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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MAPA
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A respeito da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS),
assinale a opção correta.
A
A missão da OPS é encaminhar aos países-membros
equipamentos e infraestrutura necessários para o
desenvolvimento humano sustentável.
B
A preparação para situações de emergência e socorro em casos
de desastre não consta das atividades principais da OPS.
C
A OPS, agência especializada em saúde do Sistema
Interamericano, não tem vínculo formal com a Organização
Mundial de Saúde.
D
Juntamente com a febre amarela, a febre aftosa é um dos temas
de saúde da OPS.
E
A segurança viária, embora notoriamente relacionada à saúde
em vários aspectos, foi excluída dos projetos e programas
da OPS.
Para efeito de aplicação deste Regulamento, entende-se por:
A
Bebida láctea sem adição é o produto lácteo resultante da mistura do leite (in natura, pasteurizado, esterilizado,
UHT, reconstituído, concentrado, em pó, integral, semidesnatado ou parcialmente desnatado e desnatado) e soro de
leite (líquido, concentrado e em pó) sem a adição de produto(s) ou substância(s) alimentícia(s), gordura vegetal,
leite(s) fermentado(s), fermentos lácteos selecionados e outros produtos lácteos. A base láctea representa 100%
massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto.
B
Bebida láctea com adição é o produto lácteo resultante da mistura do leite (in natura, pasteurizado, esterilizado,
UHT, reconstituído, concentrado, em pó, integral, semidesnatado ou parcialmente desnatado e desnatado) e soro de
leite (líquido, concentrado e em pó) adicionado de produto(s) ou substância(s) alimentícia(s), gordura vegetal, leite(s)
fermentado(s), fermentos lácteos selecionados e outros produtos lácteos. A base láctea representa pelo menos 70%
massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto.
C
Entende-se por Bebida láctea o produto lácteo resultante da mistura do leite (in natura, pasteurizado, esterilizado,
UHT, reconstituído, concentrado, em pó, integral, semidesnatado ou parcialmente desnatado e desnatado) e soro de
leite (líquido, concentrado e em pó) adicionado ou não de produto(s) ou substância(s) alimentícia(s), gordura vegetal,
leite(s) fermentado(s), fermentos lácteos selecionados e outros produtos lácteos. A base láctea representa pelo
menos 80% massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto.
D
Bebida láctea pasteurizada é o produto lácteo resultante da mistura do leite (in natura, pasteurizado, esterilizado,
UHT, reconstituído, concentrado, em pó, integral, semidesnatado ou parcialmente desnatado e desnatado) e soro de
leite (líquido, concentrado e em pó) adicionado ou não de produto(s) ou substância(s) alimentícia(s), gordura vegetal,
leite(s) fermentado(s), fermentos lácteos selecionados e outros produtos lácteos. A base láctea representa pelo
menos 51% massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto. É submetido à temperatura de pasteurização
lenta de 62 a 65º C por 30 minutos e pasteurização de curta duração de 72 a 75ºC, durante 15 a 20 segundos, em
aparelhagem própria, resfriada entre 2 e 5ºC e, em seguida, envasada.
A Instrução Normativa Interministerial MPA/MAPA N°07, de 08 de maio de 2012, Institui o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) e dá outras providências. Dentre as afirmativas abaixo, indique qual delas apresenta informações que NÃO estão de acordo com a Instrução Normativa acima citada:
A
Depuração é o processo aplicado aos moluscos bivalves com a finalidade de reduzir sua contaminação microbiana aos níveis aceitáveis para o consumo humano, podendo ocorrer no ambiente natural ou em dependências de processamento situadas no estabelecimento industrial.
B
Moluscos bivalves são animais vertebrados aquáticos filtradores, caracterizados pela presença de concha carbonatada formada por duas valvas; são exemplos de moluscos bivalves as ostras, os berbigões, os mexilhões e as vieiras
C
Semente de moluscos bivalves é toda forma jovem de moluscos bivalves.
D
A execução do PNCMB nos locais de retirada de moluscos bivalves será baseada no monitoramento de micro-organismos contaminantes em moluscos bivalves; no monitoramento de biotoxinas marinhas em moluscos bivalves; e no controle da retirada de moluscos bivalves.
E
A retirada de moluscos bivalves destinados ao consumo humano será definida como: - liberada; - liberada sob condição; ou - suspensa.
Em relação ao Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS),
assinale a opção correta.
A
A comercialização e a distribuição, no território nacional,
de suídeos destinados à reprodução, assim como sua
participação em exposições, feiras e leilões, são permitidas
somente se os animais forem provenientes de granjas
de reprodutores suídeos certificadas.
B
É voluntária a adesão das unidades federativas aos
procedimentos a serem adotados em caso de foco de doença
de Aujeszky.
