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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MAPA
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De acordo com a Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006, publicada pelo MAPA, assinale a alternativa correta em relação às exigências do modelo da GTA a ser utilizado em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal, conforme legislação vigente.
A
A GTA deverá ser impressa em texto e traçada na cor preta ou azul, retícula 20% cinza, com o símbolo da defesa sanitária animal.
B
A GTA deverá conter número de controle gráfico do formulário com sequência única para todo o Brasil.
C
O trânsito de cães e gatos fica dispensado da exigência da GTA.
D
A GTA expedida por servidores do órgão oficial de defesa sanitária animal das Unidades Federativas será aceita somente após habilitação prévia do MAPA.
E
A GTA expedida por Fiscais Federais Agropecuários deverá conter a sigla da UF de emissão.
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose - PNCEBT, revisado pela IN 10/2017 MAPA.
A
Teste de rotina: é o primeiro teste de diagnóstico para brucelose ou tuberculose, visando identificar animais com suspeita de infecção ou obter diagnóstico conclusivo.
B
A marcação das fêmeas vacinadas com a vacina B19 entre três e oito meses de idade é obrigatória, utilizando-se ferro candente ou nitrogênio líquido, no lado direito da cara, com a letra V.
C
É proibida a vacinação contra brucelose de machos de qualquer idade.
D
Médico veterinário cadastrado: médico veterinário que atua no setor privado, cadastrado no Serviço Veterinário Estadual - SVE para executar a vacinação contra a brucelose.
O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina e Bubalina (PNCEBT) tem por objetivo baixar a incidência e a prevalência da brucelose e da tuberculose. De acordo com a Instrução Normativa n. 30, o médico veterinário que está habilitado para fins de execução de atividades previstas no regulamento técnico do PNCEBT deverá:
A
notificar os resultados positivos em até um dia útil à unidade local do serviço oficial de defesa sanitária animal do município onde se encontra a propriedade atendida.
B
certificar um número elevado de estabelecimentos de criação, nos quais o controle e erradicação destas enfermidades sejam executados com rigor e eficácia.
C
inscrever-se no Conselho Regional de Medicina Veterinária da(s) unidade(s) federativa(s) de atuação.
D
dispor de infraestrutura e material adequados à execução dos testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose.
A Instrução Normativa no 6, de 7 de fevereiro de 2013, proíbe o trânsito de vegetais das espécies Citrus spp., Cocos nucifera,
Acacia sp., Azadirachta indica, Melia azedarach e Sorghum bicolor, hospedeiras do Ácaro
A
Texano.
B
da Falsa Ferrugem.
C
da Leprose.
D
Purpúreo.
E
Hindu dos Citrus.
A Instrução Normativa no 1, de 5 de janeiro de 2009, aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco − SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros − MPC Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa) em espécies do gênero Citrus destinadas à exportação e quando houver exigência do país importador.
Os critérios e procedimentos do SMR previstos nesta Instrução Normativa NÃO se aplicam aos frutos de citrus
A
latifólia Tanaka (lima-ácida Tahiti).
B
paradisi Macfadyen.
C
aurantifolia Swingle.
D
reticulata.
E
limon L. Burmann f.
A Permissão de Trânsito de Vegetais − PTV:
A
Servirá apenas para trânsito de plantas ou de produtos vegetais envolvendo o transporte interno rodoviário.
B
Serve para subsidiar a emissão do Certificado Fitossanitário.
C
Somente poderá ser emitida e assinada por um Engenheiro de Minas.
D
Não serve para subsidiar a emissão do Certificado Fitossanitário de Reexportação.
E
Não é documento oficial e pode ser impresso pelo interessado em qualquer computador.
A Instrução Normativa SDA no 9, de 9 de março de 2011, dispõe que os Fiscais Federais Agropecuários do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA lotados nos portos, aeroportos e postos de fronteira deverão realizar ações
de
A
fiscalização para autorizar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos
quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Rondônia.
B
fiscalização para impedir o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais
a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima.
C
fiscalização para regularizar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos
quais a praga da mosca carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima.
D
averiguação para possibilitar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos
quais a praga da mosca carambola ocorra e nas saídas do Estado de Sergipe.
