Questões de Concurso sobre Contribuição dos segurados

Acerca das contribuições para a seguridade social, assinale a opção correta.

O valor recebido pelo segurado empregado a título de incentivo à demissão voluntária não fica sujeito à contribuição obrigatória para o custeio do RGPS.

. Cada empresa deve recolher mensalmente para a Previdência Social um determinado percentual do salário do trabalhador para custear a aposentadoria especial.

Para trabalhador com mais de um vínculo empregatício, que está exposto a agente nocivo ou as sociação de agentes que contemplam aposentadoria especial aos 15 anos de atividade, o pagamento dessa alíquota é de:

Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.

Na relação de custeio da Seguridade Social, aplica-se o princípio de que todos que compõem a sociedade devem colaborar para a cobertura dos riscos provenientes da perda ou redução da capacidade de trabalho ou dos meios de subsistência. Nesse contexto, é incorreto afirmar que:

Analise as afirmativas a seguir.

I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta exercer atividade remunerada (formal ou não), situação que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.

II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho especial.

III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do contribuinte individual que trabalha por conta própria e presta serviço à pessoa jurídica.

IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.

Estão corretas apenas as afirmativas

Quanto ao financiamento da Seguridade Social, com base na Lei 8.212/1991, indique o item que corresponde a uma das Contribuições Sociais que o constitui.

Assinale a alternativa correta sobre o custeio da seguridade social.

Ronaldo poderá contribuir para a previdência social com a alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição.

Severino é servidor público federal ativo, vinculado ao Ministério da Justiça. Severino recebe como vencimento do cargo efetivo R$ 2.500,00 mensais, acrescidos de R$ 800,00 de gratificação de chefe de setor, R$ 300,00 de verba para transporte e R$ 600,00 de auxílio-alimentação. Nos termos da lei vigente, a base de cálculo da contribuição para a previdência de Severino será de

De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:

I. Receitas da União;

II. Receitas das contribuições sociais;

III. Receitas de outras fontes.

Dos itens acima:

A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO:

Sobre a Seguridade Social, analise as afirmativas e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas.

“A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das seguintes contribuições sociais:”

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Huguinho, Zezinho e Luizinho formaram um grupo de estudos para se prepararem para concurso de Procurador do INSS. Sobre o financiamento da Seguridade Social, Huguinho diz que a Seguridade Social é financiada, dentre outras fontes, pelas receitas de concursos de prognósticos e da contribuição social do exportador de bens. Zezinho concorda com Huguinho, e acrescenta que também são fonte de receita da Seguridade Social rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que decorrente de vínculo empregatício. Por fim, Luizinho expõe como exemplos de receitas da Seguridade Social a contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior e faturamento da empresa. Pode-se afirmar que

Compreendem as contribuições sociais, nos termos da Constituição Federal, EXCETO:

As contribuições sociais constituem receitas da seguridade social, a exemplo daquelas incidentes sobre o faturamento e o lucro das empresas.

As contribuições sociais do empregador e da empresa incidirão sobre a folha de salários e os demais rendimentos do trabalho pagos à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício, sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro.

Sobre o financiamento da seguridade social, de acordo com o ordenamento constitucional, considere:

I. A entidade privada deverá contribuir à seguridade social sobre valores pagos à pessoa física que lhe preste serviços exclusivamente na condição de empregado ou ainda na forma de pessoa jurídica, conforme legislação.

II. O lucro das empresas não pode constituir base de cálculo de contribuições sociais para financiamento da seguridade social, porque constitui parcela indenizatória.

III. A aposentadoria e pensão pagas sob o regime geral de previdência social não constituem base de incidência de contribuições sociais.

IV. O exportador de bens ou serviços ao exterior é considerado contribuinte para a seguridade social, tal qual a receita de concursos de prognósticos.

Está correto o que consta APENAS em

A alíquota de contribuição social previdenciária dos segurados contribuinte individual e facultativo é de

Um trabalhador aposentado pela previdência social não sofrerá tributação sobre seus ganhos em caso de neoplasia maligna em tratamento.