Questões de Concurso sobre Jornada diária e jornada semanal

 
 
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Ainda no que se refere à jornada de trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:


I – Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.

II – Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.

III – A hora do trabalho noturno será computada como de 55 minutos e 20 segundos.


A

Apenas o item I é verdadeiro.


B

Apenas o item II é verdadeiro.


C

Apenas o item III é verdadeiro.


D

Apenas os itens II e III são verdadeiros.


E

Todos os itens são verdadeiros.

A respeito da jornada de trabalho, conforme a CLT, assinale a alternativa correta.


A

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, não podendo ser fixado expressamente outro limite.


B

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, poderá ser computado na jornada de trabalho.


C

A remuneração da hora extra será, pelo menos, 80% (oitenta por cento) superior à da hora normal.


D

Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.


E

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de quinze minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários.

Considere que uma fábrica de laticínios, sediada em local rural de considerável distância com os meios de transporte público, disponibilize transporte para levar e buscar seus funcionários diariamente aos seus postos de trabalho. Sobre a situação hipotética, é correto afirmar que, na legislação brasileira, referido tempo:


A

Nunca foi computado como jornada de trabalho.


B

Sempre foi computado como jornada de trabalho.


C

Computava como jornada de trabalho e não mais a integra, após alteração nas normas trabalhistas.


D

Não computava como jornada de trabalho e agora a integra, após alteração nas normas trabalhistas.

Dispõe o artigo 58, §2º do Decreto lei nº 5.452/1943 sobre a computação da jornada de trabalho sobre o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno. Nesta situação é CORRETO afirmar que:


A

se o empregado se deslocar caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado jornada de trabalho, desde que respeitado o limite de 30 (trinta) minutos semanais.


B

se o empregado se deslocar caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.


C

somente se o empregado se deslocar ao trabalho por meio de transporte fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, já que está à disposição do empregador.


D

somente se o empregado se deslocar ao trabalho caminhando, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.


E

somente se o empregado se deslocar ao trabalho por meio de transporte fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, desde que respeitado o limite de 30 (trinta) minutos semanais.

No que se refere à jornada de trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:


I – As horas suplementares à duração do trabalho semanal serão pagas com o acréscimo de 30% sobre o salário-hora normal.

II – É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

III – A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% superior à da hora normal.


A

Apenas o item I é verdadeiro.


B

Apenas o item II é verdadeiro.


C

Apenas o item III é verdadeiro.


D

Apenas os itens II e III são verdadeiros.


E

Todos os itens são verdadeiros.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho


A

será computado na jornada de trabalho se o empregador fornecer o meio de transporte.


B

será considerado tempo à disposição do empregador se o local for de difícil acesso e o empregador fornecer o meio de transporte.


C

não será computado na jornada de trabalho, mas será devidamente remunerado se o local for de difícil acesso.


D

não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.


E

será computado na jornada de trabalho, se o local for de difícil acesso, mas a remuneração vai depender de negociação coletiva.

Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes, analise as seguintes assertivas:


I. As férias serão concedidas por ato do empregador e, conforme sua conveniência, poderão ser usufruídas em até três períodos, nenhum deles inferior a dez dias corridos.

II. A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo previsto em lei, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento de indenização equivalente ao dobro do valor da remuneração correspondente ao tempo de intervalo.

III. Desde que por acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, é facultado estabelecer uma jornada de trabalho de doze horas consecutivas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.

IV. É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas IV.


E

Apenas I, II e III.

Um trabalhador possui jornada de trabalho de 8 horas diárias. Para este trabalhador, nos termos da CLT, é correto afimar que


A

não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.


B

admite-se a realização de compensações, caso haja banco de horas estabelecido legalmente e desde que as compensações ocorram dentro da mesma semana.


C

no caso de prestação de horas extras de forma habitual fica descaracterizado o acordo para compensação de jornadas e banco de horas.


D

computa-se em sua jornada o tempo gasto com deslocamento de sua residência até sua efetiva ocupação do posto de trabalho, desde que o transporte seja fornecido pelo empregador.

conforme a CLT, os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, NÃO têm direito à percepção das horas extraordinárias quando


A

o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 5% ( cinco por cento).


B

o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 10% (dez por cento).


C

o salário do cargo de o:infiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for Inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 20% (vinte por cento).


D

o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 30% (trinta por cento).


E

o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40% (quarenta por cento).

Luiz Augusto trabalha na empresa Coração Azul Ltda., exercendo a função de auxiliar administrativo, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30m, com intervalo de almoço. O empregado mora cerca de 25km distante da empresa, e o transporte fornecido pela empresa, passa pegá-lo todos os dias às 6h30m. Por tal razão, Luiz Augusto reivindicou o computo na deste período na jornada de trabalho. Sendo assim, com relação às normas da CLT para a jornada de trabalho, é CORRETO afirmar que:


A

O período de deslocamento entre a empresa e o local de trabalho deve ser computado na jornada de trabalho.


