Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
537
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Professor Anos Iniciais - 2024
De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa CORRETA.
A
Promoção do princípio da gestão arbitrária da educação pública.
B
Fortalecimento do analfabetismo.
C
Melhoria da qualidade da educação.
D
Omissão aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Sobre o PNE - Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, ainda em vigência, é CORRETO afirmar:
A
É apenas um documento, mas não formaliza nada que interfira na educação nacional.
B
Trata-se do Plano Nacional de Educação, um Plano decenal que orienta, formaliza e define legalmente a Educação nacional, primando pela elaboração conjunta de toda representatividade nacional, por meio de conferências e reuniões ampliadas em cenário nacional.
C
O PNE não se trata de um documento legal, mas sim, um aparato que condiciona a educação nacional, deve ser feito apenas pelos representantes residentes em Brasília.
D
Não existe mais validade do Plano Nacional de Educação.
E
Esse documento não possui validade nacional, porque seu prazo venceu.
O §1º do artigo 8º da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, determina que os entes federados devem estabelecer, nos respectivos planos de educação, estratégias que
A
assegurem a independência e exclusividade das políticas educacionais em relação às demais políticas sociais.
B
garantam tratamento comum às comunidades escolares, inclusive populações do campo, indígenas e quilombolas, assegurando a uniformidade cultural.
C
promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
D
possibilitem o atendimento de crianças com deficiência, por meio da criação de turmas especiais, exclusivas para este público.
A meta 7 da Lei nº 13.005 estabelece como objetivo:
A
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades.
B
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.
C
Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos.
D
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas.
De acordo com a Lei n. 13.005/2014, “haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e determinadas especificidades de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade”. Que especialidades são essas?
A
socioculturais e linguísticas
B
cognitivas e sociais
C
étnicas e morais
D
linguísticas e culturais
E
éticas e socioculturais
A Lei nº. 13.005/2014 é um instrumento que veio para auxiliar na promoção de uma educação básica de qualidade, o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece, como Meta 5:
A
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
B
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
C
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb.
D
Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
A Lei n° 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. O PNE tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. NÃO é meta do Plano Nacional de Educação em vigor:
A
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do Plano.
B
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
C
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
D
Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do Plano.
Instituído pela Lei nº 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. Essa mesma lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Marque a alternativa que estabelece a quem caberá em regime de colaboração o alcance dessas metas:
A
Aos alunos, funcionários e família.
B
Aos gestores, professores e demais funcionários da escola.
C
A câmara municipal, prefeito e comunidade.
D
Aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.
Segundo a Lei 13.005/2014, Plano Nacional de Educação, qual das opções a seguir é responsável pelo cumprimento de metas e monitoramento contínuo e de avaliações periódicas? Marque a alternativa correta.
A
Comissão de Educação dos Municípios.
B
Conselho Internacional de Educação.
C
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
D
Fórum Estadual de Educação.
E
Autarquia Fundacional de Educação.
Considere as afirmativas relacionadas às diretrizes do Plano Nacional de Educação, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(_)Erradicação do analfabetismo.
(_)Melhoria da qualidade da educação.
(_)Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
A
F − V − V.
B
V − V − V.
C
V − F − F.
D
F − F − F.
E
V − V − F.
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil ao longo de dez anos, focando em aspectos como a universalização do acesso à educação, a melhoria da qualidade do ensino e a promoção da equidade educacional.
C
Certo
E
Errado
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Por ser decenal, ultrapassa diferentes gestões de governo, superando, assim, a descontinuidade das políticas públicas. A Lei nº 13.005/2014, que aprova o PNE e dá outras providências, está estruturada da seguinte forma:
A
No corpo da Lei, traz questões relacionadas às formas de monitoramento e avaliação, à importância do trabalho articulado entre as diferentes esferas governamentais, à participação da sociedade, aos prazos para a elaboração ou adequação dos planos subnacionais e às metas e estratégias com objetivos qualificados e localizados no tempo e espaço.
B
No corpo da Lei, traz questões relacionadas às diretrizes, às formas de monitoramento e avaliação, à importância do trabalho articulado entre as diferentes esferas governamentais, à participação da sociedade e aos prazos para a elaboração ou adequação dos planos subnacionais e para a instituição do Sistema Nacional de Educação. As metas e suas respectivas estratégias fazem parte do Anexo.
