém da realização de recursos financeiros procedentes da constituição de dívida e da conversão de bens e direitos ou de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas de capital. Trata-se de:
Receitas correntes
Receitas públicas originárias
Receitas correntes intraorçamentárias
Receitas extraorçamentárias
Receitas de capital
As seguintes informações sobre as receitas de um determinado município, referentes ao mês de dezembro de 2018, foram extraídas do seu sistema de contabilidade:
- Arrecadação de R$ 70.000.000,00 referentes ao valor principal do ISSQN;
- Arrecadação de R$ 160.000,00 referentes ao valor de multas e juros do ISSQN;
- Obtenção de R$ 5.200.000,00, referentes à Operação de Crédito, para pagamento em 60 meses no BNDES;
- Arrecadação de R$ 52.000.000,00 referentes ao valor principal das Contribuições Sociais (servidores e patronal);
- Arrecadação de R$ 600.000,00 referentes ao valor principal das Taxas pela Prestação de Serviços Públicos;
- Arrecadação de R$ 1.500.000,00 referentes às Transferências de Capital;
- Arrecadação de R$ 190.000,00 referentes ao valor principal da Cessão do Direito de uso de Bem Público;
- Alienação de Bens Móveis, por R$ 90.000,00;
- Arrecadação de R$ 105.000,00 referentes ao valor principal da Exploração do Patrimônio Imobiliário do Município.
Desse modo, o valor das Receitas Patrimoniais arrecadadas, em dezembro de 2018, foi de:
R$ 190.000,00.
R$ 295.000,00.
R$ 105.000,00.
R$ 285.000,00.
R$ 1.795.000,00.
Em relação à classificação das receitas e despesas quanto a categoria econômica que consta do processo orçamentário, assinale a alternativa incorreta.
São receitas de capital: receita patrimonial, impostos, taxas e contribuição de melhoria
São despesas de capital: as despesas de investimentos, inversões financeiras
São receitas correntes: receita industrial, receita de serviços
São despesas correntes: as despesas de pessoal e encargos
São espécies de Receitas Correntes, SALVO:
receita de serviços.
o superávit do Orçamento Corrente.
receitas tributárias.
receita agropecuária.
Quanto à classificação das receitas públicas, é correto afirmar que os tributos são espécies de:
Receita resultante da execução orçamentária
Receita independente da execução orçamentária
Receita pública originária
Receita extraorçamentária
Receita de capital
O valor total das receitas correntes arrecadadas do exercício financeiro de 2018 foi de:
1.045.
1.225.
1.365.
1.555.
1.415.
Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
I. aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.
II. aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
III. constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, salvo operações bancárias ou de seguros.
É correto o que se afirma em:
I e II
I, II e III
II
III
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a transferência constitucional composta por 22,5% da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre os produtos industrializados.
Ao receber essa transferência, o município a classifica como uma receita:
orçamentária e de capital.
orçamentária e corrente.
extraorçamentária e corrente.
extraorçamentária e de capital.
orçamentária e de investimentos.
De acordo com a nova estrutura de codificação das receitas públicas válida para estados e municípios a partir de 2018, as receitas orçamentárias seguem a seguinte ordem:
categoria econômica, natureza e fonte.
categoria econômica, origem e espécie.
natureza, fonte, origem e espécie.
natureza, fonte, espécie e alínea.
São arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, em geral, não provocam efeito sobre o patrimônio líquido. São, por exemplo, provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos.
O conceito acima é o de receitas:
orçamentárias de capital.
orçamentárias correntes.
extraorçamentárias.
orçamentárias patrimoniais.
orçamentárias de investimentos.
O ingresso decorrente de operações de crédito por antecipação de receita e a receita decorrente do aluguel a terceiros de imóvel pertencente ao Município são contabilmente tratados como receita
extraorçamentária e receita orçamentária corrente.
orçamentária corrente e receita extraorçamentária.
orçamentária.
extraorçamentária de capitais
orçamentária de capitais.
Observe as colunas A e B:
A Categorias Econômicas das Despesas | B Subcategorias Econômicas das Receitas |
1 - Despesas Correntes | ( ) Subvenções sociais |
2 - Despesas de Capital | ( ) Amortização de dívida pública |
( )Auxílios para inversões financeiras | |
( ) Salários do pessoal civil e militar | |
( ) Material de consumo | |
( )Juros da dívida pública |
Enumere a coluna B, de modo que haja uma relação correta entre as Categorias Econômicas de Despesas (apresentados na coluna A) e as respectivas Subcategorias Econômicas de Despesas (apresentados na coluna B).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta desta correspondência entre a coluna A e a coluna B.
1, 1, 1, 2, 2 e 1
1, 2, 1, 1, 1 e 2
1, 2, 2, 1, 1 e 1
2, 2, 1, 1, 2 e 1
Quanto à categoria econômica, a receita pública divide-se em:
Orçamentária e extraorçamentária.
Derivada e originária.
Corrente e de capital.
Efetiva e não efetiva.
O setor de contabilidade da prefeitura do Município de Washington Paulista procedeu ao registro da contabilização das seguintes receitas em um determinado mês do ano de 2018:
Conta | Valores (em reais) |
Contratação de Operação de Crédito | 900,00 |
Arrecadação com IPTU | 1.120,10 |
Alienação de Bens Móveis | 202,05 |
Amortização de Empréstimos Concedidos | 102,10 |
Concessões e permissões de uso de bens públicos | 159,05 |
No que tange a classificação das receitas orçamentárias, as receitas de capital contabilizadas somam o montante de:
R$ 2.324,25.
R$ 2.483,30.
R$ 1.204,15.
R$ 2.222,15.
Qual é o princípio que preconiza a identificação de cada rubrica de receita e despesa, de modo que não figurem de forma englobada, como, por exemplo, na hipótese de utilização de intitulações genéricas ou a título de “Outros (as)” representando, às vezes, parcelas consideráveis dos totais?
Princípio do orçamento bruto.
Princípio da discriminação.
Princípio da evidenciação.
Princípio da publicidade.
A respeito das receitas e das despesas, é correto afirmar que
as amortizações de empréstimos anteriormente concedidos pelo ente constituem despesa de capital.
a amortização de dívida pública contraída pelo ente corresponde a uma transferência de capital.
o deficit do orçamento corrente é despesa de capital.
os juros da dívida pública contraída são classificados como transferência de capital.
a realização de recursos financeiros com a constituição de dívidas é uma despesa corrente.