E
fiscalização para permitir o transporte de frutas hospedeiras de moscas das leguminosas provenientes de outros países
nos quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima.
A Instrução Normativa 56/2007 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) define os procedimentos para o registro, a fiscalização e o controle sanitário dos Estabelecimentos Avícolas de Reprodução e Comerciais.
De acordo com esta normativa, assinale a alternativa que corresponde à definição correta dos estabelecimentos:
A
Estabelecimento de Recria: granja ou núcleo de recria de matrizes de 1 dia, produtoras de aves comerciais de corte e postura.
B
Estabelecimento Matrizeiro de Recria: granja ou núcleo de recria de pintinhos de 1 dia de postura comercial até 20 semanas de idade.
C
Estabelecimento Incubatório de Bisavoseiro: estabelecimento importador, exportador e produtor de aves de 1 dia para produção de bisavós.
D
Estabelecimento Matrizeiro: granja ou núcleo de matrizes, importadora, exportadora e produtora de ovos férteis para produção de aves comerciais de corte ou de postura comercial.
E
Estabelecimento Incubatório de Granjas de Linha Pura: estabelecimento importador, exportador e produtor de aves de 1 dia para produção de avós.
Em conformidade com a Instrução Normativa nº 46/2011, as instalações para os animais deverão dispor de condições de temperatura, umidade, iluminação e ventilação que garantam o bem estar do animal, e devem respeitar determinadas densidades. Se a lotação máxima permitida para área de galpão tiver que respeitar a relação de, no mínimo, 0,6m² para cada animal, está sendo feita uma relação da densidade que se refere a leitões acima de:
A
31 dias e até 35kg.
B
28 dias e até 30kg.
C
30 dias e até 32kg.
D
29 dias e até 31kg.
A Instrução Normativa no 16, de 8 de maio de 2008, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva apícola, por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal, considera em seu artigo 1o, parágrafo 3o, ações para a prevenção, diagnóstico, controle e erradicação de doenças e pragas que causam danos à cadeia produtiva relacionada à apicultura, tais como:
I. Educação sanitária.
II. Estudos epidemiológicos.
III. Controle do trânsito.
IV. Cadastramento, fiscalização e certificação sanitária.
V. Intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga de notificação obrigatória.
Estas medidas são atividades
A
do Programa Nacional de Sanidade Apícola.
B
do Sistema de Vigilância Epidemiológica para Doenças das Abelhas.
C
do Sistema Mundial de Informação Zoossanitária da Organização Mundial de Saúde Animal.
D
das Câmaras Estaduais Setoriais e Temáticas do MAPA.
E
do Instrutivo de Informes Epidemiológicos Mensais.
Em razão das medidas fitossanitárias internacionais e nacionais, observa-se a criação de três diferentes níveis de Estações de Quarentena (ou Quarentenárias), a partir de critérios que abrangem desde a adequação das infraestruturas físicas, capacitação e qualificação profissional, metodologias, análises, vistorias in loco, etc. É correto afirmar que a Estação Quarentenária Nível 2
A
têm áreas destinadas à realização de programas e atividades de pesquisas científicas, dispondo muitas vezes de importantes coleções de espécies florestais nativas e viveiro de mudas.
B
tem capacidade de detectar e identificar pragas quarentenárias em nível de espécie e que dispõe de instalações adequadas e especialistas renomados nas áreas de virologia, acarologia, nematologia, micologia, bacteriologia, entomologia, e plantas invasoras.
C
é a estação para acompanhamento de campo de materiais de propagação vegetal harmonizadas pelo MERCOSUL, em local de realização de ensaios de pesquisa em melhoramento genético de vegetais, com laboratório de fitopatologia e responsável técnico com capacidade para a realização das análises e o monitoramento das ocorrências fitopatológicas, entomológicas e de plantas invasoras.
D
tem capacidade de detectar e identificar algumas espécies de pragas quarentenárias, dispondo de especialistas renomados em uma ou mais das seguintes áreas: virologia, acarologia, nematologia, micologia, bacteriologia, entomologia ou plantas invasoras.
