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Questões de Concurso sobre Atos Processuais e Prazos
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Quarenta e oito horas após a postagem, presume-se recebida a
notificação, cabendo à parte destinatária comprovar o não
recebimento.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 14 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2016
Sobre os atos processuais relativos ao processo do trabalho no rito ordinário é correto afirmar:
A
Serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e serão realizados, nos dias úteis das 6 às 20 horas, exceto a penhora, que pode ser realizada em domingo ou feriado, mediante autorização judicial expressa.
B
A penhora poderá ser realizada em qualquer dia e horário independente de autorização expressa do juiz por se tratar de ato de execução e para atender ao princípio da eficácia.
C
Serão sempre públicos, realizados somente nos dias úteis, no horário das 6 às 21 horas, exceto a penhora que poderá ocorrer das 5 às 23 horas.
D
Serão públicos, salvo em caso de segredo de justiça assim determinado pelo Ministério Púbico do Trabalho, apenas em dias úteis, no horário das 8 às 19 horas.
E
Serão sempre públicos, não havendo segredo de justiça em processo trabalhista, nos dias úteis, das 11 às 19 horas, exceto as penhoras que podem ocorrer das 8 às 20 horas.
Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, sobre as testemunhas, nas ações que tramitam pelos procedimentos
sumaríssimo e ordinário, a quantidade máxima por parte e a forma comum de comparecimento na audiência, são,
respectivamente:
A
duas e cinco; independentemente de intimação e intimadas.
B
três e quatro; ambas independentemente de intimação.
C
três e seis; intimadas e independentemente de intimação.
D
duas e três; ambas independentemente de intimação.
E
duas e três; independentemente de intimação e intimadas.
A propósito de temas previstos na CLT relativos ao Direito Processual do Trabalho , assinale a opção correta:
I. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, por seus costumes não for digno de fé, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação
II. O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo Magistrado, quando se tratar de surdo-mudo, o intérprete será nomeado entre servidores da própria Vara que saibam a linguagem de libras.
III. As testemunhas serão conduzidas coercitivamente à audiência, ex officio ou por requerimento da parte, desde que haja fundado receio do não comparecimento para depor.
IV. O serviço da Justiça do Trabalho é relevante e obrigatório, ninguém dele podendo eximir-se, salvo motivo justificado.
V. Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Vara do Trabalho da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja ligado por meio de contrato e, na falta, será competente a Vara do Trabalho da localização em que o empregador tenha domicílio ou a localidade mais próxima.
A
Se a afirmativa I for correta e as demais incorretas.
B
Se as afirmativas II e III forem incorretas e as demais corretas.
C
Se as afirmativas II, III e V forem corretas e as demais incorreta .
D
Se todas as afirmativas forem incorretas.
E
Se a afirmativa IV for correta e as demais incorretas.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:
I. A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão dispensadas da juntada de instrumento de mandato. Por outro lado, é essencial que o signatário, ao menos, declare-se exercente do cargo de procurador, não bastando a indicação do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
II. Na Justiça do Trabalho, a exibição dos estatutos da empresa em juízo é condição de validade do instrumento de mandato outorgado ao seu procurador, nos termos do art. 12, VI, do CPC de 1973, independente de impugnação da parte contrária.
III. O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória. Porém, nessa hipótese é obrigatória a citação de todos os empregados substituídos, por se tratar de litisconsórcio passivo necessário.
IV. No Processo do Trabalho são válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que não haja no mandato poderes expressos para substabelecer.
V. A ausência da data da outorga de poderes no mandato judicial juntado aos autos constitui irregularidade de representação, que implica na desconsideração de todos os atos praticados pelo causídico.
A
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e V estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e III estão erradas.
E
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:
I. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.
II. As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 6 (seis) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.
III. Em casos especiais, poderá ser designado outro local para a realização das audiências, mediante edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal, com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias.
IV. O magistrado também poderá, sempre que entender necessário, convocar audiências extraordinárias, observando o prazo mínimo de 05 (cinco) dias.
V. A prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Porém, não serão aceitas como testemunhas pessoas que não souberem falar a língua nacional.
A
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
C
Somente a afirmativa I está correta.
D
Somente as afirmativas I, II e V estão corretas.
E
Somente as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
Quanto às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
A
É absoluto o valor probatório das anotações da carteira profissional.
B
O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado.
C
A testemunha que move reclamatória trabalhista contra o mesmo empregador é considerada suspeita.
