Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Jornada diária e jornada semanal
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
348
questões
encontradas
20
Mais recentes
João, funcionário de uma empresa há cinco anos, exerce suas atividades como analista de sistemas. A empresa, visando à reestruturação interna, decide alterar unilateralmente a jornada de trabalho de João, aumentando de 40 para 44 horas semanais, sem a respectiva compensação salarial. Diante dessa situação, analise as seguintes afirmativas com base na legislação trabalhista brasileira.
I - A alteração unilateral da jornada de trabalho, sem a devida compensação salarial, configura alteração nociva ao contrato de trabalho, sendo vedada pela legislação.
II - João pode recusar a nova jornada de trabalho sem sofrer qualquer consequência, uma vez que a alteração imposta sem seu consentimento é considerada nula.
III - Caso João não concorde com a alteração proposta, a empresa poderá rescindir o contrato de trabalho por justa causa, por considerar a recusa do empregado uma hipótese de mau procedimento.
IV - A empresa, ao realizar essa alteração na jornada de trabalho, deve notificar formalmente João com antecedência mínima de 60 dias na forma da legislação vigente.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e IV.
D
Apenas II e III.
E
I, II, III e IV.
Em relação a Duração do Trabalho prevista no Decreto-Lei nº 5.452/1943, é correto afirmar:
A
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, através de transporte fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho.
B
A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, ainda que seja fixado outro limite.
C
As horas suplementares da jornada de trabalho normal não poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução.
D
As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal.
E
É obrigatório ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
Considerando as regulamentações trabalhistas sobre o controle de jornada, escolha a opção que corretamente define as obrigações dos estabelecimentos em relação ao registro de horários de trabalho dos empregados, conforme determinado pela legislação e diretrizes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia:
A
Para os estabelecimentos com mais de 30 trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a pré-assinalação do período de repouso.
B
Para os estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a pré-assinalação do período de repouso.
C
Para os estabelecimentos com mais de 40 trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a pré-assinalação do período de repouso.
D
Para os estabelecimentos com mais de 10 trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a pré-assinalação do período de repouso.
O adicional noturno garante recompensa ao empregado que labora em horário que, via de regra, é destinado ao descanso. Em relação ao adicional noturno e com base na doutrina majoritária e na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA.
A
Salvo nos casos de revezamento bimestral e semestral, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20%, pelo menos, sobre a hora diurna.
B
Considera-se trabalho noturno em ambiente urbano aquele executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
C
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 50%, pelo menos, sobre a hora diurna.
D
Considera-se trabalho noturno em ambiente rural agrícola aquele executado entre as 21 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que expressa o enunciado verdadeiro.
A
É possível o pagamento cumulado do adicional de insalubridade e periculosidade, quando a mesma atividade sujeitar o empregado a exposição a agentes insalubres e situações perigosas previstas em lei, tendo em vista a previsão contida no artigo 7o, XXIII, da Constituição Federal.
B
O empregado público em comissão equipara-se, para fins de controle de jornada, ao contratado para cargo de gerência ou administração de empresas privadas.
C
Viola as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho a criação de plano de carreira que preveja a evolução profissional por critério exclusivo de merecimento, editado após a Lei Federal no 13.467/2017.
D
O teto constitucional previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal aplica-se à remuneração principal dos empregados públicos das empresas estatais não dependentes, ressalvadas as distribuições de lucros/resultados e os abonos de produtividade.
E
Aplicam-se aos empregados públicos os pisos salariais profissionais fixados por meio de lei de caráter nacional, admitido o seu estabelecimento em valor fixo, bem como em percentuais do salário-mínimo, anualmente reajustável.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de:
A
8 horas diárias.
B
14 horas diárias.
C
10 horas diárias.
D
12 horas diárias.
E
6 horas diárias.
“Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que entre [...] jornadas de trabalho haverá um período mínimo de [...] horas consecutivas para descanso”. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas pontilhadas do texto:
A
2; 11.
B
2; 10.
C
3; 12.
D
2; 08.
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017 no Decreto Lei nº 5.452/1943), tem como exceção:
A
O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
B
As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 100% (cem por cento) sobre o salário-hora normal.
C
Para os atuais empregados, a adoção do regime de tempo parcial será feita mediante opção manifestada perante a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva.
D
As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
O art. 5º da CLT traz uma ideia geral: trabalhos de igual valor devem receber salários iguais. Dois empregados públicos da USP desempenham as mesmas funções e possuem o mesmo tempo de serviço. Nenhum deles exerceu qualquer função gratificada no passado, nem exerce atualmente. Um deles, no entanto, recebe 75% do valor pago ao outro. Uma causa provável para tal situação e que não afronta o art. 5º, citado, é o acordo de redução de jornada de
A
8 para 6 horas diárias.