C
No corpo da Lei, traz as metas e suas respectivas estratégias com objetivos quantificados e localizados no tempo e no espaço, com previsões do que se espera fazer em um determinado período para superar ou minimizar um determinado problema. Em Anexo, explicita as diretrizes e as formas de monitoramento e avaliação.
D
No corpo da Lei, traz questões relacionadas às formas de monitoramento e avaliação, à importância do trabalho articulado entre as diferentes esferas governamentais, à participação da sociedade e aos prazos para a elaboração ou adequação dos planos subnacionais e para a instituição do Sistema Nacional de Educação. As diretrizes, metas e suas respectivas estratégias fazem parte do Anexo.
A Lei n° 13.005/14 do Plano Nacional de Educação prevê monitoramento contínuo e avaliações periódicas das metas educacionais, realizadas por órgãos como o MEC, CNE e Fórum Nacional de Educação.
C
Certo
E
Errado
Em relação à Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a Meta 7: “Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem [...]”, apresenta as seguintes estratégias, EXCETO:
A
Desenvolver indicadores específicos de avaliação da qualidade da educação especial, bem como da qualidade da educação bilíngue para surdos.
B
Desenvolver pesquisas de modelos alternativos de atendimento escolar para a população do campo que considerem as especificidades locais e as boas práticas nacionais e internacionais.
C
Assegurar que no último ano de vigência do PNE, todos os(as) estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 80%, pelo menos, o nível desejável.
D
Incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns Permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PNE e dos seus planos de educação.
E
Assegurar a todas as escolas públicas de Educação Básica o acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos, garantir o acesso dos alunos a espaços para a prática esportiva, a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de ciências e, em cada edifício escolar, garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência.
Para a política educacional brasileira, no período de 2014 a 2024, o Plano Nacional de Educação determina os(as):
I. Currículos.
II. Metas.
III. Diretrizes.
IV. Estratégias.
Quais estão corretos?
A
Apenas I e III.
B
Apenas II e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
O PNE visa universalizar o ensino fundamental com duração de 9 anos para toda a população, devendo o ingresso das crianças nessa etapa ocorrer aos 6 anos de idade.
C
Certo
E
Errado
Uri concluiu o seu doutorado em Educação e apresentou projeto ao município de Sapezal para realizar algumas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Nos termos da Lei n.º 13.005/2014, dentre as diretrizes do PNE, consta a:
A
diminuição do analfabetismo
B
adequação do analfabetismo
C
erradicação do analfabetismo
D
proporcionalização do analfabetismo
A Lei N.º 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE e define o Ministério responsável e o órgão executor dos programas. Assinale a alternativa CORRETA que descreve como a lei define a responsabilidade e execução tratada anteriormente.
A
Fica instituído o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, no âmbito do Ministério dos Transportes, a ser executado pelo Fundo Nacional de Apoio às Rodovias, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, observadas as disposições desta Lei.
B
Fica instituído o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, no âmbito do Ministério do Planejamento, a ser executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, observadas as disposições desta Lei.
C
Fica instituído o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, no âmbito do Ministério da Educação, a ser executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, observadas as disposições desta Lei.
D
Fica instituído o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, no âmbito do Ministério da Educação, a ser executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional - FNDR, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, observadas as disposições desta Lei.
E
Fica instituído o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, a ser executado pela Secretaria Nacional de Participação, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, observadas as disposições desta Lei.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo e tem como um dos seus marcos legais o Plano Nacional de Educação (PNE), o qual foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014. Das vinte metas estabelecidas no PNE, uma delas é explicitamente mencionada pela BNCC.
É correto afirmar que essa meta é a de número
A
1 - universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do PNE.
B
7 - fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir médias nacionais para o Ideb.
C
9 - elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
D
10 - oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à educação profissional.
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, prevê a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração e com definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação por meio do Plano Nacional de Educação – PNE, que terá duração:
A
Anual.
B
Bienal.
C
Quadrienal.
D
Decenal.
Gerar simulado