Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Leis de nº 11.001 à 12.000
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
349
questões encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
No saneamento básico, o princípio de universalização estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento) preconiza especificamente que os serviços públicos de saneamento devem:
A
ser disponibilizados prioritariamente às áreas de maior rentabilidade econômica.
B
concentrar investimentos em grandes centros urbanos metropolitanos.
C
atender toda população com acesso amplo e não discriminatório.
D
priorizar população de alta renda com capacidade de pagamento.
E
ser prestados por empresas estatais públicas.
De acordo com a legislação referente ao exercício da atividade de Bombeiro Civil, assinale a alternativa correta acerca da cooperação entre empresas privadas e os Corpos de Bombeiros Militares.
A
As empresas e entidades que mantenham serviços próprios de Bombeiro Civil são obrigadas a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar da respectiva unidade federativa, para fins de supervisão técnica e treinamento.
B
A legislação faculta às empresas e entidades que utilizem serviços de Bombeiro Civil firmarem convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, Territórios e do Distrito Federal, tendo como finalidade a assistência técnica aos profissionais.
C
A celebração de convênio entre empresas e Corpos de Bombeiros Militares depende de autorização prévia do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mediante parecer técnico favorável da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
D
Os convênios entre empresas e Corpos de Bombeiros Militares são obrigatórios e têm como objetivo principal a fiscalização e a certificação obrigatória dos Bombeiros Civis atuantes em território nacional.
E
Apenas as empresas públicas e sociedades de economia mista estão autorizadas a celebrar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares, sendo vedada tal cooperação às empresas privadas.
De acordo com a lei que dispõe sobre o exercício da profissão de Bombeiro Civil, assinale a alternativa correta acerca da classificação das funções dessa categoria profissional.
A
O Bombeiro Civil Líder é o profissional com formação de nível superior, especializado em prevenção e combate a incêndio, responsável pela chefia de equipe em campo e pelo Departamento de Prevenção e Combate a Incêndio.
B
O Bombeiro Civil Mestre é o profissional com formação técnica de nível médio em prevenção e combate a incêndio, que exerce a função de comandante de guarnição durante o turno de trabalho.
C
O Bombeiro Civil Mestre corresponde ao profissional com experiência comprovada em liderança operacional, independentemente de formação técnica ou superior, desde que atue há pelo menos dez anos na área.
D
As funções de Bombeiro Civil são classificadas exclusivamente em dois níveis, básico e técnico, sendo vedada a atuação de profissional com formação em engenharia na estrutura organizacional de combate a incêndio.
E
O Bombeiro Civil de nível básico pode ser combatente direto ou não do fogo, enquanto o Bombeiro Civil Líder é o técnico de nível médio em prevenção e combate a incêndio.
Decreto Federal no 11.453/2023, que trata de fomento do sistema de financiamento à cultura, apresenta em seu art. 6o , os mecanismos de fomento direto à cultura no âmbito federal.
Assinale a alternativa que apresenta um mecanismo disposto no art. 6o .
A
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
B
Fundação Nacional de Artes – Funarte.
C
Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
D
Fundo Nacional da Cultura.
E
Sistema Nacional de Cultura.
Leia o trecho a seguir.
Decreto nº 12.082/2024: Art. 1º. Este Decreto institui a Estratégia Nacional de Economia Circular, com a finalidade de promover a transição do modelo de produção linear para uma economia circular, de modo a incentivar o uso eficiente dos recursos naturais e das práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023- 2026/2024/decreto/D12082.htm Acesso: 23 jul. 2024
Sobre o trecho acima, analise as afirmativas a seguir.
I. Aprofunda a política de gestão ambiental ao considerar a gestão circular dos recursos, por meio da adição, retenção ou recuperação de seus valores, baseando-se nos princípios da não geração de resíduos, da circulação de produtos e materiais e da regeneração.
II. Aprofunda a política de gestão ambiental ao promover a redução da dependência do uso de recursos naturais, gerando o aumento do ciclo de vida dos produtos e materiais e também ampliando o potencial de reciclagem do país.
III. Aprofunda a política de gestão ambiental ao beneficiar a geração de renda e empregos baseado em negócios circulares, atuar na redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) e na reversão da perda da biodiversidade global.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A respeito dos limites de exposição humana a campos eletromagnéticos, avalie se cabe ao Órgão Regulador Federal de serviços de energia elétrica tomar as seguintes providências:
I. solicitar ao Operador Nacional do Sistema – ONS, a regulamentação sobre os métodos de avaliação para a verificação do nível de campo elétrico e magnético, na fase de comissionamento;
II. tornar públicas as informações sobre medições realizadas, de acordo com o estabelecido pela normatização metodológica vigente, de campos elétricos e magnéticos gerados por sistemas de transmissão de energia elétrica;
III. solicitar medição ou verificação, por meio de relatório de cálculos efetuados com metodologia consagrada e verificação de conformidade, na fase de comissionamento, para autorização de operação de novo sistema de transmissão de energia elétrica a ser integrado ao sistema interligado nacional.