C
O sistema de vigilância para a peste suína clássica restringe-se
às populações de suínos domésticos.
D
As atividades do PNSS estão voltadas para o conhecimento,
a manutenção e a ampliação de compartimentos livres
de doenças, sem, no entanto, abranger a certificação
e monitoramento de granjas de reprodutores de suínos.
E
A triquinelose, a gastroenterite transmissível, a síndrome
reprodutiva e respiratória dos suínos e a peste suína africana,
comuns no Brasil, são submetidas às medidas de controle
e erradicação do PNSS.
Tal Instrução estabelece, entre outros, alguns critérios de aceitação microbiológica. Com base nestes critérios,
assinale a alternativa correta.
A
Bebida láctea UAT ou UHT – Aeróbios Mesófilos/mL(ou /g) – Critérios de Aceitação: n = 5; c = 0; m = 100.
B
Bebida láctea fermentada – Aeróbios Mesófilos/mL(ou /g) – Critérios de Aceitação: N = 5; c = 0; M = 100.
C
Bebida láctea esterilizada – Coliformes/mL (ou/g) (30/35ºC) – Critérios de Aceitação: n = 5; c = 2; m = 10; M = 100.
D
Bebida láctea pasteurizada – Coliformes/mL (ou /g) – Critérios de Aceitação: n = 5; c = 2; m = 7,5 X 104; M = 1,5 X 105.
O conceito do sistema de Produção Integrada de Frutas tem como princípio o controle permanente para a obtenção de produtos seguros tanto para o consumidor como para o produtor, assegurando também a conservação do meio ambiente. Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e as instituições reguladoras de qualidade devem credenciar entidades privadas ou públicas, não vinculadas aos produtores, para se constituir como certificadoras. O produtor ao aceitar voluntariamente produzir utilizando este sistema deve:
A
Se recusar a fornecer amostras para análises de resíduos agroquímicos sempre que requerido não aceitando o controle da certificadora que deve verificar o cumprimento das normas.
B
No final de cada safra, receber a autorização de comercialização com o selo de Produção Integrada, após as visitas de fiscalização e os resultados satisfatórios das análises, indicando assim, que cumpriu totalmente as exigências das normas estabelecidas.
C
No final de cada safra, não cumprir as exigências das instituições certificadoras quanto a permissão para vistorias do processo produtivo, não cumprindo as todas as exigências das normas estabelecidas pelo MAPA.
D
Utilizar agroquímicos não registrados e não permitidos, sem haver preocupação com as doses aplicadas a um determinado tipo de cultura.
E
No final de cada safra, após a análise do processo produtivo por meio das instituições certificadores e tendo sido evidenciado desvios nas normas estabelecidas, permanecer no sistema comercializando seus produtos.
De acordo com a Instrução Normativa n° 1, de 7 de janeiro de 2000, do Ministério da Agricultura, o suco de caju clarificado é uma bebida não fermentada e não diluída, obtida da parte comestível do pedúnculo do caju (Anacardium occidentale L.), por meio de processo tecnológico adequado. Marque a alternativa que representa as características físico-químicas adequadas para a cajuína.
A
Sólidos solúveis a 20º C - Mínimo de 10° Brix; Ácido ascórbico - Mínimo 80mg/100mg.
B
Ácido ascórbico - Mínimo 60mg/100mg; Sólidos solúveis a 20º C - Mínimo de 8° Brix.
C
Acidez total expressa em ácido cítrico - Mínimo 0,25g/100g; Açúcares totais naturais do cajú - Máximo de 10g/100g.
D
Açúcares totais naturais do caju - Máximo de 15g/100g; Sólidos solúveis, a 20º C - Mínimo de 10° Brix.
E
Acidez total expressa em ácido cítrico - Mínimo 0,15g/100g; Ácido ascórbico - Mínimo 60mg/100mg.
Ano:
2016
No que diz respeito à agroecologia e produção orgânica,
assinale a alternativa correta de acordo com a legislação
vigente.
A
Segundo a Instrução Normativa n.º 64/2008, é
proibida a utilização de organismos geneticamente
modificados em sistemas orgânicos de produção.
B
Nos sistemas de produção de base agroecológica, não
são toleradas aplicações de agrotóxicos sintéticos,
salvo exceções, como ocorrência de pragas e doenças
de difícil controle.
C
O período de conversão de áreas de plantio
convencional em plantio orgânico é sempre o mesmo,
independentemente do tipo de exploração e da
utilização anterior da unidade de produção.
D
Uma das premissas da agroecologia é a produção
vegetal em monocultivo.
E
Segundo a Lei n.º 10.831/2003, que dispõe sobre a
agricultura orgânica, somente é considerado produto
orgânico aquele obtido em sistema orgânico de
produção agropecuária, excluindo-se as atividades
extrativistas, mesmo que sustentáveis.
