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Questões de Concurso sobre Direito das Sucessões (Art. 1.784 ao 2.027)
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Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Em relação a matéria testamento, podemos afirmar:
I. Extingue-se em três anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro.
II. O testamento é ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo.
III. São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
IV. A legítima dos herdeiros necessários poderá ser incluída no testamento.
A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
B
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
C
Apenas a assertiva III está incorreta.
D
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro) apartamentos iguais (101, 102, 103 e 104), todos localizados em um mesmo edifício e com idênticos preços de mercado. Sem deixar testamento, seus únicos herdeiros são seus filhos Jorge, Maria, Ana e Carlos.
Passando por dificuldades financeiras, Carlos resolve alienar, antes de findado o inventário, um dos apartamentos (o 101), mediante cessão de direitos sobre o imóvel a Marcos.
A respeito desta cessão, assinale a afirmativa correta.
A
Representa renúncia translativa da herança, pelo que Marcos, em substituição a Carlos, deve se habilitar no inventário.
B
Tem efeito de cessão de direitos hereditários, mas Marcos poderá receber, contudo, qualquer um dos bens.
C
Os demais herdeiros poderão se opor à alienação, mediante o exercício do direito de preferência.
D
É ineficaz e, portanto, Marcos não fará jus ao apartamento 101.
E
Trata-se de renúncia abdicativa, pelo que os demais herdeiros deverão pagar o preço do imóvel a Marcos.
Suponha que Miriam é viúva e que tem dois filhos, Amanda e Wiliam, maiores de 18 anos de idade, plenamente capazes, com renda própria da qual tiram o respectivo sustento. Considerando essa situação, é correto afirmar que, caso Miriam faça um testamento,
A
poderá dispor da totalidade da herança, tendo em vista que os filhos são maiores de idade e possuem renda suficiente para o sustento, não havendo que se falar em mínimo obrigatório resguardado.
B
não poderá dispor do próprio patrimônio, pois, com a existência de herdeiros necessários, é defeso que seja feito testamento.
C
só poderá dispor de metade da herança, haja vista que existem herdeiros necessários.
D
só poderá dispor de 2/3 da herança, haja vista que existem herdeiros necessários.
E
só poderá dispor de 1/3 da herança, considerando que existem herdeiros necessários.
Quanto ao direito das sucessões, analise as afirmativas a seguir.
I. Na petição de herança, o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, não está obrigado a prestar o equivalente ao verdadeiro sucessor, ressalvado a este o direito de proceder contra quem o recebeu.
II. A sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada na lei do país em que era domiciliado o defunto, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, exceto quando houver cônjuge ou filhos brasileiros, ou de quem os represente, quando se utilizará a lei material brasileira, sempre que não lhes for mais favorável a lei pessoal do “de cujus”.
III. Havendo a concorrência de herdeiros de classes diversas, a renúncia de qualquer deles devolve sua parte aos que integram a mesma ordem dos chamados a suceder.
IV. Quando os netos, representando seus pais, sucedem aos avós, estão obrigados a trazer à colação, ainda que não o hajam herdado, o que os pais teriam de conferir, sob pena de sonegação.
Estão corretas as afirmativas
A
I, II, III e IV.
B
I e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
A sucessão hereditária abre-se
A
na comarca em que se realizar o inventário, deferindo-se a herança como um todo unitário, ainda que vários sejam os
herdeiros, por isso, cada um deles é legitimado isoladamente para reclamar a restituição de bens da herança que se
encontrem na posse de terceiros.
B
no lugar em que ocorrer o óbito, deferindo-se a herança como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros, e,
nesse caso, a ação de petição de herança pode ser intentada por um só deles.
C
no lugar em que ocorrer o óbito, deferindo-se a herança como bem divisível em tantos quantos forem os herdeiros, cada
qual sendo legitimado para intentar ação de petição de herança de sua cota parte.
D
no lugar do último domicílio do falecido, deferindo-se a herança como um todo unitário, ainda que vários sejam os
herdeiros, e, nesse caso, a ação de petição de herança pode ser intentada por um só deles.
