Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - PM SP
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
290
questões
encontradas
20
Mais recentes
Com relação aos documentos comumente utilizados na correspondência
oficial da Polícia Militar, assinale a alternativa
correta.
A
Despacho – documento redigido de forma simplificada
para uso restrito no âmbito do órgão, no qual é dada
ciência de ordens, instruções e decisões.
B
Mensagem – documento elaborado de forma simplificada
para uso restrito nos canais técnicos e de Estado-Maior.
C
Atestado – documento no qual são fornecidos por solicitação,
ordem ou iniciativa própria, elementos informativos
ou esclarecimentos cuja veracidade possa ser comprovada
ou confrontada com a realidade do assunto abordado.
D
Informação – documento firmado por autoridade policial-
-militar, na esfera de suas atribuições, por meio do qual
se afirma a veracidade de certo ato ou fato de que tenha
conhecimento.
E
Memorando – documento redigido de forma simplificada
e sucinta, que solicita ou determina providências ou
complementação de documento em trânsito.
No Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São
Paulo
A
estão compreendidas a Educação Policial-Militar e a Educação
Técnico-Superior, ambas voltadas à consolidação
das estratégias de ensino.
B
compete ao Diretor de Ensino e Cultura elaborar estratégias
de ensino e pesquisa.
C
a expedição e o registro dos diplomas e dos certificados
dos cursos são atribuições do Órgão de Direção Setorial.
D
compete ao Comando Geral normatizar a matrícula nos
cursos ou estágios dos respectivos estabelecimentos de
ensino.
E
o Oficial Intermediário que concluir o mestrado profissional
obterá o título de Mestre em Ciências de Segurança
e Ordem Pública.
No Programa de Policiamento Comunitário:
I. a Vtr Com de apoio à BCS e à BCSD será empregada rotineiramente no atendimento de ocorrências despachadas pelo COPOM/CAD, geradas no território de responsabilidade da Base e ou no distrito municipal correspondente;
II. o perímetro de atuação do policial militar lotado na BCSD deverá estar plotado em representação cartográfica, visando ao atendimento às chamadas de emergência 190 pela respectiva Vtr de apoio comunitário;
III. a BCS deverá ser composta pelo mínimo de 8 (oito) e o máximo de 20 (vinte) policiais militares.
Está correto o contido em
A
I e II, apenas.
B
I, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II, apenas.
E
I, II e III.
Em relação às reuniões de Análise Crítica, pode-se afirmar
que
A
a de nível II é realizada bimestralmente e dirigida pelo
Cmt Pol Int ou Cmt Pol Área para análise exclusiva
dos indicadores operacionais, particularizada por OPM
subordinada.
B
a de nível III é realizada mensalmente e dirigida pelo
Coord Op PM para análise dos indicadores criminais
considerados pela Coordenadoria de Análise e Planejamento
(CAP).
C
a de nível I é realizada trimestralmente e dirigida pelo
Cmt das OPM de nível Btl para análise dos indicadores de
homicídios, furtos e roubos de veículos, furtos e roubos
outros.
D
a de nível II é realizada trimestralmente, dirigida pelo
Cmt Pol Int ou Cmt Pol Área, para análise crítica dos
resultados dos indicadores criminais e operacionais.
E
a de nível I é realizada mensalmente, dirigida pelo Cmt
Pol Int ou Cmt Pol Área, para análise crítica dos resultados
dos indicadores criminais e operacionais.
Quando da fiscalização de condutor de veículo, suspeito de
dirigir sob a influência de álcool, se disponível o etilômetro,
o policial militar deverá
A
encerrar a fiscalização e liberar o condutor, se a medição
realizada (valor apontado no visor do aparelho) for de
0 a 0,13 mg/L de ar alveolar.
B
encaminhar o condutor ao Distrito Policial, se a medição
realizada (valor apontado no visor do aparelho) for igual
a 0,13 mg/L de ar alveolar.
C
deter o condutor e apresentar a ocorrência no Distrito
Policial pela prática de crime previsto no Código de
Trânsito Brasileiro, se a medição realizada for de
0,14 mg/L até 0,33 mg/L de ar alveolar.
D
elaborar apenas o Auto de Infração do DETRAN (AI) e
liberar o condutor, se a medição realizada for igual ou
superior a 0,34 mg/L de ar alveolar.