O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa
(PNEFA) tem como estratégia principal a implantação progressiva
e a manutenção de zonas livres da doença, de acordo com
as diretrizes estabelecidas pela OIE. Acerca desse assunto,
assinale a opção correta.
A
O médico veterinário que deixa de comunicar um caso suspeito
de doença vesicular comete infração cuja apuração cabe
exclusivamente ao respectivo Conselho Regional de Medicina
Veterinária.
B
A declaração, pelo governo brasileiro, de zona livre de febre
aftosa com ou sem vacinação em território nacional depende
de prévio reconhecimento da OIE.
C
Cabe ao governo federal, representado pelas superintendências
federais de agricultura nos estados e no Distrito Federal,
a execução do PNEFA no âmbito estadual.
D
A aquisição e a aplicação da vacina contra a febre aftosa é de
responsabilidade do setor privado.
E
De acordo com o PNEFA, todas as notificações de casos
suspeitos de doença vesicular devem ser atendidas em até
setenta e duas horas a partir de sua apresentação ao serviço
veterinário oficial.
A instrução normativa nº 56 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2011, regulamentou a produção, comercialização e utilização de sementes de espécies florestais, nativas e exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade. De acordo com o inciso I, do Art. 12, desta instrução normativa, no controle da unidade de beneficiamento, deverão ser registrados no mínimo, as seguintes informações na recepção.
A
Data de envio dos frutos e sementes.
B
Peso líquido das sementes beneficiadas.
C
Procedência dos frutos ou das sementes.
D
Horário da coleta.
E
Identificação do lote, quando for o caso.
A atuação do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA),
instituído em 1994, pauta-se na execução de ações de vigilância,
profilaxia, controle e erradicação de doenças em aves, tais como
a influenza aviária e a doença de Newcastle. A esse respeito,
assinale a opção correta.
A
O vírus de influenza aviária de alta patogenicidade se replica
mais rapidamente e produz sinais clínicos mais evidentes
em aves silvestres e patos domésticos.
B
O isolamento e a identificação viral são essenciais para o
diagnóstico definitivo tanto da influenza aviária quanto
da doença de Newcastle.
C
A notificação de suspeita da influenza aviária ou da doença
de Newcastle enseja a declaração do estado de emergência
sanitária.
D
Todas as aves domésticas de região onde se confirme foco
de influenza aviária deverão ser transportadas e sacrificadas
no abatedouro mais próximo, sendo proibido o abate
no criadouro.
E
Não há risco de transmissão dos subtipos H5N1, H9N2, H7N7
e H7N2, do vírus da influenza aviária de aves domésticas para
seres humanos.
Segundo a Instrução Normativa nº 4, de 31 de março de 2000 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
entende-se por mortadela, o produto cárneo industrializado, obtido de uma emulsão das carnes de animais de
açougue, acrescido ou não de toucinho, adicionado de ingredientes, embutido em envoltório natural ou artificial, em
diferentes formas, e submetido ao tratamento térmico adequado. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
A
Permite-se a adição de proteínas não cárnicas de 4,0% (máx), como proteína agregada. Será permitida a adição de
proteínas não cárnicas nas mortadelas Bologna e Italiana, inclusive proteínas lácteas.
B
Permite-se a adição de proteínas não cárnicas de 4,0% (máx), como proteína agregada. Não será permitida a adição
de proteínas não cárnicas nas mortadelas Bologna e Italiana, exceto as proteínas lácteas.
C
Permite-se a adição de proteínas não cárnicas de 20,0% (máx), como proteína agregada. Não será permitida a adição
de proteínas não cárnicas nas mortadelas Bologna e Italiana, exceto as proteínas lácteas.
D
Permite-se a adição de proteínas não cárnicas de 20,0% (máx), como proteína agregada. Ainda será permitida a
adição de proteínas não cárnicas nas mortadelas Bologna e Italiana, inclusive proteínas lácteas.
Assinale a afirmativa correta.
A
Soluções são misturas heterogêneas e bifásicas constituídas de duas ou mais substâncias miscíveis. São formados por
dois compostos, o soluto e o solvente.
B
Concentração é o produto entre a quantidade do soluto e a do solvente ou da própria solução. Para determinar esse
produto, alguns autores referem-se ao “título de uma solução”.
C
As soluções de antibióticos, usadas como padrões referenciais nas provas de determinação de resíduos de
antibióticos em alimentos e como aditivos de alguns meios de cultura, podem estar expressas em U/mL, ppm ou
ainda em microgramas por mL).
D
O processo de centrifugação promove a sedimentação de partículas mais densas por meio da aplicação de força
centrífuga obtida pela rotação em baixa velocidade. As unidades usadas para indicar centrifugação são “Rotações Por
Minuto” (RPM) e “força gravitacional” (g).
