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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MAPA
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A respeito do Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Suídea – PNSS do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil, assinale a alternativa que inclui todas as medidas possíveis previstas no programa e que podem ser tomadas a critério do serviço veterinário oficial, no caso do não cumprimento das exigências constantes do regulamento.
A
Suspensão da emissão da autorização de trânsito interno; interdição do estabelecimento; abate sanitário; sacrifício de animais; aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA.
B
Interdição do estabelecimento; abate sanitário; aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA.
C
Suspensão da autorização de importação e exportação e da emissão da autorização de trânsito interno; interdição do estabelecimento; abate sanitário; sacrifício de animais; aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA.
D
Suspensão da autorização de importação e exportação; interdição do estabelecimento; sacrifício de animais; aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA.
E
Interdição do estabelecimento; abate sanitário; sacrifício de animais; aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA.
Assinale a alternativa correta quanto ao conceito apresentado de acordo com as Normas para a prevenção e o controle da anemia infecciosa equina - A.I.E.
A
Foco: toda propriedade onde houver suspeita de equídeos portadores de A.I.E.
B
Laboratório Oficial: laboratório que recebe, por delegação do Departamento de Defesa Animal - DDA, competência para realização de exames para diagnóstico da A.I.E.
C
Animal Portador: qualquer equídeo que, submetido ao teste laboratorial oficial para A.I.E., tenha apresentado resultado positivo.
D
Reteste: exame laboratorial para diagnóstico da A.I.E. realizado em laboratório oficial, a partir de nova colheita de material de animal com resultado negativo.
E
Área perifocal: área do foco a ser definida pelo serviço veterinário oficial.
Assinale a alternativa que corresponde, de acordo com as Normas para a prevenção e o controle da anemia infecciosa equina - A.I.E, a uma das medidas que deverão ser adotadas nos casos em que forem detectados focos de A.I.E.
A
Marcação permanente dos equídeos portadores da A.I.E., por meio da aplicação de ferro candente no rosto do lado esquerdo com um “B”, contido em um círculo de 8 (oito) centímetros de diâmetro, seguido da sigla da UF.
B
Deverá ser realizada investigação epidemiológica de todos os animais que reagiram ao teste de diagnóstico de A.I.E., incluindo histórico do trânsito.
C
Tratamento imediato dos animais.
D
Orientação exclusiva aos proprietários das propriedades que se encontrarem na área do foco.
E
Desinterdição da propriedade foco após realização de 6 (seis) exames com resultados negativos consecutivos.
De acordo com a Instrução Normativa no 47, de 18 de junho de 2004 que aprova o Regulamento Técnico de Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS, é medida de importância para a segurança do rebanho suídeo brasileiro para
I. manter as atividades da suinocultura, desde o produtor de grãos e as fábricas de rações, os fornecedores de insumos e equipamentos.
II. conservar as agroindústrias de abate e processamento até o mercado de consumo interno que decresceu nas últimas décadas.
III. manter atividades relacionadas às questões sanitárias mesmo que estas não se configurem como o principal gargalo técnico da suinocultura brasileira. IV. manter a busca de soluções que eliminem as doenças dos suínos com a formação de redes internacionais de pesquisa tecnológica.
V. incentivar a transferência de tecnologia em sanidade de suínos com a implementação de laboratório de diagnóstico de doenças avícolas.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
IV e V.
B
I e V.
C
II e III.
D
III e IV.
E
I e IV.
De acordo com a Instrução Normativa MAPA no 44, de 2 de outubro de 2007, nas Diretrizes Gerais para o desenvolvimento e execução das estratégias do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - PNEFA, se tornam necessárias algumas ações, tais como:
I. fortalecimento do sistema de vigilância em saúde animal, considerando a implantação de serviços veterinários oficiais;
II. realização de análises e avaliações técnicas para caracterização epidemiológica e agro produtiva das regiões envolvidas e para definição das estratégias de erradicação do agente viral.
III. intensificação da participação de outros setores públicos e privados.
Estas ações concernem às medidas
A
de controle dos procedimentos de comercialização e aplicação da vacina contra a febre aftosa.
B
prioritárias nas zonas livres.
C
gerais e comuns.
D
de adoção de procedimentos para monitoramento da condição sanitária dos rebanhos susceptíveis.
E
prioritárias nas zonas infectadas.