E
na comarca em que se realizar o inventário, deferindo-se a herança como um todo unitário, ainda que vários sejam os
herdeiros, mas, nesse caso, a ação de petição de herança só pode ser intentada por todos em conjunto.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
O direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente.
B
O renunciante à herança de uma pessoa não poderá representá-la na sucessão de outra.
C
Na linha transversal, somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.
D
Dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse.
Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e fez um testamento público, determinando que todos os seus bens deveriam ser trans-mitidos à Santa Casa de Belo Horizonte. Em dezembro de 2016, Frederico, que possuía apenas um parente vivo, o seu tio Aristóteles, resolveu adotar Pedro, de 10 anos de idade, vindo a falecer um ano após. Sobre a sucessão de Frederico, é CORRETO afirmar:
A
A herança de Frederico será dividida igualmente entre Pedro, Santa Casa de Belo Horizonte e Aristóteles.
B
Pedro terá direito à legítima, cabendo à Santa Casa a parte disponível.
C
Todo o patrimônio de Frederico caberá a Pedro.
D
Todo o patrimônio de Frederico caberá à Santa Casa de Belo Horizonte, por força do testamento.
Cícero faleceu, ab intestato, sem deixar cônjuge ou companheira supérstite, descendentes e nem genitores vivos. Deixou, todavia, um avô paterno e um bisavô – pai de sua avó paterna premorta – bem como dois avós maternos. Nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta relativa à divisão da herança.
A
A divisão se fará por linhas, metade da herança será destinada à linha paterna, cabendo 1/4 (um quarto) para o avô paterno e 1/4 para o bisavô, que herdará por direito de representação. A outra metade será destinada aos avós maternos, cabendo 1/4 (um quarto) da herança para cada um destes.
B
A divisão se fará por cabeça, cabendo a cada um dos três avós vivos 1/3 (um terço) do acervo hereditário.
C
A divisão se fará por linha, metade da herança será destinada ao avô paterno e a outra metade será destinada aos avós maternos, cabendo 1/4 (um quarto) a cada um destes.
D
A divisão se fará por estirpe, recebendo o avô paterno metade da herança, por representação do pai premorto do autor da herança, afastando da sucessão o ascendente de grau mais remoto. A outra metade será destinada aos avós maternos, por representação da mãe premorta do de cujus, cabendo a cada um destes 1/4 (um quarto) do acervo hereditário.
Acerca de testamento, assinale a alternativa correta.
A
Segundo jurisprudência do STJ, não se pode mitigar a cláusula de inalienabilidade, mediante, por exemplo, autorização de venda do imóvel gravado, sob pena de afronta à vontade do testador.
B
Tendo três filhos, o testador pode dispor que deixa metade da herança a um desses filhos e pode gravá-la com cláusula de inalienabilidade, hipótese em que estará dispensado de declarar a justa causa para tanto.
C
O cego pode testar sob duas formas de testamento público: o testamento público propriamente (estritamente público); o testamento cerrado (forma de testamento público, em sentido lato, já que aprovado em cartório de notas).
D
Segundo jurisprudência do STJ, na hipótese de um testador que já tenha filho no momento do testamento e venha a ter outro filho, após o testamento, reconhecido por ele, essa superveniência de filho (sobrevivente ao autor da herança) deverá implicar rompimento geral do testamento, por disposição legal, espécie de revogação tácita pela superveniência de fato que retira a eficácia da disposição patrimonial.
Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
A
Seus três avós receberão, cada um, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por direito de representação dos pais de Ana, pré-mortos.
B
Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
C
Bernardo receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por ser irmão germano, e Carmem receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ser irmã unilateral.
D
Bernardo e Carmem receberão, cada um, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
Joana era companheira de Antônio, sem que houvessem, contudo, formalizado por documento escrito a relação. Ao longo da união estável, iniciada quando ambos não tinham bens próprios, o casal teve quatro filhos e amealhou considerável patrimônio comum.
