Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Disciplinas
- Direito Constitucional
- Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)
Questões de Concurso sobre Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
356
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em caso de relevância e urgência, o _____________ poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao ____________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.
A
Presidente da República – Congresso Nacional
B
Presidente do Senado – Congresso Nacional
C
Presidente do Supremo Tribunal Federal – Presidente da República
D
Presidente da Câmara – Presidente do Supremo Tribunal Federal
E
Presidente da República – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
A
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
B
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, uma sociedade livre e justa.
C
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a função social do contrato e o pluralismo político.
D
A soberania, a cidadania, o desenvolvimento do país e da américa latina, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Acerca dos Poderes de Estado, conforme Carvalho Filho (2016), assinale a opção INCORRETA
A
Os Poderes de Estado figuram de forma expressa em nossa Constituição: são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
B
As linhas definidoras das funções exercidas pelos Poderes não têm caráter político.
C
Não há exclusividade no exercício das funções pelos Poderes. Há, sim, preponderância.
D
Os Poderes de Estado possuem sua própria estrutura, não se subordinando a qualquer outro, objetivando os fins colimados pela Constituição.
E
Os Poderes Estatais, embora tenham suas funções normais, desempenham também funções que materialmente deveriam pertencer a Poder diverso (funções atípicas).
Sobre as funções típicas e atípicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é correto afirmar que:
A
o Poder Judiciário exerce unicamente a função jurisdicional
B
o Poder Legislativo não exerce função jurisdicional, seja típica ou atipicamente
C
os Poderes exercem, típica ou atipicamente, a função administrativa, com exceção do Poder Judiciário
D
o Poder Executivo exerce tipicamente a função administrativa e atipicamente a função legislativa
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
A
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
B
a Monarquia, o Comunismo e a Democracia.
C
o Ministério Público, o Executivo e o Judiciário.
D
o Legislativo, o Executivo e o Conselho Nacional de Justiça.
E
o Ministério Público, o Senado Federal e a Presidência da República.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado Democrático de Direito. Sendo assim, tem como fundamentos:
A
I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo econômico.
B
I – a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; II - a garantia do desenvolvimento nacional; III – a erradicação da pobreza e marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais; IV – a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
C
I – o livre o exercício de qualquer trabalho ou oficio; II – o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; III – a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter para-militar; IV – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
D
Todas as alternativas anteriores estão corretas.
E
Todas as alternativas anteriores estão erradas.
De acordo com o art. 2º da Constituição Federal de 1988, os Poderes da União são:
A
Executivo, Legislativo e Judiciário.
B
Legislativo, Executivo e Tribunal de Contas da União.
C
Ministério Público, Executivo e Legislativo.
D
Tribunal de Contas do Distrito Federal, Judiciário e Legislativo.
E
União, Estados e Municípios.
Charles-Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu, foi um filósofo francês crítico ao regime absolutista, sistema de governo que concentrava o poder nas mãos de um monarca e defendia a ideia da tripartição de poderes. As ideias de Montesquieu reluzem até os dias de hoje. Na Constituição de 1988, é possível identificar as ideias de Montesquieu no seguinte artigo:
A
Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania.
B
Art. 2º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
C
Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, erradicar a pobreza e a marginalização.
D
Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional e prevalência dos direitos humanos.
Acerca da organização administrativa, assinale a alternativa incorreta:
A
É aplicável o regime dos precatórios às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial.
B
Não detém legitimidade ativa para a tutela em juízo de direitos e interesses das pessoas jurídicas de direito público Associação de Municípios e Prefeitos legalmente constituída.
C
Se reveste de constitucionalidade lei estadual que condiciona a nomeação dos dirigentes de Autarquias a prévia aprovação da Assembleia Legislativa.
D
É constitucional a lei estadual que estabelece que os dirigentes de agência reguladora somente poderão ser destituídos de seus cargos por decisão exclusiva da Assembleia Legislativa.