A Instrução Normativa MPA no 4, de 4 de fevereiro de 2015, instituiu o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - Aquicultura com Sanidade, sendo que o transporte de animais aquáticos, seu material de multiplicação e matéria-prima suspeitos ou acometidos por doenças parasitárias, infecciosas ou transmissíveis, poderá ocorrer quando
I. destinados ao abate em estabelecimento submetido à inspeção oficial.
II. previsto em plano de contingência oficial ou legislação específica.
III. destinado para diagnóstico, pesquisa científica ou tecnológica, seguido da adequada destinação dos resíduos gerados.
IV. autorizada pelo Serviço Veterinário Oficial, após a realização de avaliação de risco.
Essas diretrizes estão contidas no Capítulo
A
Das Boas Práticas de Aquicultura, Profilaxia e Biosseguridade.
B
Do Transporte Nacional.
C
Dos Estabelecimentos de Quarentena.
D
Da Despesca de Animais Destinados ao Abate.
E
Da Vigilância Epidemiológica e Informação Zoossanitária.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um objetivo apresentado pela Portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 1998, que trata sobre o sistema APPCC.
A
Produtos elaborados sem perigos à saúde pública.
B
Produtos com padrões uniformes de identidade e qualidade.
C
Sejam elaborados produtos sem perdas de matérias-primas.
D
Produtos mais competitivos nos mercados nacional e internacional.
E
Reduzir o risco de contaminação de Listeria monocytogenes em produtos cárneos.
Referente às instalações de indústrias de que trata a Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997, assinale a alternativa correta.
A
As instalações de limpeza e desinfecção devem ser construídas com plástico resistente, sendo substituído de acordo com sua corrosão.
B
As fontes de luz natural devem estar em pé direito mínimo de dois metros, com grades de aço inox para proteção.
C
Será admitida corrente de zona suja para uma zona limpa, desde que haja depuradores entre elas.
D
Aberturas que permitem ventilação, como janelas e portas, devem ser dotadas de dispositivos que protejam a entrada de agentes contaminantes.
E
Os produtos provenientes da devolução podem ser encaminhados ao setor de origem, sem prejuízo para fabricação.
Entre as opções abaixo, assinale aquela que contempla instituições que elaboram as normas internacionais que são explicitamente reconhecidas como referência pelo Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), no Âmbito da Organização Mundial do Comércio.
A
Comissão do Codex Alimentarius e Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (IPPC).
B
Comissão do Codex Alimentarius e Organização Internacional para Padronização (ISO).
C
Autoridade Europeia para Segurança Alimentar (EFSA) e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
D
Administração para Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
E
Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (IPPC) e Organização Internacional para Padronização (ISO).
Segundo o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA, as carcaças suínas podem ter destinações diferentes de acordo com o nível de infecção por Cysticercus celullosae. Entre as opções abaixo, assinale aquela em que o RIISPOA indica a possibilidade de destinação da carcaça infectada para aproveitamento condicional pelo uso do calor.
A
Quando forem encontrados dois ou mais cistos, viáveis ou calcificados, localizados em locais de eleição examinados nas linhas de inspeção, adicionalmente à confirmação da presença de dois ou mais cistos nas massas musculares integrantes da carcaça, após a pesquisa mediante incisões múltiplas e profundas em sua musculatura (paleta, lombo e pernil).
B
Quando for encontrado mais de um cisto, viável ou calcificado, e menos do que o fixado para infecção intensa, considerando a pesquisa em todos os locais de eleição examinados rotineiramente e na carcaça correspondente, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas.
C
Quando for encontrado um único cisto vi- ável, considerando a pesquisa em todos os locais de eleição examinados, rotineiramente, e na carcaça correspondente, depois de removida e condenada a área atingida.
D
Quando for encontrado um único cisto calcificado, considerados todos os locais de eleição examinados rotineiramente na carcaça correspondente, depois de removida e condenada a área atingida.
E
Quando for encontrado um único cisto, viável ou calcificado, considerando a pesquisa em todos os locais de eleição examinados, rotineiramente, e na carcaça correspondente, sem necessidade de remoção da área atingida.
A Instrução Normativa no 2, de 6 de fevereiro de 2014, estabeleceu medidas a serem adotadas pelo produtor, importador,
comerciante ou detentor de plantas de espécies do gênero Vitis para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas
campestris, pv. viticolae, do agente etiológico
A
do cancro bacteriano da videira.
B
do cancro virótico da macieira.
C
do cancro bacteriano da macieira.