Está correto o que se apresenta em
A
I, apenas
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
II e III, apenas.
João entra em contato com o SAC de sua Operadora de Saúde a fim de fazer o cancelamento do seu plano de saúde. Ao fazer contato com a empresa, ouve a gravação informando que o SAC atende em horário comercial de 2a a 6a feira (era um domingo). Liga no dia seguinte (2a feira), e consegue ter atendimento pelo SAC, mas é informado que este serviço é prestado por uma equipe especializada e sua ligação é transferida. Nesse momento, João pergunta se tem outro meio para fazer essa solicitação, e é informado que somente por telefone. A ligação é transferida, João repete sua solicitação, e é informado novamente que o cancelamento do plano de saúde ocorrerá em 30 dias.
Assinale a alternativa que indica quais aspectos esse procedimento contraria o que dispõe o Decreto do SAC – no 11.034/22.
A
Disponibilização de atendimento telefônico/contato humano 24hs por dia, ofertar, no menu inicial de gravação, com opção de cancelamento, cumprimento do prazo de 07 dias para atendimento da demanda.
B
Disponibilização de atendimento telefônico/contato humano de 08hs/ 7 dias da semana, ofertar, no menu inicial de gravação, com opção de cancelamento, ter sua demanda atendida pelo SAC e imediatismo no cancelamento.
C
Disponibilização de atendimento telefônico/contato humano disponível 08hs/dia 7 dias da semana, ofertar, no menu inicial de gravação, com opção de cancelamento e imediatismo no cancelamento.
D
Disponibilização de atendimento telefônico por 08hs de 2a a 6a feira, ofertar, no menu inicial de gravação, com opção de cancelamento e imediatismo no cancelamento.
E
Disponibilização de atendimento telefônico/contato humano disponível 08hs/dia, ofertar, no menu inicial de gravação, com opção de cancelamento e imediatismo no cancelamento.
O Decreto no 11.034/22 determina diretrizes sobre o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), em serviços regulados pelo poder Poder Executivo Federal. Assinale a alternativa que indica quais serviços são regulados pelo Decreto.
A
O decreto incide sobre empresas que respondem a órgãos reguladores como: companhias aéreas, empresas de telefonia, eletricidade, seguradoras e planos de saúde.
B
O Decreto incide a qualquer empresa que tenha o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
C
O Decreto incide sobre empresas reguladas pelo Governo Federal: companhias aéreas, bancos, empresas de telefonia, TV por assinatura e planos de saúde e hospitais públicos.
D
O Decreto aplica-se a todos os órgãos públicos.
E
O decreto incide sobre serviços de telecomunicações, saúde suplementar, transportes, saneamento, energia elétrica, bancos e serviços financeiros.
João, nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo de Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, é informado que presidirá o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA). Com o objetivo de exercer as suas funções de forma técnica, prestigiando o princípio constitucional da eficiência, João estuda as competências do referido Conselho.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.794/08, é correto afirmar que compete ao CONCEA
A
estabelecer e rever, a cada seis meses, as normas para uso e cuidados com animais para ensino e pesquisa, em consonância com as convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário.
B
examinar previamente os procedimentos de ensino e pesquisa a serem realizados na instituição à qual esteja vinculada, para determinar sua compatibilidade com a legislação aplicável.
C
instruir recursos interpostos contra decisões das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) e encaminhá-los para decisão do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.
D
expedir, no âmbito de suas atribuições, certificados que se fizerem necessários perante órgãos de financiamento de pesquisa, periódicos científicos ou outros.
E
monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa.
Determinada parte de um processo judicial, que precisa protocolar embargos à execução, pretende que o recolhimento da respectiva taxa judiciária seja diferido para depois da satisfação da execução. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei no 11.608/2003, é correto afirmar que a referida pretensão
A
poderá ser deferida, desde que a parte seja pessoa física e comprove, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial, sendo vedado o benefício às pessoas jurídicas.
B
poderia ser deferida, tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, havendo impossibilidade financeira do recolhimento, ainda que parcial, mas por se tratar de embargos à execução, a lei não permite o diferimento.
C
poderá ser deferida, independentemente de a parte ser pessoa física ou jurídica, desde que comprove, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial.
D
poderá ser deferida, seja a parte pessoa física seja pessoa jurídica, que comprovadamente não possa pagar às custas do processo, naquele momento, mas deverá apresentar garantias judiciais do seu futuro adimplemento.
