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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MAPA
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A Instrução Normativa N° 17, de 31 de maio de 2005, acrescentada pela Instrução Normativa 4/2012/SDA/MAPA e Instrução Normativa 21/2005/SDA/MAPA, proíbe, em todo território brasileiro, o trânsito de bananas em cacho e o uso de folhas de bananeira ou parte da planta para acondicionamento.
Assinale a alternativa que indica a doença fúngica que essas medidas visam controlar.
A
Greening
B
Cancro Cítrico
C
Sigatoka Negra
D
Cancro Bacteriano
E
Mosaico
O Programa Nacional de Sanidades do Equídeos (PNSE) tem como principal objetivo realizar a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças dos equídeos, cujo controle e erradicação são normatizados pelo MAPA. Atualmente, o PNSE MAPA possui legislação específica para
A
Rodococose e Garrotilho.
B
Mormo e Garrotilho.
C
Actinobacilose e Garrotilho
D
Anemia infecciosa equina e Mormo.
E
Estomatite vesicular e Anemia infecciosa equina.
Em 2003, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) de Carne Bovina em Conserva e Carne Moída de Bovino. Segundo esta Instrução Normativa, é correto afirmar sobre a carne moída de bovino que:
A
trata-se de um produto cru resfriado obtido em local próprio para moagem com temperatura ambiente não superior a 10ºC, devendo ser acondicionada com materiais que lhe confiram proteção adequada, a temperatura de 0°C a 7°C
B
apresenta, como ingrediente obrigatório, massas musculares esqueléticas de bovinos, como ingredientes opcionais, na porcentagem máxima de 3% e aditivo intencional permitido em quantidade suficiente para produzir o efeito desejável de frescor
C
não será permitida a obtenção do produto a partir de moagem de carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada. A matéria-prima poderá apresentar tecidos inferiores como cartilagens, gordura parcial e aponevroses, desde que seja respeitado o limite de 1% no produto final
D
trata-se de um produto cru, resfriado ou congelado obtido em local próprio para moagem, sendo indispensável que saia do equipamento de moagem em temperatura nunca superior a 7°C, devendo ser acondicionadas e mantidas a temperatura de 0°C a 4°C para carne resfriada e -18°C para carne congelada
A Instrução Normativa nº 22, de 4 de abril de 2003 oficializa os Métodos Analíticos Oficiais Físico-Químicos para Controle de Leite e Produtos Lácteos, em conformidade com o Anexo desta IN, determinando que sejam utilizados no Sistema de Laboratório Animal de Departamento de Defesa Animal. No Anexo, estão contidas as Normas de Recebimento de Amostras no Laboratório e o Item III refere-se às características sensoriais e ao preparo de amostras.
Assinale a alternativa CORRETA em relação às características sensoriais da MANTEIGA DA TERRA, OU DE GARRAFA, OU DO SERTÃO.
A
Aspecto: homogêneo e brilhante; cor: amarela na fase líquida, podendo apresentar coloração amarelo-esbranquiçada na fase sólida; odor: característico; sabor: característico, não devendo ser de gosto amargo, ácido ou rançoso.
B
Aspecto: pastoso e/ou líquido, podendo ocorrer separação de fase entre a gordura insaturada (líquida) e a gordura saturada (cristalizada à temperatura ambiente); cor: amarela na fase líquida, podendo apresentar coloração amarelo-esbranquiçada na fase sólida; odor: próprio, não rançoso, isento de odores estranhos ou desagradáveis; sabor: próprio, isento de sabores estranhos ou desagradáveis.
C
Aspecto: pastoso e/ou granuloso, podendo ocorrer separação de fase entre a gordura insaturada (líquida) e a gordura saturada (cristalizada à temperatura ambiente); cor: amarelada e homogênea; odor: característico, não devendo ser aromático; sabor: próprio, levemente salgado.
D
Aspecto: pastoso e/ou líquido, podendo ocorrer separação de fase entre a gordura insaturada (líquida) e a gordura saturada (cristalizada à temperatura ambiente); cor: amarela na fase líquida, podendo apresentar coloração amarelo-esbranquiçada na fase sólida; odor: próprio, não rançoso, isento de odores estranhos ou desagradáveis; sabor: característico, levemente salgado, isento de sabores estranhos ou desagradáveis.
