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Questões de Concurso sobre Recondução
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O ingresso de um servidor no quadro funcional das entidades públicas não se dá através de apenas um ato, mas da sucessão de várias manifestações de vontade. Qual o nome do provimento pelo qual um servidor retorna ao serviço público em razão de demissão invalidade por sentença judicial?
A
Promoção
B
Reintegração
C
Recondução
D
Aproveitamento
E
Readaptação
Associe as colunas abaixo e assinale a alternativa que corresponde a ordem CORRETA:
- Reintegração
- Recondução
- Reversão
( ) É o retorno do servidor aposentado por invalidez quando uma junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) Retorno do servidor estável demitido ilegalmente, após invalidação do ato de demissão por sentença judicial ou administrativa.
( ) Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de não aprovação em estágio probatório em outro cargo, desistência do cargo a que estava submetido a estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior do cargo.
A
1, 2, 3
B
3, 2, 1
C
2, 3, 1
D
3, 1, 2
E
1, 3, 2
João, servidor público municipal, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista administrativo na Secretaria Municipal de Saúde. Para tomar posse nesse cargo, o referido servidor, por lei, teve que solicitar vacância do cargo de assistente administrativo no mesmo órgão, onde já gozava de estabilidade. Após algum tempo, João foi inabilitado no estágio probatório no cargo de analista administrativo. Nesse caso, é possível afirmar que
A
João tem direito à indenização a ser paga pelo Município, já que ficou sem dois cargos públicos.
B
João pode ser reconduzido ao cargo de assistente administrativo, se houver previsão legal.
C
João não deveria ter requerido a vacância do cargo de assistente administrativo, mas poderá retornar a esse mediante reintegração.
D
a posse de João no cargo de analista administrativo ofendeu a moralidade administrativa, por força da vedação do nepotismo.
Marque a alternativa correta:
A
O estágio probatório terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da entrada em exercício, do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público;
B
O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo efetivo será declarado estável no serviço público a partir da data da posse;
C
A idoneidade moral é irrelevante para a avaliação do servidor em estágio probatório;
D
O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
O servidor público estável João perdeu seu cargo e sua vaga foi ocupada por Décio, também servidor público estável. Porém, João teve sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado e foi reintegrado. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Décio
A
será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade sem direito a remuneração.
B
não poderá ser reconduzido ao cargo de origem, mas terá direito a indenização, ficando em disponibilidade, sem remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
C
será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
D
não poderá ser reconduzido ao cargo de origem, mas terá direito a indenização, ficando em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E
será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
São formas de provimento de cargo público:
A
ascensão, reintegração e recondução.
B
nomeação, promoção e ascensão.
C
nomeação, reversão e recondução.
D
promoção, transferência e readaptação.
E
transferência, reversão e aproveitamento.
O texto a seguir contém a definição de três formas de provimento:
A __________ é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada sua exoneração por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens ligados ao cargo.
A __________ é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá da inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
A __________ é o reingresso no serviço público do funcionário público aposentado, quando por junta médica oficial ou por rejeição do Tribunal de Contas do Estado forem declarados insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem no texto.
A
reintegração – recondução – reversão.
B
reversão – recondução – reintegração.
C
recondução – reversão – reintegração.
D
recondução – reintegração – reversão.
E
reintegração – reversão – recondução.
O servidor público federal efetivo e estável que após nomeação, posse e exercício em outro cargo público efetivo for reprovado no estágio probatório do novo cargo deverá ser
A
reconduzido ao cargo ocupado anteriormente.
B
colocado em disponibilidade.
C
exonerado do cargo ocupado anteriormente.
D
colocado em espera de vagas.
E
demitido do cargo ocupado anteriormente.
Ano:
2019
Banca:
URI Santo Ângelo
A recondução de servidor público ocorre nas situações descritas na alternativa:
A
Inabilitação em estágio probatório e vacância em cargo público.
B
Em caso de haver cargo vago e a aposentadoria ter sido voluntária.
C
Inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo e reintegração do anterior ocupante.
