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Questões de Concurso sobre Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
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A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) propõe articulação intra e intersetorial com vistas à busca de parcerias com os demais setores envolvidos na Segurança Alimentar e Nutricional, que poderão redundar em impacto importante sobre a saúde da população. A finalidade da articulação com o Ministério da Agricultura e Abastecimento é:
A
a identificação de estratégias e programas agrícolas que tenham objetivos e metas nutricionais específicos e a avaliação da capacidade destes para a melhoria da nutrição, tendo como referência o modelo de produção agroexportado
B
a análise de níveis e padrões da produção local e da produção caseira de alimentos e as práticas de armazenamento e conservação, visando a sua modernização.
C
a avaliação da eficiência da extensão agrícola – assistência técnica e creditícia –, a capacidade e disposição estacional de alimentos, a comercialização e as conexões entre o mercado rural e urbano.
D
a diferenciação de procedimentos de vigilância, em todos os níveis governamentais, de modo a estabelecer-se a sintonia operacional e o intercâmbio de informações entre a vigilância sanitária dos alimentos, por parte do SUS, e as ações pertinentes executadas por esse Ministério.
E
a utilização dos sistemas estaduais de extensão rural, conectados à prestação de assistência técnica a pequenos agricultores com vistas, prioritariamente, à comercialização de excedentes de produção.
A PNAN tem por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação, mas não apresenta relação com os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como os princípios de universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização, hierarquização e participação popular.
C
Certo
E
Errado
Os profissionais da atenção básica à saúde, no respectivo processo de territorialização, devem identificar os locais de produção, comercialização e distribuição de alimentos, bem como os costumes e as tradições alimentares locais, entre outras características do território onde vive a população, que possam se relacionar aos seus respectivos hábitos alimentares e ao seu estado nutricional.
C
Certo
E
Errado
São consideradas diretrizes da PNAN: promoção da alimentação adequada e saudável; vigilância alimentar e nutricional; formação de manipuladores de alimentos; controle e regulação dos alimentos; participação e controle social; higiene e controle sanitário dos alimentos; e gestão das ações de alimentação e nutrição.
C
Certo
E
Errado
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, integra os esforços de Estado Brasileiro que por meio de um conjunto de políticas públicas propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. A completar-se dez anos de publicação da PNAN, deu-se início ao processo de atualização e aprimoramento das suas bases e diretrizes. |
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: https://dab.saude.gov.br/portaldab/pnan.php. Acesso em: 04 jan. 2016.
Considerando as afirmativas a seguir, a respeito dos contextos epidemiológico e nutricional do Brasil que impulsionaram a atualização da PNAN, assinale a alternativa correta.
I. Declínios da fome e da desnutrição, bem como aumento expressivo do excesso de peso, observados em todos os estratos de renda e faixas etárias da população.
II. Graças à redução da pobreza e a melhores condições de saúde e nutrição, as doenças relacionadas às deficiências de micronutrientes, como ferro e vitamina A, não são mais consideradas problemas de saúde pública no Brasil.
III. Diminuição dos níveis de atividade física e aumento do sedentarismo.
IV. Dieta habitual caracterizada pela combinação da dieta “tradicional” brasileira (arroz e feijão) com alimentos ultraprocessados que são ricos em gorduras, sódio e açúcar.
Está correto apenas o que se afirma em
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
I, II e III.
E
I, III e IV.
Fazem parte das ações estratégicas da PNAN, EXCETO,
A
Vigilância Alimentar e Nutricional.
B
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável.
C
Organização da Atenção Nutricional.
D
Programa Bolsa Família.
E
Pesquisa, Inovação e Conhecimento em alimentação e nutrição.
Em relação ao Controle e Regulação dos Alimentos, previsto na PNAN, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O planejamento das ações que garantam a inocuidade e a qualidade nutricional dos alimentos, controlando e prevenindo riscos à saúde, se faz presente na agenda da promoção da alimentação adequada e saudável e da proteção à saúde.