E
Aspecto: pastoso e/ou líquido, podendo ocorrer separação de fase entre a gordura insaturada (líquida) e a gordura saturada (cristalizada à temperatura ambiente); cor: amarelo-esbranquiçada na fase líquida, podendo apresentar coloração amarelada na fase sólida; odor: próprio, não rançoso, isento de odores estranhos ou desagradáveis; sabor: próprio, isento de sabores estranhos ou desagradáveis.
A Instrução Normativa N° 28, de 24 de agosto de 2016 aprovou a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A PTV é o documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal.
B
A PTV é exigida, também, para acompanhar o trânsito de animais ou de produtos.
C
A PTV é utilizada no controle do trânsito de plantas ou de produtos vegetais; envolve o transporte interno rodoviário, aéreo, hidroviário e ferroviário.
D
No Estado de Pernambuco, a PTV será emitida nas barreiras fitossanitárias estaduais, móveis ou fixas, ou em unidade da ADAGRO.
E
O MAPA realizará auditoria nos procedimentos adotados na emissão da PTV, nas Unidades da Federação.
Em relação à pergunta a seguir, analise as afirmativas abaixo: Quem possui legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e afins, arguindo prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e à dos animais?
I. Qualquer cidadão em dia com seus direitos civis.
II. Entidades de classe, representativas de profissões ligadas ao setor.
III. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional.
IV. Entidades legalmente constituídas para defesa dos interesses difusos relacionados à proteção do consumidor, do meio ambiente e dos recursos naturais.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Todas estão corretas.
B
Apenas II e IV estão corretas.
C
Apenas I, II e III estão corretas.
D
Apenas II, III e IV estão corretas.
E
Todas estão incorretas.
As vacinas contra a brucelose bovina são indicadas pelo Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal do MAPA. A vacina B19 é uma amostra que produz colônia lisa, enquanto a amostra RB 51 é uma amostra rugosa. A principal razão para a utilização de uma dessas duas vacinas prende-se ao fato de que a vacina:
A
B19 é de aplicação obrigatória nas fêmeas entre 3 e 8 meses de idade.
B
B19 é de aplicação obrigatória nas fêmeas entre 3 e 12 meses de idade.
C
RB 51 deve ser empregada estrategicamente nas fêmeas entre 3 e 8 meses de idade.
D
B19 deve ser aplicada em todos os bovinos da propriedade.
E
RB 51 é de aplicação obrigatória nas fêmeas entre 3 e 8 meses.
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) definiu alguns conceitos empregados na produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial. Assim, o conceito de leite tipo A refere-se ao leite:
A
Fluido, produzido, beneficiado e envasado exclusivamente em Granja Leiteira, conforme estabelecido em Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade específico.
B
Acondicionado em uma indústria leiteira, sem adição de qualquer componente.
C
Recebido pela indústria e adicionado de porções definidas de vitaminas lipossolúveis.
D
Que permaneceu no máximo por 3 horas em tanque de expansão em temperatura igual ou inferior a 4ºC.
E
Que apresenta extrato seco desengordurado mínimo de 11,4%.
Assinale a alternativa correta sobre os princípios do associativismo.
A
Adesão voluntária e livre; participação econômica dos sócios; interesse pela comunidade.
B
Adesão voluntária e livre; interesse pela comunidade; dirigentes sem recebimento de remuneração.
C
Sistema de escrituração contábil simplificada; melhoria da qualidade de vida; interesse pela comunidade.
D
Desenvolvimento de interesses coletivos de trabalho; princípio da autonomia de independência; dirigentes sem recebimento de remuneração.
E
Desenvolvimento de interesses coletivos de trabalho; gestão democrática pelos sócios; interesse pela comunidade.
A IN n° 33, de 24 de agosto de 2016 aprovou a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC.
Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Somente os Fiscais de Defesa Agropecuária da ADAGRO com formação profissional de Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal emitem o CFO e CFOC.
B
O CFO é o reconhecimento oficial da origem de um produto ou de suas partes quanto ao aspecto fitossanitário.
