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Questões de Concurso sobre Espécies
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Considere as afirmativas relacionadas às espécies de receitas, conforme descrito na Lei nº 4.320/64, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A receita patrimonial é considerada uma receita de capital.
(__)A receita da conversão, em espécie, de bens e direitos é uma receita corrente.
(__)A receita tributária é considerada uma receita corrente.
Assinale a alternativa com a sequência respectivamente CORRETA:
A
F, F, F.
B
V, V, V.
C
V, F, F.
D
F, F, V.
Com relação à despesa pública, classificada na Lei n. 4.320/64, é correto afirmar que a amortização da dívida pública é um exemplo de:
A
Transferências de capital.
B
Investimentos.
C
Despesas de custeio.
D
Inversões financeiras.
Considerando as disposições da Lei n. 4.320/64, é correto afirmar que a receita agropecuária é uma espécie de receita:
A
De alienação de bens.
B
De capital.
C
Corrente.
D
De serviços.
E
De contribuições.
A Lei Orçamentária Anual estruturada para atendimento das necessidades da gestão pública pode sofrer alterações durante sua execução orçamentária e financeira. Deste modo os créditos adicionais são utilizados como autorizações de despesa não computadas ou insuficientes dotadas na Lei de orçamento. Sobre as espécies de créditos adicionais, analise os exemplos abaixo e seus respectivos conceitos:
I.Créditos suplementares - os destinados a reforço de dotação orçamentária.
II. Créditos especiais - os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra ou calamidade pública.
III. Créditos extraordinários - os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas o item I está correto.
B
Apenas os itens I e II estão corretos.
C
Apenas os itens I e III estão corretos.
D
Apenas o item II está correto.
E
Apenas o item III está correto.
O serviço da dívida a pagar é um passivo flutuante e pode ser juros ou a própria amortização da dívida.
C
Certo
E
Errado
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Restos a pagar, serviços da dívida a pagar e outras obrigações a pagar em até dois exercícios integram a dívida pública flutuante.
C
Certo
E
Errado
Em relação à dívida flutuante, assinale a alternativa correta.
A
Abrange os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.
B
Será escriturada com especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.
C
Evidencia as alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas.
D
Compreende os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria.
Haja vista o conceito legal, considera-se como dívida pública mobiliária
A
o resultado nominal correspondente à variação nominal dos saldos da dívida interna líquida, somada aos fluxos externos efetivos convertidos para reais pela taxa média de câmbio de compra.
B
o déficit nominal subtraído dos juros nominais incidentes sobre a dívida interna e dos juros externos, em dólares, convertidos pela taxa média de câmbio de compra.
C
o valor da dívida externa bruta subtraído das aplicações em moeda estrangeira e das reservas internacionais do Banco Central do Brasil.
D
o montante total das obrigações financeiras assumidas pela União em virtude de leis, contratos, convênios, tratados e operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
E
a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, e pelos demais entes federativos.
Segundo a Lei 4.320/64, em seu art. 9º. Tributo é:
A
O ato de homenagear ou consagrar algum feito relevante, algo ou alguém importante.
B
A receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
C
Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
D
Algo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade concernente e específica.
E
Um ato terrorista de grande dimensão.
dívida flutuante.
C
Certo
E
Errado
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Com base na Lei n° 4.320/64, compreende a dívida flutuante, EXCETO
A
os débitos de tesouraria.
B
os depósitos.
C
os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida.
D
os serviços da dívida a pagar.
E
operações de crédito de prazo inferior a doze meses, cujas receitas constem no orçamento.
A dívida flutuante compreende, EXCETO:
A
Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida.
B
Os serviços da dívida a pagar.
C
Os investimentos.
D
Os depósitos.
E
Os débitos de tesouraria.
As operações de crédito de prazo inferior a 12 meses cujas receitas tenham constado do orçamento
A
integram a dívida pública mobiliária.
B
integram a dívida pública consolidada.
C
não estão submetidas aos limites globais estabelecidos pelo Senado Federal.
D
serão objeto de processo simplificado que atenda às suas especificidades.
E
somente são admitidas para captação de recursos a título de antecipação e receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido.
“Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, bem assim as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento”, é, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, definição de
A
dívida pública consolidada ou fundada.
B
operação de crédito.
C
dívida pública mobiliária.
D
refinanciamento de dívida.
E
dívida pública garantida.
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