Diante do falecimento de Antônio, a Joana caberá:
A
metade dos bens do casal;
B
metade do que couber a cada um dos filhos;
C
metade dos bens do casal e um quinto da meação de Antônio;
D
um quarto dos bens do casal;
E
metade dos bens do casal e um quarto da meação de Antônio.
Em relação às disposições testamentárias, é nula a disposição, EXCETO:
A
Que se refira a pessoa incerta, cuja identidade não se possa averiguar.
B
Que deixe a arbítrio do herdeiro, ou de outrem, fixar o valor do legado.
C
Que institua herdeiro ou legatário sob a condição captatória de que este disponha, também por testamento, em benefício do testador, ou de terceiro.
D
Em favor de pessoa incerta que deva ser determinada por terceiro, dentre duas ou mais pessoas mencionadas pelo testador, ou pertencentes a uma família, ou a um corpo coletivo, ou a um estabelecimento por ele designado.
No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:
A
na exclusão por indignidade, os fatos que a fundamentam não podem ser posteriores à morte do autor da herança.
B
se a deserdação não se concretizar por ser nulo o testamento que a contempla, e a causa invocada pelo testador for causa também de exclusão por indignidade, poderá ser proposta ação para exclusão do herdeiro indigno.
C
a deserdação e a exclusão por indignidade atingem herdeiros necessários e testamentários.
D
todos os motivos que ensejam a deserdação configuram causas que servem de fundamento para a exclusão por indignidade.
Josué foi casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Roberta e desse consórcio nasceu o filho Gerônimo. Roberta
faleceu 5 anos após o casamento, período em que o casal adotou vida sibarítica, nada amealhando nem possuindo bens. Um
ano após a morte de Roberta, seu pai − Roberval − faleceu, sem testamento, mas com vultoso patrimônio, no estado civil de
viúvo, deixando os netos Gerônimo (filho de Josué e de Roberta), Leopoldo e Alexandra (filhos menores de sua filha Anastácia,
que já houvera falecido no estado civil de solteira e cujos filhos eram de pais ignorados). Anastácia, por testamento e
dispensando-o de prestação de contas, nomeara Josué tutor de seus filhos, os quais juntamente com Gerônimo herdaram todos
os bens de Roberval. Sendo ainda menores absolutamente incapazes o filho e os tutelados de Josué, este contraiu segundas
núpcias com Antonieta, advindo dessa união os filhos João e Maria. Neste caso, os netos de Roberval herdaram seus bens por
A
cabeça, e Josué terá a administração e usufruto dos bens pertencentes a Gerônimo, mas não poderá aplicar mais do que
50% de suas rendas na educação de João e Maria, porque os outros 50% terão de ser aplicados exclusivamente no
custeio de Gerônimo; mediante prestação de contas, terá a administração, mas não o usufruto, dos bens pertencentes a
Leopoldo e Alexandra, e, finda a tutela, a quitação dos menores não produzirá efeito antes de aprovadas as contas pelo
juiz, subsistindo, inteira, até então, a responsabilidade do tutor.
B
cabeça, que serão administrados por Josué, mediante prestação de contas, até que obtenha a quitação dos menores,
quando se tornarem capazes; não terá o usufruto dos bens do filho nem dos tutelados, mas poderá usar as rendas também
para custeio de João e Maria fundado na solidariedade familiar.
C
estirpe, os quais serão administrados por Josué, que terá o usufruto dos bens de todos eles, livre de prestação de contas,
mas não poderá usar as rendas para o custeio de João e Maria.
D
cabeça, os quais serão administrados por Josué, que terá o usufruto dos bens de Gerônimo, enquanto este for menor, podendo
utilizar as rendas também na educação de João e Maria, independentemente de prestação de contas, mas não terá
o usufruto dos bens pertencentes a Leopoldo e Alexandra, ficando, quanto a estes, sujeito a prestação de contas, a despeito
da dispensa feita por Anastácia.
