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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MAPA
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Em relação ao determinado nas Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil, assinale a alternativa correta.
A
O proprietário deverá notificar de imediato, ao Serviço Veterinário Oficial, a ocorrência ou a suspeita de casos de raiva, assim como a presença de animais atacados por morcegos hematófagos ou a existência de abrigos de tal espécie. O Serviço Veterinário Oficial deverá registrar as notificações e atendê-las dentro do prazo de 12 (doze) horas contadas a partir de sua apresentação.
B
O Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros tem como objetivo erradicar a doença na população de herbívoros domésticos.
C
Na profilaxia da raiva dos herbívoros, será utilizada vacina inativada na dosagem de 2 (dois) ml, administrada pelo proprietário, através da via subcutânea ou intramuscular.
D
Nas áreas de ocorrência de raiva, a vacinação será adotada sistematicamente em bovídeos e equídeos com idade igual ou superior a 6 (seis) meses sob a supervisão do médico veterinário.
E
Animais primovacinados deverão ser revacinados após 15 (quinze) dias.
Em relação à coleta de material e dos exames de laboratório, educação sanitária e divulgação, e disposições gerais das Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil, assinale a alternativa correta.
A
A vigilância da encefalopatia espongiforme bovina, da paraplexia enzoótica dos ovinos (scrapie) e de outras doenças que apresentem sintomatologia nervosa de caráter progressivo deverá ser incorporada ao sistema de vigilância da raiva dos herbívoros domésticos.
B
Ao laboratório, deverão ser remetidas amostras do sistema nervoso central do animal suspeito, bem como 20% (vinte por cento) dos morcegos hematófagos capturados.
C
Deverá ser evitada a incorporação de outras doenças que apresentem sintomatologia nervosa de caráter progressivo ao sistema de vigilância da raiva dos herbívoros domésticos, deixando a cargo da SDA a criação de Normas técnicas específicas para essas doenças.
D
Ao laboratório, deverão ser remetidas amostras do sistema nervoso central do animal suspeito, bem como 5% (cinco por cento) dos morcegos hematófagos capturados.
E
As atividades de combate à raiva terão caráter estadual, mas deverão seguir rigorosamente a legislação federal.
Em sua atividade como agente de defesa sanitária, o Engenheiro Agrônomo deve ter conhecimentos aprimorados sobre as pragas das principais culturas conduzidas em seu estado de atuação, bem como deve conhecer o status dessas pragas frente ao MAPA, elaborador máximo das diretrizes de defesa agropecuária. Sobre esse assunto e considerando a realidade pertinente à Instrução Normativa n° 21/2018 MAPA, assinale a alternativa correta.
A
A Instrução Normativa 21/2018 MAPA estabelece que será possível emitir a Permissão para Trânsito de Vegetais (PTV) de frutos oriundos de áreas onde o status fitossanitário seja desconhecido.
B
Pela IN 21/2018 MAPA, compreende-se que há a necessidade de se emitir uma Permissão para Trânsito de Vegetais nos casos em que se pretende transportar amostras de vegetais para análise em laboratórios credenciados ao MAPA.
C
A inspeção das propriedades rurais no escopo da IN 21/2018 MAPA aborda somente as áreas de viveiros, borbulheiras e campos de porta-enxertos.
D
Quando do trânsito de material vegetal propagativo, há a necessidade de se inserir no campo “Declaração Adicional” da PTV os seguintes dizeres: “O material de propagação é originário de Área Sem Ocorrência de Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri), oficialmente reconhecida” para materiais propagativos que sejam oriundos de Áreas sem Ocorrência de Cancro Cítrico.
E
Não há a possibilidade em se estabelecer um Sistema de Mitigação de Riscos (SMR), considerando o cancro cítrico.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Segundo a Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006, é correto afirmar que
A
há um modelo de Guia de Trânsito Animal (GTA) para cada estado da federação.
B
é obrigatório o uso de GTA para o trânsito de cães e gatos.
C
a GTA, expedida por um servidor da ADAF, será aceita após habilitação prévia pelo MAPA.
D
em todas as vias da GTA deverá constar a identificação e a assinatura do emitente e a identificação da unidade expedidora.
E
a GTA deverá ser expedida com base nos registros sobre o estabelecimento de destino dos animais.
Sobre o abastecimento de água que trata a Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997, assinale a alternativa correta.
A
O estabelecimento deverá dispor de um terço da água necessária para seu abastecimento, tendo de comprovar, por meio de contrato, o abastecimento com empresa terceirizada.
B
O vapor e o gelo utilizados em contato direto com os alimentos devem somente ser submetidos a análises microbiológicas semanais.
