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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MAPA
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De acordo com a Instrução Normativa N° 44, de 2 de outubro de 2007, que aprovou as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa, assinale a alternativa que indica a definição CORRETA.
A
Área Perifocal consiste na área imediatamente circunvizinha ao foco de febre aftosa, empregado um raio de 10km.
B
Plano de Contingência são procedimentos, em caso de uma emergência veterinária, com o intuito de tomada de ações necessárias à resposta rápida para o controle e eliminação da doença, elaborado pelo médico veterinário do rebanho afetado.
C
Serviço veterinário oficial constitui-se em instituição pública ou privada de defesa sanitária animal.
D
Material patogênico é o material sem risco biológico, colhido de casos confirmados de doença vesicular infecciosa ou de qualquer animal susceptível à febre aftosa, localizado em zona infectada.
E
Zona tampão é o espaço geográfico estabelecido para proteger a condição sanitária dos rebanhos de uma zona livre frente aos animais com risco, oriundos de uma zona contaminada com condição sanitária distinta, mediante a aplicação de medidas baseadas na epidemiologia da doença e destinadas a impedir a introdução do agente patogênico.
Em outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) confirmou um foco de peste suína clássica (PSC) nos municípios de Forquilha, Groaíras e Santa Quitéria, no Ceará, deixando o Estado em alerta para o risco de disseminação da doença. Sobre a PSC, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É uma enfermidade contagiosa e, muitas vezes, fatal aos suínos, causada por um vírus RNA pertencente à família Flaviviridae.
B
Para o controle da doença, são utilizadas vacinas atenuadas, baseadas na amostra americana do vírus da PSC.
C
O método de diagnóstico mais utilizado é o isolamento do vírus em cultivo celular.
D
A contaminação geralmente se dá pela via oronasal e o período de incubação varia de 7 a 10 dias, sendo menor em casos de infecção experimental.
E
Alguns fatores responsáveis pela propagação da doença são a alta densidade populacional e a presença de porcos silvestres, pois estes são um importante reservatório do vírus.
Sobre o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel, é correto afirmar:
A
Melato ou Mel de Melato é o mel obtido principalmente a partir de secreções das partes vivas das plantas ou de excreções de insetos sugadores de plantas que se encontram sobre elas.
B
Podem ser utilizados aditivos para o acondicionamento do mel.
C
Mel cremoso é o mel que sofreu um processo natural de solidificação, como consequência da cristalização dos açúcares.
D
Mel centrifugado é o mel obtido por centrifugação dos favos desoperculados, com larvas.
A Pasteurização do Leite, cujo objetivo central é a eliminação de patogênicos, é um dos métodos físicos mais tradicionais de conservação de alimentos. Baseado na Instrução Normativa Nº 62/2011/MAPA, existem dois métodos regulamentados. Empresas de pequeno porte podem adotar a Pasteurização Lenta ou Pasteurização Baixa, e para grandes beneficiadoras é exigida a Pasteurização de Curta Duração ou Alta. Se baseiam no binômio temperatura x tempo. Isto posto, quais os parâmetros de referência para os dois respectivos métodos?
A
45-55°C x 50 minutos / 86-92°C x 08-09 segundos.
B
55-65°C x 45minutos / 71-75°C x 25-30 segundos.
C
60-65°C x 30 minutos / 72-75°C x 15-20 segundos.
D
60-68°C x 28 minutos / 75-80°C x 10-20 segundos.
E
60-70°C x 20 minutos / 80-85°C x 10-15 segundos.
A qualidade do leite cru refrigerado é monitorada com embasamento na Instrução Normativa Nº 62/2011 que estabelece padrões químicos e físico-químicos. Os padrões estabelecidos para o Leite Cru Refrigerado são os seguintes:
A
O leite que atende a IN62, imediatamente após sua ordenha é ligeiramente alcalino, com pH variando de 7,1 a 7,2.
