Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Lei 8.080/1990
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
4.582
questões
encontradas
20
Mais recentes
Com base na Lei n° 8.080/90, marque Verdadeiro (V) ou Falso (F) nos itens abaixo.
(__)O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)É um dos objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
(__)As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
(__)As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, F.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, F.
D
F, V, F, V.
Sobre o Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
A
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.
B
Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.
C
O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
D
A gestão das ações e dos serviços de saúde é centrado na União que somente repassa suas determinações e decisões aos Estados e aos municípios.
E
A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.
De acordo com a Lei 8080/90, julgue as seguintes afirmativas:
I. Dentre os objetivos do SUS, está a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. A formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças fazem parte dos objetivos do SUS.
III. Compete ao SUS a ordenação na formação de recursos humanos na área da saúde.
São corretas as seguintes afirmativas:
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
todas afirmativas estão corretas.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução das seguintes ações, exceto:
A
de vigilância sanitária.
B
de vigilância epidemiológica.
C
exames para tratamento de rejuvenescimento.
D
de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
E
de saúde bucal.
Com base na Lei no 8.080/90, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
A
a iniciativa privada não pode participar do Sistema Único de Saúde, que será integrado por entidades governamentais.
B
a saúde é direito fundamental do ser humano e compete exclusivamente ao Estado garanti-lo.
C
o acesso aos serviços de saúde é reservado aos comprovadamente hipossuficientes.
D
não integra o campo de atuação do SUS a colaboração na proteção do meio ambiente.
E
os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País.
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A Lei nº 8.080 de 1990, conhecida como lei orgânica da saúde, “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”. De acordo com o Art. 6º desta lei, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de:
I - vigilância sanitária.
II - vigilância epidemiológica.
III - saúde do trabalhador.
IV - assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Considerando o contexto apresentado, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
B
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
(...) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Trata, portanto, não apenas da atenção à doença, como também da garantia de boas condições de vida à população. ―a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.‖ Essas afirmações podem ser associadas:
A
Lei n° 8.080/1990
B
Lei N. 938/1969
C
Lei 6.316/75
D
Lei nº 8.142/1990
Nos termos da Lei 8.080/90, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Nesse linear marque a alternativa que não abrange o conceito de vigilância sanitária:
A
o controle de bens de consumo que diretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;
B
o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
C
a administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;
D
o controle de bens de consumo que indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;
Acerca da gestão, do orçamento e financiamento em saúde estabelecido na Lei 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.
A
40% do orçamento da seguridade social será destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
B
As receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.
C
Alienações patrimoniais e rendimentos de capital não podem ser considerados como fonte de recursos.
D
Os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização específica e única do Conselho Federal de Saúde.
A Lei no 8.080/1990 afirma que cabe ao Estado assegurar as condições para que o ser humano desfrute o direito à saúde. Todavia,
A
há um recorte socioeconômico que responsabiliza o Estado como provedor da proteção social em saúde.
B
a partir dos 21 anos de idade, não há obrigatoriedade das responsabilidades do Estado quanto a prover saúde.
C
não está excluído o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
D
para idosos 65+, é facultativa a solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC) em situações de agravos em saúde.
E
apenas as famílias com trabalhadores registrados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho podem acessar a saúde pública.
De acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma:
Marque a alternativa CORRETA.
A
Regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade crescente.
B
Regionalizada e anarquizada, em níveis de complexidade decrescente.
C
Universalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade decrescente.
D
Universalizada e centralizada, em níveis de complexidade crescente.
O art. 5º da Lei nº 8.080/90 diz que a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, é:
A
Livre à assistência privada.
B
Um objetivo do SUS.
C
Um princípio do SUS.
D
Uma determinação do Ministério da Saúde.
E
Essencial ao ser humano.
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei nº 8.080/90.
A
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
B
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
C
Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
D
É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, para doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
E
Não é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, para pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral.
Analise o texto abaixo:
Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19 de setembro de 1990, entende-se por (1)____________ um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas (2)____________ decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relaciona direta ou indiretamente com a saúde.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
A
(1) Vigilância Sanitária - (2) sanitários
B
(1) Vigilância Epidemiológica - (2) epidemiológicos
C
(1) Vigilância Nutricional - (2) nutricionais
D
(1) Saúde do trabalhador - (2) laborais
A Lei n° 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, determina que compete aos municípios
A
planejar ações para mitigação das internações por doenças crônicas não transmissíveis na rede hospitalar privada.
B
determinar, controlar e avaliar as ações relacionadas às condições dos trabalhadores de saúde nos níveis federal, estadual e municipal.
C
planejar, organizar, controlar e avaliar as ações dos serviços de saúde, além da gestão e execução dos serviços de saúde.
D
autorizar, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde no âmbito federal.
O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é objeto de recorrentes debates. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, o financiamento do SUS decorre principalmente do:
A
Orçamento participativo.
B
Orçamento de investimentos.
C
Orçamento da seguridade social.
D
Orçamento fiscal.
De acordo com o Art. 14-A, da Lei nº 8.080/90, a atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá por objetivo decidir:
A
sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.
B
diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.
C
diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.
D
recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.
E
entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.
Sobre a Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas a seguir e, logo após, marque (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) O Sistema Único de Saúde não cobre os serviços de atendimento domiciliar e internação domiciliar, que são exclusivos de empresas particulares.
( ) A Lei regula as ações e serviços de saúde destinados a atender a população indígena em todo o território nacional, seja coletivamente ou individualmente.
( ) A direção municipal do SUS não tem responsabilidade sobre a gestão de laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
A sequência está correta em:
A
F – V – F.
B
V – V – F.
C
F – F – F.
D
V – V – V.
E
F – V – V.
De acordo com a Lei 8.080, sobre o Sistema Único de Saúde, analise as assertivas e assinale a sequência CORRETA, ao final:
(__) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, todavia o dever do Estado, nos parâmetros do SUS, elimina o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
(__) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
(__) Objetiva a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas quanto aos agravos em saúde.
(__) A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde e dos Estados e do Distrito Federal, pelas respectivas Secretarias de Saúde ou Órgãos equivalentes.
(__) Antes da Conferência Internacional de Alma-Ata, que promulgou o SUS, o Estado brasileiro oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias. Já os demais cidadãos brasileiros não tinham o acesso à saúde assegurado como um direito.
A
F, F, V, V, F.
B
F, V, V, F, F.
C
F, V, F, V, F.
D
F, V, V, V, F.
Considere a figura a seguir para responder à questão:
Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/resources/sucen/homepage/outros-destaques/jornada-a-distancia/2-legislacao_- e_principios_do_sus.pdf Acesso em: 08/04/2023.
Considerando a Lei 8080/1990, a figura corresponde a qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS):
A
Integralidade.
B
Universalidade.
C
Igualdade.
D
Autonomia.
Gerar simulado