Questões de Concurso sobre Minas Gerais - MG

Dois anos

Três anos

Quatro anos

Cinco anos

exonerado.

demitido.

reconduzido a outro cargo.

submetido a novo estágio probatório.

foi eleito por seus pares, juntamente com um suplente.

exerce mandato de um ano, vedada a reeleição.

pode participar de órgãos de deliberação superior e de comissões permanentes da Universidade, desde que na condição de suplente.

não perderá o mandato no Conselho, caso deixe de pertencer aos quadros da Universidade.

Instituir e arrecadar tributos de sua competência e aplicar suas rendas.

Instituir isenções e anistias fiscais e a remissão de dívidas.

Votar o orçamento anual e o plurianual de investimentos.

Deliberar sobre a obtenção e a concessão de empréstimos.

a denúncia pode ser feita por escrito ou verbalmente por qualquer cidadão.

apenas outro Vereador pode representar, fundamentadamente, perante o presidente da Câmara Municipal.

qualquer cidadão, pessoa jurídica ou algum dos vereadores pode representar, fundamentadamente, perante o presidente da Câmara Municipal.

será julgado pelo juiz da Comarca.

A descrição do fato.

A situação fiscal do contribuinte.

A norma legal infringida e as sanções.

A qualificação do contribuinte autuado.

Declarar extinto o mandato de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, nos casos previstos em lei;

Exercer, em substituição a Chefia do Executivo Municipal nos casos previsto em lei;

Exercer a representação judicial da Câmara,

Todas as afirmativas estão corretas.

Anastácio deverá cumprir, no padrão de vencimento, o interstício de dois anos de efetivo exercício, além de conceito favorável de desempenho funcional, no período de interstício, para que tenha direito à progressão, observado o regulamento.

Anastácio não poderá atingir padrões de vencimentos diferenciados na sua carreira, uma vez que tal conduta necessariamente acarretaria em alteração de cargos e salários, o que é vedado pela Constituição Federal.

Para que Anastácio tenha direito a um padrão de vencimentos diferenciado, ele necessariamente deverá prestar novo concurso público para carreira diversa, considerando que a referida lei municipal veda expressamente a organização de cargos em uma série de classes.

Anastácio somente poderá atingir um padrão de vencimentos superior caso ele seja aprovado em seleção competitiva interna, observando o regulamento, com base em provas relacionadas com as atribuições da classe, que poderão ser através de teste de aptidão, com questões de associação de ideias, precedidas de curso de treinamento.

Queima a céu aberto.

Lançamento in natura a céu aberto.

Lançamentos em sistemas de redes de drenagem de águas pluviais, de esgotos, de eletricidade, de telefone, bueiros e assemelhados.

O armazenamento, a acumulação ou a destinação final de resíduos de qualquer natureza através de projetos específicos, aprovados pelo órgão ambiental competente.

Em se tratando de servidor em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo para posse de cargo público será contado em dobro.

É de 30 (trinta) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da nomeação.

Os cargos em comissão serão exercidos, obrigatoriamente, por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional nos casos e condições previstos em lei.

A posse do servidor ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do ato de provimento.

Reversão é o retorno à atividade de servidor demitido, quando, por decisão administrativa sua demissão for invalidada, com o ressarcimento de todas as vantagens.