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Um importante momento na história do Sistema Único de Saúde (SUS) corresponde o sancionamento da Lei 8.080 de 1990.
No que se refere às competências da direção nacional do SUS, assinale a alternativa correta.
Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde
Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde
Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde
Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde
Na operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), os entes federados possuem desde competências e atribuições comuns até aquelas que devem ser executadas especificamente por um determinado nível de governo, garantindo que o SUS cumpra seus objetivos de forma adequada por meio de suas ações e serviços junto à população (BRASIL, 1990).
Em relação às competências e às atribuições dos entes federados no âmbito do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A organização e a coordenação do sistema de informação de saúde é atribuição comum a todos os entes federados.
( ) Cabe à direção estadual do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
( ) A coordenação e a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica são atribuições próprias da direção nacional do SUS.
( ) A definição e a coordenação dos sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade são atribuições dos municípios.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
V F V F
V V F F
V F F V
F V F V
F V V F
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete, EXCETO:
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde.
Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.
Formar consórcios administrativos intermunicipais.
Compete à Direção Estadual do Sistema Único de Saúde (LOS 8.080/90), exceto:
coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância sanitária.
coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de alimentação e nutrição.
coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de atendimento psiquiátrico.
coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trabalhador.
Leia as afirmativas a seguir:
I. À direção municipal do SUS compete dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde.
II. A atenção ao usuário deve ser realizada apenas no âmbito da Unidade de Saúde.
III. O dever do Estado de garantir a saúde exclui o dever das pessoas e da família com a garantia da manutenção da saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Está correta a afirmativa I, apenas.
Está correta a afirmativa II, apenas.
Está correta a afirmativa III, apenas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A acupuntura dissipou-se como procedimento para o tratamento da sensação de dor no pós-operatório e para as disfunções do sistema nervoso.
II. A equidade é um princípio da Atenção Básica.
III. À direção municipal do SUS compete executar serviços de vigilância sanitária.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Está correta a afirmativa I, apenas.
Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
Todas as afirmativas estão corretas.
De acordo com a Lei nº 8.080 de 19/09/90, executar serviços de alimentação e nutrição, compete a:
Direção municipal do Sistema de Saúde (SUS).
Direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).
Direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS).
Iniciativa privada, somente.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O cíngulo é uma saliência nervosa e adiposa no terço cervical da face lingual.
II. À direção municipal do sistema de saúde compete colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana.
III. Os dentes são órgãos calcificados implantados nos alvéolos e gengivas dos maxilares inferiores, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Está correta a afirmativa I, apenas.
Está correta a afirmativa II, apenas.
Está correta a afirmativa III, apenas.
Todas as afirmativas estão corretas.
À direção municipal do SUS compete executar os serviços de, EXCETO,
vigilância epidemiológica.
vigilância epistemológica.
alimentação e nutrição.
saneamento básico.
saúde do trabalhador.
Sobre a competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:
Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.
Estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o Território Nacional em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.
Normatizar essencialmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação.
Leia as afirmativas a seguir:
I. À direção municipal do SUS compete organizar, controlar e executar os serviços públicos de saúde.
II. Um aspecto fundamental da vigilância em saúde é o cuidado integral à saúde das pessoas por meio da promoção da saúde.
III. Não é necessário que o Gerente da Atenção Básica conheça a rede de serviços e equipamentos sociais do território.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Está correta a afirmativa I, apenas.
Está correta a afirmativa II, apenas.
Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.
Todas as afirmativas estão corretas.
A LEI N 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O Art. 18 fala sobre as competências da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa CORRETA em relação às competências da direção municipal do Sistema Único de Saúde.
Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
Coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa.
A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas de:
Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária.
Controle das agressões ao meio ambiente.
Saneamento Básico e Controle ambiental.
Substâncias e serviços de consumo e uso humano.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Compete à gestão municipal do SUS gerir laboratórios de saúde pública e hemocentros.
II. Fornecer apoio ao professor no trabalho com a heterogeneidade presente na sala de aula é um exemplo de participação do psicólogo na equipe multidisciplinar da instituição de ensino.
III. Por intermédio da avaliação, os psicólogos buscam informações que os impeçam de responder questões sobre o funcionamento psicológico das pessoas e suas implicações.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Está correta a afirmativa I, apenas.
Está correta a afirmativa II, apenas.
Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.
Todas as afirmativas estão corretas.
O acompanhamento, a avaliação e a divulgação dos indicadores de morbidade e de mortalidade, no âmbito da federação, é função do Ministério do Planejamento.
Na Lei nº 8.080/9 em seu o Art. 17. Não se afirma que compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços:
A Lei nº 8080/90 dispõe sobre as condições para promoção, proteção recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Quanto aos Serviços Privados de Saúde, a fiscalização dos procedimentos realizados compete à qual(is) esfera(s) de governo:
Estadual do SUS.
Estadual e Municipal do SUS.
Nacional e Estadual do SUS.
Municipal do SUS.
Nacional do SUS.
De acordo com as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão São Responsabilidades gerais da Gestão do SUS 1.1. Municípios - Todo município deve: Assinale a alternativa INCORRETA.
Garantir a integralidade das ações de saúde prestadas de forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e contínua do indivíduo no seu contexto familiar, social e do trabalho; englobando atividades de promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos; ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento das urgências.
Promover a eqüidade na atenção à saúde, considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais, por meio da adequação da oferta às necessidades como princípio de justiça social, e ampliação do acesso de populações em situação de desigualdade, respeitadas as diversidades locais.
Assumir integralmente a gerência de toda a rede pública e privada de serviços de atenção básica, englobando as unidades próprias e as transferidas pelo estado ou pela união.
Nenhuma das alternativas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Promover a atenção integral, integrada à saúde da pessoa idosa, é uma diretriz de promoção à saúde do idoso.
II. A posição fundamental é similar à posição anatômica, exceto pelos braços, que ficam mais relaxados ao longo do corpo, com as palmas voltadas para o tronco.
III. À direção municipal do SUS compete organizar, controlar e executar os serviços públicos de saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Está correta a afirmativa I, apenas.
Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Compete à direção municipal do SUS gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
II. Miosite refere-se a um transtorno muscular inflamatório.
III. O processo de planejamento e orçamento do SUS é descendente, do nível federal até o local.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Está correta a afirmativa I, apenas.
Está correta a afirmativa II, apenas.
Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.
Todas as afirmativas estão corretas.