C
Os condutos de evacuação de efluentes devem ter capacidade para um terço da carga máxima, devendo esta ser fracionada nos dias de maior produção.
D
A água utilizada deve manter padrões fixados pela Anvisa, não se admitindo características regionais.
E
A água não potável utilizada na produção de vapor e refrigeração deverá ser transportada por tubulações completamente separadas, de preferência por cores, sem que haja nenhuma conexão com a água potável.
Segundo a Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997, que aprova o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos, assinale a alternativa que apresenta um conceito correto.
A
Manipulação de alimentos: são as operações sobre a matéria-prima até o produto terminado, em qualquer etapa do seu processamento, armazenamento e transporte.
B
Fracionamento de alimentos: operação que se fraciona um alimento, podendo modificar sua composição oficial.
C
Boas práticas de elaboração: procedimentos necessários para obtenção de alimentos palatáveis.
D
Elaboração de alimentos: processo criativo de receitas para produtos industrializados.
E
Contaminação: redução por agentes químicos do número de microrganismos de instalações.
Quanto à higiene pessoal e requisitos sanitários da Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Em casos de suspeita de enfermidades que possam transmitir-se por intermédio dos produtos, o funcionário não poderá atuar em área de manipulação ou operação de produtos de alimentos.
B
Em casos de ferimentos crônicos de mãos, deve-se utilizar dupla luva de vinil, e o funcionário deve ser, preferencialmente, afastado da manipulação de alimentos.
C
Nas áreas onde sejam manipulados alimentos, deverá ser proibido comer, fumar, cuspir ou outras práticas anti-higiênicas.
D
Toda pessoa que trabalha em área de manipulação de alimentos deve lavar as mãos de maneira frequente e cuidadosa.
E
Durante a manipulação das matérias-primas e dos alimentos, devem ser retirados todo e qualquer objeto de adorno, como anéis, pulseiras e similares.
De acordo com a Instrução Normativa nº 46/2011, o período de conversão será variável de acordo com o tipo de exploração e a utilização anterior da unidade de produção, considerando-se a situação ecológica e social atual, pode-se afirmar que o período de conversão será de, no mínimo:
A
10 meses de manejo orgânico na produção vegetal de culturas anuais, para que a produção do ciclo subsequente seja considerada como orgânica.
B
15 meses de manejo orgânico na produção vegetal de culturas perenes, para que a colheita subsequente seja considerada como orgânica.
C
17 meses de manejo orgânico na produção vegetal de culturas perenes, para que a colheita subsequente seja considerada como orgânica.
D
12 meses de manejo orgânico na produção vegetal de culturas anuais, para que a produção do ciclo subsequente seja considerada como orgânica.
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA, considerando o Estado de
Roraima como área de emergência fitossanitária para implementação do Plano de Supressão e Erradicação da praga
denominada Bactrocera carambolae, lança a Instrução Normativa SDA no 9, de 9 de março de 2011, que proíbe a saída de frutas
A
de espécies exóticas da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), com exceção das espécies Citrus aurantium e
Citrus sinensis, do Estado de Roraima para quaisquer Unidades Federativas.
B
desidratadas de espécies hospedeiras da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), com exceção das espécies Citrus
aurantium, Citrus paradisi, Citrus reticulata e Citrus sinensis, do Estado de Roraima para quaisquer Unidades Federativas.
C
frescas de espécies hospedeiras da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), com exceção das espécies Citrus
aurantium, Citrus paradisi, Citrus reticulata e Citrus sinensis, do Estado de Roraima para quaisquer Unidades Federativas.
D
de espécies enxertadas da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), com exceção da espécie Citrus sinensis, do Estado
de Roraima para quaisquer Unidades Federativas.
E
de todas as espécies hospedeiras da mosca da macieira (Bactrocera carambolae), do Estado de Roraima para quaisquer
Unidades Federativas.
De acordo com a Portaria AGED no 681, de 4 de setembro de 2017, ficam isentos do recolhimento da taxa de emissão do Atestado
de Desinfestação, mediante comprovação da respectiva condição, sem prejuízo da exigência de executar os procedimentos
descritos na referida Portaria, além dos indígenas,
A
os camponeses que desenvolvem a agricultura natural e os povos primitivos da região andina.
B
os agricultores voltados para grandes plantações de soja e os povos imigrantes estrangeiros da América Latina.
C
os camponeses de cultivo de orgânicos e transgênicos e os povos de origem asiática que imigraram recentemente para a
região.
D
os lavradores que praticam agricultura extensiva e os povos ligados à permacultura rotativa com influência externa.
E
os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os povos tradicionais quilombolas.