( ) A preocupação em ofertar o alimento saudável e com garantia de qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica à população é o produto final de uma cadeia de processos, desde a produção (incluindo a agricultura tradicional e familiar), processamento, industrialização, comercialização, abastecimento até a distribuição.
( ) A atual complexidade da cadeia produtiva de alimentos coloca a sociedade brasileira diante de novos riscos à saúde, como a presença de agrotóxicos, aditivos, contaminantes, organismos geneticamente modificados e a inadequação do perfil nutricional dos alimentos.
( ) O avanço da tecnologia contribui para maior oferta e variedade de alimentos no mercado e alto grau de processamento dos alimentos industrializados, cuja composição é afetada pelo uso excessivo de açúcar, sódio e gorduras, gerando alimentos de elevada densidade energética.
Assinale a sequência correta.
A
F, V, F, F
B
V, F, F, V
C
F, V, V, F
D
V, V, V, V
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) integra a Política Nacional de Saúde, inserindo-se, ao mesmo tempo, no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. Dessa forma dimensionada, e compondo, portanto, o conjunto das políticas de governo voltadas à concretização do direito humano universal à alimentação e nutrição adequadas, esta Política tem como propósito:
A
a garantia da qualidade dos alimentos colocados para consumo no país, a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle dos distúrbios nutricionais, bem como o estímulo às ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos.
B
o estímulo às empresas em adotar um processo educativo permanente destinado a fazer do ato de alimentar-se no contexto do trabalho uma fonte de saúde, bem-estar e de qualidade de vida e produtividade aos trabalhadores.
C
a garantia do acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo e que deve estar em acordo com as necessidades do indivíduo, atendendo aos princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer.
D
a garantia de atenção à saúde por parte do sistema a todo e qualquer cidadão (universalidade); o direito a atendimento, sem discriminação ou privilégios, de acordo com as necessidades dos indivíduos (equidade); e o acesso ao conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do Sistema Único de Saúde (integralidade).
E
o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, a manutenção da saúde e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação baseada nas leis da quantidade, qualidade, harmonia e adequação, além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional.
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) mantém -se orientada pelos princípios do Sistema Único de Saúde, agregando outros, como, por exemplo, o respeito à diversidade e à cultura alimentar. Esse princípio da PNAN reconhece que
A
a alimentação brasileira, com suas particularidades regionais, é a síntese do processo histórico de intercâmbio cultural entre as matrizes indígena, portuguesa e africana que se somam, por meio dos fluxos migratórios, às influências de práticas e saberes alimentares de outros povos que compõem a diversidade sociocultural brasileira.
B
a abordagem relacional da alimentação e da nutrição contribui para o conjunto de práticas ofertadas pelo setor de saúde, na valorização do ser humano, para além da condição biológica e do reconhecimento de sua centralidade no processo de produção de saúde.
C
o fortalecimento ou a ampliação dos graus de autonomia para as escolhas e para as práticas alimentares implica, por um lado, um aumento da capacidade de interpretação e de análise do sujeito sobre si e sobre o mundo e, por outro, a capacidade de fazer escolhas, governar e produzir a própria vida.
D
o conhecimento das determinações socioeconômicas e culturais da alimentação e nutrição dos indivíduos e das coletividades contribui para a construção de formas de acesso a uma alimentação adequada e saudável, colaborando com a mudança do modelo de produção e com o consumo de alimentos que determinam o atual perfil epidemiológico.
Sobre as diretrizes da PNAN, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A diretriz que trata da Participação e Controle Social tem o objetivo de criar condições para a reafirmação do projeto social e político da PNAN e deve ser estimulada mediante a participação nos Conselhos e nas Conferências de Saúde.
( ) A diretriz que trata do Controle e Regulação dos Alimentos tem a preocupação em ofertar o alimento saudável e com garantia de qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica à população.
( ) Sobre a diretriz Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição, a PNAN reconhece as limitações orçamentárias e faculta investimentos em pesquisas por parte do poder público.
