Questões de Concurso sobre Espécies e modalidades de Citação

Gabriela deverá, imediatamente, citar o réu na pessoa de sua esposa, em razão da suspeita de ocultação.

Gabriela deverá retornar ao local por mais uma vez e, constatando novamente a suspeita de ocultação do réu, deverá citá-lo na pessoa de sua esposa.

Gabriela deverá retornar ao local por mais uma vez e, constatando novamente a suspeita de ocultação do réu, deverá intimar a sua esposa de que, no dia seguinte, a qualquer hora do dia, voltará a fim de efetuar a citação.

Gabriela deverá retornar ao local por mais uma vez e, constatando novamente a suspeita de ocultação do réu, deverá intimar sua esposa ou qualquer pessoa de sua família ou qualquer vizinho, de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, designando hora específica para tal.

Gabriela deverá informar ao Juízo acerca da suspeita de ocultação do réu e aguardar que ele decida como se dará a próxima tentativa de citação.

A ausência de citação válida acarreta nulidade absoluta do processo, salvo se o réu comparecer espontaneamente e apresentar defesa antes de arguir o vício.

A citação é o ato pelo qual se convoca o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual, podendo ser feita pelo correio, oficial de justiça, edital ou meio eletrônico.

A citação por edital é cabível quando o réu estiver em local ignorado, incerto ou inacessível, desde que previamente esgotados todos os meios disponíveis para sua localização.

A citação por hora certa será realizada quando o oficial de justiça, após tentativas infrutíferas, tiver certeza de que o réu se oculta para não ser citado, devendo certificar a ocorrência nos autos e prosseguir com o ato.

É permitida a citação por meio eletrônico, devendo o réu confirmar o recebimento em até 3 dias úteis, sob pena de ser considerado citado por decurso de prazo.

a sua nulidade não pode ser suprida pelo comparecimento espontâneo do réu;

tem por escopo convocar o réu para integrar a relação processual, mas não o executado;

a sua efetivação de maneira válida, caso ordenada por juízo relativamente incompetente, não torna litigiosa a coisa;

pode ser efetivada pelo correio, ainda que o citando seja pessoa jurídica de direito público;

pode ser efetivada por edital caso o país recuse o cumprimento de carta rogatória.

para a existência do processo é indispensável a citação do réu ou do executado.

intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém sobre a existência do processo, permitindo-lhe que se defenda.

quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

a citação por hora certa exige que o oficial de justiça procure o citando por três vezes em seu domicílio ou residência, bem como a suspeita de ocultação.

É possível a citação por correio quando o citando for pessoa jurídica de direito público.

A citação de Ricardo foi válida, uma vez que, quando o paradeiro do citando é desconhecido, incerto ou inacessível, é autorizada a sua citação por edital.

Com o trânsito em julgado da sentença, a alegação de qualquer vício na citação fica limitada ao prazo da ação rescisória.

A citação por edital deverá ser considerada nula, uma vez que não foram realizadas todas as diligências necessárias para localizar o réu.

Para fins de citação por edital, considera-se que o réu é inacessível se ele residir em outro país.

Em decorrência do pedido de citação por edital, Letícia deverá ser condenada a multa de dois por cento sobre o valor da causa.

este deverá ser citado por edital.

deverá promover sua citação por hora certa.

o juiz deverá considerar, desde já, sua revelia.

o processo deverá ser imediatamente suspenso.

o processo deverá ser extinto sem resolução do mérito.

A citação será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação.

A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da decisão que a determinar.

A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará em presunção relativa de sua realização, não sendo necessária a realização de citação pelo correio ou por oficial de justiça.

Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de confirmar ainda que por justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.