A Portaria no 165, de 23 de março de 2012 estabelece que o Fiscal Estadual Agropecuário poderá fiscalizar e inspecionar dentro
do território maranhense qualquer Unidade de Produção − UP, rural ou urbana, de abacaxi suspeita de ocorrência de
A
broca-do-colo.
B
fusariose.
C
cochonilha.
D
podridão negra.
E
broca-do-fruto de abacaxi.
A Portaria AGED no 681 de 4 de setembro de 2017, estabelece em seu artigo 1o: Determina que máquinas, veículos transportadores e implementos agrícolas provenientes de outras Unidades da Federação só poderão ingressar em território maranhense nas seguintes condições:
É correto afirmar:
A
A primeira afirmação é incorreta, a segunda incompleta e a terceira é desconexa ao contexto.
B
As duas primeiras afirmações estão incorretas, mas a terceira é parcialmente correta.
C
As duas afirmações são corretas e a terceira é complementar.
D
Todas as afirmações estão incorretas, entretanto, tratam de assuntos correlatos.
E
Todas as afirmações estão corretas, mas tratam de assuntos díspares.
Considerando o Artigo 495 do RIISPOA/2017, que trata das medidas cautelares, se houver evidência ou suspeita de que um produto de origem animal represente risco à saúde pública ou tenha sido alterado, adulterado ou falsificado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá adotar, isolada ou cumulativamente, as seguintes medidas cautelares:
A
Condenação do produto; suspensão provisória do processo de fabricação; recall dos produtos já destinados ao mercado consumidor.
B
Apreensão do produto; interdição do estabelecimento produtor; autuação do estabelecimento produtor.
C
Condenação do produto; suspensão provisória do processo de fabricação; autuação do estabelecimento produtor.
D
Autuação do estabelecimento produtor, recall dos produtos já destinados ao mercado consumidor; cancelamento provisório do registro ou do relacionamento do estabelecimento produtor.
E
Apreensão do produto; suspensão provisória do processo de fabricação ou de suas etapas; coleta de amostras do produto para realização de análises laboratoriais.
Ano:
2018
De acordo com as Instruções Normativas (IN) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em vigor, assinale a alternativa correta.
A
Segundo a IN no 8 de 12 de abril de 2012, para a realização do diagnóstico de raiva em atendimento ao Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH), a amostra deve ser encaminhada refrigerada, quando o período entre a coleta e o recebimento no laboratório não ultrapassar vinte e quatro horas e congelada quando ultrapassar esse período. Devendo estar acondicionada em frasco, preferencialmente inquebrável, com tampa e tamanho adequado, ou saco plástico duplo devidamente lacrado, identificada individualmente e mantida em caixa isotérmica perfeitamente vedada, provida do símbolo de risco biológico e afixados os dizeres: “URGENTE, MATERIAL BIOLÓGICO PERECÍVEL”.
B
De acordo com a IN no 10 de 3 de março de 2017, é obrigatória a vacinação contra Brucelose de todas as fêmeas das espécies bovina e bubalina, na faixa etária de três a oito meses, utilizando-se dose única de vacina não replicante, elaborada com amostra 19 de Brucella abortus (B19), sendo obrigatória a marcação das fêmeas vacinadas com ferro candente ou nitrogênio líquido, no lado esquerdo da cara, com um V e o algarismo final do ano de vacinação.
C
De acordo com a IN no 15 de 17 de julho de 2001, de países que registraram casos autóctones da encefalopatia espongiforme bovina só são permitidos a importação de carnes e miúdos, hemoderivados, farinha de sangue, farinha de carne, farinha de ossos autoclavados, farinha de vísceras de aves, farinha de resíduos de abatedouros de aves, não sendo permitida a importação de animais vivos, embriões, sêmen, leite e produtos lácteos, colágeno obtido de peles e farinha de ossos calcinada.
D
Segundo a IN no 15 de 2 de abril de 2008, em caso de suspeita clínica fundamentada de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos (scrapie), deve-se realizar a coleta de amostras de animais suspeitos e notificação à Instância Central Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária competente pela Unidade Federativa de origem da suspeita, por meio do formulário de atendimento inicial estipulado pelo Departamento de Saúde Animal DAS/DAS/MAPA. O proprietário, até o resultado da análise, fica obrigado a comunicar ao órgão competente qualquer ingresso e egresso de ovinos e caprinos, bem como produtos, subprodutos e materiais que venham a constituir via de transmissão ou propagação de scrapie.