E
é área representativa de ecossistema Brasileiro, a Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Apresentam, no mínimo, 90% da área destinada à preservação integral da biota. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
Uma Granja de Reprodutores Suídeos certificada atende integralmente às disposições estabelecidas para a certificação no monitoramento sorológico e na sua classificação sanitária previstos na Instrução Normativa no 19 de 15 de fevereiro de 2002. São condições básicas a serem atendidas pelas granjas de reprodutores de suídeos objetivando a certificação:
A
Estar registrada no setor competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Possuir cadastro no Serviço Oficial da jurisdição onde esteja localizada.
B
Adotar práticas de biossegurança para evitar a disseminação de doenças na granja somente de animais importados; Possuir assistência médico-veterinária na região.
C
Realizar exames laboratoriais com material do rebanho de herbívoros locais; Implantar programa de limpeza e de vacinações, seguindo seus próprios protocolos.
D
Possuir vestiário com pisos resistentes; Promover a visitação de técnicos com livre trânsito na granja.
E
Dispor de licença do órgão ambiental federal competente para tratamento dos resíduos; Usar água de fonte para o abastecimento da granja, com reservatórios desinfetados uma vez por ano.
Em relação ao Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil, assinale a alternativa que apresenta todas as atividades que o PNSE visa promover para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças que possam causar danos ao complexo agropecuário dos equídeos.
A
Educação sanitária; estudos epidemiológicos; controle do trânsito; cadastramento, fiscalização e certificação sanitária; intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória; abate sanitário e indenização ao proprietário.
B
Estudos epidemiológicos; controle do trânsito; cadastramento, fiscalização e certificação sanitária; e intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória.
C
Educação sanitária; estudos epidemiológicos; controle do trânsito; cadastramento, fiscalização e certificação sanitária; e intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória.
D
Estudos epidemiológicos e sanitários; controle do trânsito; cadastramento, fiscalização e certificação sanitária; e intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória.
E
Educação sanitária; estudos epidemiológicos; controle do trânsito; fiscalização e certificação sanitária; intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória; e indenização ao proprietário.
Segundo a Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008, que altera os anexos I e II da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, a bactéria Xanthomonas campestris pv. viticola é uma praga encontrada em qual dos seguintes hospedeiros?
A
Citros (Citrus spp.).
B
Videira (Vitis spp.) e seus híbridos.
C
Bananeiras (Musa spp.).
D
Palma forrageira (Opuntia sp.).
E
Abacate (Persea americana).
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil, assinale a alternativa correta.
A
Se constatada taxa de mortalidade igual ou superior a 15% (quinze por cento), durante o alojamento das aves no estabelecimento de origem, o Fiscal do SIF deverá realizar coleta de soro, swabe cloacal e traqueal em até 1% (um por cento) das aves do lote.
B
Se constatada taxa de mortalidade igual ou superior a 15% (quinze por cento), durante o alojamento das aves no estabelecimento de origem, o Fiscal do SIF deverá realizar coleta de soro, swabe cloacal e traqueal em até 10% (dez por cento) das aves do lote.
C
Se constatada taxa de mortalidade igual ou superior a 10% (dez por cento), durante o alojamento das aves no estabelecimento de origem, o Fiscal do SIF deverá realizar coleta de soro, swabe cloacal e traqueal em até 10% (dez por cento) das aves do lote.
D
Se constatada taxa de mortalidade igual ou superior a 10% (dez por cento), durante o alojamento das aves no estabelecimento de origem, o Fiscal do SIF deverá realizar coleta de soro, swabe cloacal e traqueal em até 1% (um por cento) das aves do lote.
E
Se constatada taxa de mortalidade igual ou superior a 15% (quinze por cento), durante o alojamento das aves no estabelecimento de origem, o Fiscal do SIF deverá realizar coleta de soro, swabe cloacal e traqueal em até 15% (quinze por cento) das aves do lote.
Assinale a alternativa que apresenta, de acordo com as Normas para a prevenção e o controle da anemia infecciosa equina - A.I.E, pelo menos uma das medidas que deverão ser adotadas para o controle do trânsito de equídeos de acordo com o programa.
A
A participação de equídeos em eventos agropecuários somente será permitida com 3 (três) exames negativos para A.I.E.
B
O prazo de validade do resultado negativo para A.I.E. deverá cobrir período que corresponda ao dobro da duração do evento.