B
O leite oriundo de uma fêmea em lactação e que está acometida de brucelose pode ser consumido sem problema em sua forma “in natura”.
C
Um leite a 15°C, com densidade menor que 1,028 é suspeito de desnate e/ou uso de concentrantes, e, acima de 1,034 a suspeita é de aguagem.
D
Teor de gordura(min 3%), Densidade (15°C) 1,020-1,034, Acidez Titulável 14-18°D (grau Dornic), Sólidos Desengordurados (max.8,4%), Proteínas (min.2,9%).
E
Uma das determinações mais precisas para aferição da qualidade do leite é a determinação de seu ponto de congelamento, ou Índice Crioscópico. A faixa varia de -0,530 a -0,550°H correspondente a 0,512 a -0,531°C.
Relacione adequadamente as colunas.
A sequência está CORRETA em
A
3-1-5-2-4
B
5-3-2-4-1
C
3-1-2-4-5
D
4-1-2-5-3
E
3-5-2-1-4
A IN nº 33, de 24 de agosto de 2016 aprovou a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC.
Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O CFO ou o CFOC fundamentará a emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV nos casos envolvendo as pragas regulamentadas, nas Unidades de Federação - UF, com ocorrência registrada ou nas UF de risco desconhecido, salvo quando a normativa específica dispensar a certificação.
B
O CFO ou o CFOC fundamentará a emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV para comprovar a origem da partida de plantas ou de produtos vegetais de Área Livre de Praga - ALP, de Local Livre de Praga - LLP, de Sistema de Mitigação de Riscos de Praga- SMRP ou de Área de Baixa Prevalência de Praga - ABPP, reconhecidos pelo MAPA.
C
O CFO ou o CFOC fundamentará a emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV para atender exigência específica de certificação fitossanitária de origem para praga de interesse de Unidade da Federação, com aprovação do Departamento de Sanidade Vegetal - DSV, ou por exigência de Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF de país im portador. O CFO é o reconhecimento oficial da origem de um produto ou de suas partes quanto ao aspecto fitossanitário.
D
O CFO e CFOC terão prazo de validade de até um ano, a partir das datas de suas emissões.
E
O CFO será emitido para a partida de plantas e de produtos vegetais, de acordo com as norma s da praga, por exigência do MAPA ou de ONPF de país impo rtador.
A Instrução Normativa Nº 53, de 16 de outubro de 2008 aprova os critérios e procedimentos para a realização dos levantamentos de ocorrência da praga dos citros, denominada Huanglongbing (HLB) - Greening. Analise as afirmativas correlatas, verificando se há ou não relação entre elas.
I. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - Adagro deve realizar levantamentos semestrais de detecção da praga denominada Huanglongbing (HLB) - Greening, que tem como agente etiológico a bactéria Candidatus Liberibacter sp.
PORQUE
II. Não há ocorrência da praga no Estado de Pernambuco.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A primeira afirmativa é falsa, e a segunda, verdadeira.
B
A primeira afirmativa é verdadeira, e a segunda, falsa.
C
As duas afirmativas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
D
As duas afirmativas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
E
As duas afirmativas são falsas e não estabelecem relação entre si.
A Instrução Normativa Nº 17, de 31 de maio de 2005 estabelece algumas medidas para controle da doença da bananeira Sigatoka Negra, acrescentadas pela Instrução Normativa 4/2012/SDA/MAPA e Instrução Normativa 21/2005/SDA/MAPA.
Assinale a alternativa que NÃO constitui uma dessas medidas para controle da doença da bananeira Sigatoka Negra.
A
O controle do trânsito de frutos de bananeira nas Unidades da Federação
B
Proibição do trânsito de mudas de Musa spp. e seus cultivares micropropagados, entre as Unidades da Federação, que não forem pré-aclimatadas ou aclimatadas em estufas ou casas de vegetação, devendo, ainda, ser tratadas com fungicidas registrados, 10 (dez) dias antes de sua expedição para as Unidades da Federação; e transportadas ainda in vitro.