E
não poderá ser deferida, independentemente da parte e do tipo de processo, tendo em vista que as taxas judiciárias devem obrigatoriamente ser recolhidas antes da prática do ato.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº 11.904/2009, contém uma subseção que versa exclusivamente sobre os acervos dos museus. A partir da Lei nº 11.904/2009, do Estatuto Brasileiro de Museus, entende-se por inventário nacional
A
todo e qualquer bem cultural incluído em um museu.
B
a inserção de bens culturais pertencentes a um museu a partir do seu tombamento.
C
aqueles bens pertencentes ao museu que abrigam implicações na propriedade e posse.
D
apenas os bens culturais pertencentes a um museu coordenados pela União, extinguindo os bens não coordenados pela União.
E
a inserção de dados sistematizada e atualizada periodicamente sobre os bens culturais existentes em cada museu, objetivando a sua identificação e proteção.
O Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados (INBCM) é um instrumento da Política Nacional de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013. Analise, a seguir, os metadados apontados pelo INBCM e os itens que constam como obrigatórios dos bens culturais de caráter museológico.
I. Número de registro.
II. Situação.
III. Denominação.
IV. Título.
V. Classificação.
VI. Dimensões.
VII.Local de produção.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I, IV e VI.
B
III, IV e V.
C
III, IV e VII.
D
I, II, III e VI.
E
I, II, V, VI e VII.
À luz do Decreto nº 11.255/2022, que regulamenta a licença para tratamento de saúde dos servidores públicos federais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde, desde que o afastamento seja inferior a 15 dias.
( ) Na impossibilidade de locomoção do servidor, a avaliação pericial será realizada no estabelecimento hospitalar onde ele se encontrar internado ou em domicílio.
( ) Perícia oficial singular pode ser realizada apenas por um médico, ou um cirurgião-dentista, ou um psicólogo.
( ) Ao servidor é assegurado o direito de recusar a avaliação por meio de telessaúde.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – F – V – V.
B
V – F – V – F.
C
V – V – F – F.
D
F – F – V – F.
E
F – V – F – V.
Tendo como referência a Lei nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.
B
O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.
C
A administração dos Institutos Federais tem como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes, o Conselho Superior e o Diretório Central dos Estudantes.
D
A todos os cidadãos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
E
Um dos objetivos dos Institutos Federais é desenvolver atividades de extensão, de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais.
Dispõe a Lei nº 11.091/2005 que "o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional".
No que se refere às formas de desenvolvimento na carreira previstas pela mencionada legislação, pode-se dizer que
A
será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento.
B
Progressão por Capacitação Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.
C
a mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento acarretará mudança de nível de classificação.
D
a liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado não está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
E
nível de classificação deve ser compreendido como posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
De acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, a(o) __________ é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
disponibilidade
B
cargo público
C
nível de capacitação
D
plano de carreira
E
vencimento
A Lei Federal 11.788, de 25 de setembro de 2008:
A
Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal; institui normas para licitações e contratos da administração pública.
B
Institui, nos termos da Constituição Federal, art.37, inciso XXI, a modalidade de licitação denominada pregão.
C
Determina, nos termos do Decreto 7.746/12, os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens.
D
Dispõe sobre estágio de estudantes e altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho.
E
Estabelece as diretrizes para o desenvolvimento sustentável nas contratações na administração pública federal.
São princípios fundamentais dos museus, estabelecidos pela Lei nº 11.904, de janeiro de 2009:
1. A valorização da dignidade humana.
2. A promoção da cidadania.
3. A valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental.
4. A universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural.
5. A pesquisa e a formação de acervos documentais e bibliográficos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
B
São corretas apenas as afirmativas. 2, 3 e 5.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.
E
São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.
Desde que foi instituído o uso obrigatório do biodiesel na mistura com o diesel fóssil, por meio da Lei nº 11.097/05, observou-se uma rápida evolução para a adição do biocombustível em maiores teores. O valor inicial foi fixado em 2% em volume, em 2008, alcançando 5% já em 2010, quando o previsto ocorreria somente em 2013. Nos anos subsequentes, houve a elevação gradual dos percentuais mínimos obrigatórios no diesel.
Com relação ao teor obrigatório atual (2022) de biodiesel no diesel no Brasil, é correto afirmar que
A
é de 15%.
B
é de 10%.
C
é de 12%.
D
varia de acordo com a região do país.
E
pode variar entre 12% e 15%.
Segundo o Art. 5º da Lei Federal 11.889/2008, não compete ao técnico em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgiãodentista,
A
participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais.
B
participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador.
C
realizar e remover suturas.
D
fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Ir para a página:
OK
Gerar simulado