No caso de o citando ser incapaz, a citação será feita pelo correio ou por meio eletrônico para qualquer comarca do País.

incorretamente, pois a segunda diligência não poderia ter sido realizada menos de três dias depois da primeira.

incorretamente, pois, antes de intimar o porteiro de que retornaria no dia útil seguinte, ele deveria ter procurado o citando em sua residência uma terceira vez.

incorretamente, pois, em razão da suspeita de ocultação, ele deveria ter intimado qualquer pessoa da família do citando ou, em sua falta, qualquer vizinho, não se admitindo tal intimação na pessoa do porteiro.

incorretamente, pois, na segunda diligência, ele deveria ter dado por realizada a citação e entregado desde logo a contrafé ao porteiro, certificando circunstanciadamente os motivos que o fizerem suspeitar da ocultação do citando, a fim de que o juiz deliberasse sobre a validade do ato.

corretamente, realizando os atos que lhe competia.

será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até dois dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça;

a citação por edital pressupõe que o oficial de justiça tenha comparecido por duas vezes ao domicílio do citando sem encontrá-lo, havendo fundada suspeita de ocultação do citando;

nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, não será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência;

o citando deve confirmar a citação eletrônica no prazo de até três dias úteis, contado do recebimento da citação eletrônica, sob pena de ser dado por citado;

para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, inclusive na hipótese de improcedência liminar do pedido.

quando, por 3 (três) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

quando, por 4 (quatro) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

que nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, não será válida a intimação por hora certa feita a funcionário da portaria, responsável pelo recebimento de correspondência.

que considera-se inválida e ineficaz a citação realizada na filial de pessoa jurídica, exigindo-se que o recebedor do mandado apresente poderes específicos para tanto.

quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos em que o exija o interesse público ou social; que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes e; em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade.

A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A citação será efetivada em até 60 dias a partir da propositura da ação.

É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Ministério Público, o juiz invalidará os atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado.

pelo correio e seja “necessitado” sob o aspecto econômico.

por meio eletrônico e seja “necessitado” sob o aspecto econômico.

por oficial de justiça, ainda que não seja “necessitado” sob o aspecto econômico.

por edital e seja “necessitado” sob o aspecto econômico.

com hora certa, ainda que não seja “necessitado” sob o aspecto econômico.

Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de noivos, nos 4 (quatro) primeiros dias seguintes ao casamento.

Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pelo correio, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada.

A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.

A citação será pessoal, não podendo ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu.

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, não se aplica às autarquias e fundações de direito público o benefício de prazo em dobro, sendo também dispensada, quanto a estas, a intimação pessoal.

A citação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial.

As empresas públicas, assim como a União, os Estados o Distrito Federal, os Municípios e as entidades da administração indireta estão dispensados de manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações.

Os advogados públicos não perceberão honorários de sucumbência.

10 (dez) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos.

15 (quinze) dias, contado da data do cumprimento do mandado

5 (cinco) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos.

10 (dez) dias, contado da data do cumprimento do mandado.

15 (quinze) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos.

seja lá em que situação concreta for, para a validade do processo é indispensável a citação do réu.

o comparecimento espontâneo do réu nos autos não supre a nulidade da citação.

deve ser realizada no procedimento comum, como regra, por oficial de justiça.

a citação por hora certa terá cabimento quando o réu estiver em local incerto e não sabido.

a parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário mínimo.

Se o Oficial de Justiça, após comparecer três vezes ao local, não conseguir citá-lo, mas fiver suspeita de que André se oculta, será feita a citação por edital.

Se a citação ocorrer por meio eletrônico e seu conteúdo não for acessado no prazo de dez dias, deverá ocorrer a citação ficta do réu.

Se André for pessoa incapaz, não será cabível a citação feita pelo correio.

Se for necessário realizar a citação em comarca contigua, deverá ser expedida carta precatória para que o juízo deprecante realize a citação.

Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados por edital, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é feita pessoalmente.

Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada .

A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto quando o citando for capaz.

Os confinantes serão citados pessoalmente, em qualquer hipótese.

01 (uma) tentativa.

02 (duas) tentativas.

03 (três) tentativas.

Nenhuma, sendo necessária apenas a suspeita de ocultação do citando.

A citação dos confrontantes será necessária, se ocupados os imóveis.

O ajuizamento superveniente de ação de reintegração de posse pelo proprietário da área sobrestará a ação proposta por Maria.

A citação do titular do registro é de extrema relevância nesse processo.

Caso seja necessária perícia, essa ação deverá ser ajuizada sob o rito ordinário.

Maria terá o direito de requerer a usucapião da referida área, ainda que seja proprietária de imóvel rural em outro estado.