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A respeito das etapas da receita orçamentária, analisar os itens.
I. Na previsão, é feito o planejamento e a estimação da arrecadação das receitas que estão na proposta orçamentária.
II. O recolhimento é a transferência dos valores arrecadados para a conta do Tesouro Nacional.
III. O lançamento verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação.
IV. A arrecadação ocorre quando um contribuinte faz o pagamento a uma instituição financeira autorizada.
Está CORRETO o que se afirma:
Apenas nos itens I e II.
Apenas nos itens I e III.
Apenas nos itens II, III e IV.
Em todos os itens.
O estágio da despesa pública que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito é chamado de:
Empenho.
Pagamento.
Liquidação.
Recolhimento.
Conciliação.
De acordo com a execução da despesa orçamentária, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Empenho.
(2) Liquidação.
(3) Pagamento.
( ) Cria para o Estado a obrigação de pagamento.
( ) É a verificação do direito adquirido do credor.
( ) É a entrega dos valores ao credor.
1 - 2 - 3.
3 - 2 - 1.
1 - 3 - 2.
2 - 1 - 3.
Assinale a alternativa que traz as etapas da receita orçamentária na ordem correta:
Lançamento, previsão, recolhimento e arrecadação.
Previsão, lançamento, recolhimento e arrecadação.
Lançamento, arrecadação, recolhimento e previsão.
Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Arrecadação, previsão, recolhimento e lançamento.
Entre os estágios da Receita Pública, aquele que indica a expectativa de receita e configura o que se pretende arrecadar no exercício financeiro com o objetivo de custear os serviços públicos programados para o mesmo período é denominado
previsão.
lançamento.
arrecadação.
recolhimento.
reconhecimento.
Analise as afirmativas a seguir:
I. O empenho deve ser formalizado mediante a emissão de um documento denominado Nota Fiscal, do qual deve constar o nome e a especificação do credor; a importância da despesa; a conta orçamentária vinculada; a identificação do gestor da unidade de serviço e as datas de solicitação, de autorização e de aprovação do crédito.
II. A Lei de Orçamento deve incluir um quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.
III. A previsão de arrecadação da receita orçamentária deve obedecer às determinações da Lei Orçamentária Anual e deve ser elaborada a partir de metodologias de projeção usualmente adotadas, observadas as disposições constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Apenas uma afirmativa está correta.
Apenas duas afirmativas estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
A previsão ou estimativa de receita, como uma das etapas do processo orçamentário, deve levar em conta o(a)
perspectiva de melhoria do desempenho da economia.
evolução da despesa.
maior atenção com os usuários dos serviços.
qualificação crescente dos servidores.
esforço continuado pela melhoria da qualidade dos serviços prestados.
No que se refere aos estágios que a receita percorre, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A fixação começa pelas estimativas, passa pela discussão e aprovação do orçamento e termina pelo lançamento.
( ) Há três espécies de lançamento: direto ou de ofício, por declaração e por homologação.
( ) A arrecadação caracteriza-se pela transferência do produto da arrecadação diretamente ao caixa do Tesouro.
( ) O recolhimento caracteriza-se pela transferência, pelo depósito em favor, em nome do Tesouro, das obrigações dos contribuintes.
V - V - V - V
V - V - F - V
F - V - F - F
V - V - F - F
Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta
I- É a estimativa de quanto se espera arrecadar durante o exercício financeiro;
II- Consiste no procedimento administrativo onde se verifica a procedência do crédito fiscal;
III- Caracteriza o pagamento de um tributo efetuado pelo contribuinte em agência bancária;
IV- É o repasse feito por instituição financeira do valor arrecadado ao caixa único do Tesouro Nacional;
De acordo com as afirmativas acima, as etapas da execução da receita pública são:
Previsão, arrecadação, recolhimento e lançamento;
Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento;
Planejamento, lançamento, arrecadação e recolhimento;
Planejamento, recolhimento, lançamento e arrecadação.