Questões de Concurso sobre Cargo, Emprego e Função Pública

V – F – F.

V – V – V.

V – F – V.

F – V – V.

F – F – F.

Apenas na esfera federal.

Apenas na esfera estadual.

Apenas na esfera municipal.

Apenas na esfera federal e estadual.

Nas esferas federal, estadual e municipal.

A teoria do fato consumado, é aplicável ao candidato não aprovado, mas que tomou posse em decorrência de decisão judicial proferida em sede de tutela provisória, desde que a posse tenha ocorrido há mais de dez anos.

O edital de concurso público não pode estabelecer restrições a pessoas com tatuagens, independentemente da natureza do conteúdo veiculado, dado o direito constitucional da liberdade de expressão.

A nomeação tardia de candidato aprovado em concurso público, decorrente de decisão judicial à qual é atribuída eficácia retroativa, não gera direito às promoções ou às progressões funcionais que ocorreriam, caso a nomeação ocorresse no tempo e modo corretos.

O servidor pode ser aproveitado em cargo que exige nível superior, caso seja aprovado em concurso público que exige nível médio, desde que complete a formação superior antes do final do estágio probatório.

Nenhuma das alternativas acima está correta.

é vedado ao servidor público civil a filiação sindical.

as funções de confiança serão exercidas por servidores ocupantes de cargo em comissão.

toda acumulação de cargo público é inconstitucional.

o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

é vedada toda e qualquer forma de contratação de pessoal sem a prévia aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

Função de apoio e função de direção são exemplos de funções públicas.

Há funções que são de livre nomeação.

Todo ente federativo possui um regime jurídico único para os cargos e empregos públicos, enquanto as funções públicas se vinculam ao regime celetista.

Existem cargos marcados com a característica da vitaliciedade.

Há cargos que são de livre exoneração.

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão que precede a aprovação em processo seletivo simplificado.

Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

Os cargos em comissão, ou seja, aqueles de livre nomeação e exoneração, não poderão ser providos por servidores de carreira.

As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.

Os cargos de livre nomeação e exoneração deverão corresponder, no máximo, a cinquenta por cento do número de servidores efetivos do órgão ou entidade.

As funções de confiança, por possuírem as mesmas atribuições de cargo de provimento efetivo, submetem-se às mesmas regras de investidura do cargo paradigma.

O ingresso e a investidura em função de confiança dependem da prévia aprovação em procedimento simplificado de contratação temporária.

Certo

Errado

Agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão.

Empregados privados.

Particulares sem colaboração com a administração.

Servidores privados.

Agentes civis.

inexistente, eis que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.

absoluta, pois é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

relativa, podendo ceder quando, em razão das especificidades do cargo e das atribuições conferidas ao servidor, a discriminação seja justificável e razoável.

condicional, dependente do juízo de oportunidade e conveniência feito pelo administrador, tomando como base a relevância do cargo.

celetista;

não concursada;

contratada temporariamente;

ocupante de cargo efetivo;

ocupante de cargo em comissão.

nepotismo político.

nepotismo íntimo.

nepotismo jurídico.

nepotismo cruzado.

nepotismo tácito.

As proposições I, II e III estão incorretas

A proposição II está incorreta

Todas as proposições estão corretas

Todas as proposições estão incorretas

é necessariamente servidor ocupante de cargo em comissão;

é necessariamente servidor ocupante de cargo efetivo;

é necessariamente servidor não concursado e exonerável ad nutum;

pode deixar de exercer a função de confiança apenas a pedido ou mediante processo administrativo disciplinar;

pode ser servidor concursado ou não concursado, e não tem direito subjetivo de permanecer exercendo a função de confiança.

cargo público

função pública

emprego público

função autônoma

Certo

Errado

Certo

Errado

Certo

Errado

servidores ocupantes de cargo efetivo.

cargos ‘ad nutum’.

ocupantes de cargo comissionado.

concursados com nível superior.

detentores de mandatos eletivos.

Poderá ocupar um cargo público de professor no município de Nova Belluno, havendo ou não compatibilidade de horários.

Não poderá ocupar um outro cargo público de médico, mesmo que haja compatibilidade de horários.

Poderá ocupar um outro cargo público de médico em um munícipio vizinho, desde que haja compatibilidade de horários.

Poderá ocupar um cargo público técnico ou científico, desde que seja em outro ente da federação, havendo ou não compatibilidade de horários.

Poderá ocupar um outro cargo público de médico em um munícipio vizinho, mas deverá optar por receber apenas a remuneração de um dos cargos.