C
O CFO possibilita prevenir e controlar a disseminação no Estado de Pernambuco de Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas.
D
O CFO certifica o produto vegetal na unidade produtiva (propriedade rural).
E
CFOC certifica o produto na unidade de consolidação (beneficiadora, processadora ou embaladora).
A Instrução Normativa Nº 45, de 29 de agosto de 2006 cria a Área de Proteção Fitossanitária - APF do Vale do São Francisco. Sobre ela, analise as afirmativas abaixo:
Está(ão) CORRETA(S)
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Com relação à vacina da Raiva, de acordo com o Manual Técnico de Controle da Raiva dos Herbívoros, disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de 2009, assinale a alternativa INCORRETA.
A
No Brasil, todas as vacinas antirrábicas para herbívoros são produzidas em cultivo celular.
B
Deverá ser mantida sob refrigeração, em temperaturas variando entre 2ºC e 8ºC, evitando a incidência direta de raios solares.
C
A Instrução Normativa nº 5, de 1° de março de 2002, preconiza que a vacinação dos herbívoros seja realizada com vacina contendo cepa virulenta em baixa dose.
D
A vacina nunca deve ser congelada, pois altera os componentes da vacina, interferindo no seu poder imunogênico.
A Instrução Normativa Nº 62/2011, do MAPA, disciplina a qualidade do leite produzido no Brasil, seja na forma “in natura” ou pasteurizada. A Rede Brasileira de Qualidade do Leite (RBQL), monitora, através de seus laboratórios, os parâmetros referenciais. É verdadeiro afirmar:
A
O Leite Cru Refrigerado para atender a IN Nº 62/2011 deve apresentar mais de 4,0% de gorduras totais.
B
A Contagem Bacteriana Total esperada a partir de 01/07/17 para o Norte e Nordeste é de 50.000 UFC/ml.
C
Para Contagem de Células Somáticas o padrão esperado para o Norte e Nordeste, a partir de 01/07/2017, será de 200.000 células/ml.
D
O monitoramento da qualidade do leite feito pela Rede Brasileira de Qualidade do Leite (RBQL), é de responsabilidade exclusiva da ANVISA.
E
A IN Nº 62/2011 disciplina que as análises a seguir são obrigatórias para aferição da qualidade do leite: Contagem Bacteriana Total (CBT), Contagem de Células Somáticas (CCS), Determinação dos teores de gordura, lactose, proteína, sólidos totais, sólidos desengordurados e Pesquisa de resíduos de antimicrobianos.
A Bebida Láctea é um dos produtos mais consumidos em nosso país. De acordo com a Instrução Normativa Nº 31/00 (Entende-se por Bebida Láctea o produto obtido a partir de leite ou leite reconstituído e/ou derivados de leite, reconstituídos ou não, fermentado ou não, com ou sem adição de outros ingredientes, onde a base láctea represente pelo menos 51% (cinquenta e um por cento) massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto).
A
O valor Nutricional das Bebidas Lácteas é sempre igual ao dos Iogurtes.
B
As bebidas Lácteas têm sempre maiores teores de proteínas que os Iogurtes.
C
A Bebida Láctea pode ser classificada somente como Bebida Láctea Fermentada.
D
As Bebidas Lácteas usam sempre corantes, espessantes, edulcorantes e aromatizantes artificiais.
E
É obrigado inserir no croqui do rótulo de Bebidas Lácteas, as expressões: CONTÉM SORO DE LEITE e ESTE PRODUTO NÃO É IOGURTE.
A fabricação de queijos é regulada pela Portaria Nº 146/1996 do MAPA. O Anexo I da aludida Portaria, estabelece o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijos. É correto afirmar o que abaixo se descreve:
A
Entende-se por queijo fresco o que está pronto para consumo 48h após sua fabricação.
B
O Anexo I em questão se aplica também aos queijos fundidos, ralados em pó e requeijão.
C
Na fabricação de queijo de coalho só podemos exclusivamente utilizar o leite integral (no mínimo 3% de matéria gorda).
