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Questões de Concurso sobre Recondução
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Ano:
2023
A Lei 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Segundo expresso na Lei, a investidura no cargo público ocorrerá com a:
A
Recondução
B
Readaptação
C
Posse
D
Nomeação
E
Aproveitamento
A Lei nº 8.112/1990 dita que recondução é forma de
A
nomeação para provimento de cargo público.
B
promoção para cargo público.
C
provimento de cargo público.
D
posse de cargo público.
E
designação para cargo público.
Ângela, servidora pública federal estável, foi demitida de seu cargo. Inconformada, ajuizou demanda judicial que determinou sua reinvestidura ao cargo anteriormente ocupado. Com base na Lei 8.112/1990, a situação relatada é caso de
A
reintegração e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido provido, o seu atual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
B
recondução, e Ângela será ressarcida de todas as vantagens.
C
recondução e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido extinto, ela será posta em disponibilidade.
D
reintegração e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido extinto, ela será readaptada.
E
redistribuição e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido provido, o seu atual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, com direito à indenização, aproveitado em outro cargo, ou posto em disponibilidade.
Associe as duas colunas, relacionando os elementos referentes ao regime jurídico dos servidores públicos:
1. Readaptação.
2. Reversão.
3. Recondução.
4. Reintegração.
( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
( ) É o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
A
1, 2, 3 e 4.
B
3, 2, 4 e 1.
C
2, 3, 4 e 1.
D
3, 4, 1 e 2.
E
4, 2, 1 e 3.
No que diz respeito ao Direito Administrativo e aos agentes públicos, o servidor público titular de cargo efetivo que tenha sofrido limitação em relação à sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, poderá ser atribuído ao exercício de outro cargo, cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantendo-se a remuneração do cargo de origem. Essa atribuição se dará mediante:
A
aproveitamento
B
readaptação
C
reintegração
D
recondução
Geraldo, brasileiro, servidor público federal estável, após completar todos os requisitos legais, requereu a sua aposentadoria de forma voluntária. Ocorre que, ao passar um mês do usufruto de sua aposentadoria, quer retornar ao trabalho. O setor no qual trabalhava tem interesse no retorno do referido servidor, já que o cargo está vago. Diante do caso acima, assinale a alternativa que apresenta uma possível solução para o caso, conforme a Lei nº 8.112/1990.
A
Reintegração.
B
Recondução.
C
Nomeação.
D
Reversão.
E
Readaptação.
Considere a situação em que um servidor público, anteriormente aposentado por invalidez, passa por reavaliação e retorna às suas funções regulares. Como essa situação é corretamente denominada?
A
Readaptação.
B
Reversão.
C
Exoneração.
D
Reintegração.
E
Recondução.
O servidor público estável que tenha sido aprovado para um novo cargo público, mas que tenha sido reprovado no estágio probatório do segundo cargo público, poderá retornar ao cargo originalmente ocupado por meio do instituto da:
A
reintegração.
B
provimento.
C
readmissão.
D
recondução.
E
aproveitamento.
Trata-se de retorno do servidor público aposentado ao exercício do cargo público. Tal provimento é denominado:
A
Reintegração.
B
Reversão.
C
Exoneração.
D
Recondução.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A recondução em cargo público é uma forma de provimento derivado, consistente na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
C
Certo
E
Errado
O servidor estável que tenha sua demissão invalidada por decisão administrativa ou judicial será:
A
reconduzido ao cargo que ocupava
B
reintegrado ao cargo que ocupava
C
renomeado para outro cargo
D
aproveitado em outro cargo
João, servidor estável, foi demitido após os trâmites de processo administrativo por abandono de cargo. Tempos depois move ação judicial com a finalidade de comprovar que sua demissão foi injusta, ao final do processo sentença declara que a demissão foi injusta e determina a reinvestidura de João no cargo que ocupava anteriormente.
Nesta situação hipotética, o provimento do cargo público se dará através de:
A
reverso.
B
readaptação.
C
reintegração.
D
recondução.
A demissão de servidor estável, invalidada por sentença judicial, fará com que ele seja
A
aproveitado.
B
reintegrado.
C
readmitido.
D
reconduzido.
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de recondução prevista na Lei n.º 8.112/1990.
A
exoneração
B
reintegração do anterior ocupante
C
promoção
D
readaptação
E
demissão
Determinado servidor estável da UFRJ foi aprovado e nomeado em outro concurso público. Após entrar em exercício no novo cargo, cumpriu o período do estágio probatório, mas não foi considerado aprovado. Nesse caso, o referido servidor será:
A
exonerado do cargo atual e demitido do cargo anterior.
B
demitido do cargo atual e reconduzido ao cargo anterior.
C
exonerado do cargo atual e reaproveitado em outro cargo.
D
demitido do cargo atual e aposentado.
E
exonerado do cargo atual e reconduzido ao cargo anterior.
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Analista - Área Controle Interno - 2022
"____________ é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado".
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
A
Reversão
B
Reintegração
C
Readaptação
D
Recondução
Invalidada por sentença judicial a demissão de servidor estável, será ele reintegrado, e se o eventual ocupante da vaga for estável, poderá ser
A
aproveitado em outro cargo, com direito a indenização.
B
mantido no cargo até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
C
reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.
D
posto em disponibilidade com remuneração integral.
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos é correto afirmar que:
A
O servidor público estável que desiste do estágio probatório a que foi submetido em razão de ingresso em novo cargo público, tem direito a ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, independentemente de previsão legal expressa.
B
A investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial do Município, ocorrerá mediante reintegração.
C
Só poderá ser investido em cargo público de provimento efetivo quem11ver idade minima de 18 (dezoito) anos, exigidos na data da inscrição no concurso público.
D
O servidor que não alcançar os resultados necessários para a aprovação no estágio probatório, ou que tiver resultado insatisfatório por 3 (três) avaliações consecutivas, será demitido ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
E
O servidor público não poderá exercer cargo em comissão ou função de confiança enquanto estiver em estágio probatório.
De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores civis da União, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado é chamado de
A
recondução.
B
reintegração
C
redistribuição
D
renomeação.
Maria Fernanda, assistente em administração há 5 (cinco) anos na Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, estável, é aprovada no concurso visando preencher uma vaga de técnico-administrativo em educação, para o cargo de médica, também na UNIFAL-MG, sendo devidamente nomeada, investida no novo cargo e tendo iniciado o efetivo exercício, naquele momento, como médica. Sucede que Maria Fernanda, após 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo de médica, devido a diversos fatores, foi reprovada no estágio probatório e consequentemente exonerada. Nesse caso, é cabível à Maria Fernanda:
A
A faculdade de pleitear a revisão que fundamentou a exoneração do cargo de médica, considerando que, tendo abandonado o cargo de assistente em administração, ela perdeu qualquer direito sobre o primeiro, quando entrou em exercício no segundo cargo.
B
A reintegração, que consiste na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando ocorrida a demissão por justa causa do cargo atual ou exoneração.
C
A reversão, instituto previsto na lei 8.112/90 que dispõe sobre as possibilidades de pleitear a reversão da decisão que fundamentou a reprovação no estágio probatório e consequente exoneração.
D
A recondução, uma vez que é permitido ao servidor inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, retornar ao cargo anteriormente ocupado, desde que nesse já tivesse a estabilidade adquirida.
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