B

Apenas seria computada computado na jornada de trabalho se o deslocamento fosse de 3 (três) horas.


C

Quando o meio de transporte é fornecido pelo empregador, o tempo de deslocamento será computado na jornada de trabalho.


D

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.


E

O deslocamento deve ser computado na jornada de trabalho, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário.

Analise as assertivas a seguir julgando-as em verdadeiras ou falsas.


I - Horário de trabalho é expressão com sentido restrito. Compreendendo o tempo diário em que o empregado tem de se colocar em disponibilidade perante seu empregador, em decorrência do contrato. O tempo em suma, em que o empregador pode dispor da força de trabalho de seu empregado em um dia delimitado.

II - São dois os critérios principais de cálculo da extensão da jornada de trabalho. Podem eles ser ordenados sequencialmente, em correspondência à crescente amplitude que conterem à noção de jornada. São tais critérios o do tempo efetivamente laborado e o do tempo despendido no deslocamento residência-trabalho-residência.

III - O critério especial de cômputo da jornada de trabalho aventados por normas específicas de certas categorias profissionais brasileiras é exclusivamente o do tempo de sobreaviso.


Assinale a alternativa correta.


A

Somente I é verdadeira.


B

Somente a II é verdadeira.


C

Somente III é verdadeira.


D

Todas são falsas.

Assinale a alternativa correta de acordo com a CLT.


A

Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.


B

Em qualquer trabalho continuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 30 (trinta) minutos e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.


C

Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos.


D

Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, quinzenalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.

Carlos cumpre a seguinte jornada de trabalho semanal:


  1. segundas, quartas e sextas — das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas;
  2. terças e quintas — das 15 horas às 19 horas;
  3. sábados — das 8 horas às 14 horas.


Com base nessas informações, é correto afirmar que, semanalmente, Carlos trabalha


A

24 horas.


B

32 horas.


C

38 horas.


D

40 horas.


E

44 horas.

Sobre a duração da jornada de trabalho é correto afirmar que:


A

os intervalos são computados na duração do trabalho.


B

o tempo do empregado doméstico que mora no local de trabalho e nele permaneça, tais como os intervalos, o tempo de repouso, as horas não trabalhadas, os feriados e domingos livres serão computados na duração do trabalho.


C

a soma da duração diária do trabalho (jornada) com o intervalo (intrajornada) perfaz o horário de trabalho.


D

o horário de trabalho de cada empregado não necessita ser anotado em um livro de registro de funcionários.


E

os estabelecimentos com mais de cinquenta trabalhadores deverão ter livro ou cartão de ponto, mas é facultativo a pré - assinalação do período para alimentação e repouso.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, deve ser computado na jornada de trabalho o tempo destinado


A

à troca de roupa ou uniforme, quando houver a obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.


B
à higiene pessoal e troca de uniformes.

C

ao percurso entre a residência e o trabalho, quando o empregador fornecer o transporte.


D
ao intervalo de refeição e descanso.

E

à execução de tarefas escolares, quando se tratar de trabalhador estagiário.

As afirmativas abaixo estão relacionadas à jornada de trabalho.

I - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

II - Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de quinze minutos.

III - Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

IV - É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.


A

todas as afirmativas estão corretas


B

as afirmativas I, II e III estão corretas


C

as afirmativas I, III e IV estão corretas


D

as afirmativas I, II e IV estão corretas


E

as afirmativas II, III e IV estão corretas

É assegurado por lei, ao trabalhador sob regime CLT, deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário para a realização de exame preventivo de câncer, devidamente comprovado, por:


A

Até três dias, em cada doze meses de trabalho.


B

Um dia, em cada doze meses de trabalho.


C

Até três dias, em cada seis meses de trabalho.


D

Até um dia, em cada 6 meses de trabalho.


E

Até dois dias, em cada doze meses de trabalho.

Acerca da jornada de trabalho regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:


A

Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.


B

As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre o salário-hora normal.


C

É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo coletivo, escrito, para a compensação no mesmo mês.


D

Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, as horas serão consideradas perdidas, sem prejuízo da remuneração do empregado.


E

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho.

Como o contrato de trabalho de João foi firmado em regime de tempo parcial, é viável aumentar sua carga de trabalho em até seis horas suplementares semanais, mas, nessa hipótese, as horas suplementares deverão ser remuneradas com o acréscimo de trinta por cento sobre o salário-hora normal.


C
Certo

E
Errado

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, acerca da jornada de trabalho, é correto afirmar que:


A

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.


B

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.


C

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.


D

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser tempo à disposição do empregador.


E

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

   
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