D
A denominação de queijo permite que na base láctea possa ser agregada gordura vegetal e /
E
Entende-se por queijo maturado o que sofreu as trocas bioquímicas e físicas necessárias às características da variedade do queijo.
De acordo com os princípios do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, analise as proposições abaixo.
1) Conforme o princípio de ‘Direito de Saber à Participação’, todos devem ter acesso a informações sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente.
2) O “direito à saúde e ao meio ambiente saudável” é o marco norteador de todas as ações requeridas para implantação do P2R2.
3) Devem-se buscar os meios e condições legais para a aplicação do princípio do PoluidorPagador.
Está(ão) correta(s):
A
1, apenas.
B
2, apenas.
C
1 e 3, apenas.
D
2 e 3, apenas.
E
1, 2 e 3.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o geoprocessamento consiste em um conjunto de tecnologias voltadas a coleta e tratamento de informações espaciais para um objetivo específico. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo relacionadas ao geoprocessamento.
I. Processos de análise espacial tratam dados geográficos que possuem uma localização geográfica (expressa como coordenadas em um mapa) e atributos descritivos (que podem ser representados num banco de dados convencional).
II. O Sistema de Geoprocessamento é destinado ao processamento de dados referenciados geograficamente, desde a sua coleta até a geração de saídas na forma de mapas convencionais, relatórios, arquivos digitais, entre outros.
III. As atividades envolvendo o geoprocessamento são executadas por sistemas específicos mais comumente chamados de Sistema de Informação Geográfica (SIG).
IV. Um Sistema de Informação Geográfica (SIG) consiste em um poderoso conjunto de ferramentas apenas para a transformação e visualização de dados, sendo a coleta e o armazenamento de informações realizados por meio de outros tipos de software.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
B
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas
C
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
D
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas
A presença de resíduos de antibióticos representa a principal contaminação química em leite e produtos lácteos e está diretamente relacionada ao tratamento de mastite. A adoção da antibioticoterapia deve visar à eficácia terapêutica e a benefícios econômicos, sendo o tratamento ideal, aquele que não deixa resíduos no leite. No Brasil, a Instrução Normativa Nº. 51, de 18 de setembro de 2002, exige a pesquisa periódica de antibióticos em leite, os quais não devem ser superiores aos Limites Máximos de Resíduos (LMRs) previstos para cada grupo químico específico.
Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Os antibióticos podem interferir na fabricação de diversos produtos lácteos.
( ) Os antibióticos podem diminuir a produção de ácidos e compostos responsáveis pelo sabor na produção de queijo, manteiga e iogurte.
( ) O tratamento UHT a 130°C-140°C por 2 a 4 segundos é suficiente para destruir resíduos de antibióticos.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A
V – V – V.
B
V – V – F.
C
F – F – V.
D
F – V – V.
E
V – F – V.
Com base na Instrução Normativa 17 do MAPA, de 17 de abril de 2006, que aprovou o Plano de Prevenção da Influenza Aviária e Controle da Doença de NewCastle, fazem parte da Secretaria de Defesa Agropecuária os seguintes setores:
A
DIPOA, DAS, CONAB
B
DFIP, CGAL, DAS
C
CEASA, DAS, DFI
D
INCRA, CONAB, INMET
E
Nenhuma das alternativas anteriores.
A Instrução Normativa Nº 56 de 2007 estabeleceu os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais. Para fins de registro e fiscalização, os estabelecimentos avícolas são classificados segundo sua finalidade.
Sobre isso, é CORRETO afirmar que
A
se excluem da obrigatoriedade de registro os estabelecimentos avícolas de subsistência com até mil aves, desde que tenham comércio local.
B
os estabelecimentos avícolas de reprodução são constituídos por um único núcleo aviário.
C
os estabelecimentos matrizeiros são registrados nos órgãos estaduais de Defesa Sanitária Animal dos Estados participantes do Programa Nacional de sanidade avícola.
D
os estabelecimentos avícolas avozeiros, registrados no MAPA, não possuem a necessidade de cadastro na Unidade de atenção veterinária local do serviço estadual de Defesa Sanitária Animal.
E
os limites entre os estabelecimentos avícolas deverão ser observados, apenas, em estabelecimentos avícolas pré-existentes.
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