Questões de Concurso sobre Do Processo Licitatório

I, apenas.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

2, 4, 1, 3.

2, 1, 3, 4.

3, 2, 1, 4.

4, 2, 1, 3.

4, 3, 2, 1.

Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.

Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o licitante, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

A lei estabelece a obrigatoriedade de um Plano Anual de Contratações (PAC) para todos os órgãos e entidades públicas.

Não há exigência legal para a Administração elaborar um plano de contratações.

Apenas os órgãos federais são obrigados a adotar um planejamento anual de contratações.

O planejamento de contratações pode ser feito apenas quando a Administração julgar necessário.

O Plano de Contratações Anual deve prever todas as contratações da Administração, sem exceção.

Apresentação de propostas e lances (se houver), julgamento, habilitação, recursal e homologação.

Fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas, julgamento e habilitação.

Habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursal e homologação.

Apresentação de propostas, habilitação, julgamento, recursal e homologação.

Planejamento, publicação do edital, recebimento de propostas, negociação, julgamento e homologação.

Convocação dos fornecedores, recebimento de propostas, análise da documentação, homologação e adjudicação.

Preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação.

Pesquisa de preços, escolha direta do fornecedor, assinatura do contrato e fiscalização da execução.

Publicação do edital, julgamento direto, homologação e assinatura do contrato, sem possibilidade de recurso.

o credenciamento é uma das modalidades de licitação.

serviço de engenharia é toda atividade que acarrete alteração substancial das características originais de bem imóvel.

o credenciamento poderá ser usado nas hipóteses de contratação paralela e não excludente, desde que possível a contratação imediata e simultânea de todos os credenciados.

o desatendimento de exigências formais relacionadas à qualificação do licitante ou à compreensão do conteúdo de sua proposta não importará no seu afastamento da licitação ou na invalidação do processo, desde que não comprometa a aferição de sua qualificação ou o conteúdo da proposta.

a contratação de serviços de engenharia se dá por meio da empreitada por preço unitário, e a contratação de obras de engenharia, por meio da empreitada por preço global, podendo a contratação conjunta de obras e serviços de engenharia ocorrer por meio da empreitada integral.

As Modalidades de Licitação são: pregão; concorrência; concurso; leilão; diálogo extra competitivo.

Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.

Será permitido a contratação indireta somente quando houver a dispensa de licitação e a inexibilidade.

A Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 4 (quatro) anos nas hipóteses de serviços e fornecimentos contínuos.

Caso haja empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados como critério de desempate, entre outros, a empresa que promover a inclusão social e a equidade de gênero nas contratações privadas

beneficiar fornecedores locais e regionais.

garantir contratação mais vantajosa e isonômica.

reduzir prazos administrativos burocráticos.

evitar fiscalização externa de órgãos estaduais.

Garantir tratamento isonômico entre os licitantes.

Assegurar proposta mais vantajosa considerando ciclo de vida do objeto.

Aplicar critérios de sustentabilidade sem avaliar preços.

Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Divulgação do edital de licitação e recursal.

Preparatória e homologação.

Apresentação de propostas e habilitação.

Preparatória e recursal.

Julgamento e homologação.

Contratante.

Contratado.

Licitante.

Licitário.

Autoridade.

Via de regra, primeiro se habilitam os licitantes e depois ocorre o julgamento das propostas apresentadas.

As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitida a forma eletrônica desde que motivada.

Na hipótese de licitação sob a forma presencial, não é necessário que a sessão pública de apresentação de propostas seja gravada em áudio e vídeo, bastando que seja juntada aos autos do processo licitatório, depois de seu encerramento, uma ata descrevendo a sessão.

A Administração poderá exigir certificação por organização independente acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) como condição para aceitação de conclusão de fases ou de objetos de contratos.

Assinatura do contrato, que formaliza a relação jurídica entre a Administração e o particular.

Divulgação do edital, que comunica aos interessados as condições de participação no certame.

Fiscalização do contrato, que garante o cumprimento do objeto conforme especificações pactuadas.

Julgamento das propostas, que seleciona a oferta mais vantajosa para a Administração.

Homologação da licitação, que confirma a regularidade dos atos praticados durante o processo.

Certo

Errado

É vedada, em qualquer caso, a adoção de minutas padronizadas de edital e de contrato com cláusulas uniformes.

Desde que, conforme demonstrado em estudo técnico preliminar, não sejam causados prejuízos à competitividade do processo licitatório e à eficiência do respectivo contrato, o edital poderá prever a utilização de mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas existentes no local da execução, conservação e operação do bem, serviço ou obra.

Todos os elementos do edital, incluídos minuta de contrato, termos de referência, anteprojeto, projetos e outros anexos, deverão ser divulgados em sítio eletrônico oficial na mesma data de divulgação do edital, com necessidade de registro ou de identificação para acesso.

Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande ou pequeno vulto, o edital deverá prever a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelo licitante vencedor, no prazo de 6 (seis) meses, contado da celebração do contrato, conforme regulamento que disporá sobre as medidas a serem adotadas, a forma de comprovação e as penalidades pelo seu descumprimento.

Na fase de julgamento, a verificação da conformidade das propostas deverá ser feita em relação a todas as propostas, não tão somente da melhor classificada.

A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendida aqui a descrição da necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo‑se tão somente em jurídica e técnica.

O leilão exigirá registro cadastral prévio, assim como terá fase de habilitação e deverá ser homologado tão logo seja concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.

A fase de habilitação poderá anteceder a fase preparatória, desde que esse processo esteja expressamente previsto no edital de licitação.

Fase recursal

Fase de Julgamento

Fase de Proposta

Fase preparatória

Fase de Preparatória, em que o edital de licitação é elaborado, independente da inversão das fases de julgamento e habilitação.

Fase de Execução, momento em que se realiza a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado, após a adjudicação.

Inversão de Fases, que consiste em verificar a documentação de qualificação apenas do licitante que apresentou a proposta mais vantajosa.

Modo de Disputa Aberto, em que os lances são realizados em sessão pública, com preferência para a disputa eletrônica pelos participantes.

I, II e III.

II, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.