D
Não existe limite de testemunhas a serem arroladas a cada uma das partes na reclamatória trabalhista.
E
Se a testemunha for funcionário público civil ou militar, não é necessário requisitar ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
João da Silva, quando da distribuição de sua reclamação trabalhista, juntou ao processo três laudos periciais, que demonstravam a existência de insalubridade para o exercício da função que executava na empresa ré. Neste caso, diante do pedido de adicional de insalubridade, o Juiz
A
poderá utilizar os laudos apresentados apenas em caso de revelia e confissão, quando a realização da perícia técnica é desnecessária.
B
não poderá formar seu convencimento, nem fundamentar sua decisão nos laudos periciais apresentados, já que a perícia técnica é obrigatória e indispensável.
C
poderá formar sua convicção apenas com base nos laudos apresentados, sendo-lhe facultado determinar ou não a realização de uma perícia técnica.
D
deverá utilizar os laudos apresentados como prova emprestada, com fundamento no princípio da celeridade e da utilidade da prova.
E
designará perito habilitado para a realização da perícia técnica, independentemente da apresentação dos laudos periciais.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:
I. Se não houver impugnação do conteúdo, a ausência de autenticação não afasta o valor probante de documento comum às partes.
II. Ante a necessidade de estabilização da relação processual, não é admissível a invocação de fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito superveniente à propositura da ação.
III. É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
IV. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta. No entanto, ante os princípios do contraditório e da ampla defesa, implica em cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.
V. Ante a confissão ficta, não é admissível a produção de qualquer outra prova, seja pelas partes, seja por determinação do Juízo.
A
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, III, IV e V estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e II estão erradas.
D
Somente as afirmativas I, III e V estão corretas.
E
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Maria ajuizou ação trabalhista em face de Supermercado Cidade Maravilhosa Ltda. Durante a audiência inaugural, as partes conversaram e se aproximaram da conciliação, mas alguns detalhes impediram a homologação definitiva. Sendo assim, o patrono do réu aduziu sua defesa e documentos e ambas as partes requereram o adiamento, ante a real possibilidade de transação. O juiz deferiu o requerimento, mas intimou desde logo as testemunhas presentes, consignando em ata a intimação dos litigantes para prestarem depoimento pessoal na próxima assentada designada, advertindo-os de que a ausência acarretaria a confissão. Duas semanas antes da audiência de prosseguimento, o advogado da autora protocolizou petição na qual requereu novo adiamento por conta da dificuldade de transacionar. O juiz despachou "aguarde-se a audiência", em virtude de sua proximidade. Entretanto, no dia designado, compareceram apenas as testemunhas intimadas, o réu e seu advogado, o qual requereu a caracterização da confissão ficta do autor. Nesse caso, o requerimento de confissão deve ser
A
indeferido, haja vista o pedido de adiamento da audiência, contida na petição da autora, anterior à data designada para a instrução.
B
indeferido, uma vez que a hipótese é de arquivamento dos autos.
C
deferido, uma vez que a autora foi intimada pessoalmente sob a possibilidade de aplicação desta cominação legal na audiência de instrução na qual deveria depor.
D
deferido, uma vez que as testemunhas estavam presentes e poderiam ter sido inquiridas.
E
indeferido, uma vez que estava precluso o requerimento do réu, haja vista a sua intenção de conciliar manifestada na audiência inaugural.
Conforme normas disciplinadoras do Processo Judiciário
do Trabalho, contidas no texto consolidado, é INCORRETO
afirmar que:
A
os dissídios individuais ou coletivos submetidos à
apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre
sujeitos à conciliação.
B
a compensação, ou retenção, só poderá ser arguida
como matéria de defesa.
C
a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será
feita por seus representantes legais e, na falta destes,
pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo
Sindicato, pelo Ministério Público Estadual ou curador
nomeado em Juízo.
D
os atos processuais serão públicos salvo quando
o contrário determinar o interesse social, e realizar-
se-ão nos dias úteis das 9 às 18 horas.
E
a penhora poderá realizar-se em domingo ou dia
feriado, mediante autorização expressa do juiz ou
presidente.
As provas são a fonte e a base do processo trabalhista, e
A
cada uma das partes pode indicar até 5 (cinco) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito.
B
a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
C
só serão aceitos documentos originais ou autenticados.
D
em caso de necessidade de intérprete para testemunha que não souber falar a língua nacional a nomeação será feita pelo juiz e os custos serão arcados pelo Tribunal.