B
8 para 7 horas diárias.
C
40 para 20 horas semanais.
D
40 para 26 horas semanais.
E
40 para 32 horas semanais.
Sobre a Reforma Trabalhista de 2017, analisar os itens abaixo:
I. O banco de horas poderá ser negociado também por acordo individual entre patrão e empregado. No caso de negociação direta com o patrão, a compensação das horas extras deve ser feita no prazo máximo de 6 meses, com acordo individual por escrito.
II. A jornada 12x36 será admitida somente quando prevista em lei ou instrumento normativo decorrente de negociação coletiva.
III. As férias poderão ser usufruídas em até três períodos, um com pelo menos 14 dias corridos e os demais, cinco dias corridos. O início das férias não poderá ocorrer dois dias antes de feriados ou no dia de repouso remunerado.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item II.
C
Somente os itens I e III.
D
Todos os itens.
Quanto às noções de folha de pagamento, considerando-se que, antes do cálculo da folha de pagamento, é necessário o encerramento do cartão ponto, sabe-se que não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no registro ponto, não excedentes a cinco minutos, observado o limite máximo de:
A
Dez minutos diários.
B
Cinco minutos diários.
C
Quinze minutos diários.
D
Vinte minutos diários.
No que se refere à jornada de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta:
A
A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite e o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser tempo à disposição do empregador;
B
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a quinze horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais;
C
As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas;
D
É obrigatório ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário;
E
Todas as assertivas anteriores estão corretas.
Imagine-se o caso hipotético de um empregado de qualquer atividade privada, cuja duração normal de trabalho não exceda 8 horas diárias (das 08h até às 18h, com pausa de 2 horas para almoço), tenha trabalhado em um determinado dia das 08h03 às 12h e das 14h às 18h04. Em regra geral, de acordo com as disposições da CLT sobre jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto deste caso hipotético, uma vez que não excedeu de cinco minutos o atraso, nem dez minutos diários.
B
Será descontada a variação de horário no registro de ponto deste caso hipotético, vez que excedeu 2 minutos o atraso na chegada ao trabalho pela manhã.
C
Serão descontadas e computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto deste caso hipotético, uma vez que excedeu dois minutos o atraso, bem como quatro minutos diários, após às 18h.
D
Será computada como jornada extraordinária a variação de horário no registro de ponto deste caso hipotético, uma vez que excedeu de sete minutos diários.
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT estabelece que se considera como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. De acordo com as disposições do Art. 4º da CLT, por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, entre outras, quais sejam:
I. Alimentação.
II. Descanso.
III. Higiene pessoal.
IV. Troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
O trabalho cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais é considerado como trabalho em regime de tempo:
A
Ilegal.
B
Parcial.
C
Total.
D
Original.
E
Fiscal.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não seja fixado expressamente outro limite, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de:
A
sessenta horas semanais.
B
oito horas diárias.
C
dez horas diárias.
D
doze horas diárias.
E
cinquenta horas semanais.
Serão descontadas e computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes a
A
2 minutos, observado o limite máximo de 4 minutos diários.
B
3 minutos, observado o limite máximo de 6 minutos diários.
C
5 minutos, observado o limite máximo de 10 minutos diários.
D
7 minutos, observado o limite máximo de 14 minutos diários.
E
10 minutos, observado o limite máximo de 20 minutos diários.
Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre a jornada de trabalho, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de ___ horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
A
6
B
7
C
8
D
9
De acordo com o texto Celetista, considera-se jornada de trabalho a duração normal do trabalho que não exceder 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. A respeito da jornada de trabalho é correto afirmar:
A
nas hipóteses de necessidade imperiosa, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, poderá o empregador exigir horas extras além do limite legal ou convencionado, independentemente de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, desde que o trabalho não exceda 12 (doze) horas, ou outro limite fixado expressamente por lei.
B
o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser considerado tempo à disposição do empregador.
C
em casos de concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, será devida aos empregados urbanos e rurais indenização no valor da hora normal de trabalho, acrescido de 50% (cinquenta por cento), mas apenas com relação ao período suprimido.
D
no teletrabalho, o tempo de uso de equipamentos tecnológicos, de softwares, ferramentas digitais ou de aplicações de internet, fora da jornada de trabalho normal do empregado, são considerados como regime de prontidão ou de sobreaviso.
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.
A
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de três, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
B
A remuneração da hora extra será, pelo menos, 60% (sessenta por cento) superior à da hora normal.
C
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 2 (duas) horas e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 3 (três) horas.
D
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
Gerar simulado