D
de doenças parasitárias da videira.
E
de doenças parasitárias da macieira.
Atualmente, cerca de 500 espécies de pragas quarentenárias apresentam potencial para causar danos significativos à
agricultura brasileira. Delas, 221 já ocorrem em pelo menos um país da América do Sul [...]. Para viabilizar métodos e
tecnologias para reduzir os riscos de entrada e dispersão e os impactos econômicos dessas pragas quarentenárias no País, foi
organizado um Arranjo para Prevenção e Manejo de Pragas Quarentenárias, pela Embrapa, iniciado em 2016, abrangendo um
conjunto de 40 projetos, sendo os eixos de atuação:
A
I. Conhecimento: obtenção de informações sobre as pragas quarentenárias. II. Priorização: estabelecimento de método
que permita priorizar, entre as pragas quarentenárias vigentes, aquelas que serão alvo de ações de detecção, contenção
e/ou mitigação. III. Detecção: desenvolvimento de metodologias e técnicas de identificação rápida para agilizar a
detecção precoce de pragas. IV. Mitigação: busca por métodos e ações para minimizar os impactos de pragas
quarentenárias pós-entrada e erradicação da praga-alvo.
B
I. Inteligência quarentenária, com uso de técnicas para evitar que uma praga invada e se dissemine em uma região. II.
Técnicas avançadas de melhoramento aplicadas à sanidade vegetal. III. Visão multitrófica dos agroecossistemas, que
considera a complexa interação entre as plantas e outras espécies de seres vivos e toda a diversidade incluída em cada
situação. IV. Manejo em paisagens agrícolas.
C
I. As pragas quarentenárias que, mesmo sob controle permanente, constituem ameaça à economia agrícola de um país
ou região. II. A presença delas em determinado local pode comprometer a comercialização de produtos e implicam no
impedimento de exportações. III. A Região Norte é a principal porta de entrada das pragas quarentenárias no Brasil. IV.
Há pelo menos 66 pragas quarentenárias ausentes (ainda não detectadas em solo brasileiro) já estabelecidas nos países
que compõem a Bacia Amazônica, algumas com alto risco de entrada pela Região.
D
I. Aperfeiçoar e promover sistemas, cadeias e arranjos produtivos locais. II. Promover a melhoria da qualidade
ambiental. III. Aumentar a apropriação dos processos de desenvolvimento pelas comunidades. IV. Integrar ações e
políticas públicas para o meio rural.
E
I. Programas de defesa agropecuária. II. Caravana Embrapa de alerta às ameaças fitossanitárias: Fase I e Fase II.
III. Programa Nacional de Melhoramento Preventivo (Agropreventivo). IV. Portfólios de Projetos de Pesquisa em
Sanidade Vegetal e em Sanidade Animal.
Há três componentes principais, indicados nas Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias − NIMF no 4 (FAO, 1995-
2009; MAPA, 2010), em conformidade com as diretrizes da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais concernentes
ao estabelecimento e à manutenção de uma Área Livre de Pragas − ALP são eles:
A
I. Local de produção livre de pragas.
II. Área livre de pragas.
III. Zona tampão.
B
I. Dados compilados para estabelecer a ALP.
II. Detalhes técnicos de vigilância ou levantamento.
III. Sistemas de monitoramento utilizados.
C
I. Um país inteiro.
II. Uma parte não infestada de um país no qual está presente uma área infestada limitada no qual está presente uma área.
III. Uma parte não infestada de um país situada em uma área no geral infestada.
D
I. Sistemas para estabelecer uma área livre de uma praga.
II. Medidas fitossanitárias para manutenção.
III. Controles para verificar a manutenção destas áreas.
E
I. Identidade do produto.
II. Integridade do envio.
III. Segurança fitossanitária.
Os grãos e sementes destinados à alimentação animal, quando expostos à venda “in natura”, não estão sujeitos ao serviço de inspeção.
C
Certo
E
Errado
A Instrução Normativa no 14, de 6 de abril de 2010, estabelece as normas de controle do trânsito de plantas, exceto material in
vitro, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raoiella indica). São plantas hospedeiras deste ácaro aquelas das famílias
A
Heliconiaceae − Strelitziaceae − Zingib eraceae − Palmae (Arecaceae) e Basellaceae.
B
Posidoniaceae − Heliconiaceae − Strelitziaceae − Zingiberaceae e Palmae (Arecaceae).