E
elaborar apenas o Auto de Infração do DETRAN (AI), se
a medição realizada (valor apontado no visor do aparelho)
for acima de 0 até 0,13 mg/L de ar alveolar.
Sobre a Nota de Instrução, é correto afirmar que
A
somente poderá ser expedida pelo Grande Comando
para fins de regular o desenvolvimento de Operações
Policial-Militares, para certa e determinada situação.
B
é empregada por Comandantes, Diretores ou Chefes de
qualquer fração de tropa, a partir do escalão Companhia
PM (Cia PM).
C
é utilizada para tratar dos assuntos complexos de natureza
operacional.
D
é documento normativo baixado com a finalidade de
estabelecer, alterar ou ajustar rotinas operacionais e ou
administrativas e orientar procedimentos.
E
é utilizada para tratar dos assuntos operacionais, cuja
complexidade não justifique a edição de Ordem de
Operações (O Op), e administrativos.
Com relação à inclusão de presos no Presídio Militar Romão
Gomes (PMRG), é correto afirmar que
A
os policiais militares paulistas da inatividade remunerada
somente serão incluídos no PMRG após autorização
prévia do Juiz das Execuções Criminais e Corregedor
do Presídio.
B
ex-policiais militares não poderão ser incluídos no
PMRG.
C
os policiais militares que se encontrem de licença sem
vencimentos para tratar de interesse particular e que
forem presos pela prática de crime dependerão de autorização
do Juiz das Execuções Criminais para serem
incluídos no PMRG.
D
não será necessário autorização para inclusão do Soldado
PM Temporário no PMRG quando este for preso pela
prática de crime militar.
E
o Soldado PM Temporário, nos casos de crime comum,
assim como os policiais militares presos pela prática de
furto a “caixa eletrônico” não poderão ser incluídos no
PMRG.
Um policial militar é processado, pela mesma conduta, na
esfera criminal e na esfera administrativa disciplinar. Na
esfera criminal é extinta a punibilidade do policial militar em
virtude de este ter aceitado e cumprido os termos da transação
penal proposta pelo representante do Ministério Público. Com
relação à esfera administrativa disciplinar, é correto afirmar
que
A
não poderá ser aplicada sanção disciplinar em virtude da
extinção da punibilidade do autor.
B
em decorrência do princípio da independência harmônica
entre as esferas penal e administrativa, os mesmos termos
propostos na transação penal deverão ser observados na
esfera administrativa disciplinar.
C
em virtude de a aceitação da transação por parte do policial
militar presumir a assunção parcial da culpa, poderá
a autoridade disciplinar aplicar a sanção disciplinar tão
logo seja formalmente cientificada acerca da transação
penal.
D
em decorrência do princípio da independência entre as
esferas penal e administrativa, poderá a autoridade disciplinar
proceder à apuração dos fatos na esfera disciplinar
apesar da extinção da punibilidade penal por meio da
transação.
E
em decorrência do princípio da independência harmônica
entre as esferas penal e administrativa, deverá a
autoridade aguardar o trânsito em julgado da sentença
que extinguirá a punibilidade do policial militar na esfera
penal.
No tocante à pesquisa de clima organizacional on-line da
Polícia Militar, é correto afirmar que
A
a pesquisa abrangerá toda a Instituição, a partir do escalão
Btl PM ou equivalente e será segmentada pelas diversas
OPM que formam a PMESP.
B
a pesquisa será aplicada mensalmente e compreenderá
todos os policiais militares que fizerem aniversário no
mês.
C
somente o policial militar que estiver, no mínimo, no
comportamento bom será convidado a participar da
pesquisa.
D
a entrevista será constituída, em sua maioria, por perguntas
abertas, que possibilitem ao policial militar expressar
sua opinião organizacional.
E
entrevista será constituída, em sua maioria, por perguntas
abertas, que possibilitem ao policial militar expressar
sua opinião organizacional.
É correto afirmar que
A
a apresentação ao Judiciário de adolescentes que estiverem
nas unidades de atendimento inicial será realizada por guarnição
da Polícia Militar, com apoio da Fundação CASA.