E
estirpe, os quais serão administrados por Josué, que, terá o usufruto dos bens de Gerônimo, enquanto este for menor, podendo
utilizar as rendas também na educação de João e Maria, independentemente de prestação de contas, mas não terá
o usufruto dos bens pertencentes a Leopoldo e Alexandra, ficando, quanto a estes, sujeito a prestação de contas, a despeito
da dispensa feita por Anastácia.
São testamentos ordinários, EXCETO:
A
O militar.
B
O público.
C
O cerrado.
D
O particular.
Sobre o direito das sucessões, analise as assertivas abaixo.
I. A sucessão se abre no local do óbito do falecido.
II. A sucessão regula-se pela lei vigente na época de abertura do inventário.
III. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros testamentários.
Está correto o que consta de:
A
I, apenas.
B
III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-se, no instrumento contratual, que Milton e José seriam solidariamente responsáveis pela devolução do valor emprestado. Além disso, para garantir o pagamento da dívida, Joana aceitou ser fiadora, estabelecendo-se cláusula de fiança. Para aceitar a fiança prestada por Joana, Sebastião exigiu que esta apresentasse matrícula de um imóvel livre de quaisquer ônus. De fato, Joana apresentou certidão de matrícula demonstrando que o imóvel era de sua propriedade e livre de ônus. Constou, no instrumento de mútuo, cláusula informando sobre a existência deste imóvel, com todas as suas especificações. Não foi estabelecida renúncia ao benefício de ordem. Antes do vencimento da dívida, José faleceu, deixando exatamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio, consistente em depósito em conta corrente. Deixou como herdeiras necessárias suas filhas, Fernanda e Marisa, que realizaram o inventário pela via extrajudicial, recebendo, cada uma, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Milton não possui recursos financeiros para pagar Sebastião, mas possui 2 (dois) imóveis sem quaisquer ônus, localizados no mesmo munícipio onde contratado o mútuo, cada um avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Nesse cenário, assinale a alternativa correta.
A
Fernanda e Marisa têm sua responsabilidade limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), cada uma.
B
Joana, na condição de fiadora, não pode exigir que sejam primeiro executados os bens de Milton e a herança recebida por Fernanda e Marisa.
C
Havendo a expropriação de um dos bens de Milton, para pagamento da dívida, este não poderá cobrar de Fernanda e Marisa a parte que caberia a José pagar.
D
Sebastião possui direito real de garantia sobre o imóvel de Joana.
E
Fernanda e Marisa têm sua responsabilidade limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cada uma.
É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente
separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, sem
culpa sua, a convivência se tornou impossível.
C
Certo
E
Errado
Olavo, divorciado, faleceu deixando dois filhos, Alessandro e Breno, cada qual deles contando com um filho. Durante o processo de inventário, Alessandro e Breno renunciaram à herança. Nesse caso,
A
a herança deve se destinar aos herdeiros de segunda classe, por direito próprio.
B
a herança deve ser destinada aos descendentes de segundo grau, por direito próprio.
C
a herança deve ser destinada aos descendentes de segundo grau, por representação.
D
deve ser declarada jacente, abrindo-se procedimento para a vacância.
E
a herança deve ser destinada aos herdeiros de segunda classe, por representação.
Falecendo uma pessoa, cuja herança monta
R$ 12.000.000,00, sem descendentes, ascendentes,
cônjuge ou convivente, mas que possuía cinco irmãos,
sendo premorto um deles, deixando mãe viva, que não
era mãe do hereditando; dois irmãos bilaterais e dois unilaterais,
sendo um desses unilaterais também já falecido,
deixando dois filhos. Cada irmão
A
sobrevivente receberá R$ 4.000.000,00, e nada receberão
os sobrinhos e a mãe do irmão premorto.
B
bilateral receberá R$ 4.000.000,00, o irmão unilateral
receberá R$ 2.000.000,00, e os sobrinhos
R$ 1.000.000,00 cada um, nada recebendo a mãe
do irmão premorto.
C
e a mãe do premorto receberão R$ 2.400.000,00, e
os sobrinhos, R$ 1.200.000,00 cada um.
D
receberá R$ 3.000.000,00, e os sobrinhos receberão
cada um R$ 1.500.000,00.
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