C
Exigência de tratamento de mudas de bananeira com brometo de metila.
D
Proibição do trânsito de bananas em cacho em todo o território nacional.
E
Proibição do trânsito de folhas de bananeira ou parte da planta no acondicionamento.
O Sistema para Manejo de Risco da Praga (SMR) mosca-das-frutas em cultivos de mangueira consiste na aplicação de, no mínimo, duas medidas de manejo. Assinale a alternativa INCORRETA quanto às medidas estabelecidas pela Instrução Normativa N° 20, de 13 de julho de 2010.
A
Registro das propriedades exportadoras e inscrição de unidades de produção
B
Monitoramento e controle da praga nas propriedades registradas
C
Certificação fitossanitária de origem
D
Tratamento hidrotérmico
E
Uso de mudas sadias
Considerando a definição de critérios e padrões microbiológicos para alimentos, indispensáveis para a avaliação das Boas Práticas de Produção de Alimentos e Prestação de Serviços, da aplicação do Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC/HACCP) e da qualidade microbiológica dos produtos alimentícios, incluindo a elucidação de Doença Transmitida por Alimentos (DTA), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição, adotou a Resolução - RDC Nº 12, de 02 de janeiro de 2001, cujo Art. 1º aprova o Regulamento Técnico Sobre Padrões Microbiológicos Para Alimentos.
Em seu Anexo I, o documento acima citado, estabelece Padrões Microbiológicos Sanitários para Alimentos. Sabendo-se que M é o limite que, em plano de duas classes, separa o produto aceitável do inaceitável, em um plano de três classes, M separa o lote com qualidade intermediária aceitável do lote inaceitável. Valores acima de M são inaceitáveis. Assinale a alternativa CORRETA.
A
No leite pasteurizado, o valor de M para coliformes a 45ºC/mL é de 4.
B
Em produtos cárneos maturados (presuntos crus, copa, salames, linguiças dessecadas, charque, jerked beef e similares), o valor de M para estafilococos coagulase positiva é de 2x103.
C
Em amidos, farinhas, féculas e fubá, em pó ou flocados, o valor de M para B. cereus/g é de 4x103.
D
No açúcar refinado, sólido (moído, em grânulos e similares) ou líquido o valor de M para coliformes a 45ºC/mL é de 4.
E
Em chocolates e produtos similares em barra ou na forma de bombom, adicionados ou não de outros ingredientes secos, o valor de M para salmonela sp/25g é de 0,1.
O programa de erradicação da Febre Aftosa é obrigatório em todas as Unidades da Federação. A vacinação, como forma de controle da doença, é obrigatória em Pernambuco.
Sobre Vacinação, é CORRETO afirmar que
A
apenas bovinos e bubalinos podem receber a vacina contra a febre aftosa.
B
qualquer estabelecimento comercial agropecuário pode comercializar a vacina contra febre aftosa.
C
nos rebanhos, a vacinação é considerada válida, se o número de doses da vacina adquirida pelo proprietário for menor que o número de animais em seu rebanho.
D
os proprietários podem vacinar seu rebanho bovino contra febre aftosa a qualquer período do ano.
E
o sacrifício sanitário de animais infectados pela febre aftosa será realizado em aterros sanitários.
O Regulamento Técnico de produção, identidade e qualidade do leite tipo A, aprovado pela Instrução Normativa n. 62 de 2011, visa garantir a qualidade da produção do leite tipo A de vaca. Entende-se por leite pasteurizado tipo A, o leite classificado quanto ao teor de gordura em integral, semidesnatado ou desnatado.
Quanto aos níveis de garantia, é CORRETO afirmar que
A
o produto final deverá apresentar no teste qualitativo negativo para fosfatase alcalina e positivo para peroxidase
B
a câmara frigorífica para armazenagem do leite desnatado deverá ser mantido a 10ºC, assegurando a qualidade do leite.