B
a guarda, tanto para os presos recolhidos em estabelecimentos
prisionais subordinados à SSP como para
os recolhidos naqueles subordinados à SAP, será de
responsabilidade exclusiva da Polícia Militar.
C
não compete à Polícia Militar a escolta armada de adolescentes
que estiverem em atendimento inicial nos Núcleos
de Atendimento Integrado (NAI).
D
incumbe aos ASP (Agentes de Segurança Penitenciária)
o desempenho de atividades de escolta e custódia de
presos, em movimentações externas.
E
a movimentação de presos custodiados em estabelecimentos
da Capital e Grande São Paulo para comparecimento
em Juízo de outras unidades federativas do Brasil
é atribuição do CPChq, por meio do 3.º BPChq.
Com relação ao relacionamento com a mídia e o serviço de
porta-voz, é correto afirmar que
A
entrevista é a forma verbal ou escrita de resposta a pedido
de informação, de exercício de direito de resposta ou de
apresentação de notícias positivas.
B
em local de ocorrência, o Oficial de maior grau hierárquico,
responsável pelo gerenciamento dos trabalhos,
deverá fornecer os dados básicos do fato ao representante
de órgão da mídia.
C
o pedido de informação pode ser recebido em qualquer
unidade pelo policial militar que estiver em serviço e
poderá ser formulado por fax, e-mail ou verbalmente.
D
a escolha do porta-voz da OPM deverá recair sempre sobre
o Oficial P/5, habilitado por meio de curso específico
a ser realizado pela 5.ª EM/PM.
E
somente a 5.ª EM/PM poderá processar os pedidos de
informação e emitir a competente resposta aos órgãos de
imprensa.
Na operação de fiscalização do comércio ambulante irregular ou ilegal no Município de São Paulo,
A
o efetivo policial-militar designado será exclusivamente empregado em fiscalização do comércio ambulante irregular, não podendo ser designado previamente para operações policial-militares ordinárias.
B
poderá participar qualquer policial militar ativo ou inativo (Oficiais e Praças) lotado em Unidades operacionais ou administrativas sediadas na capital.
C
o Coord Op PM será o Coordenador Geral da Operação, adotando todas as medidas que se fizerem necessárias para a consecução e o sucesso das Operações.
D
a participação de Oficiais Superiores deverá limitar-se aos que estiverem lotados na sede do CPC e do respectivo CPA em cuja região estiver sendo desenvolvida a operação.
E
o policial militar empregado estará sujeito à carga horária limite de até 09 (nove) horas diárias e não poderá ultrapassar o teto de 96 (noventa e seis) horas mensais, dentro do mês considerado.
No tocante ao cumprimento de requisições oriundas do Poder Judiciário ou do Ministério Público, pode-se afirmar que:
I. não é defeso ao Poder Judiciário, tampouco aos integrantes do Ministério Público, os quais possuem competência estabelecida por lei, expedirem requisições visando a assegurar ou a garantir a ordem pública ou a incolumidade do Oficial de Justiça;
II. as requisições devem ser decorrentes de processo, procedimento instaurado ou qualquer outro expediente administrativo;
III. se não houver requisição de força policial, mas tão somente uma notificação feita diretamente a uma patrulha ou a uma OPM, deverá ser solicitada à autoridade expedidora que o faça, por intermédio de requisição dirigida ao Comandante Geral.
Está correto o contido em
A
I e II, apenas.
B
I, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II, apenas.
E
I, II e III.
É correto afirma que:
I. a licença-prêmio será concedida mediante certidão de tempo de serviço e requerimento do funcionário, sendo publicada no Diário Oficial do Estado, nos termos da legislação em vigor;
II. os policiais militares reformados por invalidez permanente farão jus ao Adicional de Local de Exercício, na base de 100% (cem por cento) do valor correspondente à classificação da OPM em que se encontravam em exercício no momento da inatividade;
III. os militares da reserva remunerada, reformados, agregados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Está correto o contido em
A
II e III, apenas.
B
II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
III, apenas.
E
I, II e III.
Na Avaliação de Desempenho,
A
Entrevista de Avaliação é o momento em que o Avaliador
deverá dialogar com o Avaliado exclusivamente sobre o
desempenho alcançado no período anterior.
B
Avaliador é o Policial Militar com o cargo de Cb PM a
Coronel que, em virtude da função, exerce autoridade
sobre o Avaliado.
