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Questões de Concurso sobre São Paulo - SP
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Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além do vencimento básico:
A
A gratificação natalina.
B
O adicional de hora extra.
C
O adicional de 1/3 de férias.
D
A gratificação por escolaridade.
Caso Melissa, servidora do Município de Suzano, especialista em Epidemiologia, seja requisitada para acompanhar o Secretário de Saúde em missão oficial junto à OMS no exterior, tal afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores, dependerá de ato autorizativo do:
A
Prefeito.
B
Chefe imediato.
C
Poder Legislativo.
D
Secretário de Saúde.
O município de Miguelópolis –SP foi elevado a categoria de município com a denominação de Miguelópolis, por Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944 se desmembrando da cidade de:
A
Guaíra.
B
Igarapava.
C
c)Ituverava.
D
Jeriquara.
Considerando o Art. 180 inciso VI, § 3° , inciso I - A Conferência Municipal de Saúde, convocada a cada _______ anos pelo Prefeito Municipal, com ampla representação da comunidade, objetiva avaliar a situação do Município e fixar as diretrizes da Política Municipal de Saúde.
Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna no texto acima:
A
02 (dois).
B
03 (três).
C
04 (quatro).
D
05 (cinco).
A SAEG está autorizada a contratar parceria público-privada para prestação dos serviços de esgotamento sanitário no território urbano do Município de Guaratinguetá. A referida contratação, segundo a Lei nº 3.933/2007, deverá ser precedida de
A
leilão, com prazo de duração do contrato por até 05 (cinco) anos.
B
pregão, com prazo de duração do contrato de 03 (três) anos.
C
tomada de preços, com prazo de duração do contrato de até 10 (dez) anos.
D
concorrência pública, com prazo de duração do contrato de até 20 (vinte) anos.
E
concorrência pública, com prazo de contrato com duração de 30 (trinta) anos, podendo ser prorrogado.
Ainda no que se refere à Lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O território do município não poderá ser dividido em distritos.
II – Compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local e estadual.
III – Compete ao município prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.
Considere o disposto no Estatuto do Servidor do Município de Ferraz de Vasconcelos sobre o estágio probatório do servidor público municipal e assinale a alternativa correta.
A
A avaliação de desempenho dos servidores será baseada, entre outros, nos seguintes fatores de desempenho que deverão constar do formulário de avaliação: Qualidade do trabalho, Honestidade, Honradez e Criatividade.
B
A avaliação anual de desempenho será realizada por uma Comissão Especial de Avaliação e Desempenho composto por três servidores de nível hierárquico não inferior ao do servidor a ser avaliado, sendo vedada a participação do seu chefe imediato na composição da Comissão.
C
O servidor avaliado será notificado do conceito anual que lhe foi atribuído, podendo, no prazo máximo de 10 (dez) dias, apresentar pedido de reconsideração dirigido ao Prefeito, o qual deverá ser decidido em 10 (dez) dias.
D
O servidor em estágio probatório não adquirirá estabilidade no serviço público enquanto não for avaliado, ao menos uma vez, pela Comissão Especial de Desempenho, e outra pelo Prefeito ou pelo Presidente da Câmara, dependendo da lotação do servidor.
E
Será considerado exonerado o servidor em estágio probatório que receber um conceito de desempenho insatisfatório ou dois conceitos de desempenho regular, cuja efetivação deve ser confirmada em decisão final pelo Prefeito ou pelo Presidente da Câmara, dependendo do caso.
Os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III – os órgãos municipais de educação.
Assinale V para verdadeiro e F para falso:
A
V – F – F.
B
F – F – F.
C
V – V – V.
D
F – V – V.
E
F – V – F.
São dispensadas de licença prévia de construção edificações executadas
A
nas propriedades agrícolas, localizadas na zona rural, para uso exclusivo destas.
B
em zonas e empreendimentos de interesse social, quando promovidos com recursos públicos, por entidades públicas ou empresas privadas.
C
em zonas e empreendimentos de interesse social, quando promovidos por entidades públicas, somente.
D
internamente a condomínios de lotes, os quais deverão ser licenciados pelo condomínio, em conformidade com suas normas próprias.
E
internamente a condomínios de lotes, nos quais o licenciamento é delegado ao condomínio, que deverá aplicar as normas municipais pertinentes.
O Código de Posturas do Município de Jaguariúna distingue tipos de comércio ambulante: (i) quando o ambulante recebe autorização para o uso de uma área definida e exerce sua atividade de forma contínua; (ii) quando o ambulante recebe autorização para uso em áreas indefinidas e exerce sua atividade de forma contínua em diferentes locais; e (iii) quando o ambulante recebe licença para atuar de forma esporádica em locais de aglomerações temporárias de pessoas, tais como estádios, festejos e parques de exposições. Essas modalidades correspondem aos termos:
A
(i) fixo; (ii) móvel; (iii) esporádico.
B
(i) fixo; (ii) localizado; (iii) itinerante.
C
(i) fixo; (ii) itinerante; (iii) esporádico.
D
(i) localizado; (ii) itinerante; (iii) móvel.
E
(i) localizado; (ii) móvel; (iii) esporádico.
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