C
a pasteurização deverá ter temperatura de 62º C a 65ºC por 15 a 20 segundos.
D
o leite cru, matéria-prima recebida nos tanques isotérmicos direto da unidade produtora, deve possuir gordura mínima de 2,0g/l 00g.
E
no índice crioscópico do leite, obriga a verificação em todas as etapas de fabricação do leite, não podendo variar mais que - 0,6°H.
Segundo a Instrução Normativa Nº 76 do MAPA, o leite cru destinado à fabricação de leite tipo A e seus derivados deve apresentar médias geométricas trimestrais de Contagem Padrão em Placas e de Contagem de Células Somáticas. Em relação a isso, marque a opção correta.
A
Deve ser efetuada a média geométrica entre os resultados obtidos semanalmente, para representar este no cálculo da média geométrica trimestral.
B
As médias geométricas devem considerar as análises realizadas no período de três meses consecutivos e ininterruptos com no mínimo uma amostra quinzenal do leite da granja.
C
As médias geométricas devem considerar as análises realizadas no período de três meses consecutivos e ininterruptos com no mínimo seis amostras quinzenais do leite da granja.
D
As médias geométricas devem considerar as análises realizadas no período de dois meses consecutivos e ininterruptos com no mínimo três amostras quinzenais do leite da granja.
E
Deve ser efetuada a média geométrica entre os resultados das análises realizadas todos os dias dos três meses, com no mínimo três amostras, para representar este no cálculo da média geométrica trimestral.
De acordo com a Instrução Normativa Nº 76, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marque a opção correta sobre leite pasteurizado tipo A.
A
O leite pasteurizado tipo A é classificado em integral, semidesnatado ou desnatado, conforme seu índice crioscópico.
B
O leite pasteurizado tipo A não deve apresentar resíduos de produtos de uso veterinário e contaminantes acima dos limites máximos previstos em normas complementares.
C
O pasteurizado tipo A é fluido, produzido, beneficiado e envasado exclusivamente em granja leiteira, submetido à pasteurização prevista na legislação vigente e deve ser envasado automaticamente em circuito aberto.
D
O leite pasteurizado tipo A deve apresentar um teor mínimo de gordura de 4,0g/100g (quatro gramas/cem gramas) para o integral e de 0,6 a 2,9g/100g (zero vírgula seis a dois vírgula nove gramas por cem gramas) para o semidesnatado.
E
O leite cru destinado à fabricação de leite tipo A e seus derivados deve apresentar médias geométricas trimestrais de Contagem Padrão em Placas de no máximo 10.000 UFC/mL (dez mil unidades formadoras de colônia por mililitro) e de Contagem de Células Somáticas de no máximo 500.000 CS/mL (quinhentas mil células por mililitro).
A produção orgânica no Brasil opera dentro de um marco legal estabelecido pela Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Os “sistemas orgânicos de produção agropecuária e industrial” abrangem todos os denominados: ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura e outros que atendam aos princípios da lei supracitada. Os quatro (4) pilares da agricultura orgânica que orientam esses diferentes sistemas de produção são:
A
meio ambiente; produção limpa; justiça; saúde.
B
saúde; ecologia; justiça; precaução.
C
produção limpa; meio ambiente; justiça; sustentabilidade.
D
meio ambiente; sustentabilidade; justiça social; saúde.
Considerando a Instrução Normativa nº 46, de 6 de outubro de 2011, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
(MAPA), que estabelece o regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção, bem como as listas de
substâncias e práticas permitidas para uso nos sistemas orgânicos de produção e as alterações propostas pela Instrução
Normativa nº 17, de 18 de junho de 2014, assinale a alternativa correta.
A
O período de conversão para que as unidades de produção vegetal de culturas anuais possam ser consideradas orgânicas é
de 60 meses de manejo orgânico.