D
Reintegração do anterior ocupante e por interesse da administração.
Com a reprovação no estágio probatório, Sara poderá ser reconduzida ao primeiro órgão no qual trabalhou para ocupar o antigo cargo, desde que ele esteja disponível.
C
Certo
E
Errado
A Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, prevê o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando ocorrer inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou houver reintegração do anterior ocupante. A essa forma de provimento dá-se o nome de:
A
Reintegração.
B
Reversão.
C
Readaptação.
D
Recondução.
E
Remoção.
Na Administração Pública, várias são as formas de provimento, todas dependentes de um ato administrativo de formalização.
Diante dessa afirmativa, analise estas formas de provimento, considerando-as Verdadeiras (V) ou Falas (F).
I. remoção
II. reversão
III. readaptação
IV. recondução
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:
A
F V V V.
B
V F V F.
C
F F V V.
D
V V F F.
Ano:
2018
Leia, atentamente, as afirmações contidas nas colunas “A” e “B” e, em seguida, assinale a alternativa que reúna/associe as correspondências corretas entre as informações nelas contidas.
Coluna A
I Readaptação |
II Reversão |
III Recondução |
IV Reintegração |
Coluna B
1 Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
2 Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
3 Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. |
4 Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. |
A sequência correta dessa associação é:
A
I-2; II-3; III-1; IV-4.
B
I-1; II-2; III-3; IV-4.
C
I-3; II-1; III-4; IV-2.
D
I-4; II-2; III-3; IV-1.
E
I-4; II-3; III-2; IV-1.
Diante da reprovação de Júlia no estágio probatório, observando o disposto na Lei nº 8.112/90, por meio de qual forma de provimento Júlia voltará a exercer cargo anteriormente ocupado?
A
Readaptação.
B
Reintegração.
C
Recondução.
D
Reversão.
Recondução é
A
o retorno do servidor a sua unidade administrativa de lotação.
B
o reposicionamento do servidor no nível superior do plano de cargos e salários.
C
o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
D
o reposicionamento do servidor no plano de cargos e salários.
João, servidor estável no cargo de Assistente em administração de uma Universidade Federal, passou em um concurso público para o cargo de Administrador. Solicitou vacância do cargo anterior e tomou posse como Administrador de um Instituto Federal. João não obteve êxito no estágio probatório do cargo de Administrador e solicitou o retorno ao cargo anterior no qual já era estável. Segundo o Regime jurídico dos servidores civis da União – Lei n. 8.112, de 1990, João utilizou-se, nesse caso, da:
A
Recondução
B
Reintegração
C
Readaptação
D
Reversão
Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II - reintegração do anterior ocupante. [...]
(Lei nº 8.112/90)
O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante:
A
ato da autoridade competente do Ministério Público.
B
aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
C
promoção, respeitadas as diretrizes do sistema de carreira estabelecidas pela lei.
D
procuração específica do empregador.
E
autorização do empregador e de junta médica oficial atestando seu retorno.
Avalie as assertivas abaixo, classificando-as com “V” quando verdadeiras, ou “F”, caso sejam falsas, de acordo com os termos da Lei nº 8.112/1990. A seguir, escolha a alternativa que corresponda à sequência correta:
I - Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II - O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
III - Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou no interesse da administração, respeitadas as hipóteses legais.
IV - Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
A
V, V, F, F.
B
V, F, F, V.
C
F, F, V, F.
D
V, V, V, F.
E
V, V, V, V.
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado é definido como
A
recondução.
B
reversão.
C
readaptação.
D
promoção.
E
transferência.
Os incisos do § 1º, do art. 41 da Constituição Federal elencam algumas possibilidades em que o servidor público estável perderá o cargo. Sendo a demissão do servidor público estável invalidada por sentença judicial, o que acontecerá com o eventual ocupante da vaga?
A
Se não estável, reconduzido ao cargo de origem, com indenização.
B
Se não estável, reintegrado ao cargo de origem, com indenização.
C
Se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem indenização.
D
Se estável, reintegrado ao cargo de origem, sem indenização.
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