C
Somente será permitido o trânsito interestadual de equídeos quando acompanhados de documento oficial de trânsito e do resultado negativo no exame laboratorial para diagnóstico de A.I.E.
D
Para ingresso de equídeo no Território Nacional, será indispensável, sem prejuízo de outras exigências sanitárias, a apresentação de resultado negativo para 3 (três) exames de A.I.E.
E
Fica dispensado do exame de A.I.E. o equídeo com idade inferior a 12 (doze) meses, desde que esteja acompanhado da mãe e esta apresente resultado laboratorial negativo.
Sobre os requisitos gerais de estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos, presentes na Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997, assinale a alternativa correta.
A
A localização das instalações deve ser, preferivelmente, em zonas isentas de odores indesejáveis, fumaça, poeira e outros contaminantes, e que não estejam expostas a inundações.
B
As instalações, quando não se puder impedir entrada de insetos, devem possuir dispositivos antimosquitos instalados em luzes fluorescentes.
C
Os lavabos serão admitidos na mesma instalação do processo industrial, desde que possuam identificação com portas vermelhas e pias auxiliares antes da entrada.
D
Serão admitidas portas de madeira, desde que envernizadas e lixadas.
E
Os produtos finais podem ser depositados em chão de alvenaria, de fácil limpeza e com escoamento de água.
Quanto aos requisitos de higiene na elaboração de alimentos, de que trata a Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Não se deve aceitar matéria-prima ou ingredientes que contenham microrganismos ou substâncias tóxicas, decompostas ou estranhas que não possam ser reduzidas a níveis aceitáveis.
B
As matérias-primas ou ingredientes deverão ser inspecionados e classificados antes de seguirem para a linha de fabricação e elaboração.
C
Deve-se assegurar adequada rotatividade dos estoques de matérias-primas e ingredientes.
D
Todo o equipamento que entrou em contato com matérias-primas ou com materiais contaminados deve ser rigorosamente limpo e desinfetado antes de ser utilizado para produtos não contaminados.
E
Será admitido o mesmo uniforme de funcionários que trabalham com matérias-primas e produtos acabados. Se estes tiverem suspeita de contaminação, o funcionário deverá lavar a mão com solução alcoólica.
Com relação à Certificação de Produtos de
Origem Animal prevista no RIISPOA/2017, é
correto afirmar que:
A
a critério do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, pode ser dispensada
a certificação sanitária para o trânsito de
matérias-primas ou de produtos de origem
animal, observada a legislação de saúde
animal.
B
os certificados sanitários para produtos
de origem animal destinados ao comércio
internacional devem ser assinados por
Auditor-Fiscal Federal Agropecuário.
C
os certificados sanitários para produtos
de origem animal destinados ao comércio
internacional devem ser redigidos em língua
estrangeira.
D
ao receber a solicitação do estabelecimento
para a emissão de certificado sanitário para
produtos de origem animal destinados ao
comércio internacional, o SIF deve garantir
e comprovar que o produto a ser certificado
atende aos requisitos do país importador.
E
a critério do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, pode ser dispensada
a certificação sanitária para o trânsito de
matérias-primas ou de produtos de origem
animal destinados ao aproveitamento
condicional ou à condenação.
Considerando o sistema de marcação de
carcaças e vísceras e o sistema de identificação
de lotes, ambos previstos na Portaria nº
711/1995, é correto afirmar que:
A
todos os suínos destinados à matança
de emergência serão individualmente
identificados por etiqueta metálica ou plástica
numerada de 1 (um) a 30 (trinta), “tipo 6”,
grampeada na orelha esquerda por meio de
alicate especial.
B
a identificação de procedência, para suínos
destinados ao coureamento, é realizada
através de chapa metálica “tipo 5” na orelha
esquerda do primeiro suíno de cada lote, logo
após a insensibilização.
C
para marcação dos lotes, todos os suínos
devem ser tatuados na região dorsal posterior
direita após o desembarque dos animais.
D
a chapinha “tipo 1” tem o objetivo de realizar
a correlação víscera, carcaça e cabaça
enquanto a chapinha “tipo 2” é vermelha e
identifica uma lesão.
E
a chapinha “tipo 1” é numerada de 1 (um) a
30 (trinta).
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