C
Musaceae − Heliconiaceae − Strelitziaceae − Zingiberaceae e Palmae (Arecaceae).
D
Turneraceae − Posidoniaceae − Heliconiaceae − Strelitziaceae e Zingib eraceae.
E
Nymphaeaceae − Musaceae − Heliconiaceae − Strelitziaceae e Zingib eraceae.
A Instrução Normativa no 33, de 24 de agosto de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA, diz
respeito à exigência, uso e controle de documentos cuja emissão na origem atestam as condições da partida de plantas ou de
produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal do MAPA. Neste contexto, o Certificado Fitossanitário de
Origem − CFO refere-se
A
ao código de conduta para a importação e liberação de agentes de controle biológico exóticos, e certificado fitossanitário
de origem consolidado.
B
à origem, sendo relacionado à Unidade de Produção, de propriedade rural ou de área de agro extrativismo, a partir da qual
saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados.
C
à análise do risco com o objetivo de erradicação ou contenção de pragas quarentenárias ou para manejo de pragas não
quarentenárias regulamentadas.
D
ao Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal, e aos efeitos dos níveis de tolerância e ao Certificado Fitossanitário de
Origem Consolidado.
E
à Unidade de Consolidação, que poderá ser beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas
provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados.
A Portaria AGED-MA no 638, de 19 de agosto de 2011, encontra-se fundamentada no Programa Nacional de Controle da
Ferrugem Asiática da Soja, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA, visto que a cultura da soja (Glycine
max) apresenta-se como uma atividade socioeconômica de relevância para várias regiões produtivas do estado, embora os
focos da praga da Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyrhizi) representem um agravo severo na propagação do patógeno,
exigindo medidas fitossanitárias, técnicas e administrativas visando a prevenção, controle e erradicação. Deste modo, os
produtores autorizados ficam obrigados a seguir, rigorosamente, as medidas de controle da Ferrugem Asiática da Soja estabelecidas
oficialmente
A
pelo Escritório Regional da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão.
B
pela Assistência Técnica e Extensão Rural.
C
pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão.
D
pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
E
pelo Comitê Estadual do Controle da Ferrugem Asiática da Soja.
Os objetivos principais do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa − PNEFA são:
I. Criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa.
II. Ampliar as zonas livres sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional.
III. Gerar o máximo de benefícios aos atores envolvidos com a questão da febre aftosa e à sociedade brasileira.
IV. Fortalecer, exclusivamente, as medidas de tratamento da febre aftosa em todo o país.
V. Incentivar a participação comunitária nos diagnósticos da febre aftosa.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
III, IV e V.
B
I, IV e V.
C
II, III e V.
D
I, II e III.
E
I, II e V.
A Instrução Normativa no 42, de 9 de dezembro de 2014, exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes − (A2) o inseto
Aleurocanthus woglumi. Segundo a Fundecitrus este inseto de origem asiática, causa danos diretos e indiretos aos citros,
prejudicando tanto o desenvolvimento como a produção, sendo que as espécies de citros são os hospedeiros primários, mas
podem infestar mais de 300 espécies de plantas, incluindo abacateiro, cajueiro, videira, lichiera, goiabeira, mamoeiro, pereira e
roseira, plantas ornamentais e daninhas, sendo transportadas facilmente entre regiões, representando riscos constantes. Este
inseto é conhecido popularmente como
A
Mosca negra.
B
mosca das frutas.
C
Minador dos citros.
D
Escama farinha.
E
Pulgão preto.
A Portaria AGED-MA no 638, de 19 de agosto de 2011, refere-se à expansão expressiva da sojicultura em várias regiões do
Maranhão, sua relevância socioeconômica, e também registra que a manutenção de áreas permanentes e contínuas destes
cultivos e a presença de plantas voluntárias de soja mantêm o inóculo do fungo ativo. Visando prevenir e controlar a Phakopsora
pachyrhizi, conforme o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, no âmbito das medidas técnicas, o
período de ausência de plantas vivas é uma estratégia adicional no manejo da ferrugem asiática da soja, objetivando reduzir as
quantidade de uredosporos no ambiente durante a entressafra, reduzindo a possibilidade de incidência precoce da ferrugem.
Este período é denominado de
A
janela ideal de semeadura
B
época da colheita.
C
vazio sanitário vegetal.
D
grupos de maturidade.
E
ponte verde.
Gerar simulado