Sobre os poderes do Estado, é CORRETO afirmar que
A
emanam das Forças Armadas.
B
emanam do povo.
C
pertencem às autoridades que o exercem.
D
somente podem ser exercidos pelo povo indiretamente, através de representantes eleitos.
O Art. 2º define que os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são:
I. Legislativo.
II. Executivo.
III. Judiciário.
IV. Federativo.
Quais estão corretos?
A
Apenas I e III.
B
Apenas I, II e III.
C
Apenas I, II e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.
I - A República Federativa do Brasil, formada pela união dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Unitário Autônomo de Direito.
II - São Poderes da União o Senado Federal, a Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral e a Polícia Federal, todos independentes e harmônicos entre si.
III - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio do Presidente da República, eleito direta ou indiretamente por eleições democráticas em dois turnos, realizadas periodicamente, nos termos da Constituição.
IV - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir- se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas IV.
E
I, II, III e IV.
De acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:
A
o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Legislativo e o Judiciário.
B
o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e o Executivo.
C
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
D
o Ministério Público, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
E
o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, o Legislativo e o Judiciário.
Sobre os Princípios Fundamentais, assinale a opção incorreta:
A
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
B
São Poderes da União, dependentes e adstritos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
C
E um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária.
D
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana.
E
E um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Dentro do sistema presidencialista adotado pelo Brasil temos, atualmente, a divisão constitucional dos poderes em:
A
Executivo, Legislativo e Judiciário.
B
Câmara, Senado, Congresso e Presidência da República
C
Federal, Estadual e Municipal.
D
Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
E
Câmara, Senado e Presidência da República.
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
1. a autonomia.
2. a cidadania.
3. a dignidade da pessoa humana.
4. o pluralismo político.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
I. A lei que concede às pessoas carentes e aos portadores de deficiência o chamado “passe livre” em transporte interestadual é compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana.
II. Uma ordem ilegal, se emanada de autoridade judicial, deve ser cumprida, em respeito ao princípio da soberania do Poder Judiciário.
III. A cidadania, como fundamento da República Brasileira, ressalta a relevância do processo eleitoral no regime democrático brasileiro.
IV. O princípio da livre iniciativa, que regula o ambiente econômico brasileiro, prevalece sobre as regras que regulamentam a defesa do consumidor.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
F – V – V – F.
B
F – F – V – V.
C
V – V – F – F.
D
V – F – F – V.
E
V – F – V – F.
Assinale a alternativa correta:
Em sua conhecida obra, “O espírito das Leis”, Montesquieu efetuou o seguinte arrazoado:
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos” O princípio da separação dos Poderes do Estado, prevendo sua independência e harmonia.
O raciocínio empreendido pelo escritor veio a ser estampado, na Constituição do Brasil, em seu artigo 2°, texto legal que disciplina:
A
O princípio da separação dos Poderes do Estado, prevendo sua independência e harmonia.
B
A regra de divisão dos Poderes do Estado, sua independência e harmonia.
C
O princípio da separação de atribuições do Estado, bem como sua interdependência.
D
A forma de separação das funções do Estado.
E
A Hierarquia entre os Poderes do Estado, outorgando ao Estado o Poder de Polícia para julgamento de crimes ou divergências entre os indivíduos.
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
A
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária; a prevalência dos direitos humanos; a dignidade da pessoa humana; a solução pacífica dos conflitos; o pluralismo político.
B
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.
C
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária; a defesa da dignidade da pessoa humana; dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a defesa da paz.
D
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da soberania; da prevalência dos direitos humanos; da dignidade da pessoa humana; dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; da defesa da paz.
Sobre a Constituição da República de 1988:
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
IV. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violação aos seus direitos de elegibilidade.
Estão corretas as afirmativas
A
I e III.
B
III e IV.
C
I, II e III.
D
I, II e IV.
E
I, II, III e IV.
Gerar simulado