B
A diversidade na produção vegetal deverá ser assegurada, no mínimo, pela prática de associação de culturas a partir das
técnicas de rotação e consórcios, sendo permitida a monocultura por no máximo dois anos consecutivos.
C
As sementes e mudas deverão ser oriundas de sistemas orgânicos, sendo que o Organismo de Avaliação da Conformidade
Orgânica (OAC) ou a Organização de Controle Social (OCS), caso constate a indisponibilidade de sementes e mudas oriundas
de sistemas orgânicos, poderá autorizar a utilização de outros materiais existentes no mercado.
D
As sementes e mudas deverão ser oriundas de sistemas orgânicos, sendo que o Organismo de Avaliação da Conformidade
Orgânica (OAC) ou a Organização de Controle Social (OCS), caso constate a indisponibilidade de sementes e mudas oriundas
de sistemas orgânicos, poderá autorizar a utilização de outros materiais existentes no mercado.
E
Para manejo e controle de pragas, podem ser utilizadas armadilhas contendo qualquer substância de ação inseticida, desde
que essa substância esteja confinada dentro da armadilha.
No Brasil, historicamente, a agricultura familiar tem papel relevante na produção de produtos agrícolas da alimentação básica da população brasileira. O PRONAF é um programa que visa ao fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, para promover o desenvolvimento rural sustentável. Em relação à delimitação do público-alvo, o programa atende, especificamente, os agricultores familiares, caracterizados de acordo com alguns critérios. Um dos critérios para ser atendido pelo PRONAF é o agricultor
A
ter propriedade com pelo menos 20 módulos fiscais.
B
ter, pelo menos, 10% da renda familiar proveniente da atividade agropecuária.
C
constituir mão-de-obra familiar, podendo manter entre 5 e 10 empregados permanentes.
D
residir na propriedade ou em local próximo.
O associativismo rural busca assegurar melhores condições de vida para comunidades rurais, principalmente para os pequenos agricultores, podendo ser uma alternativa para o enfrentamento da pobreza no campo. Assinale a alternativa que demonstra corretamente uma característica do associativismo rural.
A
Pode se constituir de vários membros efetivos e temporários, com objetivos diversificados.
B
Por causa da diferença dos associados, possui um sistema de escrituração contábil mais complexo.
C
O patrimônio é constituído pela contribuição dos associados, através de doações, fundos e reservas.
D
De acordo com o trabalho desempenhado, os dirigentes recebem sua remuneração proporcional ao trabalho de cada membro da diretoria, dividindo os lucros da entidade.
E
Por ser formada por vários sócios, cada um tem o direito a voto, decidindo o que fazer com as sobras de operações financeiras, que podem ser aplicadas em qualquer atividade dos sócios.
Para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os agrotóxicos e afins são obrigados a exibir rótulos próprios e bulas, redigidos em português e que contenham algumas informações. Verifique essas informações obrigatórias abaixo:
I. Conter o nome e a percentagem de cada princípio ativo e a percentagem total dos ingredientes inertes que contém.
II. Informações sobre o modo de utilização, incluídas, entre outras: a indicação de onde ou sobre o que deve ser aplicado; o nome comum da praga ou doença que se pode com ele combater ou os efeitos que se pode obter; a época em que a aplicação deve ser feita; o número de aplicações e o espaçamento entre elas, se for o caso; as doses e os limites de sua utilização.
III. Instruções para o caso de acidente, incluindo sintomas de alarme, primeiros-socorros, antídotos e recomendações para os médicos.
IV. Precauções para evitar danos a pessoas que os aplicam ou manipulam e a terceiros, aos animais domésticos, fauna, flora e meio ambiente.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Todas estão corretas.
B
Apenas I, II e IV estão corretas.
C
Apenas II, III e IV estão corretas.
D
Apenas IV está incorreta.
E
Todas estão incorretas.
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