E
as testemunhas inquiridas pelo juiz não mais poderão ser reinquiridas.
Ano:
2014
Analise seguintes assertivas:
1) A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, ainda que vencedora no objeto da perícia.
2) É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito.
3) A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
4) No caso de sucumbência recíproca no objeto da perícia os honorários periciais serão calculados pró-rata.
Marque a alternativa CORRETA:
A
todas as assertivas estão incorretas;
B
somente as assertivas 2 e 3 estão incorretas;
C
somente a assertiva 4 está incorreta;
D
somente a assertiva 1 está incorreta.
E
Não respondida.
Viviane compareceu ao distribuidor da Justiça Trabalhista
objetivando a propositura de uma reclamação trabalhista
verbal. Após a sua distribuição, Viviane foi advertida de
que deveria comparecer na secretaria da Vara competente
no prazo de cinco dias para que a reclamação trabalhista
fosse reduzida a termo. De acordo com a Consolidação
das Leis do Trabalho, se Viviane não comparecer na
referida secretaria, sem justo motivo, dentro do respectivo
prazo,
A
incorrerá na pena de perda, pelo prazo de 6 (seis)
meses, do direito de reclamar perante a Justiça do
Trabalho.
B
incorrerá na pena de perda, pelo prazo de 12 (doze)
meses, do direito de reclamar perante a Justiça do
Trabalho.
C
não ocorrerá a redução a termo da reclamação
verbal e Viviane somente poderá ajuizar ação escrita
através de advogado ou do sindicato da categoria.
D
não ocorrerá a redução a termo da reclamação verbal
e Viviane poderá ajuizar novamente reclamação
verbal após dez dias do arquivamento da distribuição
anterior.
E
não ocorrerá a redução a termo da reclamação verbal
e Viviane poderá ajuizar novamente reclamação
verbal após trinta dias do arquivamento da distribuição
anterior.
No tocante aos prazos processuais, considere:
I. Quanto à origem da fixação, o prazo estabelecido
na Consolidação das Leis do Trabalho para o executado
pagar ou garantir a execução em 48 horas
classifica-se como um prazo judicial.
II. Os prazos dilatórios não admitem a prorrogação
pelo juiz, inclusive quando solicitado pela parte.
III. Os prazos fixados pelo ordenamento jurídico e destinados
aos juízes e servidores do Poder Judiciário,
não sujeitos a preclusão, classificam-se, quanto aos
destinatários, em impróprios.
Está correto o que consta APENAS em
A
I e III.
B
I.
C
I e II.
D
II e III.
E
III.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.
B
Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
C
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes e não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
D
Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas; podendo a penhora ser realizada em domingo ou dia feriado, ainda que sem autorização do juiz.
Assinale a alternativa correta:
I) No processo do trabalho os prazos contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia
do vencimento, e são contínuos e irreleváveis, podendo, entretanto, ser prorrogados, em até dez
dias, em virtude de força maior devidamente comprovada.
II) A lei poderá restringir a publicidade dos atos processuais, dentre outras hipóteses, quando a
defesa da intimidade ou o interesse social assim o exigirem.
III) Segundo a CLT, apenas são isentos de custas os beneficiários da justiça gratuita, a União, os
Estados, os Municípios, e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou
municipais, que não explorem atividade econômica.
IV) As partes podem requerer certidões de processos em curso ou arquivados, dependendo, nos
processos que correm em segredo de justiça,de despacho do juiz.
A
Somente a assertiva I está correta.
B
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I e II e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
E
Somente a assertiva IV está correta.
No que diz respeito às nulidades no processo trabalhista, assinale a opção correta.
A
Nos processos trabalhistas, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
B
A nulidade será reconhecida quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
C
A nulidade de um ato processual prejudica todos os demais, sejam anteriores ou posteriores.
D
As nulidades no processo do trabalho não poderão ser declaradas ex officio pelo juiz ou Tribunal.
E
As nulidades no processo do trabalho somente poderão ser decretadas depois da necessária oitiva do Ministério Público do Trabalho.
O jus postulandi é admitido, perante o TST, somente no caso
da impetração de habeas corpus.
C
Certo
E
Errado
Julgue os itens abaixo:
I- Os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final.
II- Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
III- Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
Estão corretos os itens:
A
I e II
B
I e III
C
II e III
D
I, II e III
Gerar simulado