De acordo com a Portaria nº 352/1997 do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
entende-se por queijo minas frescal o queijo fresco
obtido por coagulação enzimática do leite, com coalho
e/ou outras enzimas coagulantes apropriadas,
complementada ou não com a ação de bactérias
lácticas específicas. Nesse processamento, a
obtenção da coalhada se dá pela coagulação de:
A
albuminas.v
B
lactoalbuminas.
C
imunoglobulinas.
D
caseínas.
E
glicoproteínas.
A classificação, o funcionamento e a higiene dos estabelecimentos vinculados aos produtos de origem animal são regulamentados pelo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA).
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A
A Sala de Matança dos estabelecimentos de carnes e derivados deverá ter o pé-direito de 6 metros.
B
É proibida a matança de qualquer animal que não tenha permanecido pelo menos 24h em descanso e em jejum hídrico e alimentar.
C
Quando o Município ou o Estado possuir regulamento próprio acerca de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, este deverá atender às características regionais e somente neste caso poderá diferir e até colidir com as normativas do RIISPOA.
D
Matadouro é o estabelecimento dotado de instalações completas e equipamentos adequados para o abate, a manipulação, a elaboração, o preparo e a conservação das espécies de açougue sob variadas formas, com aproveitamento completo, racional e perfeito, de subprodutos não comestíveis; possuirá instalações de frio industrial.
E
Quando o Município ou o Estado não possuir regulamento próprio acerca de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, deverá seguir o RIISPOA.
O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) aborda a Brucelose, visando informar e orientar sobre o controle e erradicação dessa doença infecciosa, de origem bacteriana.
Sobre a brucelose, é correto afirmar:
A
Lesões articulares são as principais manifestações da doença nos touros.
B
Nos bovinos e bubalinos a espécie de maior importância é a Brucella abortus, justamente por ser a responsável pela maioria das infecções.
C
Graças às defesas naturais da fêmea bovina, o sêmen proveniente de touro com brucelose, quando utilizado na inseminação artificial, não é tão preocupante quando comparado à monta natural pelo mesmo touro.
D
2-Mercaptoetanol (2-ME) e Fixação de Complemento (FC) são testes considerados de triagem para o diagnóstico da brucelose em bovinos.
E
O controle da brucelose bovina baseia-se principalmente na vacinação de todo rebanho, no sacrifício imediato de todos animais que abortam, que resultam em suspeitos ou que resultam em positivos nos testes diagnósticos.
No RIISPOA, ovos podem ser classificados como em natureza ou em conserva.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A
Consideram-se conserva de ovos, o desidratado, o cozido e a pasta de ovo.
B
Câmara de ar fixa e com mais de 10 mm de altura é uma boa característica de qualidade.
C
Ovos com presença de fungos externamente passam à condição de próprios para consumo se forem pasteurizados.
D
Ovos de codorna recebem o mesmo tipo de classificação que os de galinha: Extra, Especial, 1a qualidade, 2a qualidade, 3a qualidade e Fabrico.
E
Entende-se por “conserva de ovos” o produto resultante do tratamento de ovos sem casca ou de partes de ovos que tenham sido congelados, salgados ou desidratados.
De acordo com a Norma Internacional de Medida Fitossanitária nº 15 (NIMF 15), que trata da certificação fitossanitária
de embalagens e suportes de madeira, os tratamentos fitossanitários internacionalmente aceitos são os
A
com endosulfan e radiação.
B
térmico e com sulfato de cobre.
C
térmico e com brometo de metila.
D
com sulfato de cobre e endosulfan.
A respeito da Assembleia Geral Extraordinária de uma cooperativa, é de sua competência exclusiva deliberar sobre os seguintes assuntos, EXCETO:
A
Reforma do estatuto.
B
Mudança do objeto da sociedade.
C
Fusão, incorporação ou desmembramento.
D
Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura
das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios.
Em um relatório econômico de uma empresa agrícola foram levantados os seguintes dados:
• custos com aluguel de terras, salário de empregados permanentes e similares: R$ 400.000,00;
• custos com insumos, energia, combustível e similares: R$ 700.000,00;
• produção total de sacas de soja: 29.000 sacas de 60 kg;
Considerando os princípios de custo de produção da economia rural, o custo fixo médio (CFMe), o custo variável médio (CVMe) e o custo total médio (CTMe), aproximados, da soja produzida nessa propriedade são, respectivamente,
A
R$ 24,13, R$ 17,50 e R$ 41,63.
B
R$ 24,13, R$ 13,79 e R$ 37,92.
C
R$ 17,50, R$ 24,13 e R$ 41,63.
D
R$ 13,79, R$ 24,13 e R$ 37,92.
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