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Questões de Concurso sobre Resoluções CONAMA
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Os materiais utilizados em uma obra que serão descartados, por não terem mais utilização na aplicação para a qual foram especificados, são considerados resíduos da construção civil e são classificados por meio da Resolução nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). De acordo com essa resolução, alguns materiais recicláveis como papel, papelão, plástico e madeira são classificados como resíduos classe:
A
A
B
B
C
C
D
D
Sobre as definições adotadas pela Resolução CONAMA nº 357/2005, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Águas _______________: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰. Ambiente ____________: ambiente relativo a águas continentais moventes.
A
doces | lótico
B
doces | lêntico
C
salobras | lótico
D
salinas | lótico
Considerando o disposto pela Resolução CONAMA nº 491/2018, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas respectivas definições.
Coluna 1
1. Poluente atmosférico.
2. Padrão de qualidade do ar.
3. Partículas Totais em Suspensão.
4. Índice de Qualidade do Ar.
Coluna 2
( ) Valor utilizado para fins de comunicação e informação à população, que relaciona as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde.
( ) Qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade.
( ) Um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.
( ) Partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 50 micrômetros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
1 – 2 – 3 – 4.
B
2 – 3 – 4 – 1.
C
3 – 4 – 1 – 2.
D
4 – 1 – 2 – 3.
E
2 – 4 – 1 – 3.
Segundo a Resolução nº 357/2005 do Conama, a destinação de uso das águas doces de classe especial está relacionada ao(à):
A
recreação de contato secundário
B
abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional
C
preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral
D
irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvem rentes ao solo e são ingeridas cruas sem remoção de película
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Segundo a Resolução Conama nº 001, de janeiro de 1986, o impacto ambiental é definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e, a qualidade dos recursos ambientais.
(Disponível em: Mundo Educação. Impactos Ambientais e a ação do homem.)
São consideradas consequências dos impactos ambientais, EXCETO:
A
Alterações climáticas.
B
Desaparecimento de rios.
C
Diminuição do nível do mar.
D
Extinção de espécies e habitats.
Segundo a Resolução n.o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto a esse assunto, julgue os itens subsequentes.
I Uma das etapas é a de solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
II A etapa de audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente ocorre após a análise, pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas.
Assinale a alternativa correta.
A
Nenhum item está certo.
B
Apenas o item I está certo.
C
Apenas o item II está certo.
D
Todos os itens estão certos.
A Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril 2001, estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Assinale a alternativa que indica o correto padrão de cor associado para resíduo geral contaminado não passível de separação, de acordo com a referida Resolução.
A
Azul
B
Cinza
C
Laranja
D
Preto
E
Roxo
A sociedade empresária Alfa protocolou junto ao órgão estadual competente pedido de licença ambiental relacionado a empreendimento consistente em um aterro sanitário. O requerimento deu início a processo de licenciamento ambiental em que o empreendedor pretende obter licença na fase do planejamento do aterro, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Consoante dispõe a Resolução Conama nº 237/1997, trata-se de requerimento de licença:
A
prévia, e os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor;
B
preliminar, e adotar-se-á procedimento sumário simplificado diante da natureza do empreendimento e do baixo impacto ambiental, desde que autorizado pelo Tribunal de Contas;
C
de instalação, e o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, em função das peculiaridades do empreendimento, desde que observado o prazo máximo de doze meses;
D
de instalação, e no procedimento de licenciamento ambiental deverá constar a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo;
E
de operação, e o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, em função das peculiaridades do empreendimento, desde que observado o prazo máximo de seis meses.
A Resolução Conama nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais.
Consoante dispõe o mencionado ato normativo:
A
os resíduos da construção civil classificados como Classe A são aqueles não reutilizáveis e não recicláveis como agregados, tais como madeiras e gesso;
B
os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos, entre outros, em aterros de resíduos sólidos urbanos e em áreas de "bota-fora";
C
área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos (ATT) é a área tecnicamente adequada para destinação final de resíduos da construção civil Classe A no solo;
D
os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil serão elaborados e implementados pelos Municípios, vedada a participação dos grandes geradores, que apenas contribuirão financeiramente a título de medida compensatória;
E
os geradores deverão, em matéria de hierarquização de resíduos sólidos, ter como objetivo prioritário a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a não geração de resíduos.
Com base na Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, analise as seguintes assertivas acerca das atividades técnicas do estudo de impacto ambiental:
I. Definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
II. Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
III. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas I e III.
A Resolução CONAMA nº 275/2001 estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na identificação de coletores e transportadores e na coleta seletiva. Sendo assim, analise a imagem abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
A
A lixeira amarela destina-se a metais.
