Questões de Concurso sobre Leis

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade da educação.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na superação de ações discriminatórias nas instituições de ensino.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade, e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e valorização dos (as) profissionais da educação.

Certo

Errado

Destruir ou danificar floresta considerada urbana, mesmo já formada, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio privado mesmo que com autorização do órgão competente.

Importar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.

Não houve nenhuma implicação significativa a partir da ampliação do Ensino Fundamental. Apenas, se recebem as crianças um ano antes do que se fazia no passado.

Os espaços e tempos precisaram permanecer os mesmos do Ensino Fundamental de 8 anos, de forma que as crianças de seis anos se adaptem rapidamente à nova realidade.

As crianças de seis anos não têm necessidade de brincar porque o foco, a partir da legislação de 2006, passa a ser a alfabetização.

Houve a necessidade da aquisição de jogos, livros de literatura infantil e materiais didáticos para contemplar a nova realidade dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

As experiências lúdicas devem permanecer no espaço da Educação Infantil, sendo desnecessária essa abordagem em qualquer período do Ensino Fundamental.

Garantir a oferta de educação inclusiva, vedada a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência e promovida a articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado.

Garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, a todos(as) alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno.

Promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, a fim de favorecer a participação das famílias e da sociedade na construção do sistema educacional inclusivo.

Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na préescola, com qualificação e valorização dos(as) professores(as) alfabetizadores(as) e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças.