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Questões de Concurso sobre Gestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
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A democratização do ensino é um tema frequentemente debatido e, muitas vezes, mal compreendido. De acordo com Gadotti (2003), a verdadeira democratização do ensino se mede principalmente pelo(a):
A
Número crescente de alunos que alcançam o topo da pirâmide educacional, formando uma elite esclarecida.
B
Capacidade da escola de acolher criticamente os problemas da sociedade e elevar o nível dos menos privilegiados.
C
Exclusão dos problemas sociais da discussão em sala de aula para focar em conteúdos acadêmicos.
D
Adaptação da escola às necessidades criadas pelos veículos de comunicação da sociedade de consumo.
E
Garantia de que todos os alunos tenham acesso a um ensino de alto nível, independentemente de suas necessidades reais.
Determina a LDB/1996 que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizem os respectivos sistemas de ensino,
A
em regime de colaboração.
B
soberanamente.
C
suplementarmente.
D
em regime de monitoramento.
E
hierarquicamente.
A gestão democrática na Educação Infantil, conforme a LDB, implica:
A
centralização das decisões pedagógicas na figura do diretor.
B
participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar.
C
execução de projetos pedagógicos definidos exclusivamente pelo governo.
D
eleição obrigatória de diretores por voto direto.
A gestão democrática do ensino, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pressupõe uma articulação entre a escola e a comunidade. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas, sobre o papel do professor nessa articulação:
(__)O professor atua como um mediador importante, comunicando aos pais ou responsáveis o processo de aprendizagem dos alunos e buscando parcerias que fortaleçam o projeto pedagógico.
(__)A relação do professor com a família deve ser pautada na transparência e no diálogo, buscando compreender o contexto social do aluno para melhor apoiá-lo.
(__)A articulação escola-família é desnecessária, pois o papel da família termina quando o aluno entra na escola, e o papel do professor limita-se a transmitir conteúdo.
(__)O professor deve convocar os pais apenas para comunicar problemas disciplinares ou reprovação, evitando qualquer contato positivo ou preventivo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
F, F, V, V
B
V, F, V, F
C
F, V, F,V
D
V, V, F, F
Com base na LDB e na Proposta Curricular de Itapoá, assinale CORRETAMENTE como o planejamento deve ser articulado para respeitar o preceito da gestão democrática.
A
Elaborado exclusivamente pela gestão escolar, sem interferência de professores e da comunidade.
B
Baseado na participação coletiva de toda a comunidade escolar, considerando tanto aspectos pedagógicos quanto socioculturais.
C
Restrito ao currículo padronizado da BNCC, evitando intercâmbios ou discussões com outros segmentos escolares.
D
Formalizado a partir de critérios estabelecidos por órgãos governamentais, sem intervenções no âmbito interno da escola.
E
Conduzido pelos professores de forma isolada, sem consultas ao plano pedagógico institucional.
O Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.39496) elenca os princípios que regem o ensino no Brasil. Entre eles, destacam-se a liberdade, o pluralismo e a gestão democrática. O Orientador Educacional deve zelar para que esses princípios se efetivem no cotidiano escolar. Analise as afirmativas abaixo à luz da LDB.
(__)O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o que legitima a coexistência de instituições públicas e privadas com diferentes propostas educativas.
(__)A gratuidade do ensino público é garantida em estabelecimentos oficiais, sendo vedada a cobrança de taxas de matrícula ou mensalidades nessas instituições.
(__)A valorização do profissional da educação escolar é um princípio que prevê, entre outros, a garantia de piso salarial profissional nacional e planos de carreira.
(__)A garantia de padrão de qualidade é um princípio legal, mas sua definição é subjetiva e depende exclusivamente da avaliação interna de cada escola, sem parâmetros nacionais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, V, F.
B
V, V, F, F.
C
V, F, V, V.
D
F, V, F, V.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino possuem incumbências específicas que visam garantir a autonomia administrativa e pedagógica dentro dos sistemas de ensino. Considerando essas atribuições, assinale a alternativa correta:
A
Compete aos estabelecimentos de ensino administrar seus recursos financeiros, cabendo ao poder executivo municipal responsabilidade exclusiva sobre a proposta pedagógica e administração dos recursos humanos e materiais dos estabelecimentos de ensino.
B
Os estabelecimentos de ensino devem executar a proposta pedagógica elaborada pelo respectivo sistema de ensino, sem necessidade de participação própria no processo de formulação.
C
A elaboração e execução da proposta pedagógica, a administração do pessoal e dos recursos, bem como a garantia do cumprimento dos dias letivos e horas-aula, são incumbências próprias dos estabelecimentos de ensino.
D
Cabe aos estabelecimentos de ensino apenas zelar pelo cumprimento do plano de trabalho docente, sendo as demais atribuições de competência das secretarias municipais e estaduais de educação.
A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios que fundamentam a educação brasileira. O princípio que assegura que as instituições de ensino, tanto as mantidas pelo Poder Público quanto as mantidas pela iniciativa privada, podem funcionar e desenvolver suas atividades é o de:
A
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
C
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
E
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
A gestão democrática do ensino público é um princípio constitucional (Art. 206, VI) e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96). A LDB, em seus artigos 14 e 15, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas dessa gestão, assegurando a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Este modelo opõe-se à gestão centralizadora e burocrática, entendendo que a escola cumpre melhor sua função social quando é permeável à participação coletiva.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre os pilares da gestão democrática na escola pública:
I.A LDB (Art. 14) condiciona a gestão democrática à participação dos profissionais da educação na elaboração do PPP e à participação da comunidade em órgãos colegiados, como o Conselho Escolar.
II.A autonomia da escola, um dos pilares da gestão democrática, é absoluta e irrestrita, permitindo que a unidade escolar descumpra as normas gerais da educação nacional (LDB e BNCC) caso o Conselho Escolar assim delibere.
III.A gestão democrática implica, necessariamente, a eleição direta para diretores de escola, sendo este o único mecanismo válido e previsto na LDB para garantir a participação da comunidade na escolha dos gestores.
Está correto o que se afirma em:
A
I apenas.
B
I e II apenas.
C
II apenas.
D
I, II e III.
Segundo a LDB (Lei 9.394/96), o respeito à autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições de ensino está diretamente relacionado ao:
A
Modelo único de formação docente estabelecido nacionalmente.
B
Princípio da gestão democrática e da valorização do projeto político-pedagógico próprio.
C
Financiamento da Educação via repasses estaduais e federais
D
Controle das diretrizes curriculares por parte da União.
A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educação, assegurando uma base comum para todo o sistema educacional. Complementarmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por leis específicas, estabelece metas, prazos e estratégias para a implementação das políticas educacionais em âmbito nacional, funcionando como um instrumento de planejamento e gestão para concretizar as diretrizes da LDB.
Qual a relação entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?
A
O PNE é um documento de caráter provisório, enquanto a LDB é uma lei permanente.
B
O PNE revoga a LDB, estabelecendo novas diretrizes para a educação brasileira.
C
O PNE e a LDB são documentos independentes, sem relação entre si.
D
A LDB define as diretrizes gerais da educação, enquanto o PNE estabelece metas e estratégias para concretizá-las.
A LDB (Lei nº 9.394/96) propõe a gestão democrática como princípio organizador do ensino, o que pressupõe participação, pluralidade e autonomia institucional. No entanto, a consolidação de políticas como a BNCC e os sistemas de avaliação em larga escala introduz novas formas de controle curricular. Autores como Cury, Krawczyk e Vieira indicam que essas políticas, ao mesmo tempo que visam equidade, podem restringir a capacidade de escolas e professores de adequar práticas ao contexto local. Diante dessa ambivalência, qual alternativa expressa uma leitura crítica e equilibrada dessa tensão?
A
A padronização garante maior coesão entre redes, fortalecendo a liberdade de cátedra e o papel formativo do professor.
B
A autonomia pedagógica deve ceder integralmente às normativas centrais para assegurar resultados mensuráveis e comparáveis.
C
A gestão democrática exige mediação constante entre diretrizes nacionais e projetos educativos construídos em contextos escolares.
D
A diversidade cultural dos territórios escolares exige a supressão completa dos marcos regulatórios para garantir participação efetiva.
E
O protagonismo docente se fortalece com a unificação dos currículos, desde que acompanhado de metas de desempenho institucional.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece a gestão democrática do ensino público como um princípio (Art. 3º) e detalha seus mecanismos (Art. 14). Analise as afirmativas sobre a gestão democrática na escola pública.
I.Envolve a participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.
II.Pressupõe a participação das comunidades escolar e local em órgãos colegiados, como os Conselhos Escolares.
III.Determina que a autonomia da escola (Art. 15) anula as normas e diretrizes dos sistemas de ensino.
Está correto o que se afirma em:
A
II apenas.
B
I, II e III.
C
I e III apenas.
D
II e III apenas.
E
I e II apenas.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a dois desses princípios:
A
Gestão democrática do ensino público e erradicação do analfabetismo.
B
Garantir o desenvolvimento nacional da educação e concepções pedagógicas.
C
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e valorização do profissional da educação escolar.
D
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e à sustentabilidade socioambiental.
E
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e promoção da educação ambiental nas escolas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
( ) A gestão democrática do ensino público é uma diretriz livre, podendo ser adotada ou não pelas instituições conforme sua autonomia.
( ) A valorização dos profissionais da educação escolar é um dos princípios da LDB, incluindo formação continuada e remuneração condigna.
( ) A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é uma diretriz que se aplica apenas à educação básica.
( ) A educação deve promover o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • F • V
B
V • F • V • F
C
V • F • F • V
D
F • V • V • F
E
F • V • F • V
Sobre a gestão democrática nas instituições públicas de ensino, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outras legislações correlatas, analise as afirmativas abaixo:
I. A gestão democrática implica a participação de todos os segmentos da comunidade escolar — docentes, discentes, funcionários e comunidade externa — nos processos decisórios da instituição.
Il. A escolha dos diretores escolares nas instituições públicas deve ser realizada exclusivamente por meio de indicação do chefe do Poder Executivo, como forma de assegurar a autonomia institucional prevista na Constituição.
III. A gestão democrática está diretamente relacionada à autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições escolares, respeitadas as normas comuns da educação nacional.
IV. Os conselhos escolares e os conselhos de classe são instrumentos de efetivação da gestão democrática, pois promovem a descentralização das decisões e a participação da comunidade.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas as afirmativas I e Ill estão corretas.
B
Apenas as afirmativas Il e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas I, Ill e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas Ill e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Conselho Escolar é um importante órgão na gestão democrática das escolas. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
A
O Conselho Escolar é um órgão deliberativo, composto do diretor (a) da escola e de representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares.
B
O Conselho Escolar é um órgão consultivo composto por professores e coordenadores, eleitos pela comunidade escolar, tendo como presidente o (a) diretor (a) escolar.
C
O Conselho Escolar é um órgão deliberativo responsável pela administração financeira e jurídica da escola, o (a) diretor (a) é membro nato.
D
O Conselho Escolar é um órgão federal que supervisiona todas as escolas públicas do país.
Segundo Aguiar et al. (2006), em Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social, o Conselho Escolar deve
A
ser um órgão com atuação predominantemente consultiva, sem atribuições de decisão.
B
representar, de maneira central, os interesses da administração escolar.
C
priorizar influências externas à instituição, em detrimento de aspectos internos.
D
fortalecer a participação da comunidade e promover a igualdade social.
E
atuar de forma prioritária em questões relacionadas ao orçamento e à gestão financeira.
A __________ é fundamentada na participação ativa de toda a comunidade escolar − incluindo alunos, pais, professores, funcionários e gestores − no processo de tomada de decisões. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996 propõe a __________ como um princípio para a administração escolar. Ferramentas de participação, como conselhos escolares e assembleias com a comunidade, promovem o envolvimento de todos os agentes educacionais e fortalecem o compromisso com os objetivos educacionais.
Complete a lacuna acima e assinale a alternativa CORRETA.
A
Associação de Pais e Mestres
B
Gestão Democrática
C
Gestão Pedagógica
D
Administração Jurídica
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios, EXCETO:
A
Democratização do acesso e permanência.
B
Qualidade social da educação.
C
Democratização da gestão.
D
Singularismo de ideias.
Gerar simulado