C
para ser avaliado, o PM deverá estar na etapa observação
por um período superior a 90 (noventa) dias.
D
se o Avaliado for movimentado nos primeiros 90 (noventa)
dias do período de observação, terá o seu desempenho
Avaliado ao término do período de observação na nova
OPM.
E
a ciência é obrigatória e não implica na concordância do
Policial Militar com o resultado da avaliação.
É correto afirmar que
A
os Oficiais estão autorizados a possuir carga pessoal
de arma de fogo portátil, pertencente ao patrimônio da
PMESP.
B
as Bases Comunitárias de Segurança, a critério do
Comandante de Cia PM, poderão utilizar espingardas,
escopetas e carabinas.
C
as submetralhadoras e as carabinas CT-30 Taurus poderão
ser utilizadas em operações policiais, desde que comandadas
exclusivamente por Oficial PM.
D
os fuzis poderão ser utilizados durante a realização de
escolta de presos, desde que transportados em viatura
comandada por Oficial ou Aspirante a Oficial.
E
as carabinas (exceto a CT-30 Taurus) não poderão ser
utilizadas nos Postos Policiais, sendo autorizado apenas
o uso de espingardas e escopetas.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é composto
por:
A
quatro militares coronéis da reserva da Polícia Militar
do Estado e três civis.
B
quatro militares coronéis da ativa da Polícia Militar do
Estado e três civis.
C
três militares coronéis da ativa da Polícia Militar do
Estado e dois civis.
D
três militares coronéis da reseva da Polícia Militar do
Estado e dois civis.
E
quatro oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado, sob
a presidência de um juiz de direito.
No tocante aos Programas Especiais de Proteção a Vítimas
e a Testemunhas Ameaçadas e ao Programa Federal de Assistência
a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, é correto
afirmar que
A
o ingresso nesses programas, as restrições de segurança
e demais medidas por eles adotadas independem de
anuência da pessoa protegida ou de seu representante
legal.
B
a solicitação, objetivando o ingresso nesses programas,
deverá ser encaminhada ao órgão executor e instruída
apenas com a qualificação da pessoa a ser protegida e a
coação ou ameaça que a motiva.
C
a proteção não poderá ser dirigida ou estendida ao cônjuge
ou companheiro, ascendente e descendente.
D
poderá o conselho deliberativo, quando entender necessário,
solicitar a Autoridade Policial que requeira ao juiz a
concessão de medidas cautelares direta ou indiretamente
relacionadas com a eficácia da proteção.
E
a exclusão da pessoa protegida de programa de proteção a
vítimas e a testemunhas poderá ocorrer a qualquer tempo
por decisão do conselho deliberativo, em consequência
de conduta incompatível do protegido.
É vedada a expedição de autorização para aquisição de armas
de fogo ao policial militar que
A
estiver fruindo qualquer tipo de prescrição médica.
B
sendo inativo, constar de seus assentamentos punição
disciplinar por disparo de arma.
C
estiver frequentando o módulo especializado do Curso
de Formação de Soldados.
D
estiver frequentando o 1.º CFO, mesmo sendo oriundo
das fileiras da Corporação.
E
foi reformado por motivos disciplinares.
Considere as seguintes assertivas sobre os Programas de Policiamento:
I. Programa de Policiamento Escolar – será implantado nos municípios que possuam, no mínimo, 15 000 (quinze) mil habitantes;
II. Programa de Força Tática – na função habitual de patrulha, a guarnição será de 03 (três) ou 04 (quatro) PM, podendo ser alterada para até 05 (cinco) apenas quando for usada no controle de distúrbios civis (ações de choque);
III. Programa ROCAM – o regime de serviço será determinado pelo Cmt da UOp, segundo as necessidades de emprego, em função das peculiaridades e características criminógenas da área, bem como de eventos que demandem este policiamento;
IV. Programa de Radiopatrulha – atendimento “190” – nas Cia PM das grandes cidades, a frota mínima fixada será de 05 (cinco) viaturas, excetuadas as viaturas dos Cmt F Ptr, conforme previsto no Quadro de Fixação de Frota (QFF).
Está correto o contido em
A
I e IV, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
I, II, III e IV.
Gerar simulado