E
De acordo com o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) o gado deve ser vacinado contra a Febre Aftosa de forma correta e nas datas previstas, sempre lembrando de preencher a declaração de vacinação e entregá-la no serviço veterinário oficial do seu estado junto com a nota fiscal de compra das vacinas. De acordo com o calendário de 2018, na primeira etapa da vacinação todo o rebanho teve que ser vacinado em março, com exceção de Santa Catarina que não necessita vacinar os animais por ser zona livre sem vacinação, do Amazonas e Pará que iniciaram a vacinação em janeiro, e o Acre, Espírito Santo e Paraná que na primeira etapa tiveram que vacinar apenas os animais com idade até 24 meses, vacinando os demais animais na segunda etapa.
É proibido em todo o território nacional e sob qualquer hipótese a fabricação, na mesma planta, de produtos destinados à alimentação de ruminantes e de não ruminantes.
C
Certo
E
Errado
A Portaria no 165, de 23 de março de 2012 classifica o fungo Fusarium guttiforme, tendo o abacaxizeiro seu principal hospedeiro
como praga prioritária para o Estado
A
do Paraná.
B
do Maranhão.
C
de Santa Catarina.
D
do Espírito Santo.
E
do Sergipe.
O comércio internacional de produtos de origem vegetal é um dos elementos mais significativos da balança comercial brasileira. De produtos alimentícios a matérias-primas industriais, diariamente, são transacionadas milhares de toneladas pelas aduanas brasileiras em vias terrestres, em portos e aeroportos. Todo esse processo, em especial o de importação, é regulamentado pelo MAPA. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
A
Somente podem entrar no Brasil produtos que possuam a permissão de importação, de modo que não existe hipótese de um produto que não esteja na lista de permissões para importação adentrar no território brasileiro.
B
Os produtos vegetais de importação autorizada são categorizados de acordo com seu grau de processamento, de modo que somente produtos com pouco ou nenhum grau de processamento, independente da espécie, estão autorizados a adentrar no território nacional.
C
Existem casos em que os produtos de origem vegetal não estão autorizados a adentrar em território nacional. Todavia, os mesmos produtos poderão adentrar, ou seja, serem importados, mediante a publicação no Diário Oficial da União, de requisitos fitossanitários para sua importação, ou ainda, após avaliação pelo Departamento de Sanidade Vegetal do MAPA.
D
Pelo fato de as caixas de madeira e paletes terem origem vegetal (madeira), é vedada a sua importação, mesmo que sejam meramente embalagens. Assim, tais embalagens devem ser destruídas para evitar o alastramento de pragas em nível nacional.
E
Para fazer parte da lista de Produtos Vegetais de Importação Autorizada, o único requisito a ser atendido é a emissão do Comprovante de Importação.
Quanto ao conteúdo programático dos treinamentos sobre o sistema de garantia e qualidade, presente na 4ª Etapa – Programa de Capacitação Técnica –, para elaboração e implantação do plano APPCC, assinale a alternativa que NÃO apresenta um conteúdo a ser abrangido.
A
Perigos para a saúde pública ocasionados pelo consumo de alimentos de origem animal.
B
Deterioração de alimentos perecíveis.
C
Layout operacional.
D
Programas de higiene.
E
Análises laboratoriais específicas para identificação de perigos microbiológicos.
Considere:
É correto afirmar:
A
As duas frases são incompletas e equivocadas.
B
As duas frases são corretas, sendo a segunda justificativa verdadeira da primeira.
C
As duas frases são corretas, mas nada apresentam entre si.
D
A primeira frase é falsa e a segunda frase é parcialmente verdadeira.
E
A primeira frase é correta e a segunda frase é falsa.
De acordo com a Instrução Normativa n° 62 de 29 de dezembro de 2011 do MAPA, alguns cuidados e algumas especificações devem ser tomados no ambiente de ordenha. Associe então a segunda coluna de acordo com a primeira e, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta.
I. A ordenha, obrigatoriamente, deve ser feita em dependência apropriada, destinada exclusivamente a esta finalidade, e localizada próxima da dependência de abrigo arraçoamento para minimizar o stress dos animais.
II. O piso deve ser impermeável, antiderrapante, revestido de cimento ou outro material de qualidade superior, provido de canaletas de fundo côncavo.
III. Deve-se possuir, obrigatoriamente, equipamento para a ordenha mecânica, pré-filtragem e bombeamento até o tanque de depósito (este localizado na dependência de beneficiamento e envase) em circuito fechado, sendo permitida também a ordenha em sistema mecânico semi-fechado.
IV. O teto deve possuir forro em material impermeável de fácil limpeza. Em se tratando de cobertura em estrutura metálica com telhas de alumínio ou tipo "calhetão", é dispensado o forro.
A
Apenas I e III estão corretas.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
Apenas I e II estão corretas.
D
Apenas II e IV estão corretas.
E
Apenas III e IV estão corretas.
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