( ) Quanto à diretriz cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional, a PNAN assume ser necessária a cooperação entre o SUS e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), para proporcionar o fortalecimento das ações de alimentação e nutrição na rede de atenção à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
V – F – V – V.
B
V – V – F – V.
C
F – V – F – F.
D
F – F – V – V.
E
V – V – F – F.
Dentre as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), encontra-se a “Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS)”. A respeito dessa diretriz, julgue os itens como verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta.
( ) Trata-se de um conjunto de estratégias para proporcionar a indivíduos e coletividades a realização de práticas alimentares apropriadas às suas características biológicas e socioculturais, assim como ao uso do meio ambiente de maneira sustentável.
( ) O conjunto de estratégias direcionadas à PAAS envolve a educação alimentar e nutricional, a regulação de alimentos (rotulagem, publicidade, entre outros) e o incentivo à criação de ambientes institucionais promotores de alimentação adequada e saudável.
( ) No processo de elaboração e execução das estratégias para a PAAS, a participação do setor privado deve ser considerada.
A
V, V, V.
B
V, V, F.
C
V, F, V.
D
F, F, V.
E
F, V, F.
A Organização da Atenção Nutricional é uma das diretrizes que integram a PNAN, necessária para atender às demandas geradas pelos agravos relacionados à má alimentação. Neste contexto, diante do atual quadro epidemiológico do país, as ações prioritárias da atenção nutricional no âmbito do SUS envolvem:
I. Ações preventivas e de tratamento da obesidade e de doenças crônicas não transmissíveis, relacionadas à alimentação e nutrição.
II. Ações preventivas e de tratamento da desnutrição e das carências nutricionais específicas.
III. Cuidado aos indivíduos portadores de necessidades alimentares especiais, como as decorrentes dos erros inatos do metabolismo, transtornos alimentares, entre outros.
IV. Ações preventivas e de tratamento das doenças causadas pelo Aedes aegypti e doenças debilitantes como HIV/AIDS e o câncer.
A alternativa que apresenta as afirmações CORRETAS é:
A
I e II.
B
III e IV.
C
I, III e IV.
D
I, II, III e IV.
E
I, II e III.
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, representou avanço no campo da segurança alimentar e nutricional no Brasil.
Com base no exposto, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
(_) O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado com o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada (DHAA).
(_) O SISAN reger-se-á, dentre outros princípios, pelo da preservação da autonomia e pelo respeito à dignidade das pessoas idosas.
(_) Participam do SISAN, entre outros órgãos, instituições privadas, exclusivamente sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão ao SISAN.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
A
V F F
B
V F V
C
F V F
D
F F V
E
V V V
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é um importante marco legal para a atuação do/da nutricionista. Recentemente, a política passou por um processo de revisão, tendo em vista a necessidade de se adequar ao que preconizam os preceitos da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A respeito das diretrizes que compõem a PNAN, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
1. Organização da Atenção Nutricional.
2. Promoção da Alimentação Adequada e Saudável.
3. Vigilância Alimentar e Nutricional.
( ) Consiste na descrição contínua e na predição de tendências das condições de alimentação e nutrição da população e seus fatores determinantes.
( ) Compreendida como um conjunto de estratégias que proporcionam aos indivíduos e coletividades a realização de práticas alimentares apropriadas aos seus aspectos biológicos e socioculturais, bem como ao uso sustentável do meio ambiente.
( ) Compreende os cuidados relativos à alimentação e nutrição voltados à promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos, devendo estar associados às demais ações de atenção à saúde do SUS, para indivíduos, famílias e comunidades.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
A
1 – 2 – 3.
B
3 – 1 – 2.
C
2 – 1 – 3.
D
2 – 3 – 1.
E
3 – 2 – 1.
Para alcançar os propósitos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), é responsabilidade do Ministério da Saúde:
A
Apoiar e fomentar a realização de pesquisas consideradas estratégicas no contexto desta Política, mantendo atualizada uma agenda de prioridades de pesquisa em Alimentação e Nutrição para o SUS.