B
Vidros devem ser colocados na lixeira de cor verde.
C
Papéis e papelão devem ser destinados na lixeira de cor azul.
D
O lixo orgânico deve ser destinado na lixeira de cor verde.
E
Plásticos devem ser colocados na lixeira de cor vermelha.
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - DAE - Técnico- Área: Controle Ambiental - 2022
Segundo a Resolução CONAMA 357 e alterações, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água desde que atingidas algumas condições legais, tais como:
A
materiais sedimentáveis até 10 mL.L–1 em teste de 10 minutos em cone Inmhoff. Para o lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar em pequena quantidade.
B
demanda Bioquímica de Oxigênio (20 dias a 40 ºC) com remoção mínima de 10%, sendo que este limite só poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de autodepuração do corpo hídrico.
C
o efluente deverá apresentar medição de pH entre 10 a 14 no momento da emissão para o corpo d’água receptor.
D
a temperatura do efluente deverá ser inferior a 40 ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3 ºC na zona de mistura.
A Resolução CONAMA nº 237/97 regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre essa resolução, analise as afirmações seguintes.
I - A Licença de Instalação (LI) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, aprovando sua localização e sua concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implementação.
II - A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
III - Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas II e III.
A resolução CONAMA nº 01/86, posteriormente alterada pelas Resoluções nº 11/86, 5/87, 237/97 e 494/20, dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Segundo a resolução, um estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:
A
diagnóstico ambiental; análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento.
B
monitoramento ambiental; análise das alternativas locacionais e tecnológica; definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos e negativos; elaboração do programa básico ambiental do empreendimento e das infraestruturas associadas.
C
monitoramento ambiental; análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; elaboração do programa básico ambiental do empreendimento e das infraestruturas associadas.
D
licenciamento ambiental; análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento.
E
licenciamento ambiental; monitoramento ambiental; definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos e negativos; avaliação dos impactos na vizinhança.
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Mecânico - 2022
De acordo com a resolução n° 275/2001 do CONAMA que trata sobre o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, os contentores internos e externos devem seguir padrão de cores estabelecidos para cada tipo de resíduos. Neste contexto, assinale a alternativa que indica a cor especificada do contentor para madeira:
A
Amarelo.
B
Branco.
C
Marrom.
D
Preto.
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos na Resolução Conama nº 357/2005 e em outras normas aplicáveis.
Nesse contexto, de acordo com a mencionada resolução, o órgão ambiental competente:
A
não poderá, em qualquer hipótese, autorizar o lançamento de efluentes acima das condições e padrões estabelecidos nessa resolução;
B
exigirá, em todos os processos de licenciamento ambiental de qualquer empreendimento ou atividade, a apresentação de estudo de capacidade de suporte de carga do corpo de água receptor;
C
poderá, a qualquer momento, exigir a melhor tecnologia disponível para o tratamento dos efluentes, compatível com as condições do respectivo curso de água superficial, mediante fundamentação técnica;
D
permitirá, nas águas de classe especial, o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes;
E
autorizará, no controle das condições de lançamento, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.
A Resolução CONAMA nᵒ 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, classificando as águas em doces, salobras e salinas.
No que tange à classificação de águas doces, marque a alternativa CORRETA.
A
Na classe especial, as águas podem ser destinadas, além do consumo humano, com desinfecção, à preservação de ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
B
Na classe 1, as águas podem ser destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
C
Na classe 2, as águas podem ser destinadas à recreação de contato secundário, como mergulho.
D
Na classe 3, as águas não podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano.
E
Na classe 4, as águas podem ser destinadas à irrigação de culturas forrageiras.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Resolução Conama n.º 1/1986 trata de critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, exigindo estudo e respectivo relatório para o licenciamento de algumas atividades específicas. Assinale a alternativa que caracteriza tal atividade para a exigência de EIA e RIMA.
A
projetos urbanísticos acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental, a critério dos órgãos competentes
B
projetos paisagísticos acima de 150 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental, a critério dos órgãos competentes
C
projetos urbanísticos acima de 50 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental, a critério dos órgãos competentes
D
projetos paisagísticos acima de 200 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental, a critério dos órgãos competentes
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O órgão ambiental competente, verificando que uma atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Resolução Conama 01/86, impacto ambiental refere-se a qualquer alteração das
A
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.
B
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III – a flora; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a quantidade dos recursos ambientais.
C
propriedades hídricas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade e a quantidade dos recursos ambientais.
D
propriedades físicas, químicas e socioeconômicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a fauna; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.
E
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades recreativas e econômicas; III - a fauna; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a quantidade dos recursos ambientais.
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