B
Promover, no âmbito de sua competência, a articulação intersetorial e interinstitucional necessária à implementação das diretrizes da PNAN e à articulação do SUS com o SISAN na esfera estadual.
C
Pactuar na Comissão Intergestores Bipartite e nas Comissões Intergestores Regionais, prioridades, objetivos, estratégias e metas para implementação de programas e ações de alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde, mantidos os princípios e as diretrizes gerais da PNAN.
D
Pactuar, monitorar e avaliar os indicadores de alimentação e nutrição e alimentar os sistemas de informação da saúde.
A respeito da PNAN, considere as seguintes afirmativas:
1. Outras políticas da saúde somam-se aos seus princípios e diretrizes no estabelecimento da Saúde e da Segurança Alimentar e Nutricional (por exemplo, a Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Promoção à Saúde são orientadas nesse sentido).
2. A PNAN tem por pressupostos os direitos à Saúde e à moradia e é orientada pelos princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
3. A abordagem da alimentação e nutrição para a PNAN não incorpora aspectos relacionados às práticas alimentares tradicionais.
4. A PNAN constitui-se numa resposta oportuna e específica do SUS para reorganizar, qualificar e aperfeiçoar suas ações para o enfrentamento da complexidade da situação alimentar e nutricional da população brasileira.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
B
Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
E
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como __________ a melhoria das condições de alimentação, nutrição e ___________ da população brasileira, mediante a __________ de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a __________ e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
propósito – doença crônica não transmissível – prevenção – promoção
B
propósito – saúde – promoção – prevenção
C
princípio – doença crônica não transmissível – promoção – prevenção
D
princípio – saúde – prevenção – promoção
E
princípio – saúde – promoção – prevenção
Dentre as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), a que consiste na descrição contínua e na predição de tendências das condições de alimentação e nutrição da população e seus fatores determinantes é:
A
organização da atenção nutricional.
B
vigilância alimentar e nutricional.
C
promoção da alimentação adequada e saudável.
D
gestão das ações de alimentação e nutrição.
E
controle e regulação dos alimentos.
Sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), analise as assertivas a seguir:
I. Apresenta como pressupostos os direitos à saúde e à alimentação e é orientada pelos princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS).
II. É uma política intersetorial e de natureza transversal em relação às demais políticas de saúde.
III. Para a realização de diagnóstico da situação alimentar e nutricional da população deverá ser utilizado o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
IV. A ONU, o Comitê de Nutrição das Nações Unidas (SCN), a Organização Pan-Americana de Saúde e o Comitê de Segurança Alimentar da FAO não participam das metas de desenvolvimento global relacionadas à alimentação e nutrição.
V. A PNAN e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) convergem para promover e proteger a saúde da população na perspectiva do direito humano à alimentação, por meio da normatização e do controle sanitário da produção, comercialização e distribuição de alimentos.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II e III apenas.
B
I, II, III e V apenas.
C
II, IV e V apenas.
D
II, III e V apenas.
E
I, II, III, IV e V estão corretas.
As diretrizes que integram a Politica Nacional P de Alimentação e Nutrição (PNAN) indicam as linhas de ações para promover e melhorar as condições de alimentação e nutrição e a saúde da população. Com relação a primeira diretriz da PNAN, Organização da Atenção Nutricional, é CORRETO afirmar que:
A
A organização da atenção nutricional na rede de Atenção Básica nas ações terapêuticas, os serviços especializados e hospitalares e a atenção domiciliar.
B
A atenção nutricional prioriza a realização de ações no âmbito da Atenção Básica, mas inclui outros pontos de atenção à saúde, como por exemplo, serviços de apoio diagnóstico.
C
A porta de entrada dos usuários no sistema de saúde é a Atenção Básica e o cuidado nutricional integral não faz parte da Rede de Atenção à Saúde.
D
Na organização da atenção nutricional não está previsto a incorporação das práticas integrativas e complementares nos cuidados relativos à alimentação e nutrição no SUS.
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